Proposta que regulamenta prostituição no Brasil divide opiniões na Câmara

[Neithan]

Só tem essa divisão de opinião na câmara por conta da bancada cristã insuportável que é presente na bancada.

 

[adrieldantas]

Quando eu trabalhava no hotel eu via muito fluxo de "prostis" e até conversava com algumas. A maioria faz por que quer e gosta, não vejo por que não "legalizar" logo.
O turismo no Brasil não vai ser só por conta disso, pode ter certeza.
Agora é como o Neithan falou, a bancada cristã atrapalha muito. Eles querem um Brasil "crente", e isso inclui ser contra todos os projetos que visam o "pecado".

 

[Grimnir]

e estão errados em defender a visão de mundo deles? além disso, foram eleitos legitimamente (até que se prove o contrário).

 

[Calib]

Desde que defendam suas ideias sem argumentos puramente religiosos, tá de boa.

Spoiler

 

[Rique]

Legaliza ou acaba de vez, acabar não vai, então legaliza logo.
Pelo menos mais seguro para as mulheres, clientes, governo e etc.

Eu não sei como um veterinário se sujeita a enfiar a mão nas genitálias ou reto do gado, um lixeiro a correr atrás do caminhão fedendo, os faxineiros a limpar merda dos outros, gogo boy a dançar que nem panaca, os caras da companhia de esgoto entram no meio das baratas, entre outras profissões, eu não me sujeitaria a nenhuma delas. Cada um deve ser responsável por suas escolhas.
Se elas são prostitutas e preferem isso a ser faxineiras foi escolha delas, porque elas não se sujeitam a limpar o chão e talvez, TALVEZ elas gostem da profissão, do que fazem. Então não me venha com essa de não há escolha porque na esmagadora grande maioria, há opções sim.

 

[Lindoriel]

Não sou religiosa, porém creio em "um poder superior". Rs.

De qualquer maneira, o que me parece errado nestas questões é a religião se meter na "vida sexual ALHEIA". Se a pessoa considera pecado, por ser católica, evangélica etc, não faça. Não procure prostitutas. Não faça sexo fora do casamento. Etc. Faça o que quiser com o próprio corpo.

Mas daí a meter o bedelho no corpo DOS OUTROS é bem complicado. Tão complicado, que a gente pensa: se é pecado, que o outro assuma esse "pecado" por si próprio, que tenha responsabilidade por si.

 

[Ecthelion]

Só pra esclarecer, eu sou a favor de um plebiscito/referendo (geral da população votando) pra definir isso. Nosso congresso não deveria se meter nisso.

 

[Tar-Mairon]

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É a sanha de arrecadar mais impostos de olho na Copa e nas Olimpíadas, só isto. Em meados da década passada, já tentaram legalizar a prostituição e fracassaram, afinal as/os maiores interessadas/os pouco se mobilizaram, fossem a favor ou contra, afinal (quase) ninguém quer atestado de prostituta/o, a exceção, é claro, foram as/os interessadas/os em diretorias de sindicatos da "nova" categoria.

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[Mercúcio]

Só pra esclarecer, eu sou a favor de um plebiscito/referendo (geral da população votando) pra definir isso. Nosso congresso não deveria se meter nisso.

Trocadalho do carilho!!
Mas não sou contra a idéia de um plebiscito não...

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É a sanha de arrecadar mais impostos de olho na Copa e nas Olimpíadas, só isto. Em meados da década passada, já tentaram legalizar a prostituição e fracassaram, afinal as/os maiores interessadas/os pouco se mobilizaram, fossem a favor ou contra, afinal (quase) ninguém quer atestado de prostituta/o, a exceção, é claro, foram as/os interessadas/os em diretorias de sindicatos da "nova" categoria.

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A proposta tendo partido do Jean Wyllys (PSOL), não acredito que tenha meramente fins fiscais, não.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

O pessoal falando que algumas prostitutas gostam do que fazem, e isso desmerece o trabalho delas? Então se um médico gosta de tratar das pessoas ele não deve ter seu emprego reconhecido, ou um bombeiro etc? Me parece machismo, já que elas gostam de transar a troco de dinheiro elas não devem ser reconhecidas. Se alguma não quer ter tal "mancha" na sua carteita de trabalho direito dela, mas daí proibir todas disso me parece exagero e machismo velado.

 

[Amon_Gwareth]

Fui abordado na Faria Lima hoje por um grupo que alegava que estavam (ao sugerir essa alteração, entre outras) querendo destruir os valores da família brasileira

 

[Grimnir]

muito bom o discurso do Obama, Calib!

sobre discussão se o Estado devia ou não se meter nesse assunto, não me parece tão óbvio assim. ao ler a justificativa da lei, encontramos o seguite:

O objetivo principal do presente Projeto de Lei não é só desmarginalizar a profissão e, com isso, permitir, aos profissionais do sexo, o acesso à saúde, ao Direito do Trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana. Mais que isso, a regularização da profissão do sexo constitui instrumento eficaz ao combate à exploração sexual, pois possibilitará a fiscalização em casas de prostituição e o controle do Estado sobre o serviço.

Impor a marginalização do segmento da sociedade que lida com o comércio do sexo é permitir que a exploração sexual aconteça, pois atualmente não há distinção entre a prostituição e a exploração sexual, sendo ambos marginalizados e não fiscalizados pelas autoridades competentes. Enfrentar esse mal significa regulamentar a prática de prostituição e tipificar a exploração sexual para que esta sim seja punida e prevenida.

Importante frisar que a profissão do sexo difere da exploração sexual conforme texto legal ora apresentado. A exploração sexual se conceitua (1) pela apropriação total ou maior que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiro(s); (2) pelo não pagamento do serviço sexual prestado voluntariamente; ou (3) por forçar alguém a se prostituir mediante grave ameaça ou violência. Neste sentido, a exploração sexual é crime e se tipifica independente da maioridade ou da capacidade civil da vítima.

não crei que uma lei vá garantir a dignididade humano ou desmarginalizar a atividade, mas os outros argumentos não parecem totalmente absurdos. se pensarmos que uma das mínimas obrigações do Estado é evitar a coerção entre os indivíduos, então o objetivo de atacar a questão da exploração sexual é interessante.

 

[Ecthelion]

Trocadalho do carilho!!
Mas não sou contra a idéia de um plebiscito não...

Não foi proposital!


Mas é a melhor ideia mesmo.

 

[Lady Galadriel]

O governo só demonstrou algum interesse nisso pensando nos impostos que podem arrecadar ao formalizar essa "Profissão".
Não é para ajudar ninguém ( nunca é!)

De forma econômica teria algum valor agregar esses "profissionais" a lista de população economicamente ativa.

De forma politica pode-se considerar mais votos e menos desemprego.

Não acredito que seja tão ruim, ter "profissional do sexo" como registro na carteira, não seria constrangedor, só seria constrangedor para alguém que foi forçado a isso, o que não seria o caso por ser uma escolha pessoal.

 

[Grimnir]

O governo só demonstrou algum interesse nisso pensando nos impostos que podem arrecadar ao formalizar essa "Profissão".
Não é para ajudar ninguém ( nunca é!)

De forma econômica teria algum valor agregar esses "profissionais" a lista de população economicamente ativa.

De forma politica pode-se considerar mais votos e menos desemprego.

Não acredito que seja tão ruim, ter "profissional do sexo" como registro na carteira, não seria constrangedor, só seria constrangedor para alguém que foi forçado a isso, o que não seria o caso por ser uma escolha pessoal.

Certamente quem pensou nessa proposta também pensou na arrecadação de impostos. O que não entendi muito bem foi o argumento sobre o valor econômico da profissão. Tipo, o problema é que as prostitutas não produzem nada? Se for esse o caso, então esse é um "problema" comum em toda a indústria do entretenimento. É claro que ela produz alguma coisa, afinal de contas a economia é movida pela oferta de bens e serviços. O que as prostitutas oferecem não é justamente um serviço?

 

[Mercúcio]

O governo só demonstrou algum interesse nisso pensando nos impostos que podem arrecadar ao formalizar essa "Profissão".

Mas a proposta não partiu do governo. Partiu de um deputado do PSOL, que pelo seu histórico eu sou capaz de afirmar, as causas são muito mais ideológicas.

Não é para ajudar ninguém ( nunca é!)

Acho que essa forma de pensar a política é bastante equivocada.

Tipo, o problema é que as prostitutas não produzem nada?

A não ser em casos de acidente de trabalho, if you know what I mean.

É claro que ela produz alguma coisa, afinal de contas a economia é movida pela oferta de bens e serviços. O que as prostitutas oferecem não é justamente um serviço?

 

[Calib]

Organizar um plebiscito para isso?
Sério?

Qual a relevância do tema para justificar um plebiscito ou referendo?

 

[Ecthelion]

Organizar um plebiscito para isso?
Sério?

Qual a relevância do tema para justificar um plebiscito ou referendo?

Bom, quando a profissão mais antiga do mundo quer se regularizar e pagar impostos, eu acho válido ter um plebiscito.

 

[Calib]

Mas outras tantas profissões certamente já foram legalizadas sem plebiscito e outras tantas coisas que pagam ou cobram impostos também.
Plebiscito é a "manifestação da vontade popular, ou da opinião do povo, expressa por meio de votação, acerca de assunto de grande interesse político ou social" (Houaiss)

Eu não vislumbro o grande interesse político ou social, aqui, a ponto de justificar um plebiscito.
Se alguém puder desenvolver uma argumentação, eu agradeço.
Porque só dizer que vai envolver recolhimento de impostos não me parece o bastante.
Não me parece nem de longe um bom motivo.

 

[Ecthelion]

Eu vejo um assunto polêmico como legalização da prostituição (assim como legalização de drogas entre outros), um importante assunto social.