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TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Edrahil, 25 Jul 2006.

  1. Edrahil

    Edrahil Usuário

    O Rio Grande do Sul é conhecido, no meio jurídico, como berço do direito alternativo, ou seja, uma visão diferente do direito e a sua aplicabilidade.

    Isso significa que costuma sair dos tribunais de lá decisões inovadoras, que pode vir a iniciar mudança na forma de julgar algumas matérias. Esse é mais um exemplo:

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    Alguns defenderão a idéia, dizendo que a família gerada pela segunda união não pode ficar desamparada, e por isso a decisão estaria correta.

    Já outra parte diria que ao se reconhecer tal situação, estaria se maculando o instituto do casamento, previsto em lei, que se trata de um contrato, e que nesse caso, estaria sendo descumprido por uma das partes.

    Qual seria a sua opinião?
     
  2. ShidoSan

    ShidoSan Traí o mov. vegetariano véio

    Bom, isso é verdade, uma pessoa pode realmente manter 2 famílias ao mesmo tempo, o grande problema vai ser a bagunça na hora de pegar a herança de um ente desses...
     
  3. Skywalker

    Skywalker Great Old One

    Bom, eu sempre fui fã do direito de família, então vou dar pitaco aqui.

    Eu acho perfeitamente cabível a declaração do status de união estável paralela ao casamento, pois uma coisa não impede que a outra aconteça e a parte da "concubina", que sempre recebeu amparo e se acostumou a um status quo devido ao suporte do companheiro não pode ficar a ver navios com a morte do fubangueiro em questão.

    Agora, com relação à esposa a coisa é diferente. Acho que, num caso diferente do concreto que tu apresentou, onde não aconteça a morte do cara que não consegue manter o tico dentro das calças, mas sim o término da relação "paralela", caberia à esposa o direito de uma ação indenizatória de danos morais e talvez até materiais, pois ela descobriu que o cônjuge dilapidava o patrimônio do casal em detrimento de outra...
     
  4. Edrahil

    Edrahil Usuário

    A partir do momento que se reconhece a validade das duas uniões, fica fácil.

    Sky, fala a verdade, tu tá defendendo o teu. Já está pensando e duas casas, não é? Uma com o Gabriel e outra com a patroa.
     
  5. ombudsman

    ombudsman O Eto'o brasileiro

    Isso sim é TJ.
    5ªCamara Criminal é um oásis de bom senso dentro dessa palhaçada que é o Brasil.
     
  6. Almië

    Almië cute as a button

    :rofl:

    Olha que eu achei que a segunda casa seria com o Panda!!:obiggraz:

    Bah.. que situação essa, tchê!! Só aí no RS que acontece esse tipo de coisa.
     
  7. Falassion

    Falassion Usuário

    Eu vou dar um tiro no próximo que vier com esse tipo de piadinha...








    ...:mrgreen:
     
  8. Almië

    Almië cute as a button

    Tri estranho:think:
     
  9. Edrahil

    Edrahil Usuário

    É que para ele não existe gaúcho gay. E como ele ainda não se definiu sexualmente, e sendo gaúcho, não quer ser confundido.

    Pelo menos é o que acho.
     

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