Ocupação da reitoria da USP

[Quisito]

Eu concordo totalmente com você. E fico bastante impressionado quando acham essa ocupação um absurdo.

Em termos, né?

A "ocupação" foi feita a força e, embora fossem muito menores que os divulgados pela mídia, houveram sim danos ao prédio. Houve também extravio de documentos da reitoria.

Os estudantes confirmaram isso. E tentam justificar com aquele velho cliché de violência-são-as-políticas-dos-governantes-etc.

Eu recebi um e-mail esta semana assinado pelos "estudantes da USP que ocupam a reitoria desde o dia 03/05, reunidos em plenária", no qual eles explicam o motivo de protesto, a saber: contra o silêncio e omissão da reitoria frente aos decretos do Serra, para serem escutados e abrir o debate com a sociedade, contra os decretos em si, "por ferirem não somente a autonomia de gestão financeira, mas principalmente comprometerem o caráter reflexivo e crítico que deve caracterizar ensino, pesquisa e extensão, na medida em que estes privilegiam as "pesquisas operacionais" - aquelas que favorecem o lucro privado em detrimento dos interesses da maioria da população", "que o destino das verbas seja definido não somente por uma minoria de professores, como é hoje, mas democraticamente, pela comunidade universitária em diálogo com a população, para que não esteja de acordo somente com os interesses de uma minoria". É sabido que a esses estão agregadas as reivindicações de novos dormitórios universitários e maior tempo de funcionamento do bandejão.

O governo promove essa Secretaria do Ensino Superior sob a bandeira de uma maior transparência dos gastos das universidades estaduais. Ótimo. Confesso que é difícil ver na USP onde é que todo o dinheiro recebido é aplicado. E eu ainda me espanto com a discrepância entre o prédio da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, que é patrocinada por empresas privadas e as outras faculdades, que só contam com iniciativa estatal. Mas a USP já libera seu orçamento e o destino dele publicamente para quem quiser ver. Então, o que é que eles chamam de tranparência? O secretário, bem como os reitores das três universidades estaduais, já confirmaram que a autorização de gastos pelo governador é rápida e sua autoridade sob os projetos apresentados pela universidade, branda. No fundo, portanto, só mudariam as mãos por onde o dinheiro passa e estaríamos não mais sujeitos à incompetência do conselho diretor da universidade, mas à incompetência de um órgão estatal (alguém duvida?).

Por que raios então criaram essa secretaria, se ela é apenas (mais) um instrumento burocrático do governo?

Aí entra em cena uma outra parte dos decretos, que não é tão comentada como a que falei acima. Cito:

DECRETO Nº 51.461
Artigo 2º - Constitui o campo funcional da Secretaria de Ensino Superior:
III - a promoção da realização de estudos para:
c) ampliação das atividades de pesquisa, principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional

Isso, na minha opinião, é o mais grave, porque descaracteriza completamente a USP como instituição formadora de pesquisadores e concentração intelectual do Brasil, carro-chefe de sua construção, 70 anos atrás. Com esse decreto, a universidade corre o risco de perder sua identidade, e esse é o principal motivo pelo qual me oponho a essa nova secretaria. Parece que eles querem mesmo governar o destino dos investimentos na universidade, para a área que julgarem mais profícua, segundo interesses de outrem. O que não foi esclarecido nos decretos, e que é de suma importância em uma medida dessas, são os critérios segundo os quais as decisões do governo serão tomadas; o porquê de uma soma ser investida aqui ou lá.

O outro ponto desta discussão é a ocupação em si da reitoria pelos estudantes.

Participei, dia 15 de maio, um dia antes dos funcionários e diversos centros estudantis anunciarem oficialmente a greve, de uma assembléia de meus colegas de curso, Filosofia (segundo Reinaldo Azevedo, da Veja, nós, coitados, somos os responsáveis por toda essa baderna). Um dos pontos discutidos foi se nossos estudantes que ocupavam a reitoria deveriam continuar lá ou sair. Ganhou, por grande maioria de votos, o "sair" e um dos argumentos dados foi de que haviam perdido todas as garantias dadas pela reitoria caso os ocupantes tivessem saído do prédio no primeiro prazo estipulado, que foi o próprio dia da assembléia. Entre elas, se não me engano, estava uma reunião com a reitora, para discutir os pontos dos decretos e a posição desta frente a eles.

Como já foi citado neste tópico, os ocupantes dizem que só negociam com a reitora, e ela mesma não tem poder para modificar nada nos decretos. A maioria só está lá pelo oba-oba, e ao objetivo principal e geral de toda essa manifestação, outros menores e particulares aproveitaram a onda e já se meteram lá no meio, de modo que fica difícil saber hoje porque é que, de verdade, os estudantes estão lá. Não existe sequer uma proposta, ou, se existe, ninguém sabe onde está.

 

[Paulo]

A "ocupação" foi feita a força e, embora fossem muito menores que os divulgados pela mídia, houveram sim danos ao prédio. Houve também extravio de documentos da reitoria.

Os estudantes confirmaram isso. E tentam justificar com aquele velho cliché de violência-são-as-políticas-dos-governantes-etc.

É natural e esperado que a ocupação tenha sido feita "a força", afinal de contas é uma ocupação. Também acho esperado que na confusão inicial tenha acontecido uma variedade de coisas não prevista e não planejada. Mas eu acho importante que, para além disso tudo, os estudantes tem dado um exemplo enorme de organização e "controle" de seus atos, como grupo, o que é mais importante e mais complicado.

O governo promove essa Secretaria do Ensino Superior sob a bandeira de uma maior transparência dos gastos das universidades estaduais. Ótimo. Confesso que é difícil ver na USP onde é que todo o dinheiro recebido é aplicado. E eu ainda me espanto com a discrepância entre o prédio da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, que é patrocinada por empresas privadas e as outras faculdades, que só contam com iniciativa estatal. Mas a USP já libera seu orçamento e o destino dele publicamente para quem quiser ver. Então, o que é que eles chamam de tranparência?

Esse argumento da transparência é totalmente falho. Serve apenas para tentar deslegitimar a ocupação e manipular a opinião pública.

E isso vem bem a calhar:

Projeto limita divulgação de repasse à USP

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo

O governo José Serra (PSDB) pretende, a partir de 2008, deixar de publicar no "Diário Oficial" do Estado, a cada trimestre, o valor dos repasses mensais previstos e efetuados para as universidades estaduais.

Com isso, caso o texto enviado por Serra não seja modificado pelos deputados, fica comprometido o acompanhamento do repasse e de eventuais contigenciamentos (bloqueios) de verbas para as instituições no próximo ano.

A obrigatoriedade foi extinta por Serra através do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado à Assembléia Legislativa antes da crise com as universidades, que alcançou o auge com a invasão da reitoria da USP por estudantes.

Essa previsão estava nas LDOs, que servem de base para a elaboração do Orçamento geral do Estado, desde a lei de 2006, graças a emendas da oposição ao governo.

O ex-governador Claudio Lembo (DEM) não incorporou esse dispositivo ao enviar o projeto da LDO válida para este ano, mas a oposição aprovou emenda nesse sentido.

Esse dispositivo foi criado para dar transparência aos repasses às universidades. Além da publicação no "Diário Oficial", o Estado disponibiliza os números no portal da Secretaria da Fazenda na internet.

O deputado Mário Reali (PT), da Comissão de Finanças e Orçamento, afirma que o acompanhamento de gastos fica prejudicado, mas que a bancada do PT vai tentar reintroduzir o item na LDO. ""A transparência é tão importante na universidade, como quer o governo, quanto no Orçamento."

A Folha procurou a assessoria da Casa Civil, que informou que quem falaria sobre a LDO seria a Secretaria de Planejamento. Até a noite de quinta (24) não houve resposta.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u19575.shtml

Então o problema é a transparência dos gastos da USP (que já existe), mas o governo de São Paulo não precisa ser transparente em seus próprios gastos?

O secretário, bem como os reitores das três universidades estaduais, já confirmaram que a autorização de gastos pelo governador é rápida e sua autoridade sob os projetos apresentados pela universidade, branda. No fundo, portanto, só mudariam as mãos por onde o dinheiro passa e estaríamos não mais sujeitos à incompetência do conselho diretor da universidade, mas à incompetência de um órgão estatal (alguém duvida?).

Por mais falha que seja a administração interna da USP, como você mesmo destacou, a pressão e a fiscalização é mais fácil quando são estruturas internas que tomam as decisões.

Por que raios então criaram essa secretaria, se ela é apenas (mais) um instrumento burocrático do governo?

Aí entra em cena uma outra parte dos decretos, que não é tão comentada como a que falei acima. Cito:

DECRETO Nº 51.461
Artigo 2º - Constitui o campo funcional da Secretaria de Ensino Superior:
III - a promoção da realização de estudos para:
c) ampliação das atividades de pesquisa, principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional

Isso, na minha opinião, é o mais grave, porque descaracteriza completamente a USP como instituição formadora de pesquisadores e concentração intelectual do Brasil, carro-chefe de sua construção, 70 anos atrás. Com esse decreto, a universidade corre o risco de perder sua identidade, e esse é o principal motivo pelo qual me oponho a essa nova secretaria. Parece que eles querem mesmo governar o destino dos investimentos na universidade, para a área que julgarem mais profícua, segundo interesses de outrem. O que não foi esclarecido nos decretos, e que é de suma importância em uma medida dessas, são os critérios segundo os quais as decisões do governo serão tomadas; o porquê de uma soma ser investida aqui ou lá.

Eu concordo com você. E acho que esse é o grande lance da ocupação, tomar uma posição forte contra esse tipo de medida.

Como já foi citado neste tópico, os ocupantes dizem que só negociam com a reitora, e ela mesma não tem poder para modificar nada nos decretos. A maioria só está lá pelo oba-oba, e ao objetivo principal e geral de toda essa manifestação, outros menores e particulares aproveitaram a onda e já se meteram lá no meio, de modo que fica difícil saber hoje porque é que, de verdade, os estudantes estão lá. Não existe sequer uma proposta, ou, se existe, ninguém sabe onde está.

Certamente você tem notícias e está observando isso muito mais de perto do que eu. No entanto, eu discordo de várias afirmações suas.

Não me parece plausível que aquelas pessoas todas estejam lá pelo "oba-oba". Deve ser um saco ficar acampado naquele prédio, comendo e dormindo mal e sofrendo a pressão psicológica de a qualquer momento apanhar da polícia. Acho que quem esta lá realmente acha importante fazer isso e vê um horizonte positivo.

Como eu já disse aqui no tópico, é verdade que a reitora não tem poder para mudar os decretos. Mas ela tem poder para fazer muita pressão nesse sentido.

A lista de reinvindicações tem sido bastante divulgada, e nenhuma delas parece impossível ou irreal.

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É foda quando conseguem fazer tudo isso com bom humor.

http://parouparou.googlepages.com/marchinhaparaoserra2.mp3

Oh Serra, não leve a mal
O seu decreto é inconstitucional

Propondo a dissociabiblidade
Afeta toda a nossa sociedade

Ensino, pesquisa e extensão
Separados não funcionam não

Secretário do ensino superior
Você tirou a nossa autonomia
A mídia que está a seu favor
Não liga para o que aqui se cria
Ei Pinotti, me escute por favor
Entenda minha paralisia
Estamos sem professor
Conhecimento não é mercadoria

http://greveifchunicamp.blogspot.com/

 

[Estranho]

O secretário, bem como os reitores das três universidades estaduais, já confirmaram que a autorização de gastos pelo governador é rápida e sua autoridade sob os projetos apresentados pela universidade, branda. No fundo, portanto, só mudariam as mãos por onde o dinheiro passa e estaríamos não mais sujeitos à incompetência do conselho diretor da universidade, mas à incompetência de um órgão estatal (alguém duvida?).

Eles confirmam que é rápida, mas e quem garante que de fato o será? Se tanta coisa já se perde nos labirintos da burocracia, quem me garante que essas autorizações não levarão meses para ocorrer?

No mais, quem sabe onde tem que colocar a grana é a própria faculdade...

 

[Ana Lovejoy]

Para quem concorda com a ocupação e tudo o mais, na Veja desta semana saiu um artigo botando toda a ação no lixo. Chegaram inclusive a dizer que é tudo um bando de moleque que precisa de mamãe para trazer casaco, e que deveriam mais é mudar para faculdade particular, porque essa sim só deve prestar contas ao aluno, e não à sociedade. Quem puder, leia.

 

[Maglor]

Para quem concorda com a ocupação e tudo o mais, na Veja desta semana saiu um artigo botando toda a ação no lixo. Chegaram inclusive a dizer que é tudo um bando de moleque que precisa de mamãe para trazer casaco, e que deveriam mais é mudar para faculdade particular, porque essa sim só deve prestar contas ao aluno, e não à sociedade. Quem puder, leia.

Eu estranharia é se a Veja dissesse algo diferente disso. Vou ler a matéria a reportagem, mas preciso arrumar a revista emprestada. Quais são os argumentos que eles usam? "Baderna" não vale.

A Constituição diz o seguinte:

Art. 207. As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.


Uma coisa é exigir divulgação dos atos administrativos de qualquer gestão pública. Isso é um princípio básico da Administração Pública. Outra coisa é contingenciar a gerência da Universidade a um órgão político.

Eu recebi isso aqui no meu e-mail, achei bem elucidador.

Quadro explicativo dos decretos do governo Serra​

Nos últimos dias, têm se difundido na grande mídia e no meio acadêmico algumas idéias acerca dos decretos do governo Serra que ocultam o impacto global que os mesmos têm sobre a política educacional do Estado de São Paulo, tanto no que se refere ao conteúdo desses decretos quanto à forma de sua implementação. Visando contribuir com o debate que se instaurou acerca das universidades públicas paulistas, elaboramos um quadro explicativo que sintetiza os cinco principais decretos emitidos pelo governo Serra, apontando algumas de suas conseqüências para o ensino superior no Estado de São Paulo. Vejamos antes algumas das posições que apareceram com maior intensidade no debate sobre os decretos.
O Conselho de Reitores do Estado de São Paulo (CRUESP), presidido pelo Reitor da Unicamp Jorge Tadeu, deliberou recentemente (18 de maio) que os decretos da administração tucana não representam mais uma "ameaça" para a autonomia universitária, uma vez que o Secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, verbalizou diversas vezes e prometeu deixar intocada tal autonomia. Essa forma adotada pelo CRUESP de minimizar ou resolver os problemas dos decretos parece descurar do que está estabelecido no próprio texto dos decretos. Tal texto confere em linhas gerais "super" poderes ao executivo estadual e traz conseqüências deletérias para o ensino superior paulista.
Outro posicionamento que tem ganhado força é aquele segundo o qual o governo está atrapalhado, daí advindo as ambigüidades do conteúdo dos decretos. Tudo se passa como se uma leitura profunda dos decretos pudesse alterar toda a visão negativa que setores oposicionistas têm dos mesmos. Esta análise parece não atentar para o fato de que as pressões realizadas pelo movimento pela revogação dos decretos têm colocado o governo e seus respectivos secretários numa posição política difícil, o que têm, no nosso entender, gerado contrariedades e ambigüidades nas falas e intervenções dos membros do executivo paulista que recorrentemente têm declarado que estão sendo mal interpretados.
O terceiro posicionamento que tem se destacado nos debates acerca dos decretos é aquele que justifica a eficiência e transparência burocráticas que serão permitidas pela nova gestão educacional. Entende-se assim que a situação administrativa das universidades públicas paulistas pode dar um salto qualitativo se centralizar e concentrar todo o processo decisório no executivo estadual. Tal posicionamento deixa de esclarecer que as instâncias deliberativas das universidades serão esvaziadas e tais instâncias se tornarão órgãos que emitirão sugestões de políticas educacionais que deverão sempre se submeter a uma autorização do governo e dos secretários de Estado.
Toda contribuição para o aperfeiçoamento deste quadro explicativo e o esclarecimento dos decretos será bem-vinda.
Andriei Gutierrez (Doutorando em Ciência Política IFCH/Unicamp) andriei.gutierrez@uol.com.br
Bruno Durães (Doutorando em Ciências Sociais IFCH/Unicamp) bjduraes@gmail.com
Carmen Andriolli (Doutoranda em Ciências Sociais IFCH/Unicamp) carmen_andriolli@yahoo.com.br
Cristiano Ramalho (Doutorando em Ciências Sociais IFCH/Unicamp) cristianownramalho@gmail.com
Danilo Enrico Martuscelli (Doutorando em Ciência Política IFCH/Unicamp) daniloenrico@yahoo.com.br



[FONT="]DECRETOS/DATA:[/FONT]
51.460:
1o. de janeiro de 2007

[FONT="]DESCRIÇÃO GERAL
[/FONT]"Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providência correlatas".

• Cf. Art. 4, inc. III: transfere as Universidades Estaduais para a Secretaria de Ensino Superior.
• Cf. art. 7, inc. XII: transfere o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETPS – e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP – para a Secretaria de Desenvolvimento

[FONT="]COMO ERA ANTES?
[/FONT] Os ensinos básico, técnico e superior vinculavam-se à Secretaria de Educação.
[FONT="]
[/FONT] [FONT="]COMO FICARÁ?
[/FONT] Fragmentam-se os ensinos básico (educação infantil, fundamental e médio), técnico e superior.
[FONT="]
[/FONT] [FONT="]CONSEQÜÊNCIAS[/FONT]
Ensino Básico: mantém-se na Secretaria de Educação.
Ensino Técnico: vai para a Secretaria de Desenvolvimento (juntamente com a FAPESP)
Ensino Superior: vai para Secretaria de Ensino Superior.
a) Desacata e fere o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão previsto no artigo 207 da Constituição Federal (ao fragmentar os ensinos).


51.461:
1o. de janeiro de 2007

[FONT="]COMO ERA ANTES?[/FONT]
Não havia nenhuma distinção legal que privilegiasse tipos de pesquisa.
No caso do CRUESP: o seu presidente era determinado por um rodízio entre um dos três reitores das Universidades Estaduais, que assumia o cargo por um ano.

[FONT="]DESCRIÇÃO GERAL[/FONT]
"Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas".
- Cf. art.2, inc. III, letra c: promover a "ampliação das atividades de pesquisa, principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade
nacional"
- Cf. art. 42, §1, inc. I: determina que o Secretário de Ensino Superior seja o presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado de S.P (CRUESP).

[FONT="]COMO FICARÁ?[/FONT]
Explicita-se e regulamenta uma prática predominante nos últimos anos de se priorizar as pesquisas que têm uma vinculação direta com a lógica mercantil.
Quanto ao art. 42, §1, inc. I: foi
revogado (após pressões) pelo decreto 51.535 (31/1/2007), que reestabelece o sistema de rodízio.

[FONT="]CONSEQÜÊNCIAS[/FONT]

1. Cria-se uma falsa dicotomia entre "pesquisa operacional" e pesquisa básica, materializando o contingenciamento de verbas para as demais pesquisas das diferentes áreas do conhecimento em benefício das pesquisas com valor mercadológico.

2. Contraria o artigo 218 da Constituição Federal, que garante "tratamento prioritário" à pesquisa científica básica, "tendo em vista o bem público e o progresso das ciências".



[FONT="]DECRETOS/DATA[/FONT]
51.471:
2 de janeiro de 2007

[FONT="]DESCRIÇÃO GERAL[/FONT]
"Dispõe sobre a admissão e a contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta e dá providências correlatas".
- Cf. art. 1o e o § 2: Veda a contratação e admissão de pessoal das Universidades Estaduais, entre outros órgãos e autarquias públicos estaduais. Caracteriza novas contratações como "casos excepcionais" restritas à aprovação do Governador do Estado.

[FONT="]COMO ERA ANTES?[/FONT]
A partir da concessão da Autonomia Universitária para as Universidades Estaduais (em 1989), cada universidade e suas instâncias deliberativas ficavam responsáveis pela administração e aplicação dos recursos financeiros e orçamentários a elas destinados por determinação legal (por meio do repasse de no mínimo 9,57% do ICMS).

[FONT="]COMO FICARÁ?[/FONT]
Novas contratações são vedadas e restringidas aos casos excepcionais a serem aprovados pelo Governador do Estado depois de submetidos ao "Comitê de Qualidade da Gestão Pública" (entidade composta por diversos Secretários do Estado e presidida pelo Chefe da Casa Civil).

[FONT="]CONSEQÜÊNCIAS[/FONT]
a) Desloca os poderes decisórios fundamentais das administrações e instâncias deliberativas das Universidades Públicas Paulistas – no que diz respeito à contratação e admissão de pessoal – para concentrá-los no executivo estadual. Fere completamente a autonomia administrativa universitária, neste âmbito, garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal do Brasil e em específico a Autonomia Universitária das Estaduais de 1989.
b) promove o enxugamento do quadro universitário. Isto pode implicar: precarização das atividades fundamentais da universidade, podendo resultar numa maior privatização das mesmas; e precarização do trabalho docente, administrativo e de pesquisa.



[FONT="]DECRETOS/DATA[/FONT]
51.636:
9 de março de 2007

[FONT="]DESCRIÇÃO GERAL[/FONT]
"Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007 e dá providências correlatas".
-Cf. art. 2, inc. III: cria o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, obrigando todas as unidades administrativas e autarquias do Estado, especialmente as Universidades Estaduais, a submeterem-se ao mesmo.
-Cf. Arts. 6 e 7: delimita todos os gastos públicos estaduais à "Programação Orçamentária da Despesa do Estado" e obriga as "Unidades Gestora Executoras", no caso as universidades e autarquias, a submeterem suas possíveis alterações orçamentárias na forma de "solicitação" por meio de sistema eletrônico.

[FONT="]COMO ERA ANTES?[/FONT]
Idem do quadro acima. Desde 1989, as unidades administrativas e as instâncias deliberativas das Universidades Estaduais Paulistas gozavam de autonomia de gestão financeira e orçamentária.

[FONT="]COMO FICARÁ?[/FONT]
Obriga as Universidades Estaduais Paulistas a ingressarem no SIAFEM/SP, por meio da sua vinculação à "Programação Orçamentária de Despesas do Estado". Submete a autonomia de remanejamento orçamentário das Universidades à posterior autorização do Executivo Estadual por meio do SIAFEM.

[FONT="]CONSEQÜÊNCIAS[/FONT]
a) Engessa e subordina a gestão orçamentária e financeira das Universidades Estaduais ao Executivo Estadual, por intermédio do SIAFEM/SP.
b) Fere a prerrogativa constitucional da Autonomia Universitária garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal.



[FONT="]DECRETOS/DATA[/FONT]
51.660:
14 de março de 2007

[FONT="]DESCRIÇÃO GERAL[/FONT]
"Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas".
- Cf. art. 1o: vincula diretamente a Comissão de Política Salarial ao Governador do Estado.
- Cf. o art. 7: vincula "as reivindicações salariais, e a instituição
ou revisão de vantagens e benefícios de qualquer natureza" aos critérios da Comissão de Política Salarial, mediadas pela Secretaria de Gestão Pública.
- Cf. art. 8: submete as negociações salariais dos servidores públicos diretamente à Secretaria de Gestão Pública.
As questões relativas à política salarial eram negociadas e deliberadas no âmbito do CRUESP.

[FONT="]COMO ERA ANTES?[/FONT]
Toda pauta relativa às questões salariais (vantagens e benefícios) de todas as categorias das Universidades Estaduais Paulistas serão submetidas às diretrizes estabelecidas pelo Executivo Estadual, via Comissão de Política Salarial.

[FONT="]COMO FICARÁ?[/FONT]
As demandas salariais das entidades representativas dos servidores das Universidades Estaduais serão analisadas e negociadas pela Secretaria de Gestão Pública.
a) concentração de toda negociação referente às políticas salariais ao âmbito do Executivo Estadual.
b) submete todas as reivindicações, instituições ou revisões de vantagens e benefícios à submissão da Secretaria de Gestão Pública, que segue as diretrizes da Comissão de Política Salarial e que, por sua vez, está subordinada ao Executivo Estadual.

 

[Deriel]

Só lembrando que a USP é estadual, portando não regida pelo "universidade" da Constituição Federal. Então nada de "Artigo 207" pra USP. Quem legisla sobre a USP é o estado de São Paulo.

Estão misturando alhos com bugalhos.

 

[Prímula Cachopardo]

Gente vocês estão falando da USP que já estava com a reitoria ocupada a 20 dias quando a imprensa resolveu começar a divulgar o caso e ainda assim a maioria das pessoas desconhecem os motivos, pois a imprensa pouco fala deles. Eu sou da Unicamp e também poucos sabem, e por isso resolvi colocar aqui, que também 15% da Unicamp está parada, o Ifch já decretou greve há 15 dias e cada vez mais estudantes, funcionários e professores aderem a greve. Nesse movimento também está aderida a Unesp, pois os decretos prejudicam as 3 Universidades. O caso é mais grave do que pode parecer e de como é exposto pela imprensa, na verdade mesmo dentro das universidades as opiniões e o conhecimento dos acontecimentos é muito divergente. Se tiverem mais interesse posso encaminhar textos esclarecedores.

Ps. Desculpem se fugi do tópico!

 

[Amarante]

Para quem concorda com a ocupação e tudo o mais, na Veja desta semana saiu um artigo botando toda a ação no lixo. Chegaram inclusive a dizer que é tudo um bando de moleque que precisa de mamãe para trazer casaco, e que deveriam mais é mudar para faculdade particular, porque essa sim só deve prestar contas ao aluno, e não à sociedade. Quem puder, leia.

Seria esse artigo aqui?!
http://vejasaopaulo.abril.com.br/revista/vejasp/edicoes/2010/m0129849.html



Em contraponto, gostaria de colocar esse texto do jurista Dalmo de Abreu Dallari que, dentre outras coisas, cita a mudança de nome da Secretaria de Turismo pra Secretaria do Ensino Superior. Quotando essa parte:

III. de Secretaria de Turismo para Secretaria de Ensino Superior.”

Essa pretensa mudança de nome é uma aberração mais do que óbvia, pois o nome identifica toda uma estrutura, criada para atingir objetivos determinados e organizada para atingir essa finalidade. É do mais elementar bom senso que tendo sido criada para fomentar o turismo aquela Secretaria foi organizada de modo a poder atuar na área do turismo, com órgãos adaptados às características dessa área e, obviamente, com um funcionalismo especializado nesse setor de atividades. Se o Governador alegar que vai aproveitar a mesma organização e os mesmos funcionários estará afirmando um absurdo, pois ninguém será tão tolo a ponto de admitir que o mesmo dispositivo criado para atuar no turismo será competente e eficiente para desempenhar atividades de apoio e fomento à Educação Superior. E se disser que haverá completa alteração da estrutura organizacional e substituição do funcionalismo por outro capacitado para agir na área da Educação Superior, criando-se os cargos indispensáveis para tanto, estará confessando a fraude, a extinção de uma Secretaria e a criação de outra sob o simulacro de mudança de nome. Isso, além de tudo, configura uma inconstitucionalidade em face da Constituição do Estado de São Paulo.

http://ocupacaousp.noblogs.org/post...t-ria-texto-do-jurista-dalmo-de-abreu-dallari




Quem puder ler, vale a pena!
E, se der também, leiam os outros textos do blog da ocupação da usp!

 

[Eönwë]

DECRETO Nº 51.461
Artigo 2º - Constitui o campo funcional da Secretaria de Ensino Superior:
III - a promoção da realização de estudos para:
c) ampliação das atividades de pesquisa, principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional

Por mais que a idéia de promover 'principalmente as pesquisas operacionais' seja péssima, esse artigo não tem muito efeito. Não sei como é na área de ciências humanas, mas na área de biológicas (e suponho que tbm na de exatas), a universidade tem pouca ou nenhuma influência sobre as pesquisas dos docentes. As pesquisas dependem das agências de fomento (cnpq, capes e principalmente fapesp), que são quem dá o dinheiro. Por enquanto, ainda bem, não tentaram mexer na fapesp. Enfim, esse artigo aí me assusta mais pela intenção que ele revela do que por qualquer efeito prático.

 

[Maglor]

Só lembrando que a USP é estadual, portando não regida pelo "universidade" da Constituição Federal. Então nada de "Artigo 207" pra USP. Quem legisla sobre a USP é o estado de São Paulo.

Estão misturando alhos com bugalhos.

Mais ou menos. Essa é uma interpretação e bem restritiva. A Constituição tem que ser lida sistematicamente, como um todo, e em volta desse artigo (antes e depois dele) todos falam em "a educação", evidentemente que não é só a educação das escolas federais. A Constituição é da República, não só das instituições pertencentes à União.

De qualquer forma, a Constituição de São Paulo até reitera:

ARTIGO 237 - A educação, ministrada com base nos princípios estabelecidos no artigo 205 e seguintes da Constituição Federal e inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade humana, tem por fim:

 

[Prímula Cachopardo]

Falando em blog tem também esse:

greveifchunicamp.blogspot.com

Falando nisso, e na Usp, alguém mais aqui leu a carta que os professores da física mandaram pra reitoria da Usp? Se alguém tiver interesse eu mando por e-mail. Os professores tratam do assunto e dos alunos envolvidos de uma forma lamentável.

 

[Primula]

recebi isto no meu mailbox.

Prezados Srs.,

Encaminhamos para conhecimento os documentos aprovados em reunião de Congregação do IFUSP, ocorrida na data de ontem, 23/5/2007.

- Manifestação da Congregação do Instituto de Física a respeito dos Decretos
publicados pelo Governador José Serra

A Congregação do Instituto de Física da USP expressa sua preocupação com o conjunto de decretos publicados pelo governador José Serra, cujos teores atingem diretamente a autonomia das universidades estaduais paulistas, uma vez que:

* veda, por tempo indeterminado, a admissão ou contratação de pessoal no âmbito do Estado e centraliza eventuais admissões ou contratações no Executivo, através da Secretaria de Gestão Pública;

* institui a Comissão de Política Salarial que deverá estabelecer as diretrizes de políticas salariais, inclusive das autarquias;

* obriga as Universidades Estaduais Paulistas a solicitarem autorização para eventuais alterações orçamentárias.

É importante registrar que, desde a conquista da autonomia universitária, em 1988, as universidades estaduais paulistas têm ocupado posições de destaque e servido de exemplo para as instituições federais de ensino superior. Esse bom desempenho se deve, em grande parte, ao fato dessas universidades poderem, de forma autônoma e com responsabilidade social, planejar suas atividades.

Temos convicção de que não é por decreto, e sim pelo diálogo, que poderemos potencializar ainda mais as contribuições das universidades estaduais paulistas à sociedade. Nesse sentido sugerimos que as redações dos artigos 1o. do Decreto 51.471, 1o., inciso I do Decreto 51.660 e 7o. do Decreto 51.636 sejam alteradas conforme os textos abaixos:

Decreto No. 51.471:

Artigo 1o. – Ficam vedadas a admissão ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e as sociedades de economia mista, excluídas as Universidades Estaduais Paulistas, respeitando a autonomia universitária consagrada na Constituição.

Decreto No. 51.660:

Artigo 1o.
I – fixar as diretrizes a serem observadas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e das Empresas sob controle acionário direto ou indireto deste, em assuntos de política salarial, excluídas as Universidades Estaduais Paulistas, respeitando a autonomia universitária consagrada na Constituição.

Decreto No. 51.636:

Artigo 7o. – As solicitações de alteração orçamentária e de alteração das cotas deverão ser formalizadas mediante a utilização do Sistema de Alterações Orçamentárias – SAO, disponibilizado no sítio www.sao.sp.gov.br, observadas as normas estabelecidas pelas Secretarias de Economia e Planejamento e da Fazenda.

§ único – Em consonância com a Constituição Federal, as Universidades Estaduais Paulistas estão isentas da exigência expressa neste Artigo.

Além disto, em nome da transparência orçamentária, propomos que o Governo do estado disponibilize mensalmente os dados referentes à arrecadação do ICMS do mês anterior.


- Manifestação da Congregação do Instituto de Física a respeito das ocupações de prédios da Reitoria e do IFUSP

A Congregação do Instituto de Física da USP, reunida em sessão extraordinária, nesta data, vem manifestar seu repúdio à invasão e ocupação do prédio da Reitoria por estudantes desta universidade.

Este colegiado apóia as medidas tomadas pela Reitoria para restabelecer os direitos de todos e o funcionamento da Instituição com diálogo e respeito.

Essa Congregação também repudia e condena a ocupação de prédios do IFUSP. Ao mesmo tempo reafirma seu respeito ao direito de atos reivindicatórios, de forma democrática, respeitando a integridade de pessoas, patrimônio e instituições.

A Congregação do IF manifesta sua desaprovação enfática a atos de força, incompatíveis com o estado de direito, que colocam em risco toda a estrutura institucional e acadêmica da Universidade.


- Carta e proposta aos estudantes, à Comunidade e à Direção da Universidade de São Paulo.

A Universidade não é somente uma instituição de ensino, mas igualmente um espaço de convívio, produção e difusão cultural, de investigação dos processos naturais e sociais e, por isso, necessariamente, também de livre exercício crítico.

Para que possa ser o que deve ser, a Universidade precisa preservar liberdade de pensamento e expressão, abrigar ampla diversidade de convicções e assegurar permanente intercâmbio de idéias e de serviços com a sociedade que a mantém e para a qual existe.

Por isso, a Universidade precisa de maior autonomia de ações do que têm outras instituições, o que implica exemplar demonstração de convívio democrático, de respeito aos interesses públicos, assim como de transparência na gestão de seus recursos.

O impasse vivido em conseqüência da longa ocupação de edifício da direção universitária por manifestantes, integrantes de nossa comunidade, precisa ser superado tão cedo quanto possível, para que não sejam comprometidas algumas dessas premissas essenciais à vida universitária.

No sentido de preservar essas premissas, sem discutir nesse momento o mérito das reivindicações ou a legitimidade das ações, a Congregação do Instituto de Física da Universidade de São Paulo propõe:

- a realização de um fórum de discussões, convocado pela Magnífica Reitora e conduzido por três reuniões plenárias do Conselho Universitário;

- que a pauta desse fórum incluiria um debate da autonomia universitária, da aplicação dos recursos nas suas atividades-fim e atividades-meio, assim como a prestação de contas sobre a gestão desses recursos;

- que sejam convidados ao fórum, com direito a voz, representantes dos manifestantes e das entidades representativas de alunos, de funcionários e de professores dessa Universidade;

- que os debates no fórum, com a variedade de propostas e eventuais conclusões, sejam ampla e continuamente divulgados, por meios impressos e pela web.

Esta Congregação expressa também sua convicção de que se trata de situação excepcional, e que esta proposta tem o único sentido de evitar novos danos ao convívio universitário e não o de questionar os mecanismos institucionais regulares existentes.



Atenciosamente,

Adalberto Fazzio
Diretor em exercício
IFUSP

 

[ombudsman]

Vai que alguém aqui nao sabe ou faz questao de esquecer, mas:

Constituicao Federal > Constituicao Estadual.

Em caso de antinomia, isso é, incompatibilidade entre a CF e a CE, a norma desta é inconstitucional, e nao aquela.

 

[Pips]

Concordo com o Quisito em:

A maioria só está lá pelo oba-oba, e ao objetivo principal e geral de toda essa manifestação, outros menores e particulares aproveitaram a onda e já se meteram lá no meio, de modo que fica difícil saber hoje porque é que, de verdade, os estudantes estão lá. Não existe sequer uma proposta, ou, se existe, ninguém sabe onde está.

Ontem na MTV estava passando aquele programa de Debates apresentado pelo Casé. O que acontece é: quem estava na mesa admitiu que não há uma liderança no meio dos estudantes e, nem mesmo, alguma proposta estipulada antes mesmo da assembléia. Eles queriam conversar sem saber o que reinvindicar. Depois que começou a aparecer diversos motivos, como o investimento em pesquisas, etc. Ou seja muitos estudantes estão para "participar" da história (de uma greve, de mudanças, etc), mas se esquecem que qualquer tipo de "revolução" e "mudanças" não se faz apenas ocupando um lugar, deve-se organizar e (re)pensar as propostas e contra-propostas.

Acho positivo uma mobilização se ela for concreta, tiver base e acima de tudo uma organização apoiada pela grande maioria. Afinal aquilo parece mais show de 1º de Maio do que outra coisa.

 

[Sra Menegroth]

E para completar, saiu no folheto sobre a greve, hoje haverá arrastão nas unidades. Se for que nem da outra vez, todos os papéis dos murais estarão no meio do corredor novamente. Dos males, o menor.

 

[Tecumseh]

Não sei se alguém ficou sabendo, ou se importa realmente, mas a reitoria da UFRGS foi ocupada também, em solidariedade ao pessoal da USP. Não fui, mas passei na frente de um ato público no Campus Centro que era contra muita coisa. Foi o maior conjunto de asneiras que eu ouvi essa semana. E eu curso psicologia.

 

[Shazan]

Foi o maior conjunto de asneiras que eu ouvi essa semana. E eu curso psicologia.

Não entendi a associação, ou simplesmente foi uma informação jogada no final pra especificar seu curso caso alguém eventualmente quisesse saber?

 

[Tecumseh]

Não entendi a associação, ou simplesmente foi uma informação jogada no final pra especificar seu curso caso alguém eventualmente quisesse saber?

Eu escuto asneiras aqui. Muitas.

 

[Anne Von Gaya]

Não devemos acreditar no que lemos... temos de questionar.
Meu irmão participou de uma manifestação junto com outros alunos da PUC, onde eles pararam uma rua de grande acesso no jardim botanico (RJ), o que eles pediam? Direito a promover eventos culturais que haviam sido proibidos pelo reitor, pois ele disse que faria muito barulho.
No dia seguinte, lá estava a foto dos manifestantes com uma legenda a baixo dizendo:
Alunos da PUC fazem manifestação contra o fim das Choppadas.
A midia sempre vai corromper a informação, isso é fato, regra, lei, ou whatever... Eu apoio os alunos que estão se manifestando na USP, e tenho certeza que não estão lá em vão ou apenas para fazer baderna.
Eles querem ter voz, e espero que consigam.

 

[Ana Lovejoy]

Agora os alunos da UFPR querem embarcar nessa tb... ontem vi um cartaz na muro da reitoria que dizia "Estudante, ocupe seu lugar"