Tragédia em Santa Maria (RS) - Boate KISS

[Fúria da cidade]

O julgamento ganhou até transmissão ao vivo

 

[Béla van Tesma]

Réus do caso da boate Kiss são condenados; juiz decreta prisão, mas TJ concede habeas corpus

Julgamento dos quatro acusados durou 10 dias. Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas e feriu outras 636 no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, na Região Central do RS.

g1.globo.com

Após 10 dias de julgamento e quase nove anos de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou pela morte de 242 pessoas os quatro réus acusados do incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A sentença começou a ser lida na tarde desta sexta-feira (10). Veja abaixo o que disseram as partes.

O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. As vítimas, em sua maioria, eram jovens estudantes com idades entre 17 e 30 anos, moradores da cidade universitária. A justiça decretou as seguintes condenações:

• Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual

O cumprimento da pena se daria em regime fechado e, por ser superior a 15 anos, seria executada de forma provisória. A prisão dos quatro foi decretada pelo magistrado. No entanto, Faccini Neto recebeu a comunicação de que o Tribunal de Justiça concedeu um habeas courpus preventivo em favor de um dos réus, o que fez suspender a execução da pena dos quatro.

"No caso como o presente, é preciso referir que se está diante da morte de 242 pessoas, circunstância que, na órbita do dolo eventual, já encerra imensa gravidade", disse o juiz Orlando Faccini Neto.

A tragédia é a maior ocorrência em número de vítimas na história do Rio Grande do Sul e a segunda do Brasil, atrás apenas do incêndio do Gran Circo Norte Americano, em Niterói (RJ), que deixou 503 mortos em 1961.

A realização do júri encerra uma longa espera de familiares, sobreviventes, réus, testemunhas e também da comunidade de Santa Maria. No plenário onde as audiências foram realizadas, em tendas de familiares montadas ao lado do fórum e na cidade onde ocorreu a tragédia ou pela cobertura da imprensa, a expectativa do público pelo desfecho era grande.
Passados mais de 3,2 mil dias desde o incêndio, o caso foi analisado pela polícia e pelo Ministério Público, chegando ao Poder Judiciário. O período se deve a inúmeras etapas do processo, entre apresentação da denúncia, recursos, embargos e pedidos de desaforamento e desmembramento do júri.

Com as sentenças definida, tanto os réus quanto o MP podem recorrer da decisão, mas os tribunais só poderão modificar a pena ou determinar a realização de novo julgamento, sem modificar a decisão dos jurados.

 

[Fúria da cidade]

Demorou a beça, mas finalmente.

 

[Calion Alcarinollon]

Quando visitei Santa Maria, vimos o local onde ficara a boate e ouvimos tocantes relatos dos jovens da cidade sobre seus amigos perdidos ou traumatizados. Deveras tardou a vir a justiça.

 

[Fúria da cidade]

Fux, do STF, manda prender 4 condenados no júri por tragédia da boate Kiss

Após a decisão, dois dos réus se entregaram para começar a cumprir a pena

www1.folha.uol.com.br

 

[Mercúcio]

Réus do caso da boate Kiss são condenados; juiz decreta prisão, mas TJ concede habeas corpus

Julgamento dos quatro acusados durou 10 dias. Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas e feriu outras 636 no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, na Região Central do RS.

g1.globo.com

Após 10 dias de julgamento e quase nove anos de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou pela morte de 242 pessoas os quatro réus acusados do incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A sentença começou a ser lida na tarde desta sexta-feira (10). Veja abaixo o que disseram as partes.

O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. As vítimas, em sua maioria, eram jovens estudantes com idades entre 17 e 30 anos, moradores da cidade universitária. A justiça decretou as seguintes condenações:

• Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual

O cumprimento da pena se daria em regime fechado e, por ser superior a 15 anos, seria executada de forma provisória. A prisão dos quatro foi decretada pelo magistrado. No entanto, Faccini Neto recebeu a comunicação de que o Tribunal de Justiça concedeu um habeas courpus preventivo em favor de um dos réus, o que fez suspender a execução da pena dos quatro.



A tragédia é a maior ocorrência em número de vítimas na história do Rio Grande do Sul e a segunda do Brasil, atrás apenas do incêndio do Gran Circo Norte Americano, em Niterói (RJ), que deixou 503 mortos em 1961.

A realização do júri encerra uma longa espera de familiares, sobreviventes, réus, testemunhas e também da comunidade de Santa Maria. No plenário onde as audiências foram realizadas, em tendas de familiares montadas ao lado do fórum e na cidade onde ocorreu a tragédia ou pela cobertura da imprensa, a expectativa do público pelo desfecho era grande.
Passados mais de 3,2 mil dias desde o incêndio, o caso foi analisado pela polícia e pelo Ministério Público, chegando ao Poder Judiciário. O período se deve a inúmeras etapas do processo, entre apresentação da denúncia, recursos, embargos e pedidos de desaforamento e desmembramento do júri.

Com as sentenças definida, tanto os réus quanto o MP podem recorrer da decisão, mas os tribunais só poderão modificar a pena ou determinar a realização de novo julgamento, sem modificar a decisão dos jurados.

Vi muitos juristas criticando o enquadramento da conduta dos réus como dolo eventual. E acho que eles estão certos. Esse enquadramento é completamente atécnico.

No caso, mandou-se às favas o Estado de Direito. Isso é justiça do Antigo Regime, da espetacularização da punição para aplacar os ânimos da população.

Qualquer aluno de graduação em Direito, que seja minimamente estudioso, sabe que, no caso, inventaram um argumento frankstein bizarro pra enquadrar a conduta como dolosa, simplesmente porque a pena para o crime culposo seria considerada branda demais para aplacar a opinião pública.

A tragédia de Santa Maria foi um horror. Todos nos solidarizamos com as vítimas e os familiares. Os responsáveis tinham sim que responder pelo ocorrido. Mas da forma como ocorreu, não foi feita justiça. Foi uma arbitrariedade.

 

[Béla van Tesma]

Eu também achei bizarro, mas não entendo nada do assunto.
Esse lance de júri popular me parece que sempre pende para o espetáculo. Em 99,9% os réus devem ser condenados, provavelmente.

 

[Fúria da cidade]

Justiça do RS anula condenação por incêndio na boate Kiss; 4 serão soltos

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu hoje anular o julgamento dos quatro condenad

noticias.uol.com.br

 

[Béla van Tesma]

@Mercúcio ficará feliz :3

 

[Mercúcio]

@Mercúcio ficará feliz :3

Correta a anulação.

 

[Fúria da cidade]

Correto ou não, um lado nunca terá motivos pra estar feliz que são as vítimas e seus familiares que continuarão esperando e agonizando em sofrimento e são por eles quem me solidarizo. É cada vez mais decepcionante a forma como os processos judiciários são conduzidos no Brasil.

 

[Mercúcio]

É possível se solidarizar com as vítimas e seus familiares, como fiz no meu post anterior, e ainda assim defender que os réus sejam julgados conforme a lei e o Direito e não conforme o clamor das ruas. A anulação desse julgamento era um dever, porque no caso justamente não se havia feito justiça. Se havia praticado uma arbitrariedade...

 

[Fúria da cidade]

Boate Kiss: Série da Netflix disseca tragédia que matou jovens no RS

Minissérie ficcional que estreia em janeiro reconta os eventos da tragédia da Boate Kiss, que matou 242 jovens em uma balada no Rio Grande do Sul

tangerina.uol.com.br

 

[Fúria da cidade]

Boate Kiss: grupo de familiares desaprova série e cogita processar Netflix

Cerca de 40 famílias vítimas do incêndio na boate Kiss e moradores de Santa Maria (RS) pretendem entrar com uma ação contra a Netflix. Eles desaprovam a

www.uol.com.br

 

[Fúria da cidade]

STJ forma maioria para manter anulação do tribunal do júri da boate Kiss​

E assim seguimos com 10 anos passados, sem nenhuma solução e nenhuma punição.

 

[Béla van Tesma]