Loveless
J'ai une âme solitaire
Qual a importância do ‘RG dos livros’ para o mercado editorial
Emissão do código ISBN passará da Biblioteca Nacional para a Câmara Brasileira dos Livros em 2020. Mudança é questionada no mercado editorial
Camilo Rocha | 30 de dez de 2019 (atualizado 30/12/19 às 12h29)
Emissão do código ISBN passará da Biblioteca Nacional para a Câmara Brasileira dos Livros em 2020. Mudança é questionada no mercado editorial
Camilo Rocha | 30 de dez de 2019 (atualizado 30/12/19 às 12h29)
O ISBN é um número longo, discretamente colocado nas primeiras ou últimas páginas de um livro. Espécie de documento de identidade de uma obra, ele contém informações sobre a editora, o país da publicação e a edição.
No Brasil, o ISBN é emitido pela Biblioteca Nacional desde 1978. Em 2020, pela primeira vez, sua expedição ficará a cargo de um órgão privado. Segundo nota da agência internacional responsável pelo selo, sediada no Reino Unido, a Câmara Brasileira do Livro passará a emitir o código.
A Biblioteca Nacional havia se candidatado a continuar como emissora do ISBN, mas uma mudança no regulamento da entidade estrangeira fez com que o órgão governamental não fosse mais elegível. O motivo alegado é o arranjo, existente desde 2004, em que a Fundação Miguel de Cervantes gere os fundos relativos ao ISBN para a Biblioteca Nacional. Segundo a nova regra da agência, esse tipo de arranjo, com uma terceira parte, não é mais permitido.
Qual a origem do ISBN
A sigla ISBN se refere a International Standard Book Number (padrão internacional de número de livro). O padrão foi criado em 1967 no Reino Unido por David Whitaker, editor e distribuidor editorial conhecido como o “pai do ISBN”. Whitaker vinha de uma família com tradição no ramo editorial. Entre suas atividades, estava a publicação de listas, boletins e estatísticas sobre o mercado britânico.
A ideia do ISBN respondeu a uma demanda de varejistas que pediam por uma catalogação unificada dos lançamentos. Nessa época, editoras, importadoras, distribuidoras e livrarias usavam sistemas de identificação próprios, que não conversavam entre si. Nos anos seguintes, o ISBN foi sendo adotado em vários países.
Desde 2007, o ISBN é composto de 13 dígitos. O quarto e o quinto dígito se referem a um país, região geográfica ou língua em particular. Livros produzidos no Brasil levam o número 65. A identificação é reconhecida pela ISO (Organização Internacional de Padronização).
Além do Brasil, em países como Canadá, África do Sul, Índia e Turquia o código é emitido por agências governamentais. No Reino Unido, Estados Unidos e Austrália, o serviço é administrado por entes privados. Já na França, é da alçada de um sindicato interprofessional que representa a área editorial e os autores.
Um ISBN diferente é atribuído a cada versão de um título. Por exemplo, uma edição de capa dura, uma edição para Kindle ou de bolso receberão todas ISBNs diferentes.
Ajuda à Biblioteca Nacional
A taxa de emissão do ISBN custa atualmente R$ 22. Com código de barras, o preço vai a R$ 36. Antes de pedir o número, é preciso se inscrever no sistema e pagar uma taxa de R$ 290. Esse trâmite é geralmente realizado por editoras, mas autores individuais também pode solicitar o ISBN para uma publicação independente.
A Biblioteca Nacional recebe cerca de R$ 4 milhões anualmente das editoras em pagamentos de geração de ISBN. Esse valor equivale a mais de 10% do orçamento da instituição em 2018, que totalizou R$ 36,5 milhões.
A Biblioteca Nacional é responsável pela catalogação e preservação da produção editorial do país, entre outras funções. Ele administra o Depósito Legal, sistema que recebe um exemplar de cada livro publicado no país. A Biblioteca Nacional é considerada a maior da América Latina.
Em nota, a Biblioteca Nacional afirmou que "a mudança para a CBL incorre num sério risco na qualidade do atendimento ao público e ao universo editorial, e não há garantia da excelência operacional da prestação do serviço por terceiros tecnicamente desconhecidos, já que nenhuma outra instituição ou empresa operou antes o ISBN no Brasil".
Já a Câmara Brasileira do Livro, fundada em 1946, é uma entidade de classe sem fins lucrativos que lista como seus principais objetivos a promoção do mercado editorial nacional e do hábito de leitura. A CBL é responsável por organizar o Prêmio Jabuti de Literatura e a Bienal do Livro de São Paulo.
A transferência do controle do ISBN para um ente privado é vista com ressalvas por profissionais do mercado editorial. Para Cassiano Elek Machado, diretor editorial do Grupo Planeta, “conceitualmente é ruim que [essa mudança] aconteça. Se é uma instituição pública que realiza a emissão me parece muito mais fácil que as editoras possam realizar eventuais reivindicações, ter mais informações e transparência”.
Segundo Machado, embora a CBL tenha afirmado que não pretende mexer nos valores cobrados pela emissão do ISBN, a possibilidade do reajuste é uma preocupação no mercado. “Hoje custa em torno de R$ 29, digamos que uma entidade privada venha e decida que isso agora passa a ser R$ 100, seria um impacto grande. A CBL já disse que não vai reajustar, mas não sabemos como será no futuro”, afirmou o diretor ao Nexo.
Para Bernardo Gurbanov, presidente da Associação Nacional de Livrarias, sem o ISBN o mercado do livro “não funciona”, por isso “é mais natural que uma entidade de classe, como a Câmara Brasileira do Livro, seja administradora desse sistema no Brasil assim como já ocorre na Espanha, México, Argentina e Alemanha”.
Para ele, sob a supervisão da CBL o sistema conseguirá ser mais ágil. No entanto, ele reconhece que a Biblioteca Nacional havia melhorado recentemente a eficiência de seu serviço depois de ter passado por episódios de atraso por causa de greves.
