Eleições 2014 Proposta de reforma política "Eleições Limpas"

[Grimnir]

Se for nesses moldes, sou a favor do financiamento público controlado pelo TSE. Da forma como está, com dinheiro privado que pode vir tanto de empresas ou bancos ou igrejas, é impossível que um deputado ou senador não seja influenciado futuramente no Congresso e acabe dando uma banana para os eleitores que o colocaram lá.

Em relação ao coeficiente eleitoral, esse instrumento fazia sentido quando a maioria vivia na zona rural e longe dos centros urbanos, agora é uma aberração que forma currais partidários em todo o país. Ora, que ganhou mais votos, deveria vencer e não ficar de fora em favor de partido X que tem menos representantes. Graças a este coeficiente que hoje temos 32 partidos sem o mínimo de propostas e nem ideologias de direita, de esquerda ou centro; é só junta um número mínimo de assinaturas, criar uma sigla estapafúrdia, chamar um cacique para apadrinhar e deu, tá pronto o partido.

Elring, não sei se entendi muito bem o seu argumento. Pq o coeficiente eleitoral/partidário estimularia a criação de novos partidos. Eu suspeito que o que incentivou a proliferação de partidos foi a criação do Fundo Partidário, de onde os políticos tiram a maior parte da renda (oficialmente). Aliás, a regra de divisão dos recursos é muito parecida com a regra citada prlo @ricardo campos - 5% dos recursos do fundo são divididos igualmente entre os partidos registrado no TSE.

Se entendi bem essa tabela de distribuição de recursos, em 2013 o total transferido para os partidos foi de 294.168.124,00. Um partido qualquer, só por existir, recebeu 459.637 reais só por existir, só por estar registrado no TSE. Alguém pode argumentar que não deve ser assim, essa moleza, que o TSE deve analisar a situação dos partidos e tal. Bem, alguém conhece o partido Solidariedade? Ou o Partido Ecológico Nacional? Estão lá recebendo essa grana.

Enfim, eu entendo o argumento pelo financiamento público, mas tem que ver com calma esse números pq eu não vejo graça nenhuma em jogar rios de dinheiro no lixo.

 

[Elring]

Elring, não sei se entendi muito bem o seu argumento. Pq o coeficiente eleitoral/partidário estimularia a criação de novos partidos. Eu suspeito que o que incentivou a proliferação de partidos foi a criação do Fundo Partidário, de onde os políticos tiram a maior parte da renda (oficialmente). Aliás, a regra de divisão dos recursos é muito parecida com a regra citada prlo @ricardo campos - 5% dos recursos do fundo são divididos igualmente entre os partidos registrado no TSE.

Se entendi bem essa tabela de distribuição de recursos, em 2013 o total transferido para os partidos foi de 294.168.124,00. Um partido qualquer, só por existir, recebeu 459.637 reais só por existir, só por estar registrado no TSE. Alguém pode argumentar que não deve ser assim, essa moleza, que o TSE deve analisar a situação dos partidos e tal. Bem, alguém conhece o partido Solidariedade? Ou o Partido Ecológico Nacional? Estão lá recebendo essa grana.

Enfim, eu entendo o argumento pelo financiamento público, mas tem que ver com calma esse números pq eu não vejo graça nenhuma em jogar rios de dinheiro no lixo.

Porque ele dá ele torna equivalente o voto de um eleitor lá no rincão do Maranhão com o de um grupo de eleitores de uma zona eleitoral em uma cidade como São Bernardo. Por isso que certos políticos conseguem se manter na ativa com poucos votos. Nem eu entendo como funciona essa equivalência de votos.

Olhei a tabela e, realmente, é meio desproporcional a distribuição de valores, não há critérios que justifiquem que partidos como o PV recebam mais de 10 milhões ou o PR 20 milhões. É muito dinheiro gasto em propaganda.

 

[Deriel]

Olhei a tabela e, realmente, é meio desproporcional a distribuição de valores, não há critérios que justifiquem que partidos como o PV recebam mais de 10 milhões ou o PR 20 milhões. É muito dinheiro gasto em propaganda.

Fui pesquisar:

5) Como são realizados os cálculos mensais para distribuição do Duodécimo e das Multas Eleitorais?
De acordo com o Artigo 41-A da Lei nº 9.096/95 (formato PDF) (incluído pela Lei nº 11.459/2007):

- 5% (cinco por cento) do total do Fundo Partidário serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

- 95% (noventa e cinco por cento) do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

e

3. Como se chega ao valor anual (proposta orçamentária) a ser distribuído a título de Fundo Partidário?
Os cálculos necessários à composição da dotação destinada ao Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), são norteados pela Lei nº 9.096/95 (formato PDF), art. 38, inciso IV, in verbis:

Art. 38. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) é constituído por:

IV - dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.

Vale citar que o fator de correção utilizado pela Secretaria de Orçamento Federal/MP é o IGP-DI/FGV.

Para composição do valor final, o montante encontrado no cálculo do primeiro parágrafo, será somado à projeção de arrecadação de multas do Código Eleitoral e Leis Conexas – tais projeções são baseadas no histórico de arrecadação dos últimos períodos.

 

[Grimnir]

Como eu disse, tem partido que só por existir já pega uma fatia desses 5%. Antes de falar de financiamento público, tem que rever essas contas.

Ainda sobre os sete reais por eleitor, para o financiamento público, eu fiz umas contas ontem e vi que mantendo a coligação desse ano eleitoral, se a contribuição fosse de 2,50 por eleitos, a coligação do PT teria a mesma arrecadação recorde que apresenta atualmente. Ou seja, sete reais é muito dinheiro. No fucking way.

@Elring, confesso que não entendo o argumento de que um eleitor no rincão maranhense equivale a um grupo em São Bernardo.

 

[Elring]

Como eu disse, tem partido que só por existir já pega uma fatia desses 5%. Antes de falar de financiamento público, tem que rever essas contas.

Ainda sobre os sete reais por eleitor, para o financiamento público, eu fiz umas contas ontem e vi que mantendo a coligação desse ano eleitoral, se a contribuição fosse de 2,50 por eleitos, a coligação do PT teria a mesma arrecadação recorde que apresenta atualmente. Ou seja, sete reais é muito dinheiro. No fucking way.

@Elring, confesso que não entendo o argumento de que um eleitor no rincão maranhense equivale a um grupo em São Bernardo.

Quociente eleitoral: candidato a deputado mais votado nem sempre é eleito

Ouça matéria sobre o tema.

Assista à reportagem sobre o assunto.

Para ser eleito deputado federal ou estadual em outubro, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.

Quociente eleitoral

Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.

Quociente partidário

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Exemplos

Suponha que a quantidade de votos válidos de uma eleição para deputado federal em determinado Estado chegue a 1 milhão e o número de cadeiras seja dez. O quociente eleitoral será 100 mil, resultado da divisão. Isso significa que, a cada 100 mil votos, o partido ou coligação garante uma cadeira na Câmara.

Sendo assim, uma coligação que tenha recebido 400 mil votos tem direito a quatro vagas, as quais serão preenchidas pelos quatro candidatos mais votados da coligação, na ordem de votação. Mesmo que o quarto colocado desta coligação tenha recebido apenas um voto, ele está eleito.

Em contrapartida, se outra legenda conseguiu 99 mil votos e o seu candidato mais votado tenha conseguido 90 mil destes votos, este não estará eleito, pois o partido não alcançou o quociente eleitoral que, neste exemplo, é de 100 mil votos.

O cálculo para vereador também é feito dessa forma. Nas eleições municipais de 2012, mesmo recebendo apenas um voto, Juvina Camargo Duarte conquistou uma cadeira na Câmara de Vereadores de Lajeado do Bugre (RS). Ela foi eleita suplente, mas assumiu o cargo no lugar do vereador Everaldo da Silva, que desistiu do cargo.

Em junho de 2012, Sirlei Brisida, que também obteve só um voto, foi empossada como vereadora na cidade de Medianeira (PR). Em 2008, ela foi eleita suplente , mas assumiu o cargo no lugar de Edir Josmar Moreira, cassado por infidelidade partidária.

GA/CM/DB

Aqui já explica a farra de tantos partidos coligados.

 

[Grimnir]

Sim, eu entendi isso. Só que não explica o seu argumento. Isso explica pq como que os candidatos puxadores de votos podem distorcer o resultado final. Candidatos como Chico Alencar, Tirirca e Enéas. Não que eu esteja comparando o Chico com esses dois.

 

[Paganus]

Enéas nunca deveria ser eleito por protesto, mas conscientemente, como presidente. Grande homem, grande estadista que seria! Saudades do garboso e ínclito Dr. Enéas!

Sobre a reforma, eu topo financiamento público e acho o voto distrital algo interessante mas isso são só medidas paliativas. Democracia sempre foi um sistema essencialmente corrupto e sempre será e não serão algumas medidas formais que desmantelarão as maracutaias entre os partidos e os bancos, empresários, lobbies etc.

Não deixaremos de ser arrombados, mas doerá menos. O financiamento público, por exemplo, é um Hipoglós.

 

[Grimnir]

Acho o debate sobre o financiamento público de campanha meio esquisito.

Se um dos problemas é que os interesses privados cobrariam a conta após as eleições, então é no mínimo estranho que o PT seja o líder de arrecadação nessa campanha. A não ser que estejamos dispostos a argumentar que o PT é tão querido pelas empresas e bancos quanto supostamente é o PSDB.

De qualquer forma, esse argumento de que as empresas vão cobrar a contra depois é baseado na hipótese de que não temos mecanismos bons o suficiente para evitar contratações sem licitação ou outros esquemas de corrupção. Nesse caso, o problema não são as doações em si, mas a falta de mecanismos para evitar a corrupção após a eleição.

Enfim, vamos supor que seja impossível controlar os interesses privados e que é melhor ter o financiamento público. Isso por si só não evitar que os interesses privados atuem posteriormente, mas tudo bem, vou ignorar isso. Dizem também que o financiamento público vai ajudar a acabar com o caixa dois em campanhas. Só não sei como. A única coisa que acaba com caixa dois é auditoria nas contas das campanhas. Caixa dois é dinheiro não declarado e isso independe da forma de financiamento.

 

[Ranza]

Depois de um bom tempo estou de volta, e já vi que a coisa ta boa.

Primeiramente vamos ao primeiro post após o meus onde o @Grimnir fala do fator partidário.

Pelo o que eu entendo do fator partidário, ele é um mecanismo para deixar a política mais heterogênea. Lembrando que nesse país há vários partidos, porém alguns poucos tem muita expressão quanto outros apenas sobrevivem por ideologia, o fator e algo interessante, pois se fosse contar apenas os votos totais, acredito eu que o PMDB teria uma presença ainda maior no congresso do que tem hoje. E por que falo isso? Pois partidos de maior relevância, tendem a ganhar mais votos, sejam eles nos candidatos ou na legenda, e isso poderia criar uma homogeneidade nada saudável para a democracia de uma país, pois para ser democrático não basta ter apenas a opinião da maioria, neste ponto o fator ajuda. Agora efeito Tiririca ou o caso do Jean que o Grimnir citou, é apenas uma forma que partido pequenos criaram para conseguir maior representatividade nos assuntos políticos do país, e eu não acho isso um absurdo, afinal ninguém faz política sozinho, se ele não colocou em pauta nenhuma ideia nova para revolucionar no país, ele pelo menos votou em outras propostas tomando como referencia as ideologias de seu partido (ou não).

Quanto ao financiamento público, eu sou contra, as contas públicas não tem que financiar continuidade não, quem tem que fazer isso é a população, e nisso eu gostei muito da proposta que eu coloquei ali no início, que é um financiamento através de pessoa física, vinculada ao CPF e com um valor máximo, está é uma forma de trazer a política mais pra perto do eleitor, afinal não é fácil arrancar dinheiro do bolso de ninguém. Somando isso ao voto facultativo acredito que cada candidato e principalmente cada partido, teria que se esforçar mais. Outra coisa que esse tipo de financiamento permite que o público não permite, é a campanha independente, coisa que não é permitida hoje no país, onde uma pessoa que queira ter uma vida política é obrigada a se filiar a um partido, ou mover céus e terras para formar um.

Se ficou faltando alguma coisa, depois eu posto mais =D

 

[Grimnir]

@Ranza, você tem razão sobre a questão do aumento da participação do PMDB. O movimento "Eu voto distrital" fez uma simulação com os dados do ano passado e o resultado foi um aumento significativo da participação do PMDB na Câmara.

Eu achava que era obviamente melhor o voto majoritário, mas agora eu tenho dúvidas. Me parece mais interessante a opção de voto na legenda, com lista fechada. Esse sistema obrigaria (em tese) os partidos a apresentarem uma agenda legislativa um pouco mais clara, de modo a fortalecer a visão partidária.

 

[Elring]

Demorei um pouco para vir ao tópico, ainda não me acostumei a trabalhar de madrugada. Então, respondendo ao Grimnir, o efeito do quociente eleitoral não serve só para os puxadores de votos; ele pode ajudar até vereadores como no caso da vereadora de Lajeado do Bugre. Ou seja, ele mesma conquistou a vaga. E se pegarmos o exemplo de São Bernardo que usei, o vereador menos votado teve 2306 votos.

Desta forma, o voto da vereadora na comparação, teve peso equivalente ao de mais de dois mil eleitores de um grande colégio de São Paulo. É justo? Eu não acho, pois acaba com aquela máxima de políticos representarem a maioria do eleitores. E pouco ou nada se sabe dos famigerados suplentes que, do nada, podem até presidir uma sessão importante na Câmara de uma cidade ou até no Congresso.

 

[Grimnir]

Um bom texto sobre o tema:

Como é eleito um deputado?

Saiba como seu voto é calculado e quem você pode ajudar a eleger indiretamente nestas eleições

Realmente acho que o voto em lista aberta ou fechada pode ser uma solução melhor. O voto distrital parece legal, mas tem um defeito complicado: deputados federais devem se preocupar com leis federais, mas se eles forem eleitos de forma distrital, ao invés de estadual, como isso afetará os incentivos dos legisladores? Tipo, seria ridículo alguém virando deputado pq ganhou votos num micro distrito. O cara vai querer legislar sempre para o distritito, o que não faz sentido numa esfera federal.

Por outro lado, faria sentido sim para a eleição de vereadores. Só que talvez ficasse muito confuso fazer dois tipos de votos numa mesma eleição.

** Posts duplicados combinados **

Levy Fidelix: homofobia bancada com dinheiro público

Num outro tópico falaram sobre tempo igual para todos na TV...

 

[Grimnir]

Congresso já reage à ideia de plebiscito proposto por Dilma

— É impossível, é demagógico, é manifestação de ignorância no sentido lato. Como submeter a proposta de voto distrital, distrital misto, proporcional, etc, à população? A divisão que existe no Congresso estará presente na sociedade. É um assunto complexo e longe do cotidiano das pessoas. Cabe ao Congresso encontrar propostas e submetê-las em referendo — disse Pestana

 

[Ana Lovejoy]

sabe o que eu acho? que vão fazer lá um plebiscito perguntando sobre obrigatoriedade de voto (para o povo achar que deu pitaco e participou da decisão hehe), acabam com reeleição e essa será a ~~reforma~~. não vão mexer em mais nada, não, infelizmente.

 

[Grimnir]

Concordo sobre a possibilidade do fim da reeleição, mas duvido muito que proponham o fim da obrigatoriedade do voto.

Eu tenho dificuldade de entender os prós e contras de diferentes sistemas de eleição. Duvido muito que esse aspecto da reforma seja colocado em plebiscito - e muito menos que seja ainda em 2015.

Sobre o financiamento público de campanhas, esse é o mais provável de ir pra frente. Só lamento que ele seja vendido como solução mágica para o caixa 2, sendo que não é nem um pouco claro como essa solução ocorrerá.

 

[Bruce Torres]

Sobre o financiamento público de campanhas, esse é o mais provável de ir pra frente. Só lamento que ele seja vendido como solução mágica para o caixa 2, sendo que não é nem um pouco claro como essa solução ocorrerá.

Mesmo com a divulgação pública dos valores, sim, como fazer isso? Algum órgão nomeado para verificar isso? Ou vários órgãos independentes para realizar tais conferências?

 

[Grimnir]

Mesmo com a divulgação pública dos valores, sim, como fazer isso? Algum órgão nomeado para verificar isso? Ou vários órgãos independentes para realizar tais conferências?

Se não me engano, os candidatos hoje em dia já fazem uma prestação de contas de campanha para o Tribunal Superior Eleitoral. Não entendo muito bem como que o argumento de caixa 2 possa fazer diferença caso optemos pelo financiamento público. Já sobre o conflito de interesses entre financiador e financiado, embora eu ache bem questionável, é uma possibilidade mais crível.

 

[Fëanor]

Li em algum lugar nos últimos dias uma proposta de financiamento de campanha mais ou menos assim: ao invés de limitar o financiamento privado, criar um mecanismo para impedir que candidatos/partidos beneficiados com doações de uma empresa x aprovem projetos que beneficiem essa empresa, direta ou indiretamente, ao longo do próximo mandato.

Talvez fosse mais interessante mesmo, mas confesso que não parei pra pensar melhor nas implicações.

E, da mesma forma, essa medida não impede que o dinheiro passe por baixo dos panos. Mas nenhuma medida de reforma política vai impedir isso. Para coibir repasses ilegais, só com mais vigilância e punições mais severas.

 

[Éomer]

Li em algum lugar nos últimos dias uma proposta de financiamento de campanha mais ou menos assim: ao invés de limitar o financiamento privado, criar um mecanismo para impedir que candidatos/partidos beneficiados com doações de uma empresa x aprovem projetos que beneficiem essa empresa, direta ou indiretamente, ao longo do próximo mandato.

Isso me cheira a subterfúgio para que tudo continue como já é. Mas, se funcionasse, acho que boa parte das empresas não financiaria mais campanhas eleitorais se não pudesse "cobrar a conta" depois.

 

[Fúria da cidade]

Já que falaram de financiamento privado nesse tópico....

Por 8 votos a 3, STF proíbe doações de empresas a políticos