As associações de imigrantes brasileiros em Portugal repudiam vivamente as declarações de responsáveis do Sindicato de Profissionais de Polícia, relacionando os imigrantes brasileiros ao suposto aumento da criminalidade em Portugal. Trata-se de uma mentira, como provam todos os estudos sobre segurança pública, nomeadamente os feitos por instituições oficiais ou acadêmicas.
Os imigrantes brasileiros em Portugal são gente de bem. Qualquer generalização de actos criminosos individuais é uma leviandade e um ato objetivo de xenofobia e discriminação, punível de acordo com a legislação portuguesa.
O cidadão português de origem brasileira que assassinou dois agentes policiais é um criminoso internacional, condenado no Brasil, ligado ao tráfico de armas e sequer residia em Portugal. Esclarecemos ainda que grande parte dos estrangeiros detidos ou condenados a cumprir pena em prisões portuguesas são “correios” do tráfico de drogas e não imigrantes em Portugal.
A ligação entre imigração e criminalidade obedece, em geral, a fins políticos e eleitorais, como se vê em muitos países europeus. Vindo de agentes policiais com representatividade sindical, mais grave se tornam essas afirmações, por gerarem intranqüilidade na população, a quem têm obrigação de proteger.
Aplaudimos a rapidez e firmeza demonstradas pelo governo português e pela Comissão Permanente da CIDR na resposta às declarações em questão e solicitamos publicamente ao Ministério da Administração Interna e à Comissão pela Igualdade e contra a Discriminação Racial (CIDR) o maior rigor na aplicação das medidas legais que se impõem.
Lisboa, 9 de Maio de 2006
• Casa do Brasil de Lisboa
• Associação Mais Brasil
• Associação Brasileira de Portugal
• Associação dos Amigos Brasileiros na Madeira
• AACILUS - Associação de Apoio Social a Imigrações para as Comunidades Sul Americanas e Africanas.