Renascer é condenada a indenizar fiéis por desabamento

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Em decisão unânime da Justiça de São Paulo, a Igreja Renascer em Cristo foi condenada hoje a pagar indenização a duas mulheres que estavam no templo do Cambuci, na zona sul de São Paulo, quando o teto desabou, em janeiro de 2009.

Cada uma receberá R$ 10 mil por danos morais, além de terem os gastos médicos e despesas com futuros tratamentos para a recuperação de sua saúde pagos pela Renascer. A igreja havia recorrido da decisão de primeira instância, alegando que sua culpa no incidente não fora comprovada, uma vez que havia contratado profissionais para uma minuciosa avaliação da estrutura de sustentação do telhado.

De acordo com o desembargador do caso, Teixeira Leite, o Código Civil estabelece que o dono de um edifício ou construção responde pelos danos causados em caso de desabamento ou pela falta de reparos. "É induvidosa a atitude omissa da Igreja Renascer em não interditar o local, embora apresentasse sinais de desabamento", disse Leito. "Isso caracteriza seu dever de indenizar, sem a necessidade de perícia de engenharia", acrescentou o desembargador.

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