Caro Visitante, por que não gastar alguns segundos e criar uma Conta no Fórum Valinor? Desta forma, além de não ver este aviso novamente, poderá participar de nossa comunidade, inserir suas opiniões e sugestões, fazendo parte deste que é um maiores Fóruns de Discussão do Brasil! Aproveite e cadastre-se já!
Só pra esclarecer, eu sou a favor de um plebiscito/referendo (geral da população votando) pra definir isso. Nosso congresso não deveria se meter nisso.
.
É a sanha de arrecadar mais impostos de olho na Copa e nas Olimpíadas, só isto. Em meados da década passada, já tentaram legalizar a prostituição e fracassaram, afinal as/os maiores interessadas/os pouco se mobilizaram, fossem a favor ou contra, afinal (quase) ninguém quer atestado de prostituta/o, a exceção, é claro, foram as/os interessadas/os em diretorias de sindicatos da "nova" categoria.
.
O objetivo principal do presente Projeto de Lei não é só desmarginalizar a profissão e, com isso, permitir, aos profissionais do sexo, o acesso à saúde, ao Direito do Trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana. Mais que isso, a regularização da profissão do sexo constitui instrumento eficaz ao combate à exploração sexual, pois possibilitará a fiscalização em casas de prostituição e o controle do Estado sobre o serviço.
Impor a marginalização do segmento da sociedade que lida com o comércio do sexo é permitir que a exploração sexual aconteça, pois atualmente não há distinção entre a prostituição e a exploração sexual, sendo ambos marginalizados e não fiscalizados pelas autoridades competentes. Enfrentar esse mal significa regulamentar a prática de prostituição e tipificar a exploração sexual para que esta sim seja punida e prevenida.
Importante frisar que a profissão do sexo difere da exploração sexual conforme texto legal ora apresentado. A exploração sexual se conceitua (1) pela apropriação total ou maior que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiro(s); (2) pelo não pagamento do serviço sexual prestado voluntariamente; ou (3) por forçar alguém a se prostituir mediante grave ameaça ou violência. Neste sentido, a exploração sexual é crime e se tipifica independente da maioridade ou da capacidade civil da vítima.
Não foi proposital!Trocadalho do carilho!!
Mas não sou contra a idéia de um plebiscito não...
O governo só demonstrou algum interesse nisso pensando nos impostos que podem arrecadar ao formalizar essa "Profissão".
Não é para ajudar ninguém ( nunca é!)
De forma econômica teria algum valor agregar esses "profissionais" a lista de população economicamente ativa.
De forma politica pode-se considerar mais votos e menos desemprego.
Não acredito que seja tão ruim, ter "profissional do sexo" como registro na carteira, não seria constrangedor, só seria constrangedor para alguém que foi forçado a isso, o que não seria o caso por ser uma escolha pessoal.
O governo só demonstrou algum interesse nisso pensando nos impostos que podem arrecadar ao formalizar essa "Profissão".
Não é para ajudar ninguém ( nunca é!)
Tipo, o problema é que as prostitutas não produzem nada?
É claro que ela produz alguma coisa, afinal de contas a economia é movida pela oferta de bens e serviços. O que as prostitutas oferecem não é justamente um serviço?
Organizar um plebiscito para isso?
Sério?
Qual a relevância do tema para justificar um plebiscito ou referendo?