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Secretaria estuda recomendar criação de cotas raciais por decreto

Morfindel Werwulf Rúnarmo

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Universidades devem ser orientadas para criação de cotas raciais.
Eloi Araujo informou que documento será apresentado até 20 de outubro.


O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, informou ao G1 que um grupo de trabalho da secretaria trabalha atualmente em nota técnica que deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que crie cotas para negros em universidades federais por meio de decreto.

"Na nota técnica vamos tomar providências no sentido de buscar que pretos e pardos tenham direito de ingressar no ensino superior. A nota técnica poderá dizer que é necessário um decreto. Eu estou aguardando a finalização da nota técnica para marcar audiência com o presidente. Eu penso que um decreto é uma boa medida para adotar se não houver por parte de todo mundo a adoção da política de cotas", afirmou o ministro.
"A nota técnica vai orientar inclusive como as cotas deverão ser observadas pelas instituições de ensino superior. Algumas organizações imaginam que haja uma autonomia universitária. A autonomia não é absoluta, é relativa", completou o ministro.
De acordo com ele, a nota técnica será finalizada e entregue a Lula até o dia 20 de outubro, dia em que o estatuto entra em vigor. O texto foi sancionado pelo presidente no último dia 20 de julho e tem 90 dias para começar a vigorar.

Se a população é composta por 80% de pessoas que ganham até cinco salários, então vamos fazer isso [com as cotas sociais]. Se for qualquer outro número, é só para dizer que está fazendo. É coisa para inglês ver. É como se não tivesse havido a grande ofensa da escravidão e houve. Qualquer informação que não leve em consideração a gravidade que foi a escravidão, não é sequer educativa. Deveria observar os dois aspectos, sociais e raciais"

Ministro Eloi Araujo, ao criticar ações afirmativas de universidades que não considerem questões raciais​
Logo após a aprovação do estatuto no Senado, antes da sanção presidencial, Eloi Araujo falou ao G1 que o estatuto permitia a criação de cotas sem que uma lei sobre o tema fosse discutida e aprovada por deputados e senadores. Na ocasião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que isso era uma tentativa de "golpe". "Isso é o que se chama de tentativa de fazer com que o Congresso brasileiro seja fechado ainda que esteja aberto. Essa matéria tão polêmica deve ser regulamentada evidentemente através de uma lei. (...) É o que se chama de falsa polêmica. O ministro se viu derrotado em uma posição e tenta dar um golpe".

De acordo com Eloi Araujo, não se trata de golpe porque a lei é clara. "A lei é soberana. É dura, mas é a lei. E prevê a adoção de ações afirmativas. O Congresso aprovou essa lei." Ele afirmou crer que uma definição sobre um eventual decreto para estabelecer cotas saia ainda neste governo.

Eloi explicou que o grupo de trabalho é formado por técnicos da secretária, como professores e advogados. Esse grupo será responsável pela nota técnica que vai dar uma diretriz sobre o que deve ser regulamentado no estatuto. Cinco temas devem ser priorizados: educação, trabalho, moradia, cultura e saúde.

"Nossa preocupação diz respeito ao propósito de contribuir com os amigos da Corte, aqueles que têm defesa de nossas ações. No Supremo Tribunal Federal (STF) temos ações muito perversas contra a população negra, contra cotas, contra o Prouni e contra as comunidades quilombolas. (...) Esse grupo está debruçado em oferecer subsídios nesses casos com base no estatuto."
Cotas sociais
O ministro afirmou ser contra universidades que privilegiam cotas sociais a cotas raciais. Estudo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) divulgado no começo desta semana mostrou que 71% das universidades federais e estaduais já têm cotas com base em seus conselhos ou leis estaduais. A maioria das instituições, porém, favorece as cotas sociais, para quem vem de escola pública.

Segundo ele, ações afirmativas que só privilegiam o lado social, sem analisar a questão racial, devem ser revistas. "Essas medidas precisam ser revistas porque deveriam ser observados dados técnicos oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a população é composta por 80% de pessoas que ganham até cinco salários, então vamos fazer isso. Se for qualquer outro número, é só para dizer que está fazendo. É coisa para inglês ver. É como se não tivesse havido a grande ofensa da escravidão e houve. Qualquer informação que não leve em consideração a gravidade que foi a escravidão, não é sequer educativa. Deveria observar os dois aspectos, sociais e raciais."

Para Eloi Araujo, no entanto, pode-se discutir por quanto tempo as cotas raciais seriam válidas. "Isso é justiça social e não precisa ser para sempre. Podemos estabelecer por um período, duas décadas, e depois analisar a evolução."

Fonte
 
Quando escuto falar em cotas me vem à cabeça o que o governo deixou de fazer antes e agora decide colocar um paliativo para remediar. Dá a impressão de que não estão resolvendo o problema na causa, com prevenção e planejamento, mas de cima para baixo e de qualquer jeito, sem abrir de forma real as portas do ensino. Tem-se o perigo de sucatear mais o ensino.
 
Esse ministro tem total razão em tudo o que disse, afinal de contas, pretos e partos são mentalmente subdesenvolvidos em relação à raça ariana e realmente não conseguem entrar sozinhos nas universidades e são extremamente necessitados de cotas.

Também sou a favor de cotas para índios, portadores de nanismo, albinos e loiras naturais (com ressalvas para loiras artificiais, mediante teste).
 
Você esqueceu da cota para as minhocas. Os animais não terem evoluído é culpa do homem, que não deixou outras espécies se desenvolverem.
 
É hipocrisia e confissão de incompetência do Estado, resolvam a educação básica e não precisaremos de cotas, e esse ministro é bem racista.
 
Eu concordo com as cotas, sério mesmo. Eu tive, em 5 anos de Universidade Pública 2 colegas negros e nenhum indígena. Algo está muito errado aí. DOIS. Enquanto o governo não resolve na origem de tudo, como vocês apregoam, que seja então por força de lei. Que se queime uma etapa, então. Que aprendamos na marra, já que de outro jeito não é possível, pelo menos não a curtíssimo prazo.

DOIS. Algo está tremendamente errado aí. E países que resolveram ou estão em processo de resolução de problemas raciais tiveram de conseguir muitas mudanças por força de lei. O ser humano não é bonzinho não.
 
Última edição:
Volto a afirmar, cotas para negros é preconceito, embora cotas para estudantes públicos é até aceitável, ambos mediantes comprovação de pobreza.
 
Ah, só para reforçar. Eu estou fazendo pós agora e ando frequentando de novo a Universidade. A situação parece ter melhorado em 100%. Acho que já tem uns quatro alunos negros estudando lá.
 
Eu concordo com as cotas, sério mesmo. Eu tive, em 5 anos de Universidade Pública 2 colegas negros e nenhum indígena. Algo está muito errado aí. DOIS. Enquanto o governo não resolve na origem de tudo, como vocês apregoam, que seja então por força de lei. Que se queime uma etapa, então. Que aprendamos na marra, já que de outro jeito não é possível, pelo menos não a curtíssimo prazo.

DOIS. Algo está tremendamente errado aí. E países que resolveram ou estão em processo de resolução de problemas raciais tiveram de conseguir muitas mudanças por força de lei. O ser humano não é bonzinho não.
Sei lá se é ignorância minha.

Mas você mora no Rio Grande do Sul. É o estado (e a região) que na minha concepção, tem o menor número de negros do país.

Eu conheço muitos brancos (eu incluso) que receberam o ensino fundamental e médio em escolas públicas, juntamente com vários negros. Ou seja, eu tenho as mesmas condições que eles para entrar numa faculdade. Posso ser mais ou menos inteligente que alguns deles. Assim como eles podem ser mais ou menos inteligentes que eu. Então, porque eles têm cotas e eu não? Porque eles devem ser privilegiados na hora de se conseguir uma vaga e eu, que recebi o mesmo trato do governo, tenho de ralar e estudar?
 
Mas você mora no Rio Grande do Sul. É o estado (e a região) que na minha concepção, tem o menor número de negros do país
Proporcionalmente sim, mas o número de mestiços e negros ainda ganha fácil da população branca. Mas o fato de uma faculdade com quase mil alunos entre graduação e pós ter só dois alunos negros mostra uma situação que não vai ser resolvida tão cedo se não houver um fato que force a mudança goela a baixo. Se vai dar certo ou não é outra história. Eu acho que pelo menos é uma tentativa válida.

Então, porque eles têm cotas e eu não? Porque eles devem ser privilegiados na hora de se conseguir uma vaga e eu, que recebi o mesmo trato do governo, tenho de ralar e estudar?

Pois é, seguindo essa lógica deveria haver bastante alunos negros nas Universidades. Não sei então por que não há, já que eles tem as mesmas oportunidades. Um mistério.
 
Última edição:
No país é típica a prática de tentar fazer mais gastando/investindo menos. Não gastam substancialmente com a educação, então criam isso. Se fosse uma proposta temporária enquanto consertam a cagada que a educação tem sido, seria um caso a se pensar.
 
Última edição:
Proporcionalmente sim, mas o número de mestiços e negros ainda ganha fácil da população branca. Mas o fato de uma faculdade com quase mil alunos entre graduação e pós ter só dois alunos negros mostra uma situação que não vai ser resolvida tão cedo se não houver um fato que force a mudança goela a baixo. Se vai dar certo ou não é outra história. Eu acho que pelo menos é uma tentativa válida.



Pois é, seguindo essa lógica deveria haver bastante alunos negros nas Universidades. Não sei então por que não há, já que eles tem as mesmas oportunidades. Um mistério.
Não, não é um mistério!!! É proporcional à população.

De acordo com o censo 2000, 53,7% da população brasileira é branca. Enquanto apenas 6,2% é negra. O restante é miscigenado.

Proporção! Está o mistério que você queria resolver.

E sobre a sua universidade aí no Sul, ainda de acordo com o censo 2000, 88,7% da população gaúcha é branca. Então, se tem 4 negros na sua universidade, ela está acima da média do país! Pois a região sul apresenta a menor proporção de pretos (6%) e pardos (4,3%) do País.

Onde é que tem mistério nisso?

Edit.: Fonte, antes que alguém questione.
 
Beeeeeeeeeeeng.

faz a conta: 6/100 = 0,06

0,06 X 1000 = 60

2/60 x 100 = 3,33% do que deveria existir.

Ou seja, o mistério persiste. :wink:
 
Não, não é um mistério!!! É proporcional à população.

De acordo com o censo 2000, 53,7% da população brasileira é branca. Enquanto apenas 6,2% é negra. O restante é miscigenado.

Proporção! Está o mistério que você queria resolver.

E sobre a sua universidade aí no Sul, ainda de acordo com o censo 2000, 88,7% da população gaúcha é branca. Então, se tem 4 negros na sua universidade, ela está acima da média do país! Pois a região sul apresenta a menor proporção de pretos (6%) e pardos (4,3%) do País.

Onde é que tem mistério nisso?

Edit.: Fonte, antes que alguém questione.

É necessário levar em conta o aspecto de que a própria pessoa afirma a sua "cor" - que termo bizarro - na pesquisa. Não, não estou sugerindo uma classificação de pessoas, muito pelo contrário. O ponto a ser observado é que as pessoas, em geral, pelo próprio preconceito, não se assumem como negros e negam qualquer traço nesse sentido. Bom, de andar na rua, eu vejo que, tirando os branquelos estilo novela das oito, a maioria da população é miscigenada, IMO.

Ainda é muito difícil, por razões culturais e históricas que todos conhecemos, para muitas famílias assumirem que são 'pardas' - outro termo bizarro - talvez por isso essa porcentagem.

Aliás, lembram do caso dos gêmeos univitelinos que um conseguiu ser aprovado para cota e o outro não?
 
É necessário levar em conta o aspecto de que a própria pessoa afirma a sua "cor" - que termo bizarro - na pesquisa. Não, não estou sugerindo uma classificação de pessoas, muito pelo contrário. O ponto a ser observado é que as pessoas, em geral, pelo próprio preconceito, não se assumem como negros e negam qualquer traço nesse sentido. Bom, de andar na rua, eu vejo que, tirando os branquelos estilo novela das oito, a maioria da população é miscigenada, IMO.

Ainda é muito difícil, por razões culturais e históricas que todos conhecemos, para muitas famílias assumirem que são 'pardas' - outro termo bizarro - talvez por isso essa porcentagem.

Aliás, lembram do caso dos gêmeos univitelinos que um conseguiu ser aprovado para cota e o outro não?

É por isso que onde pedem para definir minha raça eu digo multi-racial mesmo sendo classificado de branco, pois minha pele é branca, mas meu cabelo é crespo, e aí qual é a minha raça?, eu me recuso a escolher e se escolherem para mim eu não aceito.
 

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