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Ofensa deve ser retirada de rede social em até 24 horas, diz STJ

Tópico em 'Ciência & Tecnologia' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 22 Jun 2012.

  1. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    [h=2]Após denúncia, retirada deve ser preventiva para posterior análise.
    Se não cumprir determinação, provedor pode responder por omissão.[/h]

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas do ar em até 24 horas após a denúncia por parte de algum internauta.

    Segundo o tribunal, a retirada é preventiva e deve ser feita até a análise sobre a veracidade da denúncia. Se não retirar a mensagem, o provedor pode
    A decisão afirma que o provedor poderá ainda adotar
    A decisão foi tomada na última terça-feira (19) dentro de recurso em ação movida por internauta do Rio de Janeiro que afirmou que o Orkut, mantido pelo Google Brasil, levou dois meses para retirar do ar um perfil falso "que vinha denegrido" a imagem da internauta.

    A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google pagasse uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, que foi posteriormente reduzida para R$ 10 mil na segunda instância. O Google recorreu, mas o STJ manteve o valor e estipulou o prazo de 24 horas para retirada de mensagens.

    Em nota, a empresa afirmou que falta regramento no país para questões relacionadas à internet.
    afirmou.

    Argumentos da relatora

    A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, entendeu que, no caso específico, dois meses para retirar do ar o perfil é
    Nancy Andrighi diz, em seu relatório, que o Google argumentou que
    e que entende que não agiu com omissão porque
    A ministra entendeu, no entanto, que é preciso atentar para a
    alegou a magistrada.

    Segundo Nancy,
    Os argumentos da relatora foram aceitos por unanimidade pela turma, formada por outros quatro ministros além de Nancy. Ainda segundo a decisão da Terceira Turma, após retirar o conteúdo do site, o provedor deverá examinar o conteúodo "o mais breve possível", sem estipular o prazo, como forma de "dar uma solução final para o conflito".

    Relação de consumo

    Em outro recurso também relacionado ao Google, julgado em 8 de maio e publicado no Diário de Justiça na última terça (19), cuja relatoria também foi da ministra Nancy, a Terceira Turma do STj entendeu que a relação entre provedor e internauta deve ser entendida como uma relação de consumo, mesmo que o serviço seja gratuito. E que, portanto, o internauta pode questionar com base no Código de Defesa do Consumidor.

    A decisão também aborda a retirada de mensagens ofensivas do ar e afirma que, além de disponibilizar a ferramenta para denúncia, é preciso "efetiva adoção de providências".

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  2. Tá certinho o STJ. E se está com problemas para atender tantas denúncias, contrate mais gente e instale mais sistemas, Google. Dinheiro sabemos que não falta.
     

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