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Senado dá o primeiro passo para a Reforma Política

Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
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Com a instalação da Comissão da Reforma Política, na manhã desta terça-feira (22), o Senado põe em curso um processo que poderá resultar em mudanças nas regras para o funcionamento das instituições políticas do país e para as eleições futuras. Prioridade anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney, já na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o objetivo da reforma política é o de dar maior legitimidade aos parlamentares eleitos.

Na cerimônia de instalação da comissão, também foi destacada a importância da reforma para tornar mais claras as regras que norteiam as eleições, reduzindo a chamada "judicialização da política", que consiste nas batalhas judiciais entre candidatos, que interpõem seguidos recursos aos tribunais eleitorais e superiores para impugnar candidaturas.

Indicado por Sarney para presidir a comissão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) considerou a reforma política "um processo difícil", que discutirá "temas estratégicos do sistema político brasileiro". Ao assumir o desafio, ele disse que buscará cumprir o prazo de 45 dias estipulado pelo presidente do Senado para que a comissão apresente um anteprojeto a ser discutido pelo conjunto de senadores.

- Todos nós da comissão vamos fazer um grande esforço para concluir os trabalhos da reforma política até o dia oito de abril - ressaltou Dornelles.
Sarney elogiou a capacidade de Dornelles de
"saber comandar com seu jeito de ajustar opiniões e conflitos e de saber escolher bem seus assessores".
O presidente do Senado anunciou o nome dos demais integrantes da comissão e se disse confiante no trabalho que será feito pelo grupo.

- Estou muito otimista de que chegaremos a um resultado excelente. Estou seguro de que devo mobilizar todos nós para marcharmos na reforma política e mudarmos definitivamente a imagem dos políticos do Brasil -
frisou Sarney.

Presentes à cerimônia, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, se alinharam à preocupação de Sarney no sentido de que a reforma chegue a resultados efetivos.

- Precisamos ser práticos -
reiterou Marco Maia, ao defender uma articulação com a comissão de reforma política também instalada na Câmara.

No mesmo sentido, Temer lembrou experiência anterior de reforma política, a qual
"não transitou em definitivo devido à vastidão".

- Precisamos fazer uma reforma enxuta, de dois, três ou quatro dispositivos -
defendeu o vice-presidente.

Também participando da solenidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli disse que a Comissão de Juristas que trabalha no anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, da qual é presidente, acompanhará as diretrizes definidas pela Comissão de Reforma Política do Senado.

- São duas comissões que têm todas as condições de conviver -
disse Dias Toffoli. A solenidade contou ainda com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Fonte
 

Jeff Donizetti

Quid est veritas?
Usuário Premium
Seria salutar essa reforma, mas tenho as mais profundas dúvidas e muito medo de qualquer coisa que venha de um local presidido por um crápula como o Sr. José Sarney.
 

Ana Lovejoy

Administrador
gazeta do povo dizendo o óbvio, mas vale ler:

Como o interesse dos deputados emperra a reforma política
Mudanças mais profundas no sistema eleitoral se arrastam há décadas no Congresso. Nos últimos anos, não foi diferente

O voto deve continuar sendo obrigatório? A reeleição para presidente deveria acabar? Quem pode financiar as campanhas eleitorais? Essas e outras perguntas fundamentais em qualquer modelo de reforma política ficaram em segundo plano ao longo das últimas duas décadas no Congresso Nacional, sequestradas pelo tema que mais interessa aos deputados federais: o sistema eleitoral para a Câmara.

“Ninguém topa mudanças que podem prejudicar a sua reeleição. Por via das dúvidas, eles sempre calculam que é melhor deixar como está”, diz o cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer, que participa de debates sobre a reforma desde o começo dos anos 1990. As tentativas recentes de mudança instalaram um clima de “guerra fria” entre os grandes partidos e de desconfiança entre os parlamentares sem grande expressão (o chamado “baixo clero”) e os caciques partidários.

Nenhuma das três legendas com as maiores bancadas (PT, PMDB e PSDB) na Câmara, no entanto, defende o atual sistema proporcional com listas abertas.

Pelas regras vigentes atualmente, o eleitor opta por votar apenas no partido ou no partido e candidato ao mesmo tempo. Se o partido integra uma coligação, o voto vai para ela – e cada sigla ou coligação obtém o número de vagas proporcionais à soma dos votos de seus candidatos mais os de legenda.

Petistas preferem as listas fechadas (modelo em que o eleitor vota apenas no partido); tucanos o sistema distrital misto (no qual o eleitor vota duas vezes, em um candidato do seu distrito e numa lista partidária); e os peemedebistas, o “distritão” (sistema em que os mais votados ficam com as vagas, independentemente do partido).

A vez em que se chegou mais perto de um consenso ocorreu em 2007. Na oportunidade, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), preparou o plenário para receber durante um mês as votações sobre um projeto de lei de reforma abrangente.

Era o momento considerado ideal para mudanças. Lula havia acabado de ser reeleito com 61% dos votos e tinha prestígio popular para pressionar a base aliada. Depois de várias discussões entre líderes partidários, decidiu-se por montar uma pauta em ordem decrescente de dificuldade de aprovação, a começar pela mudança para as listas fechadas, que seria seguida da proposta de adoção do financiamento público. Até o DEM, que indicou o goiano Ronaldo Caiado para relatar o texto, fez uma rara aliança com o PT. Ao final, foram 252 votos contrários às listas fechadas contra 181 favoráveis.

Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos revelou que um quinto dos deputados contrariou a orientação partidária, o que foi preponderante para o resultado. A decisão “melou” a votação dos demais itens, que foram engavetados.

“O sistema de votação para o deputado é fundamental para se rediscutir o financiamento de campanha. Na verdade são os dois pontos, casados, que estrangulam a reforma”, diz o juiz eleitoral e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Marlon Reis. Um ano depois, Lula encaminhou ao Congresso uma reforma “fatiada” em quatro projetos, que não progrediram.

No primeiro ano da gestão Dilma Rousseff , a Câmara montou uma nova comissão especial para a reforma. Depois de dois anos de trabalho, o texto final elaborado por Henrique Fontana (PT-RS) condensou 11 propostas anteriores (a mais antiga, de 1995). A proposta entrou na pauta em abril de 2013, mas logo saiu por falta de acordo sobre vários itens – dentre eles, a adoção de um sistema alternativo de “listas flexíveis”, no qual o partido monta uma lista de candidatos e o eleitor decide se segue a ordem estabelecida votando apenas na legenda ou se quer modificá-la, votando no candidato.

Depois da tentativa frustrada e na esteira das manifestações de junho do ano passado, um novo grupo de trabalho foi montado na Câmara para rediscutir a reforma. Coordenador dos trabalhos, Cândido Vaccarezza (PT-SP) chegou a mais uma fórmula alternativa: distrital (os estados seriam divididos em regiões, nas quais seriam feitas as disputas por cada vaga), mas com votação proporcional.

“A reforma para no interesse do que é melhor para cada um, mas não acho que seja só por culpa individual dos deputados. O PT, por exemplo, emperra discussões que podem prejudicar os planos do partido de manter a Presidência da República”, diz o paranaense Sandro Alex (PPS), que participou tanto da comissão especial de Fontana quanto do grupo de trabalho de Vaccarezza.

Favorito na disputa pela presidência da Câmara garante que põe a reforma em votação

Principal nome na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que, se for eleito em fevereiro, vai colocar em votação a reforma política na pauta do plenário por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013. O texto foi elaborado pelo grupo de trabalho coordenado por Cândido Vaccarezza (PT-SP), entre 2013 e 2014. “Vamos votar ponto a ponto, com toda clareza e transparência. Fazer uma coisa que o Parlamento tenha condições de se manifestar”, disse Cunha, em entrevista à Gazeta do Povo.

A PEC prevê a realização de um referendo popular posterior à aprovação do texto pelo Congresso Nacional. A proposta contraria a sugestão da presidente Dilma Rousseff (PT), que defende a realização de um plebiscito, que ocorreria antes de qualquer decisão dos parlamentares e nortearia a elaboração do texto pelo Legislativo nacional.

“Eu sou contra o plebiscito. O referendo eu aceito. Mas é minha posição pessoal. Eu não quero terceirizar o meu poder de representação que acabei de obter nas urnas”, afirma o peemedebista.

Preferência

Eduardo Cunha também declara que prefere que as eleições para deputado federal, estadual e vereador sigam o sistema do “distritão”, segundo o qual são eleitos os mais votados, independentemente do partido. “Se votar isso, não precisa nem discutir fim da coligação, porque elas vão acabar por conta própria. Aí eu não preciso mais enganar o eleitor, lançar um monte de candidato que todo mundo sabe que não vai se eleger.”

***********

Para todos os gostos e desgostos
Modelos de sistema de eleição para deputado federal, estadual e vereador debatidos pelos congressistas nas últimas tentativas de votar uma proposta de reforma política:

Proporcional com lista aberta

É o modelo atual. O eleitor vota apenas no partido ou no partido e candidato ao mesmo tempo. Se o partido integra uma coligação, o voto vai para ela. Cada partido ou coligação obtém um número de vagas proporcionais à soma dos votos de todos os seus candidatos, mais os votos de legenda.

Proporcional com lista fechada

O voto é apenas no partido, que apresenta uma lista de candidatos. Quanto mais votos o partido tem, mais candidatos ele elege. Os candidatos vencedores são definidos pela ordem em que são colocados na lista. É a proposta defendida pelo PT.

Proporcional com lista flexível

O partido elabora uma lista de candidatos, mas o eleitor também pode escolher ordenar essa lista, se preferir. Os votos de legenda vão para os políticos que encabeçam a lista predeterminada pelo partido. É a proposta aprovada em comissão especial em 2013 e que tem como relator Henrique Fontana (PT-RS).

Distrital Puro

Estados e municípios são divididos em regiões eleitorais (distritos) com o mesmo número de eleitores. Cada distrito escolhe seu representante por maioria.

Distrital misto

O eleitor vota duas vezes, em um candidato do seu distrito e numa lista partidária. É a proposta defendida pelo PSDB.

Distritão

São eleitos os candidatos mais votados do município ou estado. Não há a divisão em distritos. É a proposta do PMDB.

Distrital proporcional

Segue o conceito de divisões em regiões do voto distrital puro, mas com votação em listas abertas, como no modelo atual. É a proposta do grupo de trabalho coordenado por Cândido Vaccarezza (PT-SP) e que será colocada na pauta do plenário caso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja eleito presidente da Câmara em 2015.

Dois turnos

No primeiro turno, o eleitor define quantas cadeiras cada partido terá no Legislativo, votando apenas na legenda. Depois, escolhe os candidatos a partir de listas apresentadas pelas legendas. É a proposta de diversas entidades da sociedade civil, encabeçadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

13 projetos de lei propondo a reforma política tramitaram desde 1995. Em 2011, primeiro ano do governo Dilma, 11 propostas anteriores foram condensadas e viraram um novo projeto. A proposta, porém, não chegou a ser votada porque não houve consenso. Após as manifestações de rua de junho de 2013, um novo grupo de trabalho foi formado para discutir o assunto. Novamente, a proposta não avançou por falta de acordo entre os partidos.


http://www.gazetadopovo.com.br/vida...esse-dos-deputados-emperra-a-reforma-politica
 

Grimnir

Well-Known Member
Usuário Premium
Acho a opção tucana a mais justa, mas a mais complexa de implementar. Não gosto de lista fechada, que é a opção do pt. Entre o modelo atual e as opções discutidas, o que junta melhor o ideal e o prática é a opção do pmdb. Só que é uma opção que vai ferrar a prop0orcionalidade partidária...
 

Omykron

far above
Acho a opção tucana a mais justa, mas a mais complexa de implementar. Não gosto de lista fechada, que é a opção do pt. Entre o modelo atual e as opções discutidas, o que junta melhor o ideal e o prática é a opção do pmdb. Só que é uma opção que vai ferrar a prop0orcionalidade partidária...
a ideia do PSDB é a menos bizarra, já que eleição é algo bizarro por existir, mas sem duvida, a pior é a do PT. Cria feudo político como nunca antes na história desse país.
 

Grimnir

Well-Known Member
Usuário Premium
a ideia do PSDB é a menos bizarra, já que eleição é algo bizarro por existir, mas sem duvida, a pior é a do PT. Cria feudo político como nunca antes na história desse país.

Sei lá, se tiver um referendo sobre isso, o mínimo que se espera é que a gente saiba no que está votando. Então vamos lá, meus dois centavos sobre os prós e contras dos três modelos.

Em primeiro lugar, entendo que o principal dilema aqui é entre proporcionalidade e voto majoritário.

O modelo atual, por exemplo, privilegia a proporcionalidade em detrimento do voto majoritário. Isso significa que muitas vezes ter muitos votos não garante eleição. O sistema atual prefere garantir que se um partido (ou coligação) teve muitos votos, ele deve estar representado proporcionalmente em número de cadeiras no Congresso. Isso pode ser bom? Pode.

Exemplo: Um estado tem 10 cadeiras no Congresso e foram computados 1 milhão de votos válidos. Cada cadeira "vale" 100.000 votos. Suponha que um partido tem um candidato com 300 mil votos e seus demais candidatos abaixo dos 10 mais votados. Se o sistema fosse puramente majoritário, só seriam eleitos os 10 mais votados. O candidato com 300 mil votos, mesmo representando 30% da população, teria só uma cadeira, "representando" 10% da população. No sistema vigente, o partido dele tem direito a 3 cadeiras, mas isso significa que serão eleitos candidatos com poucos votos.

Ou seja, no modelo atual, para garantir que um partido ou coligação esteja bem representado (número de cadeiras proporcional ao número de votos), acaba sendo sacrificado o princípio do voto majoritário.

A proposta do PT é uma simplificação do modelo atual. Ao invés de votar no candidato, você vota no partido (13, 45, 50 e etc). Cada partido tem a sua própria lista de candidatos, por ordem de escolha. Assim, depois da eleição, são calculadas quantas cadeiras cada partido vai ter direito e as cadeiras serão preenchidas de acordo com a lista previamente estabelecidas pelos próprios partidos. Essa seria uma boa ideia se fosse possível confiar nos partidos e nas prévias internas. Além do que, alguém aqui realmente consegue dizer quais são exatamente as agendas dos principais partidos do Brasil? Sem saber isso fica difícil votar no partido. Essa opção respeita a proporcionalidade, mas ignora completamente a vontade do eleitor sobre os candidatos. Realmente me parece a pior opção.

No outro extremo, entendo eu, está a opção do "distritão", que é basicamente o voto majoritário, ou seja, vence quem tem mais votos. A vantagem é que parece ótimo e mais justo, mas a proporcionalidade faz falta. De que adianta eleger um deputado com milhares e milhares de votos se ele for o único representante de uma determinada opinião no Congresso? Ou melhor dizendo: O sujeito está sub-representado, já que teve mais votos do que o valor da cadeira dele em termos de votos. Alguém poderia sugerir então que o voto desse deputado valesse mais... Mas seria isso justo? Não estaríamos dando mais poder do que o necessário para um único indivíduo?

Resta a opção do PSDB - e eu sinceramente tenho que ler mais sobre ela, pq eu achava que tinha entendido, mas não entendi bem.
 

Pearl

Usuário
Distrital Puro

Estados e municípios são divididos em regiões eleitorais (distritos) com o mesmo número de eleitores. Cada distrito escolhe seu representante por maioria.

Quem defende isso?

Sinceramente, pra que lista partidária? :think:
 

Grimnir

Well-Known Member
Usuário Premium
Pq é uma boa ideia para vereadores e deputados estaduais: Pq aproxima o candidato de uma determinada região. Você vai eleger, por exemplo, um vereador cujo distrito é o seu bairro. Fica mais fácil acompanhar se o cara está fazendo um bom trabalho ou não.

Pq não é uma boa ideia para deputados federais: Pq os caras tem que legislar sobre questões federais. Se eles forem eleitos por distrito, o incentivo deles estará mais voltado para garantir os votos nesse local. O deputado federal tem que ter uma mentalidade mais ampla do que a distrital.
 

Pearl

Usuário
Mas para aprovar alguma coisa a nível federal precisa de uma maioria, simples ou de 2/3, depende do que estiver aprovando na Câmara. A discussão não vai ser restrita ao meu bairro, ela necessariamente terá que ser negociada. Política continua sendo política.
 

Grimnir

Well-Known Member
Usuário Premium
Você tá falando do Congresso Federal ou das Câmaras Estaduais e Municipais?
 

Pearl

Usuário
Hmmm acima eu falei da Câmara dos deputados federal. Não do Congresso.

A eleição ao Senado eu acho menos problemática que da Câmara.
 

Omykron

far above
Olha, o voto distrital puro parece uma boa ideia para vereador e deputado estadual. Para deputado federal eu acho uma péssima ideia.
vereador sim, mas com ressalva. a diferença no tamanho dos estados causaria problemas generalizados. querendo ou não, distrital simplificaria muito a eleição e melhoriaria a representatividade no sergipe, mas em um estado como o Pará, a coisa já fica complicada.

se juntar a lista fechada + distrito é o menos bizarro. 50% das cadeiras restritas a lista dos partidos, 50% para representação distritatal. não é ideal, mas já ajuda.

snme, nos eua é só distritão, e lá ocorre muito a criação e perpetuação de feudos eleitorais (vide house of cards)
 

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