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TRE multa Google por vídeo alterado de Netinho, candidato ao Senado

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 8 Set 2010.

  1. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Vídeo com conteúdo ofensivo motivou a ação.
    Cabe recurso contra a decisão do tribunal.


    O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez aplicou nesta terça-feira (7) multa de R$ 50 mil a Google Brasil Internet Ltda. O motivo é a veiculação de um vídeo no YouTube de uma apresentação de Netinho de Paula (PC do B), vereador e candidato ao Senado por São Paulo, com uma versão alterada de sua música de campanha.

    A decisão do juiz determina ainda que o vídeo seja retirado do ar e uma multa diária de R$ 10 mil caso a determinação não seja cumprida. Segundo nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a sentença atesta que a alteração do vídeo apresenta “conteúdo ofensivo” por atribuir-lhe “a prática de agressões físicas contra mulheres e defender tais condutas”. Ainda segundo o endereço eletrônico, cabe recurso da decisão ao TRE.

    O site do TRE-SP informa também que a representação foi proposta pelo próprio candidato e a sua coligação, a União para Mudar (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC do B / PT do B).

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  2. dermeister

    dermeister Ent cara-de-pau

    Traduzindo: o TSE atirou no mensageiro. De novo.

    Para os interessados, o Conjur tem esta notícia com o texto praticamente idêntico, vindo da mesma assessoria:
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    Última edição: 9 Set 2010
  3. Edrahil

    Edrahil Usuário

    Imagine se o google, antes de permitir que o vídeo fosse postado, tivesse que fiscalizar cada um deles??? Não existe viabilidade prática nisso.
     
  4. dermeister

    dermeister Ent cara-de-pau

    Pois é. IANAL, mas acho que a falta de uma doutrina ao estilo da "safe harbor" nos nossos tribunais dá nisso...
     
  5. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    É bom não ter mulher no TRE senão vai se ver com Netinho.
     
  6. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Imagine se o google, antes de permitir que o vídeo fosse postado, tivesse que fiscalizar cada um deles??? Não existe viabilidade prática nisso. [Somos 2]
     

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