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Quem nasce fora da Terra é o quê?

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Joe Cool, 6 Jan 2003.

  1. Joe Cool

    Joe Cool Usuário

    Resolvi criar este tópico para discutir um aspecto jurídico interessante, apesar de, aparentemente, não demonstrar muita importância. Este argumento foi levantado no tópico sobre
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    . Vejamos:

    Inicialmente, gostaria de partir do pressuposto de que todos aceitamos o Direito como uma ciência, sem adentrarmos na eterna polêmica de que Ciências Humanas realmente são ciências ou não... e eu julgo que o assunto pode, ao menos, despertar a curiosidade de algumas pessoas neste clube.

    É o seguinte:

    Nos modelos de sistemas jurídicos existentes no mundo, principalmente nos do mundo dito "ocidental", as pessoas se vinculam a um Estado, que lhes determina uma nacionalidade. A questão sobre a pessoa ser terrestre ou não foge da alçada do Direito pelos padrões atuais, pois provavelmente só começaremos a nos preocupar com isso quando houver colônias em Marte ou mesmo em estações espaciais, mas num nível bastante similar ao que hoje temos.

    Dessa forma, existem dois critérios básicos de determinação da nacionalidade de uma pessoa. As duas teorias são conhecidas por expressões em latim. Para melhor explicar cito o Prof. Celso D. de Albuquerque Melo (Curso de Direito Internacional Público, II vol. 13ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001):

    Resumindo, temos:

    1) Jus sanguinis:
    É o sistema utilizado em grande parte da Europa (como vemos nas razões históricas mencionadas). A nacionalidade da pessoa é determinada pela nacionalidade dos pais, pela filiação. Ou seja, se os pais da pessoa são italianos, onde quer que ela venha a nascer, para a Itália ele será reconhecido como cidadão italiano originário.

    2) Jus soli:
    É o sistema utilizado pela maior parte dos Estados no continente americano. A nacionalidade do indivíduo é determinada pelo local de seu nascimento, independentemente da nacionalidade de seus pais. Ou seja, se uma pessoa nasce na Argentina, independentemente de filiação, será considerado por aquele Estado como cidadão argentino originário.

    Sobre a nacionalidade originária, podemos acompanhar o pensamento do mesmo autor:

    Sobre os comentários feitos, seria bom adicionar ainda as seguintes hipóteses:

    As embarcações e aeronaves estão sujeitas a registro próprio em órgãos competentes, de forma que elas devem possuir uma "bandeira", que significa a ligação ao Estado no qual as mesmas estão inscritas. Isto faz com que, grosso modo, embarcações e aeronaves possuam uma "nacionalidade". Dessa forma, podem ser consideradas como extensão do território nacional do Estado ao qual se vinculam quando estão em águas ou espaço aéreo internacionais. Dessa forma, o nascimento numa hipótese dessas sujeita o indivíduo à nacionalidade do Estado a que pertence o meio de transporte. Inclusive as pessoas que exercem o comando sobre as mesmas (capitão ou outra figura que o valha, mesmo em embarcações e aeronaves civis) possuem, de acordo com a legislação brasileira, "poderes especiais", como o poder de polícia extraordinário (pode prender algum baderneiro a bordo para entregar à autoridade competente no local de destino ou de partida), pode celebrar casamento, celebrar testamento entre outros.

    Quanto à questão da nacionalidade adquirida, não irei me aprofundar por motivo de prolixidade, sendo interessante somente informar que este tipo de nacionalidade pode ser adquirido, dependendo do sistema jurídico de cada Estado, por benefício de lei (como é o da adoção internacional e também de alguma situação em que o indivíduo precisa declarar sua vontade de possuir a nacionalidade, como no caso de dupla cidadania em virtude do choque dos sistemas "jus sanguinis" e "jus soli"), pelo casamento com indivíduo de nacionalidade diversa, no caso de mutações territoriais (cessão ou anexação de territórios de um Estado por outro), no caso do "jus laboris" (exercer função pública em Estado estrangeiro ou qualquer atividade profissional que exija nacionalidade daquele Estado), pela naturalização, entre outros.

    Também existe uma hipótese em que o indivíduo, por uma combinação de fatores acidentais, venha a carecer de uma nacionalidade. Ou seja, não seja vinculado a qualquer Estado, e isto é chamado apatridia. O esforço internacional visa eliminar esta problemática, até mesmo porque um dos direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem é o de nacionalidade, o qual não poderá ser renunciado por ser um direito fundamental e intrínseco à pessoa humana, como o próprio direito à vida. Em seu art. XV encontramos os seguintes princípios:

    O apátrida é o indivíduo que não tem nacionalidade, seja porque nunca tiveram nacionalidade, seja porque a perderam. Como situação hipotética, podemos sugerir o seguinte caso: o indivíduo nascido em um Estado A, que adota o "jus sanguinis", sendo filho de indivíduos cuja nacionalidade os liga a um Estado "B", que adota o "jus soli". Para o Estado A, o indivíduo seria nacional do Estado B, e vice-versa. E nenhum dos Estados reconheceria o indivíduo como cidadão e sua nacionalidade, conseqüentemente não concedendo a ele a mesma. O indivíduo, por uma estranha confusão de leis no espaço, passa a não ter nacionalidade. Ele é apátrida. Na situação inversa ele possuiria polipatridia, e poderia reclamar pelas duas nacionalidades sem qualquer problema, a não ser que um dos Estados preveja, em sua legislação interna, que o indivíduo somente poderá ter uma outra nacionalidade se abrir mão daquela concedida por ele.

    Sim, mas qual a relevância disso tudo para a questão sobre o nascimento fora da Terra?

    Muito simples. Este não é um problema com o qual precisamos lidar atualmente. No Ordenamento Jurídico, é o que chamamos de "lacuna axiológica do Direito" - é a falta de previsão normativa por mera inexistência do fato jurídico ou de sua previsibilidade. Como exemplo, podemos citar que a problemática em torno da biotecnologia (engenharia genética, clonagem etc.) não era previsto pelas legislações do século XIX porque este problema simplesmente não fazia parte sequer das possibilidades daquele período.

    No entanto, quando a humanidade alcançar um nível de desenvolvimento tal em que tenhamos colônias em estações espaciais artificiais ou em Marte, por exemplo, a discussão será relevante, e todos os argumentos históricos e jurídicos já mencionados serão levados em conta.

    Dessa forma, uma pessoa que nasce fora da Terra teria as seguintes formas de resolver o impasse quanto à sua origem:

    a) se nascida em uma espaçonave:
    Da mesma forma como as embarcações, supõe-se que as espaçonaves do futuro sejam devidamente registradas e inscritas em um órgão apropriado, que determinará a sua "bandeira" e, conseqüentemente, o Estado ao qual se vincula. Dependendo do critério de atribuição de nacionalidade que este Estado utilize, a pessoa que venha a nascer a bordo desta nave e que se encontra além da órbita da Terra (o que seria, na minha opinião, a fronteira para o espaço aéreo nacional, ou seja, o espaço aéreo de um Estado seria considerado do ponto imediatamente acima do solo até a altura em que a força gravitacional da Terra não mais venha a interferir nos corpos) teria a nacionalidade dos seus pais por força da filiação ("jus sanguinis") ou do Estado ao qual se vincula o veículo ("jus soli").

    b) se nascida em uma colônia espacial fixa e artificial:
    Neste caso, há de se determinar qual tenha sido o Estado responsável pela sua construção e regular manutenção para se determinar a nacionalidade de quem lá venha a nascer, no caso deste Estado ser partidário da utilização do critério do "jus soli". Se for uma estação espacial internacional, ou seja, construída com a soma dos esforços comuns de diferentes Estados e com característica de supranacionalidade (como a união Européia, por exemplo), então obrigatoriamente se terá a utilização do "jus sanguinis". É interessante que se cogite também a possibilidade de existência de postos avançados ou mesmo embaixadas/consulados num empreendimento desta natureza, o que asseguraria a determinação da nacionalidade dos indivíduos que lá nascessem.

    c) se nascida em uma colônia espacial em outro planeta:
    Em tese não iria ser diferente da hipótese anterior. No entanto, é possível que num futuro não tão distante, quando a colonização de outros planetas seja uma realidade presente, a organização política da Terra possa ser bastante diferente, possivelmente com a ONU sendo o atual embrião de um governo global ao qual todos os Estados estariam legalmente subordinados.

    Também há de se considerar a hipótese de que as colônias venham a ser independentes, emancipadas de suas "metrópoles" (assim como aconteceu com as colônias européias em todo o mundo), formando novos governos independentes e, por isso mesmo, novos Estados, sem qualquer vínculo de subordinação ou parceria com Estados nacionais da Terra.

    Aqui sim seria a primeira hipótese de se estudar uma "nacionalidade terrena", ligando o indivíduo em último plano ao seu planeta de origem. E nesta hipótese, as regras seriam as mesmas da nacionalidade já apontadas, guardadas as devidas particularidades.

    Acho que o assunto já está por demais estudado. Espero ter sido claro na abordagem do mesmo e tirado dúvidas, ainda que surgidas por brincadeira. :D
     
  2. *Aredhel*

    *Aredhel* Usuário

    essa eh uma questao interessante mesmo...
    assim q abri o topico, ia responder: extraterreno....
    mas no caso de nascer numa espaçonave....eu acrdeito que a nacionalidade tem que ser aquela que vem do sangue mesmo...
    ja imaginaram na identidade escrito:
    nacionalidade: extraterreno :lol:
     
  3. Joe Cool

    Joe Cool Usuário

    Este é um problema que não existe ainda. No entanto, de forma semelhante podemos comparar a questão do nascimento de humanos em outros planetas, como provavelmente, no futuro, em colônias espaciais em Marte com o nascimento de filhos de Europeus nas antigas colônias.

    Como as colônias não formavam Estado próprio e com Governo soberano e independente (agora a discussão já não é mais nem no campo do Direito, mas sim na Teoria Geral do Estado), eram tidas como extensão territorial da métrópole que as controlavam. Dessa forma, quer pela utilização do "jus soli" ou do "jus sanguinis" os filhos dos colonos teriam sempre a nacionalidade de seus pais, a não ser que os colonos fossem de nacionalidade diversa daquela da colônia onde se encontrem e cuja metrópole adote o "jus sanguinis". Exemplo: filhos de ingleses que nascessem no Brasil antes da proclamação da independência do Brasil - as crianças não seriam portuguesas, nem brasileiras (porque não existia esta nacionalidade na época), mas sim inglesas, por força do "jus sanguinis".

    Urilizando-se desta linha de argumentação para estabelecer uma previsão normativa futura, o primeiro humano declaradamente marciano somente nasceria após a independência de uma colônia em marte, que possuísse território delimitado, firmasse Estado próprio e organizasse Governo soberado e independente. No entanto, há de se considerar que "marciano" não seria uma nacionalidade, mas sim o referencial de origem da pessoa por meio de seu planeta. Supondo que a primeira colônia independente de Marte se chamasse "Varton", seus nacionais seriam "vartonianos".

    O conceito de "terrestre" ou "marciano" somente seria importante para o Direito se em Terra ou Marte houvesse um regime de governo único e soberano sobre todo o planeta, o que transformaria, na Terra, os países em estados, e poderíamos tratar japoneses, australianos, peruanos, alemães etc. como atualmente tratamos cariocas, paulistas, amazonenses, paranaenses etc. :)

    Sei que tudo parece viagem, mas eu acho que as pessoas estão neste Clube em busca de discussões mais "científicas", e não tão "jurídico-políticas", não é mesmo? :|
     
  4. Faram¡r

    Faram¡r Dr. Benway

    É realmente um problema deveras interessante. Acredito que a solução seja como foi citado, que o individuo adquira a nacionalidade da "bandeira" da nave espacial que ele esteja quando nasceu. Um problema parecido é quando alguém nasce em um navio, em alto mar.

    Mas a questão pode ser mais complexa. Se por acaso no futuro houver colonias na Lua ou em outro planeta que não estejam vinculadas a nenhum pais, entao é possivel que o individuo tenha uma cidadania não vinculada a nenhum pais terrestre, exceto se for filho de pais originarios de algum pais que use o esquema Jus sanguinis.

    O direito também é uma ciencia :D
     
  5. Inho

    Inho Usuário

    O direito é uma ciência bem interessante, até.

    Isso me lembra o fato de que há tanta pressão para a internacionalização da Amazônia. Se esse fato fosse consumado, alguém que nascesse na Amazônia ia ser o que? Acho que só Terráqueo, cidadão do mundo, já que o terreno é internacional, e ele não estava em nenhum barco, navio, avião para facilitar a coisa. Ou então talvez fosse adotado o critério do 'jus sanguinis' mesmo.

    E agora, José? :?
     
  6. Joe Cool

    Joe Cool Usuário

    Essa história de "internacionalização" é pura balela. O que acontece numa área internacional (como a Antártida, por exemplo) é que ela acaba sendo dividida em algum tratado internacional em várias zonas de influência, sendo que estas zonas são divididas entre os países signatários do tratado. Dessa forma, nada mais seria do que a tal "internacionalização" uma desculpa para fatiar a amazônia entre diversas nações ricas, em lotes nos quais elas teriam "influência".

    Não sei como é o tratamento jurídico da zona de influência em relação ao Direito Internacional, e infelizmente terei que partir para a analogia (o que, no direito, é uma forma de dizer "eu acho" com maior fundamentação teórica) e acreditar que os países a quem se outorga a zona de influência não teriam autonomia administrativa sobre a área (ou seja, não poderiam impor sua vontade aleatoriamente), mas mesmo assim o território que viessem a ocupar poderia ser considerado como extensão do território nacional para o caso de nascimento de pessoas nesta área que eventualmente estivesse em domínio de um Estado que adota o "jus soli" como critério de definição da nacionalidade.

    Essa problemática toda sempre é evitada nos Estados que adotam o "jus sanguinis" como critério de determinação da nacionalidade. Seria isso.
     
  7. Isil

    Isil Usuário

    e usar o "jus sanguinis" o q acontecerá com os netos? acho q não pode continuar nessa de filiação...
    e se os pais forem de nacionalidades diferentes? tipo o pai é italiano e a mãe brasileira?
     
  8. Joe Cool

    Joe Cool Usuário

    Alguns países utilizam critérios de graduação de parentesco para admitir nacionalização, e somente nesse aspecto fosse importante se falar em netos. Ou seja, um neto de italiano seria muito mais facilmente naturalizado italiano do que um estrangeiro sem vínculos com o Estado. Mas a nacionalização é apenas um dos modos de aquisição de nacionalidade, e não se equipara de maneira alguma à nacionalidade originária (o exemplo que eu citei, no Brasil, é o caso de algumas funções públicas exclusivas para nacionais originários, como o cargo de Presidente da República, ou admissão nas Forças Armadas etc.).

    No caso de uma pessoa ser filha de pais de nacionalidades diversas, ligadas a Estados de tradições diferentes (como no caso ilustrado: Brasil e Itália), ocorre a dupla nacionalidade, ou seja, a criança poderá ser registrada como brasileira - jus soli (se tiver nascido no Brasil ou dentro de alguma das hipóteses em que se permita a concessão de nacionalidade brasileira por meio dos consulados ou embaixadas) ou italiana - jus sanguinis, a não ser que algum dos países não aceite a dupla nacionalidade.

    Vamos criar um exemplo hipotético para explicar: suponha que uma criança tenha nascido no Brasil, filha de um italiano com uma brasileira. Ou seja, ela seria registrada no Brasil, como brasileira, já que nasceu em território brasileira, e ao ser levada um dia para a Itália poderá ser registrada como italiana. Mas caso o Brasil não aceite a dupla nacionalidade, ao requerer a nacionalidade italiana e a Itália conceder, automaticamente a nacionalidade originária brasileira seria perdida, e caso a criança desejasse voltar a ser brasileira teria que proceder ao método da nacionalização, perdendo assim os privilégios da nacionalidade originária.
     
  9. Excluído033

    Excluído033 Excluído a pedido

    isso é muito complicado pois nem nós mesmo nascemos na terra propriamente dita pois nos somos descendentes dos capelianos então bem ou mal somos extra terrestres
     
  10. Fox

    Fox Visitante

    Explica isso.
     
  11. Joe Cool

    Joe Cool Usuário

    Capelianos??! É o quê, doido? :D
     
  12. Deriel

    Deriel Administrador

    Vocês querem mesmo que eu conte? Ok, rir é bom :lol:


    Capela? A estrela Capela :lol:

    Por Eru... leiam, leiam... é, é.... LEIAM! :lol: :lol:

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  13. KADU

    KADU Estão vendo esta caneta?

    Isso por acaso é uma teoria espirita?(jah ouvi algo parecido)
    humm...teoria nao, seria uma crença, requisita fé como explicação...nao que isso seja ruim ou errado, apenas o lugar(esse clube) o é.
     
  14. Vilya

    Vilya Pai curuja, marido apaixonado

    Deriel, moderadores, desculpem o flood.

    :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol:

    A origem espiritual de Hitler é a melhor parte.

    Sem falar na introdução:

     
  15. Thico

    Thico The Passenger

    Bah... seria extra terreno mesmo ! eu acho!
    Mas nao entendo porr... nenhuma desse negocio de Capeliano.... kd o digo cujo pra nos explicar! :aham:
     
  16. Deriel

    Deriel Administrador

    Chamar de teoria é ofender as teorias. É ficção mesmo... o carinha viaja lá e coloca como "canalizado" dizendo que é uma teoria.

    Eu tenho uma bela "teoria" também: o Pirulitismo. Algum dia eu conver... provo pra vocês.
     
  17. Lukaz Drakon

    Lukaz Drakon Souls. I Eets Them.

    Meu 1 post no Carl Sagan.... viva 8-)

    Vou explicar a parada de sermos capelianos:

    Existem espiritos encarnados pelo universo inteiro, porem, os espiritos mais desenvolvidos não podem ser vistos pelos menos desenvolvidos e vice-versa. Capela era um planeta que tinha pessoas razoavelmente mais desenvolvidos qu na Terra, só que o planeta deles explodiu (não me perguntem como) e os melhores foram pra outros planetas e os piores vieram para a Terra. Só que isso aconteceu na epoca dos Egipcios e então, como para os padrões da Terra eles ainda eram melhores que nós, começaram a construir grandes monumentos (Maias, Astecas e outros povos tb entram) sendo que os mais famosos acabaram sendo as piramides. Bom, esses espiritos reencarnaram e reencarnaram e os que melhoraram conseguiram ir embora, e os que não estão aqui ate hoje. E por isso podemos descender de alguns deles e assim... sermos extraterrestres. Mas pra mim eu ainda acho que somos terrenos mesmo :wink:
     
  18. Eru- o Ilúvatar

    Eru- o Ilúvatar Usuário

    Quem nasce fora da terra é presidente dos Estados Unidos. :mrgreen:
     
  19. Joe Cool

    Joe Cool Usuário

    Acho que você tá vendo muito 3rd Rock From the Sun! :lol:

    Putz, ninguém merece uma comparação dessa, nem mesmo supostos aliens que sequer sabemos se existem. :mrgreen:
     
  20. Eru- o Ilúvatar

    Eru- o Ilúvatar Usuário


    Nunca ouviu a máxima: "Save your planet. Send Bush back to him"?
    Eu odeio 3rd Rock From the Sun, mas tenho que reconhecer. Compará-los a Bush não é nada diplomático... :lol:
     

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