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TRE multa Google por vídeo alterado de Netinho, candidato ao Senado

Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
Vídeo com conteúdo ofensivo motivou a ação.
Cabe recurso contra a decisão do tribunal.


O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez aplicou nesta terça-feira (7) multa de R$ 50 mil a Google Brasil Internet Ltda. O motivo é a veiculação de um vídeo no YouTube de uma apresentação de Netinho de Paula (PC do B), vereador e candidato ao Senado por São Paulo, com uma versão alterada de sua música de campanha.

A decisão do juiz determina ainda que o vídeo seja retirado do ar e uma multa diária de R$ 10 mil caso a determinação não seja cumprida. Segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a sentença atesta que a alteração do vídeo apresenta “conteúdo ofensivo” por atribuir-lhe “a prática de agressões físicas contra mulheres e defender tais condutas”. Ainda segundo o endereço eletrônico, cabe recurso da decisão ao TRE.

O site do TRE-SP informa também que a representação foi proposta pelo próprio candidato e a sua coligação, a União para Mudar (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC do B / PT do B).

Fonte
 

Edrahil

Usuário
Imagine se o google, antes de permitir que o vídeo fosse postado, tivesse que fiscalizar cada um deles??? Não existe viabilidade prática nisso.
 

dermeister

Ent cara-de-pau
Pois é. IANAL, mas acho que a falta de uma doutrina ao estilo da "safe harbor" nos nossos tribunais dá nisso...
 

Fúria da cidade

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Usuário Premium
Imagine se o google, antes de permitir que o vídeo fosse postado, tivesse que fiscalizar cada um deles??? Não existe viabilidade prática nisso. [Somos 2]
 

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