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    82

Caio Alves

Asuka Langley Soryu
Não sou engraçado, eu emito minha opinião política sem ofender quem pensa diferente.

E eu estou descontente com o governo que está aí há mais de uma década e quero realmente um governo novo e diferente.

O PT que estava no poder até agora se denomina de Esquerda, logo eu quero tentar algo novo e diferente do que temos até então. Quero Direita.

Então seguindo essa sua lógica, o PSDB é de esquerda porque está escrito social-democrata na legenda? O PSC é cristão, o PC do B é comunista? rs, como isso não é engraçado.
 

Gerbur Forja-Quente

Defensor do Povo de Durin
Então seguindo essa sua lógica, o PSDB é de esquerda porque está escrito social-democrata na legenda? O PSC é cristão, o PC do B é comunista? rs, como isso não é engraçado.

Para mim tentar desvincular o PT da esquerda é só mais uma estratégia dos mesmos se perpetuarem no poder (no que eles são muito eficazes).
 

Fëanor

Fnord
Usuário Premium
inb4 alguém falar que o PT é/foi neoliberal.

Não, peraí, essa piada já foi dita antes em vários lugares.
 

ExtraTerrestre

Usuário
Então seguindo essa sua lógica, o PSDB é de esquerda porque está escrito social-democrata na legenda? O PSC é cristão, o PC do B é comunista? rs, como isso não é engraçado.

É, os nomes dos partidos foram concebidos no fim da ditadura, quando ser "de direita" era feio e era bonito botar "social", "trabalhista", "social-democrata", "socialista" e afins nas siglas.

Mas depois, não cabe todo mundo na esquerda. Cada partido tem que achar seu nicho - as plataformas ideológicas são como "marcas" para fidelizar eleitores, de forma que um naco mínimo de votos esteja sempre garantido, eleição após eleição, através de eleitores fiéis. Isso mesmo que não haja tempo ou disposição interna para uma mudança de nome.

O PSDB é meio estranho. Dá para identificar alguns nomes mais alinhados com a marca do partido - FHC, Serra ou Bresser - mas desde o começo existiram figuras fisiológicas e regionais, vide o Aécio. Acho que desde 1993, quando eles perderam o plebiscito, eles abandonaram suas pretensões ideológicas.
 

Fëanor

Fnord
Usuário Premium
Apenas partidos nanicos podem se dar ao luxo de serem ideológicos na prática. O crescimento do partido tende a estar associado com uma convergência ao centro: é preciso ser moderado para ampliar o leque de possíveis eleitores. O que não impede, claro, que eventualmente certos aspectos ideológicos possam explorados como marketing, de acordo com as circunstâncias.


@Gerbur Forja-Quente : o que precisamos não é de pessoas melhores no poder. Bons políticos não alcançam o poder nessa estrutura vigente, ou quando alcançam duram pouco e possuem as mão atadas. O que precisamos é de mudança institucional, das regras do jogo. Achar que a mudança depende apenas (ou primordialmente) de certos tipos de pessoas, e não das instituições, conduz ao culto da personalidade e ao populismo. E acho que já vimos demais disso por aqui.
 

Caio Alves

Asuka Langley Soryu
Eu sou contra essa distinção formal entre ideologia e fisiologia. Ideologia não é simplesmente discurso mais extremista, é algo que está na essência de todo posicionamento político e não importa como se configurem de forma contra-intuitiva os espectros políticos, a ideologia não de altera por conta disso. A ideologia muda substancialmente quando, concretamente, diante de situações reais, o responsável pela decisão definitiva se alinha mais de acordo com tal ou qual espectro ideológico. Falar em centro como uma realidade estática não faz sentido quando a práxis política é tudo, menos estática.

inb4 alguém falar que o PT é/foi neoliberal.

Não, peraí, essa piada já foi dita antes em vários lugares.
E o que mais ele é?
** Posts duplicados combinados **
Para mim tentar desvincular o PT da esquerda é só mais uma estratégia dos mesmos se perpetuarem no poder (no que eles são muito eficazes).
Sim, tão eficazes que foram impeachionados em um ano de mandato.
 

Fëanor

Fnord
Usuário Premium
Eu sou contra essa distinção formal entre ideologia e fisiologia. Ideologia não é simplesmente discurso mais extremista, é algo que está na essência de todo posicionamento político e não importa como se configurem de forma contra-intuitiva os espectros políticos, a ideologia não de altera por conta disso. A ideologia muda substancialmente quando, concretamente, diante de situações reais, o responsável pela decisão definitiva se alinha mais de acordo com tal ou qual espectro ideológico. Falar em centro como uma realidade estática não faz sentido quando a práxis política é tudo, menos estática.

Não falei em centro num sentido pejorativo, nem mesmo desprovido de ideologia propriamente dita. Fale-se em "ideologia de centro", se necessário. Geometricamente falando, o que quero dizer é que normalmente, em uma sociedade mais heterogênea, não se consegue apoio tão grande ao se manter rigidez ideológica, ou sem ceder algum solo para neste campo em troca de menos rejeição das alas discordantes. Existe muita evidência em favor do teorema do eleitor mediano, embora naturalmente ele tenha suas limitações. No caso do Brasil, a massiva predominância de partidos centristas fala por si.

E o que mais ele é?

Mercantilista, clientelista, cronista (de crony), patrimonialista...
 

Caio Alves

Asuka Langley Soryu
Mercantilista, clientelista, cronista (de crony), patrimonialista...

Mas isso é a política brasileira, não é um produto substancial de uma práxis econômica. Eu até concedo que o PT é um dos governos mais patrimonialistas que já tivemos, mas qual a sua práxis econômica? A política de emancipação pela expansão do crédito até pode ser 'progressista', mas certamente não é muito emancipatória. Os dogmas dos governos da Novíssima República no que se refere a política econômica não foram profundamente alterados, manteve-se a dependência.

Enfim, nem sei se quero adentrar muito nessa seara mas eu sempre vi o petismo como um governo neoliberal colorido por uma política oportunista e reformista de concessões a movimentos sociais apenas para fins de 'política das massas', mas, em essência, a mesma ortodoxia de sempre.
 

Gerbur Forja-Quente

Defensor do Povo de Durin
O primeiro dos quais depois de 8 de FHC. Qual é o seu ponto?

Meu ponto é que temos que trocar os que aí estão e dar oportunidade para quem nunca esteve nessa cadeira. Preferencialmente alguém BEM diferente. Para mudarmos a trajetória rumo ao colapso que seguimos a galope ano após ano, enquanto corruptos ladrões quebram o país e estados inteiros porque a receita de governos não está mais conseguindo pagar tanta propina.

Esse é meu ponto. Temos que mudar! Só isso que estou dizendo.

E temos que mudar os governantes uma vez que eles são muito bons em se perpetuar no poder. Não são? Os 13 anos do PT não foram maiores que os 8 do PSDB (como você mesmo disse)?

Então, o PT foi mais eficaz em se manter no poder que o PSDB, oras.

Não podemos correr o risco de elegermos os mesmos e depois ficarmos mais 4 anos reclamando de saúde, educação e segurança. Não adianta votar errado e depois fazer manifestação.

Temos que ter a coragem de mudar. De votar no diferente.

Se não vamos continuar vivenciando os mesmos problemas ano após ano.

Se não vamos continuar vivendo num país cujo o governo nunca se mobilizou para resolver o problema da Segurança Nacional quando morrem diariamente 160 pessoas em todo o Brasil (cerca de 60 mil no ano) e desses muitos são civis assaltados, estuprados, vítimas de latrocínio etc. ou então policiais que são assassinados estão fardados ou não, os bandidos ao descobrirem um policial atiram sumariamente para matar. Vemos mortes bobas, o civil, vítima de assalto se rende, levanta as mãos desarmado e mesmo assim o bandido o executa. Teve aquele caso do rapaz que se escondeu atrás do portão do prédio dele, o bandido já o tinha roubado, aí ele volta e mata o cara! E o maior problema é que o governo nunca se preocupou com a segurança nacional quando os mortos são civis ou policiais (vou de novo: 160 por dia! 60 mil por ano!), mas quando morre algumas dezenas de criminosos dentro dos presídios aí o governo se mobiliza inteiro para fazer um programa de Segurança Nacional, quer contruir mais dezenas de presídios, quer indenizar as famílias desses criminosos mortos... olha a inversão, quando foi que as famílias das vítimas desses criminosos foram indenizadas? Nunca. O governo só indeniza família de bandido. O sujeito vai preso e recebe salário! Mas a família da vítima dele não recebe salário. Para mim isso tudo é uma inversão muito grande. Direitos Humanos só tem quem é desumano, quem é criminoso. Os Direitos Humanos nunca se preocuparam com os trabalhadores vitimizados. Para mim tudo isso é muito errado. Vivemos a Sociedade do Ao Contrário. Vivemos num país que dá mais valor para um criminoso que para o povo que trabalha e paga seus impostos para sustentar esse bando de corruptos sugarem o país até não sobrar dinheiro para a Educação, Saúde e Segurança e por isso vivemos nesse país sucateado.

Para mim só existe uma justificativa para isso: quem manda nesse país não são engravatados de Brasília. Quem manda nesse país são criminosos organizados, milionários e da pior espécie. Quem manda nesse país tem políticos no bolso. Só isso para justificar leis que protegem criminosos e ignoram as vítimas. Só isso para justificar tanta preocupação com as condições de vida na cadeia e ZERO preocupação com quem paga imposto e sustenta todo esse Estado imenso e altamente ineficaz.

Esse é meu ponto: quem esteve no poder até agora, não se preocupou de verdade com o Brasil, se preoucupou em enriquecem ilicitamente. Se tornaram grandes "empresários" e fazendeiros a partir do nada. Se os nossos governantes realmente tivessem se preocupado com nosso país, com a quantidade de imposto que esse país continental (que também é um dos que mais pagam impostos, todos sabem) já teriam mudado a nossa realidade há muito tempo.

Se alguém sério pegasse, por exemplo 13 anos (ou mesmo 8) e investisse pesado mesmo em educação, nossa realidade já era outra. BEM diferente.

O governo deixou de ser governo e se tornou assistencialismo porque descobriu que melhor do que ensinar a pescar é ficar atirando migalhas, com isso se perpetua no poder sem gastar tanto dinheiro. Assim, sobra dinheiro para a corrupção correr solta como vemos nos escândalos após escândalos, propinas milionárias, etc. Os nossos governantes tem enriquecido estratosfericamente enquanto atiram suas migalhas assistêncialistas e nós os adoramos por isso. O povo briga, defende políticos que nunca se importaram com eles (porque corrupto se importa apenas consigo mesmo), amizades são rompidas para que corruptos sejam defendidos.

Mas, creio, se Deus quiser, que a máscara caiu. Creio que muitas pessoas se indignaram com partidos que sempre se "mostraram" contra corrupção de repente são os principais beneficiados de mensalão, petrolão, BNDES (que ainda não veio à tona), etc. Eu já votei no PT e me arrependo até hoje. Fui traído. Fui ludibriado. Agora não mais, nunca mais.

Agora eu tenho a coragem de votar em alguém novo. Não nos mesmos. Nunca mais nos mesmos.

Se Deus quiser, a maioria do país terá a mesma coragem. Só assim podemos mudar. Só assim podemos ter um GOVERNO NOVO, IDÉIAS NOVAS (de verdade).

Caso contrário, continuaremos semi-analfabetos morrendo nas filas do SUS, ou nas ruas, enquanto o governo se preocupa com os direitos de assassinos, traficantes, e outros desumanos.
 

Fëanor

Fnord
Usuário Premium
Enfim, nem sei se quero adentrar muito nessa seara mas eu sempre vi o petismo como um governo neoliberal colorido por uma política oportunista e reformista de concessões a movimentos sociais apenas para fins de 'política das massas', mas, em essência, a mesma ortodoxia de sempre.

Em termos econômicos, a única ortodoxia vigente em boa parte dos anos petistas no Brasil diz respeito à ação do BC, que é autônomo - ou deveria ser, o primeiro governo Dilma sacaneou essa autonomia por algum tempo.

Protecionismo (um dos países mais fechados comercialmente do mundo), excesso de peso burocrático sobre a economia (o país onde mais se gasta horas no mundo para pagar impostos), alívios tributários seletivamente concedidos para os bem conectados... nada há de liberal ou "neoliberal" nestas coisas. Claro que isso não é exclusividade do PT (desde Getúlio a tônica é muito mais nacionalista e/ou desenvolvimentista do que liberal/ortodoxa). Mas em alguns desses aspectos o PT foi ainda mais incisivo que governos precedentes. Veja-se, por exemplo, a "Nova Matriz Econômica", encabeçada por Guido Mantega, um heterodoxo desenvolvimentista. Veja-se a política de campeões nacionais, simbolizada tão bem por Eike Batista. Ou, ainda, a criação de dezenas de estatais.

Qualquer tentativa de associar essas políticas com algum liberalismo não passa de um baita contorcionismo argumentativo.
** Posts duplicados combinados **
O governo só indeniza família de bandido. O sujeito vai preso e recebe salário! Mas a família da vítima dele não recebe salário. Para mim isso tudo é uma inversão muito grande. Direitos Humanos só tem quem é desumano, quem é criminoso. Os Direitos Humanos nunca se preocuparam com os trabalhadores vitimizados.

1) O governo não "indeniza", o dinheiro pago para a família do preso vem das contribuições sociais feitas por esse, e somente quando estas foram feitas.

2) A família da vítima só será indenizada pelo estado quando for este a cometer o crime, e não por crimes cometidos por agentes privados. Pode se discutir a responsabilidade do estado em relação à segurança do indivíduo, mas, pragmaticamente falando, se fosse indenizar toda vítima de crime violento o estado estava falido.

3) Direitos humanos existem não para proteger bandidos, mas para proteger a todos. No que tange aos criminosos, eles existem para garantir que estes tenham direito à presunção de inocência, que o rito da lei seja obedecido e que não sofram abusos nas mãos do estado, mesmo após condenados ("who watches the watchmen?"). Já pensou se amanhã você é preso por algo que não cometeu? Ninguém está completamente livre dessa possibilidade. Garantir esses direitos aos criminosos e aos acusados de algum crime é o que separa a justiça de um estado democrático de direito do primitivo olho-por-olho. Quanto ao resto da sociedade, os direitos humanos também guiam os princípios que regem a garantia constitucional das liberdades fundamentais. Se o estado fracassa para com essas liberdades (e ele fracassa a todo momento) é outra questão. E não ache que ele não fracassa também com aqueles que estão presos. Já visitou uma cadeia ou presídio? Sabia que 40% dos presos aguarda julgamento - isto é, ainda são presumivelmente inocentes?
 

Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
Hoje ainda tem gente que repete esse mantra contra os direitos humanos, ainda mais triste quem desconhece o Auxílio-reclusão e chora contra o suposto "bolsa-bandido".
 

Gerbur Forja-Quente

Defensor do Povo de Durin
1) O governo não "indeniza", o dinheiro pago para a família do preso vem das contribuições sociais feitas por esse, e somente quando estas foram feitas.

Fëanor, que eu saiba têm 2 situações:

1 - A família do detento recebe um salário já que como ele está preso ele não pode "trabalhar". Não é isso?

2 - As famílias dos detentos mortos nas rebeliões nos presídios também receberam indenização uma vez que os detentos foram mortos. Está errada essa informação?

Outra coisa: você sabe o valor desse salário?

2) A família da vítima só será indenizada pelo estado quando for este a cometer o crime, e não por crimes cometidos por agentes privados. Pode se discutir a responsabilidade do estado em relação à segurança do indivíduo, mas, pragmaticamente falando, se fosse indenizar toda vítima de crime violento o estado estava falido.

Se a segurança é um direito do cidadão e dever do Estado, então as famílias das vítimas deveriam ser indenizadas uma vez que o Estado falhou em garantir a tal segurança.

Se você estaciona seu carro em um supermercado, por exemplo, o governo entende que a responsabilidade de qualquer coisa que acontecer com o carro ou contigo é responsabilidade do supermercado. Então a empresa tem que pagar os seus danos. Porque funciona com as empresas privadas e não funciona com o governo?

Agora se o governo não tem dinheiro para indenizar todas as vítimas da falta de segurança então a meu ver não poderia também pagar salário para a família do preso. Não somos todos iguais perante a lei? Pagar salário para o detento é priorizar o criminoso em detrimento da vítima.

3) Direitos humanos existem não para proteger bandidos, mas para proteger a todos. No que tange aos criminosos, eles existem para garantir que estes tenham direito à presunção de inocência, que o rito da lei seja obedecido e que não sofram abusos nas mãos do estado, mesmo após condenados ("who watches the watchmen?"). Já pensou se amanhã você é preso por algo que não cometeu? Ninguém está completamente livre dessa possibilidade. Garantir esses direitos aos criminosos e aos acusados de algum crime é o que separa a justiça de um estado democrático de direito do primitivo olho-por-olho. Quanto ao resto da sociedade, os direitos humanos também guiam os princípios que regem a garantia constitucional das liberdades fundamentais. Se o estado fracassa para com essas liberdades (e ele fracassa a todo momento) é outra questão. E não ache que ele não fracassa também com aqueles que estão presos. Já visitou uma cadeia ou presídio? Sabia que 40% dos presos aguarda julgamento - isto é, ainda são presumivelmente inocentes?

Bom, eu só acho que o certo é priorizar a família da vítima. Porque os Direitos Humanos nunca batem na porta da família da vítima?

Eu penso que o que acontece é uma inversal total das coisas. Nos preocupamos primeiro com o bem estar dos detentos, e nunca com o bem estar das vítimas.

Isso é muito errado.
 

Fëanor

Fnord
Usuário Premium
Fëanor, que eu saiba têm 2 situações:

1 - A família do detento recebe um salário já que como ele está preso ele não pode "trabalhar". Não é isso?

2 - As famílias dos detentos mortos nas rebeliões nos presídios também receberam indenização uma vez que os detentos foram mortos. Está errada essa informação?

Outra coisa: você sabe o valor desse salário?

1 - Sim, as famílias recebem um "salário", mas apenas se o preso em questão contribuiu para a previdência. Sem contribuição, sem auxílio-reclusão. Além disso, o último salário recebido pelo detento não pode ser maior que R$1212,64.

O valores recebidos pela família serão dados por uma média dos últimos salários em que houve contribuição, de modo dificilmente irá superar o valor mencionado acima. E o valor mínimo é de um salário.

Para mais informações, veja aqui: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/auxilio-reclusao/


2- No caso de Manaus, o governo do estado já se posicionou pela indenização dos famílias dos detentos. No caso de Alcaçuz, as famílias dos mortos talvez recebam indenizações. De toda forma, esse tipo de indenização foi estabelecida pelo próprio STF à luz da Constituição.

Se a segurança é um direito do cidadão e dever do Estado, então as famílias das vítimas deveriam ser indenizadas uma vez que o Estado falhou em garantir a tal segurança.

Se você estaciona seu carro em um supermercado, por exemplo, o governo entende que a responsabilidade de qualquer coisa que acontecer com o carro ou contigo é responsabilidade do supermercado. Então a empresa tem que pagar os seus danos. Porque funciona com as empresas privadas e não funciona com o governo?

Pelo mesmo princípio, deveríamos indenizar todos aqueles para quem o estado falha em garantir o que é previsto constitucionalmente.

Como eu disse, isso pode ser discutido. Mas você está disposto a pagar mais impostos para que o governo tenha a grana para indenizar todo mundo?

Agora pense nesse cenário onde o estado é o segurador universal. Se golpes de seguro já são comuns com empresas privadas, que possuem uma expertise bastante grande em lidar com isso, imagine só o que aconteceria com um estado paquidérmico? Imagine também os aparatos adicionais de investigação necessários para coibir esses golpes?

Novamente: podemos debater a validade e a qualidade dessas ideias, mas devemos entender que sua implementação não é factível.

Agora se o governo não tem dinheiro para indenizar todas as vítimas da falta de segurança então a meu ver não poderia também pagar salário para a família do preso. Não somos todos iguais perante a lei? Pagar salário para o detento é priorizar o criminoso em detrimento da vítima.

Não há priorização. No caso do preso, a indenização ocorre pelo estado ser o responsável direto pela integridade física do detento, uma vez que este está sob seu total domínio. Isso ocorre em qualquer estado democrático de direito, onde o estado tem uma responsabilidade direta perante os detentos. Ao punir o indivíduo com a restrição de sua liberdade, aumenta a responsabilidade para com sua segurança. O estado pode evitar que um preso entre na cela do outro e o esfaqueie? Em condições normais (i.e., não no Brasil), pode. Ele pode evitar que alguém entre na minha casa e me esfaqueie? Dificilmente.

A vida dos indivíduos em sociedade é regida pela liberdade - o que significa que o estado não é responsável por lhe prover tudo, como ocorre com o detento. Diante disso, o estado também não tem a mesma capacidade de monitorar e proteger o cidadão livre, em comparação ao detento. O estado não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo, tampouco pode acabar totalmente com o crime.

Existe um trade-off entre liberdade e segurança. Segurança total, como você parece querer, é incompatível com a liberdade. Em países onde as condições prisionais são mais dignas, vale a piada: "Quer segurança completa? Vá para a prisão!".

Tem muita coisa errada no Brasil, com certeza. Mas no que tange a esses princípios (e não sua execução), eles estão alinhados com o de qualquer sociedade desenvolvida, inclusive daquelas que às vezes nos deixam com vontade de abandonar o país.


Bom, eu só acho que o certo é priorizar a família da vítima. Porque os Direitos Humanos nunca batem na porta da família da vítima?

Eu penso que o que acontece é uma inversal total das coisas. Nos preocupamos primeiro com o bem estar dos detentos, e nunca com o bem estar das vítimas.

Isso é muito errado.

Novamente, não é questão de priorizar. Cada questão é lidada separadamente. Não são coisas que rivalizam.

Quando você é vítima de um crime, o estado é diretamente responsável por prender o indivíduo, julgá-lo e condená-lo. Historicamente, essa sempre foi a responsabilidade do estado nesse âmbito: promover a despessoalização da justiça, sendo a vítima impedida de vingar-se diretamente, mas sendo eventualmente "vingada" pela punição dada ao infrator, caso este seja condenado. E se for cabível que este lhe indenize, você tem o direito garantido de requerer tal indenização pelos meios legais. Mas a indenização não poderá vir do estado, a não ser que este é que tenha agido contra você.

Uma vez que o indivíduo é condenado, ele está sob tutela direta do estado, e portanto é obrigação deste garantir as condições mínimas previstas constitucionalmente e pelos direitos humanos. É aquilo que falei acima: ao restringir a liberdade do preso, sua segurança deve ser assegurada. Pressupõe-se que se o estado tem capacidade de mantér alguém atrás das grades, ele também possui a capacidade plena de garantir que esse indivíduo esteja seguro ali dentro - uma capacidade que ele naturalmente não tem em relação ao restante da sociedade.

De todo modo, você fala como se presos vivessem no paraíso enquanto a sociedade vive no caos. Repito: visite uma prisão. Veja as condições, e me diga se aqueles detentos estão sendo priorizados de alguma forma. E também me diga onde estão as garantias mínimas daqueles 40% que sequer foram condenados, que poderiam incluir eu ou você?
 

Neithan

Ele não sabe brincar. Ele é joselito
Queria só deixar registrado meus parabéns ao @Fëanor pela paciência e clareza.

E que a vida de um preso no Brasil é a pior possível, e isso não é bom pra ninguém: Nem pro preso, que jamais vai se regenerar vivendo num ambiente assim, nem pra sociedade que vai sofrer as consequências após a soltura do detento. Se as prisões no Brasil fossem realmente boas, a regeneração de detentos seria mais fácil, e isso influenciaria nos índices de violência no país inteiro.

O sistema carcerário do jeito que é só é bom pra facções.
 

Fëanor

Fnord
Usuário Premium
Exato. E pra ajudar, jogamos nessas prisões um número absurdo de pessoas que apenas consomem drogas, ou mesmo que vendem pequenas quantidades para sustentar o próprio consumo (em geral jovens pobres). O sujeito que seria apenas um pequeno infrator vai para um ambiente onde ou ele se alia a uma facção ou ele corre sério risco de morrer ou ser violentado. PCC, CV e cia adoram a atual política de combate às drogas: é a garantia dos insumos humanos para eles.

Entre 2006 e 2013, mesmo com a tal lei das drogas que supostamente aliviaria para os usuários, os presos por tráfico passaram de 31 mil para 138 mil. Já é o principal crime entre a população carcerária. E isso sem contar que vários dos demais crimes (roubo, furto, homicídio) podem estar relacionados ao tráfico. Quanto tempo será que ainda vamos demorar para aprender que a guerra às drogas fracassou miseravelmente em todos os lugares onde foi tentada?
 

Neithan

Ele não sabe brincar. Ele é joselito
E ainda sobre esse tema de criminalização, e da forma como funciona hoje o Brasil nesse aspecto, lembrei de um texto que li por aí:

NINGUÉM É A FAVOR DE BANDIDO. VOCÊ QUE NÃO ENTENDEU NADA.


Texto por Ramon Kayo publicado no Medium.com.

Espectro político trata fundamentalmente de economia. Você acha que a propriedade privada é a raíz de todo o mal? Vá para a esquerda. Você acha que a propriedade privada pode resolver problemas? Vá para a direita.

Agora, deixe isso de lado. Não me importa, porque o ponto que quero discutir neste texto é comum a todos.

Algumas expressões vem se propagando por gerações. Como uma espécie de roteador que só replica o sinal, a nova geração repete os discursos da geração anterior. Me assusta ver que jovens, como eu, que tiveram acesso a boas escolas, conteúdos e discussões, estejam dando continuidade às falácias mal estruturadas dos mais velhos.

“Bandido bom é bandido morto.”

“Tem idade para matar, mas não tem idade para ir preso.”

“Direitos Humanos só serve para bandido.”

“Esse povinho defensor de bandido… quero ver quando for assaltado.”

Olha só: ninguém é a favor de bandido. Ninguém mesmo. Muito menos os direitos humanos. Ninguém quer que assalto, assassinato, furto e outros crimes sejam perdoados ou descriminalizados.

Você é que entendeu errado.

Por que alguém, em sã consciência, seria a favor de assaltos, homícidios, latrocínios e furtos? Você não deveria sair gritando palavras de ódio sem entender o argumento do qual discorda — a não ser que você se aceite como ignorante, isto é, que ignora parte dos fatos para manter-se na inércia do conforto.

Depois que este texto terminar, você pode continuar discordando, mas espero que desta vez com outros argumentos, argumentos fundamentados.




ANTES DE MAIS NADA, O QUE VOCÊ PREFERE?
Gostaria de propor dois cenários e que você escolhesse o que mais te agrada.

1) Uma sociedade onde há muitos criminosos, logo há muitos assaltos, latrocínios e homícidios. Entretanto, nesta sociedade, 99% dos crimes são resolvidos e os indivíduos são presos. Após voltarem as ruas, tornam-se reincidentes, ou seja, cometem novamente um crime. Mas nesta sociedade, este criminoso é pego novamente em 99% das vezes. Há pena de morte.

2) Uma sociedade onde quase não há criminosos. Os poucos criminosos que existem, quando pegos, são presos. Além de punidos com tempo de reclusão, os criminosos também são reabilitados (as maneiras são indiferentes, se com cursos profissionalizantes, tratamento psicológico, ambos ou outros) para que possam tentar uma nova vida. Não há pena de morte.

Qual você prefere?

Nenhum destes casos é o do Brasil. No nosso país e em muitos outros, temos altos índices de criminalidade, poucos programas de reabilitação e o senso comum vingativo de que o Lex Talionis desenvolvido há cerca de 4.000 anos ainda serve como solução. Todavia, há países parecidos com os dois casos propostos, o que torna tangível a estrutura. Mas e para o Brasil? Qual dessas você preferiria para o nosso país?

Posso te ajudar neste raciocínio com alguns pontos:

– No primeiro caso, apesar de quase todos os criminosos serem pegos, o sofrimento das vítimas permanece. Como só se prende depois do crime, os lesados nunca terão a vida de um ente querido de volta, por exemplo.
– No primeiro caso, além de muitos crimes, os criminosos ainda tem maior probabilidade de reincidir, ou seja, de cometer um crime por mais de uma vez.
– Como são muitos criminosos, a economia do país perde força produtiva. Pessoas que poderiam estar trabalhando, pesquisando, empreendendo, estão no crime.
– No primeiro caso, como são muitos casos a serem avaliados, o sistema jurídico pode vir a se tornar lento e ineficaz.

OBS: Em nenhum momento quero impor uma falácia de falsa dicotomia. Existem infinitas possibilidades de combinações aqui. Entretanto, este é apenas um exercício que facilita o entendimento do argumento.

A PESSOA NASCE BANDIDA OU TORNA-SE BANDIDA?
Pergunta importante: você acha que as pessoas já nascem bandidas? O bebê — sim, aquele de colo — já é um bandido?

Prefiro pensar que ninguém acredita que as pessoas já nascem criminosas. É um pouco lunática a visão de um mundo Minority Report, onde o bebê será preso ali mesmo, nos primeiros momentos de vida. Mesmo para quem acredita neste mundo, o próprio filme trata do problema que isso poderia causar.

Partindo da pressuposição de que ninguém nasce bandido, vou utilizar um personagem fictício como exemplo: João, o bebê. Imagine o bebê da maneira como quiser, isso pouco importa, a única certeza que temos sobre João, o bebê, é que ele não nasceu bandido. É uma criança como qualquer outra, ainda dependente dos pais, que pouco faz da vida além de dormir e chorar. Mas neste mundo fictício, o tempo passou, e João cresceu. Aos 16 anos cometeu um latrocínio. Se João não nasceu bandido, então tornou-se bandido. A palavra “tornou-se” implica transformação e esse é o X da questão.

Os seres humanos se constroem com as experiências e aprendizados, portanto o meio em que se vive tem grande influência sobre ele. Sabendo disso, temos a visão clara de que algo acontece na sociedade que transforma as pessoas em marginais. (E se você acha que não, talvez seja curioso saber que a taxa de homicídios no Brasil em 2008 era de 26,4 a cada 100.000 habitantes, enquanto que na Islândia o índice não passou de 1,8 a cada 100.000 no mesmo ano.)

O fato é: há algo na sociedade (que não será discutido neste texto) que leva as pessoas a cometerem crimes.

Quando você diz que reduzir a maioridade penal é uma boa ideia, você não está focando na raiz do problema, está apenas sugerindo uma maneira de remediar. E como veremos a frente, dado o nosso sistema, isto só aumenta a chance de criar um delinquente reincidente. Então note, pouco importa se a maioridade penal é de 16, 18 ou 21 anos se o país continua a formar criminosos. Devemos pensar em maneiras de diminuir a criminalidade, no processo que transforma as pessoas em transgressoras da lei, ou logo teremos mais presídios do que universidades e mais marginais do que cidadãos comuns.

CONSTRUIR MAIS PENITENCIÁRIAS E PRENDER MAIS GENTE DIMINUI A CRIMINALIDADE?
O olhar crítico que às vezes não permeia a cabeça das pessoas é que prender as pessoas não faz com que menos pessoas se transformem em criminosas. Penitenciando apenas, você não resolve o problema, apenas posterga enquanto gasta o dinheiro público.

Assim como todo fumante sabe dos males do cigarro, todos que entram para o mundo do crime sabem o risco envolvido. Todo dia no noticiário vemos corpos estirados ao chão, seja do cidadão, do criminoso ou do policial. Não adianta termos penas mais severas: o brasileiro que se torna assaltante já não tem nada a perder, sabe que tem grandes chances de morrer de forma cruel.

Os criminosos brasileiros, depois de presos, ficam ainda mais propensos a perpetuar sua vida marginal. São três os principais motivos: (I) poucas empresas se propõem a contratar ex-presidiários, (II) o trauma vivido dentro da cadeia — como ela é aqui no Brasil — agrava as problemáticas psicológicas do indivíduo e, por fim, (III) não há um programa grande e estruturado de reabilitação de criminosos para que deixem a vida do crime.

Ninguém quer que criminosos não sejam punidos¹. Eles devem pagar suas penas conforme previsto em lei. O único problema é que a pessoa só vai presa depois de cometer o crime, isto é, depois que alguém já foi lesado. Não seria muito melhor se ao invés de precisar prender as pessoas depois do crime consumado, houvesse menos bandidos? Não seria melhor se os criminosos, após cumprirem suas penas, se reintegrassem a sociedade como parte da massa trabalhadora?

Ah, não dá? Dá sim. Na Suécia dá, por que aqui não daria? Vamos supor que você responda, de maneira óbvia, que é por causa da “cultura brasileira”. Eu devo concordar que, realmente, a cultura é diferente: aqui muita gente acredita que pena de morte resolve o problema enquanto lá eles fazem uso da reabilitação.

Deve ser por isso que aqui se constroem presídios e lá se fecham presídios.

Nils Öberg, responsável pelo sistema prisional da Suécia, disse sobre o fechamento presídios no país por falta de condenados:

“Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6%” — reafirmando que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.

¹ Existe uma corrente que acredita no chamado Abolicionismo Penal que não vê o sistema punitivista com estes olhos. Eu não conhecia esta ideia no momento em que escrevi o texto, mas um leitor me alertou pelo Twitter e por isso faço questão de incluir aqui.

DIREITOS HUMANOS PARA VOCÊ TAMBÉM
O artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que:

“Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 inclui você.

Ninguém quer que você seja vítima de um crime. Todas as leis do código penal são pensadas para tentar lhe garantir este e outros direitos comuns a todos os seres humanos. Ninguém quer que os bandidos sejam especiais: o que o “povinho dos Direitos Humanos” quer é que a sociedade não crie mais marginais e que a quantidade dos existentes diminua. E é aí que está: infringindo os direitos humanos, você não alcança este objetivo.

O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 também inclui o marginal.

É confuso que o cidadão que clama tanto por justiça, que a lei seja cumprida, fique ávido para descumpri-la: tortura, homicídio e ameaça são crimes, mesmo que sejam contra um condenado. Então, não, bandido não tem que morrer, porque isso te tornaria tão marginal quanto.

Se você quer uma sociedade com menos criminosos, conforme discutido no começo deste texto, entenda o papel dos Direitos Humanos. O artigo 5 diz:

“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”

Ninguém lhe nega o direito a sentir dor, raiva e/ou tristeza após ter sido vítima de um crime. A culpa não é sua e isto nunca foi dito. Só quem é vítima sabe da própria dor. Mas o fato é que o olho por olho não te trará paz, não trará um ente querido de volta, não removerá seus traumas. O dente por dente só te levará para mais perto de uma sociedade violenta, onde o crime se perpetua e você pode ser vítima mais uma vez. Ninguém quer que você seja vítima outra vez.

A punição deve ser aplicada, sim. E com certeza será ainda melhor quando este indivíduo estiver apto a se tornar um cidadão comum, após cumprir sua pena, e nunca mais venha a causar problemas para a sociedade e para você. E é sobre isso que os Direitos Humanos falam.

PORTANTO ENTENDA
Se você leu o texto um pouco mais exaltado, talvez tenha perdido algum trecho importante, portanto aqui vão alguns dos principais pontos:

1) Ninguém nasce bandido. A estrutura social, de alguma maneira, transforma as pessoas em criminosas.
2) Entender os motivos que levam a formação de criminosos e resolvê-los é mais importante do que puni-los com mais severidade.
3) Se não formarmos criminosos, as pessoas não precisam ser vítimas.
4) Todo crime deve ser devidamente punido, mas a maneira de punir pode influenciar na reincidência do criminoso, que fará novas vítimas.
5) Construir presídios, prender mais pessoas, não evita que mais pessoas se transformem em bandidos.
6) O que aprendemos com os países mais desenvolvidos é que reabilitar marginais colabora com a redução da criminalidade.
7) Infringir os Direitos Humanos de qualquer pessoa é atentar contra a vida e, no caso do marginal, vai na contra-mão da reabilitação.

E novamente:

Você tem o direito de ficar desolado e/ou enfurecido por ter sido vítima. Ninguém é a favor do crime.

Você é que não tinha entendido antes

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O texto tem alguns pontos a ser debatido, como simplificar o espectro político de forma tão simples. Mas quando foca na questão de BANDIDO, é muito bom.
 

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