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Senado quer concluir comissão sobre reforma política até abril

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 1 Mar 2011.

  1. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Na tentativa de acelerar a discussão sobre a reforma política no Senado, a comissão criada para discutir o tema decidiu nesta terça-feira concluir os trabalhos até o dia 5 de abril.

    O cronograma de trabalhos, aprovado hoje, determina que o grupo vai iniciar a reforma com a discussão de dois temas: suplência dos senadores e mudança na data da posse dos chefes do Poder Executivo.

    Até o dia 5 de abril, cada item da reforma vai ser discutido separadamente em uma das reuniões da comissão --que terá autonomia para aprovar temas que compõem a reforma por maioria simples.

    Se não houver consenso, a maioria dos integrantes da comissão vai decidir sobre a proposta a ser encaminhada ao plenário da Casa.

    disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

    O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que os "insatisfeitos" terão liberdade para apresentar projetos paralelamente à reforma --sem nenhuma ligação com o texto final da comissão. Depois de passar pelo plenário do Senado, o projeto segue para análise da Câmara.

    Na opinião de Aécio, a comissão vai conseguir apresentar uma proposta concreta de reforma política diante da disposição dos seus integrantes em avançarem na discussão do tema.

    disse.

    CRONOGRAMA


    No cronograma elaborado por Dornelles, a comissão vai discutir 11 temas para mudanças no sistema político nacional. As reuniões vão começar no dia 15 de março, sempre duas por semana, e terminam no dia 5 de abril --quando o grupo vai encaminhar o projeto de reforma política ao plenário do Senado.

    Além da suplência de senadores e a mudança na data da posse presidencial, estão na lista de discussão do grupo: voto facultativo, reeleição e mandato, sistemas eleitorais, coligação nas eleições proporcionais, financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho, candidatura avulsa, filiação partidária, domicílio eleitoral e fidelidade partidária.
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