Morfindel Werwulf Rúnarmo
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O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) apresentou um PLS (Projeto de Lei do Senado) nº 111/2010 onde pretende substituir penas de encarceramento por tratamento para usuários de drogas.
O projeto modifica a Lei de Drogas, para punir as condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga e sua substituição por tratamento especializado.
O SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) terá um novo objetivo: combater o tráfico de drogas, incluindo as Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas nas fronteiras do Brasil
Aquele que adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização, sofrerá a pena de detenção, de 6 meses a um ano.
Receberá a mesma pena aquele que para seu consumo pessoal, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.
O juiz poderá substituir a pena de prisão por tratamento especializado, com base em avaliação de uma comissão técnica. Para isso, o juiz vai observar a natureza e a quantidade da substância apreendida, o local e as condições em que se desenvolveu a ação, as circunstâncias sociais e pessoais, além da conduta e os antecedentes do usuário de drogas.
O juiz poderá, a qualquer momento, encaminhar o acusado para tratamento especializado, depois que a comissão for ouvida. O juiz também determinará ao Poder Público que coloque à disposição do condenado, gratuitamente, um estabelecimento de saúde para o tratamento especializado.
Segundo o deputado, o projeto foi feito com a ajuda de internautas, através de e-mails e do microblog Twitter. O objetivo é possibilitar e garantir a penalização do usuário de drogas, que é transformada em internação. Deixando de lado a penalização, deixa-se de lado conseqüentemente a internação obrigatória do usuário, que acaba sendo algo à sua escolha. Além disso, o projeto tem por objetivo incluir as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) no combate às drogas, e obrigar o poder público a tomar medidas e estratégias antidrogas.
O PLS
O projeto modifica a Lei de Drogas, para punir as condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga e sua substituição por tratamento especializado.
O SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) terá um novo objetivo: combater o tráfico de drogas, incluindo as Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas nas fronteiras do Brasil
Aquele que adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização, sofrerá a pena de detenção, de 6 meses a um ano.
Receberá a mesma pena aquele que para seu consumo pessoal, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.
O juiz poderá substituir a pena de prisão por tratamento especializado, com base em avaliação de uma comissão técnica. Para isso, o juiz vai observar a natureza e a quantidade da substância apreendida, o local e as condições em que se desenvolveu a ação, as circunstâncias sociais e pessoais, além da conduta e os antecedentes do usuário de drogas.
O juiz poderá, a qualquer momento, encaminhar o acusado para tratamento especializado, depois que a comissão for ouvida. O juiz também determinará ao Poder Público que coloque à disposição do condenado, gratuitamente, um estabelecimento de saúde para o tratamento especializado.
Segundo o deputado, o projeto foi feito com a ajuda de internautas, através de e-mails e do microblog Twitter. O objetivo é possibilitar e garantir a penalização do usuário de drogas, que é transformada em internação. Deixando de lado a penalização, deixa-se de lado conseqüentemente a internação obrigatória do usuário, que acaba sendo algo à sua escolha. Além disso, o projeto tem por objetivo incluir as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) no combate às drogas, e obrigar o poder público a tomar medidas e estratégias antidrogas.
O PLS
