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Racismo?

As leis são sempre perfeitas.

Mas se você está querendo dizer que de fato alguém que chama um gordo de elefante acaba sendo punido igualmente ao que chamou um negro de macaco, eu sinceramente não vejo isso.
Claramente há pesos diferentes nos dois casos. Talvez não na teoria, mas na prática certamente.
E você tem toda razão.

Hélio De La Peña, a maneira dele, e outros a sua maneira aqui neste tópico salientaram o motivo disso.

Acontece é que realidade não há igualdade, as pessoas são diferentes umas das outras, comecemos pelo exemplo da fiança: favorece aos que tem dinheiro em detrimento dos que não tem.

O que existe na prática é o princípio de isonomia: pessoas iguais são tratadas de maneiras iguais e pessoas diferentes são tratadas na medida das suas diferenças.

O que a lei garante é o direito de qualquer um, independente de cor, credo, procedência ou condição social, ao se sentir injuriado, processar. No julgamento do processo, o juiz irá justamente medir as diferenças em questão caso a caso.

E é notório que a questão da injúria com relação às pessoas de pele negra no Brasil é um problema muito mais grave do que a injúria com relação às pessoas acima do peso ou da religião judaica. Como os problemas são de gravidades diferentes, justamente pelo princípio da isonomia, os juízes tendem a punir com maior rigor e severidade uns casos do que outros. E nesse ponto, e pelo menos nesse caso, na teoria e na prática, a lei realmente está perfeita.
 
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Mas é nisso que eu me pego.
Tratando de forma diferente assim só faz com que sempre teremos que tratar diferente.
A tão aclamada busca da igualdade vai ficar nisso. Compensando diferenças introduzindo novas diferenças.
 
Danilo Gentilli...muito bom...inclusive ele mesmo sofreu preconceitos no senado por somente ele ser da equipe do CQC, existe um vídeo dele na UOL, onde os seguranças do Sarney lançaram ele no chão e ele nem sequer estava perto, estava lá atrás dos outros reportéres que nada sofreram e que os mesmos estavam em cima do "homem", mas só o por que ele era do CQC "pau nele", e querem saber concordo que o preconceito está na cabeça das pessoas, inclusive esse negócio de tantos % de vagas para a universidade, tenho um colega meu que ficou na dúvida qual era a cor dele... por que existem aqueles que não são totalmente negros, são marrons, caboclos, mulatos e na verdade negro mesmo são bem poucos...negro do tipo "Congo", tenho um amigo que trabalha na Perdigão o nome é Jackson, e chamam ele pelo apelido de Pantera na indústria, mas lá na cidade dele o chamam de Silverbacks ou Costas Prateadas uma menção aos grandes gorilas no Congo, os machos maiores tem a as costas prateadas...mas para ele isso é normal...então está na cabeça de cada um o preconceito.
Pois é ... falam tanto da cor, da cor ... gordo ou magrelo, isso para mim é de menos, fichinha por que o pior preconceito é com aquelas pessoas que tem deficiência física ou mental, síndrome de Down que a forma mais frequente de um retardo mental, as crianças portadoras desta deficiência sofrem na escola, quando crescem sofrem na vida pessoal tanto para namorar, constituir uma família, quanto para um emprego, dependem daquelas famosas vagas de % que as empresas devem ter para pessoas portadoras de alguma deficiência. Pessoas que tiveram algum acidente ou paralisia infantil, não andam, falta um braço ou uma perna, uma mão menor que a outra, faltando um dedo a empresa já encosta..."orra" viver encostado é "pá cabá" ... deve ser o fim do poço, não realizam uma readequação, ou troca de cargos para a atual situação do emprego, trabalhar o psicológico e não sair por aí "á o alejadinho não pode fazer isso, não pode fazer aquilo' ... ou já vi muito isso na porta da escola... "mãe porque aquele menino olha só para um lado e fica mexendo a cabeça?" a mãe responde "filha ele é retardado, é maluquinho", e tem pais que não aceitam a ingressão nas escolas das crianças altistas (no caso que citei agora era de um altista), ou das crianças cegas, e as de síndrome de down nem se fala, acham um bicho de 7 cabeças... as pessoas parecem que tem um cabresto na cabeça e só fixam o olhar para a frente, não enchergam à sua roda, para mim este é o pior preconceito, cor, cor...isso sei lá parece maluquice minha mas para mim é banal, como os chineses são amarelos, como eu sou branca ou branca azeda, ou branquela, como ele é negro, preto, ou mameluco, cafuso ou mulato, os índios (estes é moda queimar eles em bancos de praças ou nos pontos de ônibus, semana passada queimaram um vivo em Cascavel...mas tudo bem, disso ninguém fala), polaco (esse é bom, quem é loirinho e nunca foi chamado de polaco na vida??! As vezes é alemão, holandês, mas na concepção do povão é "polaco"...rsrs) e os albinos? Cor de rosa??! Lá vem a Pantera Cor de Rosa, minha colega de infância era chamada assim a Marilda. Os gordos, nossa...motivo de piada com certeza, os carecas, os banguelos, os magrelos "lá vem o varetão", "nossa o cara é virado só em joelho" nossa se formos ver preconceito é de tudo e de todos...até os ciganos sofrem preconceito, chamam eles de ladrões ou sequestradores de criancinhas, se instalou um grupo de ciganos na cidade o comentário é geral não deixem as roupas nos varais por que os ciganos vão roubar...palhaçada mesmo. Já falaram aí sobre chamar de macaco uma pessoa negra, puxa se eu fosse negra que orgulho para mim, quem é que não viu o chimpanzé lá que tem o QI elevadíssimo, no joguinho da memória, ou o orangotango na escolha das figuras, já viram a expressão de um gorila de perto é a mais impressionante e transmite o que ele sente. Para mim tudo e todos devem ser tratados iguais.
 
Mas é nisso que eu me pego.

Tratando de forma diferente assim só faz com que sempre teremos que tratar diferente.

A tão aclamada busca da igualdade vai ficar nisso. Compensando diferenças introduzindo novas diferenças.
Ainda precisamos, infelizmente, dar tratamentos diferentes. A tendência é que com o passar dos anos, talvez muitos anos, não haja mais essa necessidade. Os reflexos de 300 anos de escravidão não se apagam assim de uma hora pra outra. Isso com relação à injúria, pelo menos.

Agora, existe uma tênue linha entre o politicamente incorreto, que é parte fundamental do humorismo, e a apologia ao racismo. Eu jamais condenaria uma piada ou um humorista por fazer uma piada, mas a forma e o contexto que esta mesma piada é usada pode configurar uma injúria e isso tem, sim, que ser combatido.

O que o pessoal reclama é disso, o politicamente incorreto pode ser usado como munição para o racismo, mas, na minha opinião, censurar o humorista no exercício da sua atividade é errado.

O mau uso da piada é que deve ser combatido, não a piada em si.

Edit: O próprio Hélio De La Peña foi questionado e severamente criticado por uma das melhores piadas já feitas pelo Casseta e Planeta.
ORGANIZAÇÕES TABAJARA
a única empresa que tem na logomarca uma letra afrodescendente admitida pelo sistema de cotas
 
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Sobre o caso, Danilo Gentili é inocentado após oferecer bananas a negro.

Uma postagem que ajuda a entender o por-trás da decisão jurídica é esta, no blog O Rabujo. tl;dr:

Considerando aquele âmbito da rede social possui um caráter essencialmente humorístico e a conduta de comediante não poupava ninguém, nem mesmo o próprio Gentili, de comentários depreciativos com o intuito de ridicularizar e provocar o riso, a magistrada corretamente vaticina que não resta evidente o animus injuriandi, restando necessário, em razão do princípio in dubio pro reo [em dúvida, que a solução seja benéfica ao réu], a absolvição do acusado, pontuando ainda que "é certo que a pessoa que não tem condições de participar de brincadeiras e piadas, não está preparada para isso, não deve, evidentemente, interagir com um 'Twitter' com essa finalidade" e destacando que, apesar de uma satisfação penal não ser possível, restaria ainda a possibilidade de uma ação de indenização em razão de danos morais, visto os critérios para afirmação da responsabilidade civil serem diferentes daqueles necessários para a determinação da responsabilidade penal.

Como dito, a decisão pode ser revogada. Particularmente, acho que existem partes bem fracas dela, como:

Conforme se depreende da longa resposta à acusação apresentada pela defesa (fls. 234/273), o réu, que é comediante, utiliza-se da rede social “Twitter” como forma de promoção do seu trabalho, ambiente tipicamente humorístico, sendo de conhecimento publico de todos que acessam esse sitio que o local é utilizado para piadas, humor e brincadeiras, que não tem a intenção de ofender quem quer que seja. É certo que a pessoa que não tem condições de participar de brincadeiras e piadas, não está preparada para isso, não deve, evidentemente, interagir com um “twiter” com essa finalidade.

Mas, na esfera penal, é difícil que o Gentili seja condenado. É ponto pacífico da doutrina de que o chamado animus injuriandi não deve ser estendido ao animus jocandi (que seria o caso do Gentili) ou ao animus criticandi, de suposta injúria dentro de uma crítica. Caso alguém queira ler um pouco mais, este texto da Karla Cristina dos Santos, páginas 591 e 592, dá uma boa explicação.
 
Eu achei fraquíssimo. Tipicamente humorístico? Então como no mundo existe pessoas que fazem humor (não humoristas, pessoas comuns) logo não pode haver nenhum condenação a ninguém. Pois, o mundo é um ambiente tipicamente humorístico.
 

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