Faz sentido esse tipo de pensamento, mas creio que isso ocorrera ab initio, e na época dos Thain no Condado, por exemplo, houvesse um sistema de códigos penais. O interesse constante de Bilbo em relatar por escrito eventos e casualidades da vida cotidiana representa essa vertente.
Os Hobbits valorizavam o passado glorioso de suas famílias como forma de legitimar status de respeito e de direitos civis e políticos. O Condado tem em sua origem uma base sustentada num amontoado de famílias que constroem a "história gloriosa dos Hobbits". Fazendo uma simples analogia, seria como na Grécia antiga. Os genos que mais tarde redistribuir-se-ão em fratias, em tribos e posteriormente no que seria a pólis grega. A pólis era nada mais que um território autônomo política e administrativamente. Dentro dela havia toda uma divisão, entre a acrópole, a ágora, a khóra e a ásty. O que seria, em termos atuais, o centro da vida pública, o centro administrativo, a zona rural e urbana.
Isso representa um sistema complexo de leis. Eu não gostaria de entrar em detalhes tão minuciosos, e desculpem-me a simplicidade da analogia.
Mas no geral, podemos representar momentos políticos distintos em Endor, com direitos e deveres civis, políticos, legislações, e tudo mais.
Num momento mais claro, temos, na Terceira Era, Gondor.
Gondor claramente possue um conjunto de leis, afim de assegurar um governo tranquilo ao soberano, seja na época dos Reis como dos Regentes. E eram esses, documentos escritos, para que mantivesse viva a tradição dos exilados.
Abraços.