Subcomissão do Senado quer banir publicidade de álcool

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no País, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sugere a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restrição da comercialização do produto, o aumento de impostos e também a integração entre os diversos níveis de governo.

Criada há sete meses, a subcomissão ouviu diversos especialistas sobre o assunto, representantes de entidades que atuam na recuperação de viciados e pessoas que conseguiram deixar o vício. O relatório final, elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), será votado na próxima terça-feira. Além de sugerir diversas medidas a serem adotadas pela União, pelos estados e municípios, o documento propõe várias alterações na atual legislação.

"Estamos recomendando a proibição da propaganda de drogas. Qualquer bebida alcoólica acima de 5 graus [Gay-Lussac (GL)] é considerada prejudicial à saúde. Não quer dizer que vamos proibir, mas não podemos estimular, incentivar. Imagine uma propaganda para o consumo de maconha ou de cocaína. Todos achariam um absurdo. Mas acham natural o estímulo a outras drogas",

disse o presidente da subcomissão, Wellington Dias (PT-PI).

Álcool

Segundo ele, apesar do aumento do consumo das drogas consideradas ilegais, o abuso do álcool é ainda mais preocupante.

"A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que álcool é o mais grave dos problemas relacionados às drogas em todo o mundo, e recomenda que todos os países possam adotar, até 2012, políticas para redução do consumo".

De acordo com o presidente da subcomissão, aproximadamente 1% da população brasileira está envolvida com drogas ilícitas, como maconha, cocaína e crack, enquanto um porcentual muito maior, de quase 10%, faz uso sistemático do álcool.

De acordo com Dias, a OMS estima que o Brasil tenha um prejuízo anual aproximado de R$ 30 bilhões devido à falta de uma política adequada de combate às drogas.

"Se adotarmos uma medida eficaz e reduzirmos pelo menos 20% [do prejuízo], teremos um lucro equivalente ao que se deve investir. Acredito que é o momento de agir porque as drogas interferem na economia, na família e na qualidade de vida da população".

Combate

Segundo Wellington Dias, são necessários cerca de R$ 3 bilhões para desenvolver no País uma rede de enfrentamento às drogas e de tratamento aos dependentes. A ideia, de acordo com o petista, é obter esse recurso da própria venda das drogas consideradas legais, como álcool e cigarro.

"Defendo que se tire do que já se arrecada com os impostos sobre bebida e cigarro ou, como outros países fizeram, se amplie a taxação",

disse o senador. Segundo ele, atualmente as bebidas alcoólicas no país são taxadas em aproximadamente 35% e o cigarro, em 70%.

"Na Europa, uma cerveja vale, em média, 14 euros, cerca de R$ 40, enquanto no Brasil não passa de R$ 3. Há um espaço grande para que o País tenha a receita sem jogar nas costas da sociedade esse ônus",

declarou.

Legislação

Além de sugestões, segundo Dias, o relatório vai propor diversas mudanças na legislação.

"Para que a gente possa proibir a propaganda, a exigência de uma licença especial para venda de bebidas e cigarros, teremos de alterar a lei. Portanto, haverá um conjunto de regras que dependem de lei. Outras dependem apenas de vontade política, e é isso que vamos cobrar",

disse.

"Tem de ter um tratamento especial. Para vender remédios, que é uma droga, temos todo o controle, a exigência de farmacêuticos. A mesma coisa precisa ser feita em relação ao álcool",

completou.

Conforme o senador petista, o relatório aponta ainda para a necessidade de o Brasil lidar com o tema das drogas de forma integrada, inclusive com os países da América Latina.

"Estamos propondo a criação do Conselho das Américas de Políticas Sobre Drogas, como foi criado o Conselho da Comunidade Europeia, o Conselho da Comunidade Asiática, entre outros, para que a América, dentro da sua particularidade, consiga enfrentar o problema."

As informações são da Agência Brasil.

Fonte

 

[Fúria da cidade]

É aquilo que já postei em outros tópicos. Se o governo quer pegar pesado com o fumo pra não ficar dois pesos e duas medidas tem que começar a fazer o mesmo com o álcool.

 

[Elring]

Ultimamente, as propagandas de cerveja estão abusando na associar mulheres belas e gente saudável ao consumo de bebidas. Mesmo sendo de humor, elas passam a impressão de que quem bebe se dá bem nas baladas, vai ter corpo malhado e só vai pegar modelo top (no caso dos homens).

Bem diferente do que é noticiado toda a manhão sobre as mortes violentas no trânsito.

 

[Reverendo]

Álcool, álcool... álcool.
É impossível colocar um cigarro na boca sem ser considerado tabagista.
É possível consumir álcool regularmente, sem ser considerado alcoólatra.
Por que?

 

[Deriel]

Pra quem estava reclamando da falta deações contra o álcool: http://www1.folha.uol.com.br/cotidi...m-maior-restricao-as-bebidas-alcoolicas.shtml

 

[[F*U*S*A*|KåMµ§]]

Aleluia.

 

[Serenatas]

FINALLY

Obs: 14 euros não é 40 reais, é 33 reais

 

[Excluído045]

Eu ainda fico com um pé atrás nessa mania do governo querer impor restrições demais no que a gente bebe e fuma, mas enfim... acho uma boa no sentido de coibir um pouco o consumo, parar de vincular a imagem do álcool com uma imagem de vida social perfeita como fizeram com o cigarro anos atrás.

 

[Deriel]

O povo só pensa em cigarro e álcool, como se as duas coisas andassem da mão dadas. Mas a meu ver o lobby das indústrias de remédios junto aos médicos é, por exemplo, mais séria do que isso.

 

[Fúria da cidade]

A restrição no momento atual acho mais que benvinda.

Agora é aguardar pra vermos os resultados a médio e longo prazo.