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Projeto de LEI Nº 480/2007 - Senado

legolas86888

Usuário
É nessas horas que a gente vê quem é quem;
Não sei se já foi postado no Forum, mas vejamos, esse exemplo:

Esse Projeto de LEI de autoria do Senador Cristovam Buarque, que está em tramite desde 16/08/2007:

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
...
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;(Eles sabem o que é isso???)
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
...
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.:rofl::rofl:

Fonte
 
:rofl: QUe maravilha, então isso foi aprovado mesmo? Queira Deus que sim, que isso dê resultado, que os pilantras sintam na pelo quão escangalhado está nosso sistema de ensino.
 

Amaurëawen

You'll be embraced by an
Sinceramente espero que dê certo.

O começo de tudo é pelas universidades. Com capacitação e acesso a materiais para os alunos e docentes e também incentivos aos professores de rede pública e também estadual. Depois melhorias em questão de infra-estrutura nas escolas.
 

General Artigas

Não tá morto quem peleia
Discordo na questão do início de tudo. O começo de tudo é na educação básica, de onde saírão os professores, médicos, advogados e todas as outras profissões. Se a pessoa tem um bom ensino básico, que a motivou a estudar e gostar de estudar, o resto é consequência.

Essa coisa de universidade como prioridade é uma babaquice sem tamanho. O certo seria investir pesado nas escolas técnicas para criar profissionais competentes no futuro e não haver falta de mão-de-obra especializada.

Um país só vai pra frente quando tem a educação do povo como prioridade. Mas o povo prefere um presidente populista do que um que pensa na educação.
 

Éomer

Usuário

Isso é o tipo de projeto de lei populista que o cara faz para jogar a favor da torcida por que sabe que não vai ser aprovado. E se for aprovado cai diante da primeira liminar de um juiz de bom senso. Não é por aí aí que vai se resolver problema da educação no Brasil. Me admira que ainda haja ingênuos que se deixem impressionar por esse tipo de coisa.
 

legolas86888

Usuário
É Caio, infelizmente ainda não foi aprovada, pois lendo com mais atenção vi que tem uns Senadores que se acharam “injustiçados” e “reprimidos” com essa lei:

Eis algumas partes do Parecer do Senador Romeu Tuma, a respeito desse projeto de Lei:


É dever desta Comissão de Constituição e Justiça, entretanto, apreciar a constitucionalidade... Nesse passo, somos obrigados a reconhecer que o Projeto de Lei que ora apreciamos não reúne as condições necessárias para prosperar.
(É só nesse tipo de coisas que eles lembram que existe a constituição...)

A Constituição da República confere liberdade e mesmo obrigação aos cidadãos de educar seus filhos, como sujeitos ao pátrio poder, de maneira compatível com os seus princípios e valores. Não pode a lei ordinária, nesses casos, obrigar a matrícula do estudante em estabelecimento de ensino laico, como deve ser a escola pública.
(Era o que faltava mesmo, vamos agora partir para a religião, essa acho que foi a pior justificativa que ele poderia usar. Desde quando uma pessoa sem condições financeiras, tem a liberdade de dar uma educação para seu filho(se é esse o caso), de acordo com seus princípios e valores).

Há, ademais disso, a liberdade conferida pela Carta Magna para que instituições privadas explorem o serviço público de educação no Brasil. Tais instituições são flagrantemente prejudicadas pela proposição que ora se examina, porque exclui delas os filhos de mais de 60.000 famílias... A contrario sensu poderíamos entender que caso o ensino oferecido pelas escolas privadas fosse de qualidade inferior àquele das escolas públicas, aquelas entidades estariam isentas de qualquer medida discriminatória.
(Sem comentários...)

Ressalto, por fim, que existem diversos meios de se alcançar o propósito de prestigiar o ensino público, os quais todos sabemos ser necessários: um deles seria destinar a essa atividade os recursos suficientes, na lei orçamentária anual, outro, a promoção das atividades necessárias à melhor qualificação dos professores
.
(É eu acho que essa verba ta sendo utilizada para fazer o reajuste salarial desse coitadinhos... Ai eles mandam os filhos estudar em outro país com esse dinheiro. Querendo ou não ta sendo investido na Educação. Vocês não acham???)

Enfim, o aperfeiçoamento da qualidade do ensino público no Brasil continua a ser um dos desafios mais importantes do Estado e da sociedade brasileira. O Projeto de Lei sob exame, entretanto, não se revela o instrumento apto a contribuir nesse sentido.
(...)

Em face do exposto, e embora ressaltando os propósitos nobres que motivaram o Senador CRISTOVAM BUARQUE a apresentar o Projeto de Lei do Senado nº 480, de 2007, somos obrigados a reconhecer sua inconstitucionalidade material e, por essa razão, votar por sua rejeição.

Realmente, não podia se esperar outra coisa....


OBS: É engraçado como as pessoas têm a tendência de querer inflamar as discussões aqui, e tentar ofender os outros, e se achar dono da razão, não importando a opinião dos outros.

Mais uma coisa a observar:
A Lei em si é Radical? Sim, essa lei é bastante radical, e como diz respeito a nossos governantes, dificilmente será aprovada. Porém, muito se fala em “resolver o problema da Educação no Brasil”, e muito pouco se faz. Esse tipo de projeto porém levanta uma questão bastante polêmica, e serve para nos alertar a respeito da preocupação dos agentes públicos com a Educação no País, visto que, como se comprova, a maioria tem seus filhos estudando em Escolas Particulares.
Admiro esse Senador, pelo simples fato de ter tido a coragem de levantar uma questão polêmica como essa... Creio que infelizmente não será aprovada essa Lei, mas gostaria de ver ela em vigor, só para ver qual seria o resultado...
 
Última edição:

Amaurëawen

You'll be embraced by an
Essa coisa de universidade como prioridade é uma babaquice sem tamanho. O certo seria investir pesado nas escolas técnicas para criar profissionais competentes no futuro e não haver falta de mão-de-obra especializada.

Um país só vai pra frente quando tem a educação do povo como prioridade. Mas o povo prefere um presidente populista do que um que pensa na educação.

ô criatura... os professores vem de onde? Do ensino médio?
Primeiro investe na faculdade para que os formados em Letras, Matemática, Fisica e o escambau tenham como ensinar quem está no começando o aprendizado.

Na verdade não é só na Universidade, ou só no ensino básico que tem que fazer os investimentos.
É em tudo ligado a Educação.

O problema é que os professores que saem hoje da universidade (um boa parte, não estou generalizando) não estão preparados o suficiente pois seus cursos muitas vezes tem um deficiência tbm no ensino.

E aí?
Um curso tecnico vai ajudar alguma coisa?

Dá pra quebrar um galho com o contigente que tem, mas é só assim que vai resolver?
 

Melian

Período composto por insubordinação.
O projeto é inconstitucional. Não é o único, mas isso não faz com que ele seja menos inconstitucional. Dois erros não fazem um acerto.
E, sinceramente, é o tipo de projeto mais de cunho "justiceiro" do que de justiça, propriamente dita.
 
Eu admiro o projeto, apesar de populista, pelo que ele simboliza, é quase uma paida pronta. Mas isso não resolveria nada e claro que é inconstituconal. Eu posso matricular meus filhos onde quiser, seja eu vereador ou deputado ou presidente. Como alguém que ascende profissionalmente na política não poderia eu querer e ter coisas melhores pros meus filhos? Que palhaçada é essa?

Eu entendo que esse projeto de lei encontra apoio de quem pensa mais com a emoção que com a razão, é uma coisa de momento, um arroubo de revolta política, mas não tem consequências práticas, é um mini-fascismo-populista enfiado no meio de uma democracia deficiente.

Gosto do Buarque mas ele é tão populista quanto o Luis Mula da Silva, só é mais intleigente. Se fosse mais burro e metalúrgico ou pedreiro, seria idolatrado.
 

Clown or Minstrel

desenvolvedor
Eu não entendo por que é tão difícil aumentar o investimento na Educação, ou propor alguma melhoria sólida, ao invés de ficarem usando artifícios menores e soluções mambembes, como é este projeto de lei...

Ora, a variação da qualidade de escolas públicas é muito grande. Existem escolas públicas que se equiparam com colégios particulares. São poucas, mas suficientes para cobrir os filhos dos políticos. É fácil todos colocarem nestas escolas e ficarem falando que o ensino publico é de qualidade.

Gambiarra na política é o cúmulo!
 
Última edição:

Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
O começo de tudo é na educação básica, de onde saírão os professores, médicos, advogados e todas as outras profissões. Se a pessoa tem um bom ensino básico, que a motivou a estudar e gostar de estudar, o resto é consequência.

Essa coisa de universidade como prioridade é uma babaquice sem tamanho. O certo seria investir pesado nas escolas técnicas para criar profissionais competentes no futuro e não haver falta de mão-de-obra especializada.

Um país só vai pra frente quando tem a educação do povo como prioridade. Mas o povo prefere um presidente populista do que um que pensa na educação.

ô criatura... os professores vem de onde? Do ensino médio?
Primeiro investe na faculdade para que os formados em Letras, Matemática, Fisica e o escambau tenham como ensinar quem está no começando o aprendizado.

Na verdade não é só na Universidade, ou só no ensino básico que tem que fazer os investimentos.
É em tudo ligado a Educação.

O problema é que os professores que saem hoje da universidade (um boa parte, não estou generalizando) não estão preparados o suficiente pois seus cursos muitas vezes tem um deficiência tbm no ensino.

E aí?
Um curso tecnico vai ajudar alguma coisa?

Dá pra quebrar um galho com o contigente que tem, mas é só assim que vai resolver?

Amaureawën disse o que eu ia dizer, tem que se começar na Universidade, pois lá é onde se formam os professores.
 
É nessas horas que mesmo algo tão de má fama quanto "práticas populistas" pode ser muito bem usado: É claro, que se o Cristovão Buarque, souber jogar bem isso com a imprensa, tem potencial de acender debate fodido. E todos sabemos que educação simplesmente não entra em qualquer consideração de qualquer político em situação alguma, excetuando jingles de campanha.
 

Lissa

Chocolatier Honoris Causa
Eu não entendo por que é tão difícil aumentar o investimento na Educação, ou propor alguma melhoria sólida, ao invés de ficarem usando artifícios menores e soluções mambembes, como é este projeto de lei...

Ora, a variação da qualidade de escolas públicas é muito grande. Existem escolas públicas que se equiparam com colégios particulares. São poucas, mas suficientes para cobrir os filhos dos políticos. É fácil todos colocarem nestas escolas e ficarem falando que o ensino publico é de qualidade.

Gambiarra na política é o cúmulo!

É dificil porque é caro. E todos eles lá querem mais é que o povo seja burro e ignorante. Escola quem faz é o aluno e os professores, dentro de uma boa estrutura. Mas incentivar os alunos a estudarem é caro, capacitar os professores é caro e melhorar a estrutura geral das escolas e universidades é mais caro ainda.
Concordo com você que existem algumas escolas publicas que se equivalem as particulares, mas se os filhos destes politicos usarem apenas essas boas, como fica o resto com as ruins? Talvez o senador Cristovam tenha pensado nisso, o que ele nao pensou foi na Constituiçao ao elaborar o projeto, infelizmente.
 

Lyvio

Usuário
Isso jamais será aprovado simplesmente porque nenhum deputado, senador, governador, veredor, prefeito etc... Vai aceitar isso já sabendo que a educação pública brasileira é um lixo e NINGUÉM RESOLVEU, ou não quiz resolver o que é mais provavel, independentemente de quem esteve no poder.

E nem sob pressão pública aprovariam, até porque eles tão se lixando pra o povo e o povo é burro, porque deixam esses deputas e senadores "ad eternum" no poder, simplesmente porque querem ganhar cinquentinha ou cenzinho de cada deputado e senador nas eleições e prometer votar em todos eles e ao final, escolher logicamente quem lhe deu mais. Simples.

Deveriam aprovar também o madato de 5 anos e para os cargos legislativos, assim como fizeram nos cargos executivos. Mas isso acaba afetando as pessaos que decidem isso dizendo nos representar(eles mesmos), então ele JAMAIS farão isso.

São poucos os deputados e senadores honestos que se elegem, e acabam sendo esmagados pela grande maioria de corruptos lá no poder, até porque quem não tem dinheiro não tem poder, a propria população brasileira escolheu assim. "Me pague que eu voto em você"
 
Última edição:

Melian

Período composto por insubordinação.
Caio Paganus disse:
Gosto do Buarque mas ele é tão populista quanto o Luis Mula da Silva, só é mais intleigente. Se fosse mais burro e metalúrgico ou pedreiro, seria idolatrado.

Caio, é o seguinte, o que vou falar, agora, não estou falando como moderadora, então, é completamente dispensável que você me responda com o seu irônico "sim, senhora moderadora".

Eu sou o tipo de pessoa que não se ofende muito fácil. Se você ou algum outro usuário me disser "Melian, vai tomar no **", eu não vou me ofender, na verdade, vou dar a risada mais sarcástica que você não poderá ouvir, já que estamos em uma comunicação virtual. Entretanto, como moderadora, eu terei de te dar uma advertência pelo uso de linguagem inapropriada, mas não por ofensa.

Em contrapartida, para abordar o assunto que me motivou a fazer esse post, estou saindo da minha posição de moderadora e assumindo tão somente a minha condição de usuária do fórum Valinor. Todos nós brincamos que eu não tenho coração (e isso faz surgir piadas interessantíssimas), entretanto, eu tenho minhas posições ideológicas, minhas posições sociais, minhas relações de pertencimento.

Sei que é de seu conhecimento que eu não costumo sofrer calada se algo me incomoda. Geralmente, eu falo de uma vez. E o que vou fazer agora, serve tanto para você quanto para alguns outros usuários (que eu nem preciso citar nicks). E se falo é justamente porque gosto do relacionamento que tenho com vocês e não queria, mesmo, perder esse convívio divertido de usuária e me relacionar com vocês só quando fosse estritamente necessário, isto é, um assunto de moderação.

Eu nunca escondi de ninguém do fórum a minha posição política. Sou petista, filiada desde os 16, e militante desde que me entendo por gente. Sou pobre, moro na periferia desde sempre, meus pais são de origem humilde, não tiveram oportunidade para estudar. Meu pai estudou alguns meses da primeira série (no interior), e, como é muito esforçado, aprendeu a ler e escrever, e é imbatível com os cálculos. Minha mãe, depois que estávamos criados, voltou a estudar e, em 2007, concluiu o Ensino Médio. A formatura dela foi um dos momentos mais felizes da minha vida, porque sei o quanto ela lutou por isso.

Convivo com gente que utiliza variedades linguísticas não padrão desde sempre. Reprovo quaisquer zombarias para com essas pessoas, porque antes de ser professora, eu sou essas pessoas. O convívio com elas ajudou a construir a minha identidade.

O ponto que quero abordar é o seguinte: jamais vou te criticar por ter uma visão política que se distancie da minha. Jamais vou recriminar quaisquer usuários do fórum por eles não gostarem do PT, de petistas, etc. Vocês tem esse direito, assim como tenho o direito de ser petista. E desse lugar (petista e pessoa de classe social menos favorecida), eu me sinto ofendida com as palavras que você (e outras pessoas) direciona ao Lula.

Especialmente, sobre essa sua fala que citei, não vou entrar no mérito do simplismo de ignorar toda a história política do Lula, mas vou entrar no mérito de você atribuir, de forma desrespeitosa, o sucesso dele ao fato de ele ter sido metalúrgico,analfabeto, etc. Muito me admira que uma pessoa esclarecida como você considere que pobreza e burrice são sinônimos. Muito me entristece você falar de profissões de metalúrgico e pedreiro de forma tão debochada.

Tomo a ofensa como pessoal porque, como eu já disse, eu sou esse povo. E, quando vocês generalizam, eu me sinto atingida. Eu poderia falar isso por MP, mas prefiro falar publicamente, porque estou dizendo o seguinte: se é essa forma, desrespeitosa, que vocês vão usar para falarem de petistas, pobres, whatever, a nossa relação (e, aqui falo como a usuária Melian, não a moderadora) vai mudar.
 
Eu peço, doce Melian, que desconsidere minhas palavras, eu uso uma linguagem pejorativa quando falo do PT e do Lula por eu realmente antipatizo com o uso que julgo errado que estes fazem do 'ser-pobre'. Respeito o Lula, não desprezo a condição humildes dele e os ideais do PT, o que me desagrada é o conflito entre teoria e prática. Eu fui marxista por anos e ainda tenho um pensamento que segue a linha do marxismo cultural, um marxismos mais heterodoxo. Seria falso dizer que tenho vergonha dos meus pais por serem pobres ou de condição social e educacional pequenas, pelo contrário, eu tenho muito orgulho disso. O que me desagrada, novamente, é que eles tem orgulho o suficiente para não se deixarem serem transformados em massa de manobra.

Eu exagero, você sabe, falo muita merda, perco a cabeça e esse foi um caso típico de linguagem pejorativa e ofensiva, isto é, uma má escolha, uma forma errada e falsa até de dizer o que penso.

Peço que você me perdoe, não quero que meus posts sejam motivo de nenhuma mudança na nossa amizade. Afinal, eu sou masoquista mesmo e adoro ser torturado por vossa excelência. Não quero perder isso. :obigrazz:
 

Fúria da cidade

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Usuário Premium
Ah Melian se tivesse vivido no inicio dos anos 80 no ABC Paulista como eu vivi e do qual eu não tenho o menor orgulho e sim vergonha e nojo de ter visto esse partido (que pra mim foi e sempre será escroto e repugnante e nunca vou deixar de mencionar isso pois é a minha opinião e de mais de 75% de sulsancaetanenses, a unica cidade do ABC que até hoje o PT se sente absurdamente frustrado em não ter conseguido conquistar e manipular) bem no momento que ele nasceu e feito com muita picaretagem, malandragem e manipulação das massas um estrago quase irreversivel na região onde morei a maior parte de minha vida e propagando isso pro resto do país, você mudaria boa parte de sua opinião e isso independe de se ter origem humilde ou não.

Sempre extendo o convite pra quem é extremamente fanático e/ou doente e idolatra como se fosse um Deus o ex-presidente (do qual tenho nojo profundo de mencionar seu nome) passar pelo menos uma semana aqui no ABC e fazer um tour comigo pra conhecer a verdadeira história negra e podre do PT coisa que já fiz com uma ex-namorada minha do interior de minas que terminamos há mais de 10 anos por outros motivos, mas pelo menos me orgulho de ter desintoxicado ela dessa idolatria.

Mas como esse não é o tema central do tópico, só gostaria de ter acrescentado aqui que só gostaria de ver qual é a proxima do Cristovam Buarque, que apesar de as vezes ter boas idéias as quais as vezes simpatizo, sei que ele é uma raposa velha que quer muito ver um projeto de lei seu emplacar, pra assim dar uma nova turbinada em sua carreira politica, então prefiro aguardar um pouco mais pois logo logo ele vai soltar outro verde pra tentar colher maduro.
 
Última edição:

Daiane Quesado

Usuário
De acordo com o Art. 26º da Declaração Universal dos Direitos do Homem:
Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos.

A educação é um direito fundamental defeso a todo e qualquer brasileiro, pobre ou rico, negro ou branco, agente público ou não. Não é preciso que se criem PL para que a educação seja garantida, se é de péssima qualidade (o que é de conhecimento de todos), paciencia. Só podemos lutar por uma melhoria, nós os colocamos no poder, então, nada mais justo que cobremos deles! Temos poder para tal.

"A despeito da "fundamentalidade", Bobbio (1992, p.5) destaca que os direitos fundamentais ou direitos humanos são direitos históricos, ou seja, são fruto de circunstâncias e conjunturas vividas pela humanidade e especificamente por cada um dos diversos Estados, sociedades e culturas. Portanto, embora se alicercem numa perspectiva jusnaturalista, os direitos fundamentais não prescindem do reconhecimento estatal, da inserção no direito positivo."
 

Valinor 2020

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