bom, se a medida é alteração do IPI, então podemos cortar a etapa de plantio/secagem do tabaco. a partir desse ponto, precisa de papel, algodão e uns quimicos tipo amonia, formol, niquel, naftalina, etc. nenhum desses tem utilidade exclusiva pra fabricação de cigarros. mesmo partindo do absurdo da pirataria adquiri-los legalmente (falo mais sobre no segundo paragrafo), eles nao poderao ter 300% de aliquota pois isso destruiria a industria nacional já que esses produtos sao usados tambem em milhares de outras coisas. podemos entrar numa complexa discussão sobre finalidade de venda e classificação de aliquota, mas sei lá se vamos chegar a algum lugar.
sobre a compra legal, toda movimentacao de mercadorias no brasil exige nota fiscal. sendo assim, o fornecedor vende x, por exemplo, toneladas de níquel para um fabricante ilegal de cigarros. esse cara obviamente nao vai emitir notas de venda (senao ele seria um fornecedor legal nao pirata, certo?), mas sim de entrada (pois o fornecedor emitiu de saida, supondo que ele pagou os impostos direitinho e agregrou custo ao produto). fica fácil detectar esse cara pois é só notar que tem um fornecedor de niquel enviando quantidades consideraveis de mercadoria para uma entidade que simplesmente nao fatura (esse tipo de validação é efetuado pela fiscalização brasileira). sei que sempre pode rolar um suborno pro fiscal enviado para verificação, pro agente alocado pra investigar a situação, assim como meio sistema fiscal/judicial, etc etc etc. desconsiderando o cara pagar suborno pra 50% do corpo ativo fiscal brasileiro (sim, fui ironico, é inviável), o IPI não se aplica ao quadro para restringir pirataria (pirataria....que termo bizarro, né?)
só q tem aquele efeito contrário q citamos lá atrás: mais impostos -> mais corrupção. continuo não conseguindo ver como um aumento de IPI pode influenciar negativamente esse mercado negro. mesmo ignorando tudo que falei, jamais a diferença de demanda para pirataria vai ser inferior ao prejuízo causado por esse aumento. mãs, para demonstrar isso, precisamos de números =/
fora a "importação" do paraguai citada pelo feanor, que é gigante....
@fusa
este caso entra no discutido no tópico da maconha. EUA já tentou proibir alcool "na força" e fracassou. nao aprendemos nada com essa lição?