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Senado quer concluir comissão sobre reforma política até abril

Morfindel Werwulf Rúnarmo

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Na tentativa de acelerar a discussão sobre a reforma política no Senado, a comissão criada para discutir o tema decidiu nesta terça-feira concluir os trabalhos até o dia 5 de abril.

O cronograma de trabalhos, aprovado hoje, determina que o grupo vai iniciar a reforma com a discussão de dois temas: suplência dos senadores e mudança na data da posse dos chefes do Poder Executivo.

Até o dia 5 de abril, cada item da reforma vai ser discutido separadamente em uma das reuniões da comissão --que terá autonomia para aprovar temas que compõem a reforma por maioria simples.

Se não houver consenso, a maioria dos integrantes da comissão vai decidir sobre a proposta a ser encaminhada ao plenário da Casa.

"Às vezes, a busca pelo consenso nos desvia do objetivo final. Os temas aprovados pela maioria devem ser respeitados pelos derrotados",
disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que os "insatisfeitos" terão liberdade para apresentar projetos paralelamente à reforma --sem nenhuma ligação com o texto final da comissão. Depois de passar pelo plenário do Senado, o projeto segue para análise da Câmara.

Na opinião de Aécio, a comissão vai conseguir apresentar uma proposta concreta de reforma política diante da disposição dos seus integrantes em avançarem na discussão do tema.

"O grande temor de todos que integram a comissão é que essa seja mais uma comissão do Congresso que discute a reforma política. Temos que fazer algo diferente de alguns equívocos que vimos lá atrás",
disse.

CRONOGRAMA


No cronograma elaborado por Dornelles, a comissão vai discutir 11 temas para mudanças no sistema político nacional. As reuniões vão começar no dia 15 de março, sempre duas por semana, e terminam no dia 5 de abril --quando o grupo vai encaminhar o projeto de reforma política ao plenário do Senado.

Além da suplência de senadores e a mudança na data da posse presidencial, estão na lista de discussão do grupo: voto facultativo, reeleição e mandato, sistemas eleitorais, coligação nas eleições proporcionais, financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho, candidatura avulsa, filiação partidária, domicílio eleitoral e fidelidade partidária.

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