1. Caro Visitante, por que não gastar alguns segundos e criar uma Conta no Fórum Valinor? Desta forma, além de não ver este aviso novamente, poderá participar de nossa comunidade, inserir suas opiniões e sugestões, fazendo parte deste que é um maiores Fóruns de Discussão do Brasil! Aproveite e cadastre-se já!

Dismiss Notice
Visitante, junte-se ao Grupo de Discussão da Valinor no Telegram! Basta clicar AQUI. No WhatsApp é AQUI. Estes grupos tem como objetivo principal discutir, conversar e tirar dúvidas sobre as obras de J. R. R. Tolkien (sejam os livros ou obras derivadas como os filmes)

Ruralistas emperram titulação de terras de quilombola​s

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Elessar Hyarmen, 24 Mar 2011.

  1. Elessar Hyarmen

    Elessar Hyarmen Senhor de Bri

    Para aqueles que gostam do tema, vai uma matéria interessante :D

    Essa dificuldade em titular as terras é muito comum, um processo lento e demorado. Eu que já vivenciei isso sei muito bem como é a pressão dos latifundiários, muitos deles que aumentaram o tamanho das fazendas por meio da grilagem. Isso é mais comum do que parece ser...


    23/3/2011

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)


    MEIO AMBIENTE - Luiz Alberto: ruralistas emperram titulação de terras de
    quilombolas
    Sílvia Mugnatto
    A falta de vontade política e a oposição de alguns segmentos da
    sociedade, como os ruralistas, têm atrapalhado o processo de titulação
    de comunidades quilombolas, segundo opinião do deputado Luiz Alberto
    (PT-BA). “Há uma resistência por parte de um setor forte do ponto de
    vista econômico – o dos grandes proprietários de terras. A chamada
    indústria turística também dificulta a vida das comunidades que habitam
    o litoral brasileiro. Cabe ao Estado cumprir a legislação para
    superarmos essas adversidades”, afirmou ontem em seminário sobre os
    direitos dos quilombos.
    De acordo com o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento
    Agrário, André Augusto Amaral, existem 996 processos para titulação de
    terras de comunidades quilombolas em análise. Até agora, de 2003 a 2011,
    foram tituladas 75 terras pelos governos federal e estaduais.
    Amaral ressaltou que devem ser considerados quilombolas os descendentes
    de escravos e grupos formados pós-abolição. Pelo decreto 4.887/03, o
    Executivo pode desapropriar terras para fazer as titulações e o
    reconhecimento dos grupos é feito por autodenominação. Os beneficiários
    recebem os terrenos coletivamente e não podem vendê-los ou dá-los em
    garantia.
    Constituição - Vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Faria lembrou
    que o decreto em vigor é motivo de uma ação direta de
    inconstitucionalidade (ADI 3239) por parte do DEM no Supremo. O partido
    questiona os critérios adotados para a identificação de uma comunidade
    quilombola, a delimitação do território a ser titulado e a necessidade
    de desapropriação de terras particulares que estiverem dentro dos
    terrenos a serem titulados.
    Segundo o coordenador do Núcleo de Cultura e Sociedades Amazônicas da
    Universidade Estadual do Amazonas, Alfredo Wagner, os quilombolas são
    comunidades ativas economicamente e representam uma forma diferente de
    estrutura social.
    O deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse no seminário que espera
    conseguir o compromisso de que o governo federal fará sua parte para
    acelerar as titulações. No encerramento do evento, foi lançada a Frente
    Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas.
    --
    Para postar:
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Para cancelar a sua inscrição:
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Para ver mais opções:
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    --
    Visite o saite do CEDEFES:
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
     
    Última edição: 24 Mar 2011

Compartilhar