Elessar Hyarmen
Senhor de Bri
Para aqueles que gostam do tema, vai uma matéria interessante 
Essa dificuldade em titular as terras é muito comum, um processo lento e demorado. Eu que já vivenciei isso sei muito bem como é a pressão dos latifundiários, muitos deles que aumentaram o tamanho das fazendas por meio da grilagem. Isso é mais comum do que parece ser...
23/3/2011
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/default.asp?selecao=materia&codMat=62597
MEIO AMBIENTE - Luiz Alberto: ruralistas emperram titulação de terras de
quilombolas
Sílvia Mugnatto
A falta de vontade política e a oposição de alguns segmentos da
sociedade, como os ruralistas, têm atrapalhado o processo de titulação
de comunidades quilombolas, segundo opinião do deputado Luiz Alberto
(PT-BA). “Há uma resistência por parte de um setor forte do ponto de
vista econômico – o dos grandes proprietários de terras. A chamada
indústria turística também dificulta a vida das comunidades que habitam
o litoral brasileiro. Cabe ao Estado cumprir a legislação para
superarmos essas adversidades”, afirmou ontem em seminário sobre os
direitos dos quilombos.
De acordo com o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, André Augusto Amaral, existem 996 processos para titulação de
terras de comunidades quilombolas em análise. Até agora, de 2003 a 2011,
foram tituladas 75 terras pelos governos federal e estaduais.
Amaral ressaltou que devem ser considerados quilombolas os descendentes
de escravos e grupos formados pós-abolição. Pelo decreto 4.887/03, o
Executivo pode desapropriar terras para fazer as titulações e o
reconhecimento dos grupos é feito por autodenominação. Os beneficiários
recebem os terrenos coletivamente e não podem vendê-los ou dá-los em
garantia.
Constituição - Vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Faria lembrou
que o decreto em vigor é motivo de uma ação direta de
inconstitucionalidade (ADI 3239) por parte do DEM no Supremo. O partido
questiona os critérios adotados para a identificação de uma comunidade
quilombola, a delimitação do território a ser titulado e a necessidade
de desapropriação de terras particulares que estiverem dentro dos
terrenos a serem titulados.
Segundo o coordenador do Núcleo de Cultura e Sociedades Amazônicas da
Universidade Estadual do Amazonas, Alfredo Wagner, os quilombolas são
comunidades ativas economicamente e representam uma forma diferente de
estrutura social.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse no seminário que espera
conseguir o compromisso de que o governo federal fará sua parte para
acelerar as titulações. No encerramento do evento, foi lançada a Frente
Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas.
--
Para postar: gtquilombos@googlegroups.com
Para cancelar a sua inscrição: gtquilombos-unsubscribe@googlegroups.com
Para ver mais opções: http://groups.google.com/group/gtquilombos?hl=pt-BR
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Visite o saite do CEDEFES: http://www.cedefes.org.br
Essa dificuldade em titular as terras é muito comum, um processo lento e demorado. Eu que já vivenciei isso sei muito bem como é a pressão dos latifundiários, muitos deles que aumentaram o tamanho das fazendas por meio da grilagem. Isso é mais comum do que parece ser...
23/3/2011
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MEIO AMBIENTE - Luiz Alberto: ruralistas emperram titulação de terras de
quilombolas
Sílvia Mugnatto
A falta de vontade política e a oposição de alguns segmentos da
sociedade, como os ruralistas, têm atrapalhado o processo de titulação
de comunidades quilombolas, segundo opinião do deputado Luiz Alberto
(PT-BA). “Há uma resistência por parte de um setor forte do ponto de
vista econômico – o dos grandes proprietários de terras. A chamada
indústria turística também dificulta a vida das comunidades que habitam
o litoral brasileiro. Cabe ao Estado cumprir a legislação para
superarmos essas adversidades”, afirmou ontem em seminário sobre os
direitos dos quilombos.
De acordo com o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, André Augusto Amaral, existem 996 processos para titulação de
terras de comunidades quilombolas em análise. Até agora, de 2003 a 2011,
foram tituladas 75 terras pelos governos federal e estaduais.
Amaral ressaltou que devem ser considerados quilombolas os descendentes
de escravos e grupos formados pós-abolição. Pelo decreto 4.887/03, o
Executivo pode desapropriar terras para fazer as titulações e o
reconhecimento dos grupos é feito por autodenominação. Os beneficiários
recebem os terrenos coletivamente e não podem vendê-los ou dá-los em
garantia.
Constituição - Vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Faria lembrou
que o decreto em vigor é motivo de uma ação direta de
inconstitucionalidade (ADI 3239) por parte do DEM no Supremo. O partido
questiona os critérios adotados para a identificação de uma comunidade
quilombola, a delimitação do território a ser titulado e a necessidade
de desapropriação de terras particulares que estiverem dentro dos
terrenos a serem titulados.
Segundo o coordenador do Núcleo de Cultura e Sociedades Amazônicas da
Universidade Estadual do Amazonas, Alfredo Wagner, os quilombolas são
comunidades ativas economicamente e representam uma forma diferente de
estrutura social.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse no seminário que espera
conseguir o compromisso de que o governo federal fará sua parte para
acelerar as titulações. No encerramento do evento, foi lançada a Frente
Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas.
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