Bel
o.O
Os estudantes de medicina que começarem o curso em 2015 terão que trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) como requisito necessário para ter o diploma. A medida valerá para todas as escolas de medicina públicas e privadas do país, mas ainda vai demorar a ter resultados. Os estudantes vão começar esse segundo ciclo da formação apenas em 2021, quando tiverem passado pelos seis anos do primeiro ciclo de formação. O governo federal lançou nesta segunda-feira o programa “Mais Médicos para o Brasil”.
A norma faz parte da medida provisória (MP) editada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff com ações voltadas para a saúde pública. Entre elas estão as regras para o programa "Mais Médicos". O programa prevê o preenchimento das vagas na atenção básica à saúde nas regiões onde há carência desses profissionais. Será dada prioridade aos médicos com registro no Brasil, que deverão começar suas atividades em 2 de setembro. As vagas que sobrarem vão primeiramente para os brasileiros formado no exterior e, por fim, para os médicos estrangeiros. Estes devem começar a trabalhar em 18 de setembro. O número de vagas ainda não foi fechado e vai depender da demanda.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, defendeu a medida de importar médicos, ao comparar os dados de pessoas que se formam nos cursos no país com o de outros países e principalmente com o total de médicos em comparação à população.
— Por dez mil habitantes, o Brasil tem um número de estudantes muito baixo. Menos que os Estados Unidos e a Inglaterra, abaixo da Austrália e similar ao do Canadá, que importa médicos.
O ministro afirmou que o objetivo é aumentar o número de vagas nos cursos de medicina, principalmente em residência, e descentralizar os locais que oferecem as vagas. Mas ele ressaltou que essa política irá demorar para trazer resultados.
— Cada matricula dessa, o médico só vai ficar formado em seis a oito anos. Mas isso vai resolver o problema de oferta a partir de 2022. E em 2019 teremos os primeiros médicos formados — afirmou.
— Não não queremos simplesmente formar médicos. Nós queremos formar bons médicos para o país — disse.
Mercadante destacou que o Revalida continuará sendo aplicado. O exame será obrigatório para médicos estrangeiros que quiserem ter a liberdade de trabalhar em qualquer lugar do país, mas não aos que aderirem ao "Mais Médicos".
— Não queremos barreira artificial, queremos que venham para o Brasil todos os médicos que quiserem. Mas eles vão ter de ter a mesma qualidade dos brasileiros — disse Mercadante, que defendeu que tenha “equilíbrio” a medida.
— Faltam médicos no nosso país. E os que existem, estão mal distribuídos — disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Conselho terá 180 dias para regulamentação
Hoje, o curso de medicina prevê quatro anos de formação teórica e dois de estágio obrigatório em regime de internato, totalizando seis anos. A partir de 2015, os alunos de medicina continuarão a fazer um curso de seis anos, mas depois disso passarão um ano no serviço de atenção básica do SUS, e depois mais um ano nos serviços de urgência e emergência, como por exemplo o Samu. O Conselho Nacional de Educação (CNE) terá um período 180 dias para regulamentar esse segundo ciclo do curso.
O discurso oficial é de que a medida vai melhorar a formação do médico brasileiro, num modelo copiado do britânico e do sueco. Mas, na prática, também permitirá um afluxo maior de profissionais ao SUS, com cerca de 20 mil médicos em 2021 e o dobro disso em 2022. Dados do Ministério da Saúde mostram que 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos pelo serviço de atenção básica.
Diferentemente da residência, em que o médico se especializa, os dois anos no SUS serão voltados à atenção básica, e permitirão uma formação mais generalista. Nesse período, ele vai ser remunerado. O valor ainda não foi definido, mas ficará entre a bolsa de residência (hoje em R$ 2.976,26) e a bolsa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que visa levar médicos recém-formados para trabalhar nas regiões mais carentes (hoje em R$ 8 mil).
Depois dos seis anos iniciais, o estudante poderá obter uma inscrição provisória no Conselho Regional de Medicina (CRM), o que permitirá que ele continue sendo fiscalizado e, eventualmente, penalizado por erros médicos que venha a cometer. Com o tempo, poderá haver um redução dos seis anos do primeiro ciclo para apenas cinco. Os dois anos adicionais poderão ser aproveitados para abater um ano do curso de residência, caso ele opte por uma especialização do ramo da atenção básica.
O Globo
A norma faz parte da medida provisória (MP) editada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff com ações voltadas para a saúde pública. Entre elas estão as regras para o programa "Mais Médicos". O programa prevê o preenchimento das vagas na atenção básica à saúde nas regiões onde há carência desses profissionais. Será dada prioridade aos médicos com registro no Brasil, que deverão começar suas atividades em 2 de setembro. As vagas que sobrarem vão primeiramente para os brasileiros formado no exterior e, por fim, para os médicos estrangeiros. Estes devem começar a trabalhar em 18 de setembro. O número de vagas ainda não foi fechado e vai depender da demanda.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, defendeu a medida de importar médicos, ao comparar os dados de pessoas que se formam nos cursos no país com o de outros países e principalmente com o total de médicos em comparação à população.
— Por dez mil habitantes, o Brasil tem um número de estudantes muito baixo. Menos que os Estados Unidos e a Inglaterra, abaixo da Austrália e similar ao do Canadá, que importa médicos.
O ministro afirmou que o objetivo é aumentar o número de vagas nos cursos de medicina, principalmente em residência, e descentralizar os locais que oferecem as vagas. Mas ele ressaltou que essa política irá demorar para trazer resultados.
— Cada matricula dessa, o médico só vai ficar formado em seis a oito anos. Mas isso vai resolver o problema de oferta a partir de 2022. E em 2019 teremos os primeiros médicos formados — afirmou.
— Não não queremos simplesmente formar médicos. Nós queremos formar bons médicos para o país — disse.
Mercadante destacou que o Revalida continuará sendo aplicado. O exame será obrigatório para médicos estrangeiros que quiserem ter a liberdade de trabalhar em qualquer lugar do país, mas não aos que aderirem ao "Mais Médicos".
— Não queremos barreira artificial, queremos que venham para o Brasil todos os médicos que quiserem. Mas eles vão ter de ter a mesma qualidade dos brasileiros — disse Mercadante, que defendeu que tenha “equilíbrio” a medida.
— Faltam médicos no nosso país. E os que existem, estão mal distribuídos — disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Conselho terá 180 dias para regulamentação
Hoje, o curso de medicina prevê quatro anos de formação teórica e dois de estágio obrigatório em regime de internato, totalizando seis anos. A partir de 2015, os alunos de medicina continuarão a fazer um curso de seis anos, mas depois disso passarão um ano no serviço de atenção básica do SUS, e depois mais um ano nos serviços de urgência e emergência, como por exemplo o Samu. O Conselho Nacional de Educação (CNE) terá um período 180 dias para regulamentar esse segundo ciclo do curso.
O discurso oficial é de que a medida vai melhorar a formação do médico brasileiro, num modelo copiado do britânico e do sueco. Mas, na prática, também permitirá um afluxo maior de profissionais ao SUS, com cerca de 20 mil médicos em 2021 e o dobro disso em 2022. Dados do Ministério da Saúde mostram que 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos pelo serviço de atenção básica.
Diferentemente da residência, em que o médico se especializa, os dois anos no SUS serão voltados à atenção básica, e permitirão uma formação mais generalista. Nesse período, ele vai ser remunerado. O valor ainda não foi definido, mas ficará entre a bolsa de residência (hoje em R$ 2.976,26) e a bolsa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que visa levar médicos recém-formados para trabalhar nas regiões mais carentes (hoje em R$ 8 mil).
Depois dos seis anos iniciais, o estudante poderá obter uma inscrição provisória no Conselho Regional de Medicina (CRM), o que permitirá que ele continue sendo fiscalizado e, eventualmente, penalizado por erros médicos que venha a cometer. Com o tempo, poderá haver um redução dos seis anos do primeiro ciclo para apenas cinco. Os dois anos adicionais poderão ser aproveitados para abater um ano do curso de residência, caso ele opte por uma especialização do ramo da atenção básica.
O Globo
Duração do curso de medicina subirá de 6 para 8 anos a partir de 2015
Alteração na grade curricular foi anunciada pelo ministro da Educação. Ciclo de formação será feito no SUS e alunos vão receber bolsa de estudo.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (8) que a proposta do governo de exigir que todos os alunos de medicina trabalhem dois anos no Sistema Único de Saúde vai “humanizar” a formação universitária. O governo federal anunciou o programa “Mais Médicos para o Brasil”, que visa ampliar as vagas de medicina no país e atrair profissionais para áreas que carecem de atendimento.
Para implementar o programa, a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que, entre outras ações, aumenta carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país. A partir de janeiro de 2015, será incluído um ciclo de dois anos na grade curricular voltado para atuação na atenção básica e nos setores de urgência e emergência.
Esse ciclo de formação será feito no Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma autorização provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.
“Estamos propondo criar segundo ciclo de graduação dos estudantes de medicina a partir dos estudantes que vão se formar em 2015. Todos os estudantes de medicina, depois dos seis anos de graduação ficariam dois anos trabalhando na saúde popular no SUS”, anunciou Mercadante no evento de lançamento do programa.
De acordo com o ministro, o estudante receberá uma bolsa pela atuação no SUS.
"Eles vão receber bolsa de estudo para fazer este trabalhão e esse período poderá ser usado como residência médica. Ele vai terminar a sua formação trabalhando no Sistema Único de Saúde, dando sua contribuição, humanizando”, disse.
Mercadante destacou ainda, no discurso, que para fixar médicos nas periferias de grandes cidades e no interior do Norte e Nordeste é preciso criar vagas de medicina e residência nessas regiões. A meta é criar 11,44 mil vagas em universidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as regiões pobres.
“Não basta abrir cursos de medicina para fixar o médico na região. É preciso residência médica e políticas na área de saúde. De outro lado, os estados que concentram grande número de residência atraem médicos de outros estados. É o caso de São Paulo, que tem baixa oferta de curso de medicina, mas muitas residências médicas”, afirmou o ministro da Educação.
Mercadante anunciou uma mudança no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, que continuará a ser exigido de médicos que queiram atuar livremente e de forma permanente como profissionais no país. De acordo com o ministro, o médico estrangeiro que quiser fazer o exame não precisará ter feito residência no Brasil, o que é atualmente exigido.
“No edital do revalida que vem agora o médico pode fazer o revalida sem ter morado no Brasil. Que venham ao Brasil todos os médicos”, disse.
Só não será exigido o Revalida dos médicos que optarem pelo registro temporário, para ocupar vagas remanescentes na contratação do governo para atendimento em regiões com déficit de profissionais da saúde.
Poderão participar do programa estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.
Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os estrangeiros não precisarão fazer o Revalida, mas serão obrigatóriods a participar de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovados, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
G1
Alteração na grade curricular foi anunciada pelo ministro da Educação. Ciclo de formação será feito no SUS e alunos vão receber bolsa de estudo.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (8) que a proposta do governo de exigir que todos os alunos de medicina trabalhem dois anos no Sistema Único de Saúde vai “humanizar” a formação universitária. O governo federal anunciou o programa “Mais Médicos para o Brasil”, que visa ampliar as vagas de medicina no país e atrair profissionais para áreas que carecem de atendimento.
Para implementar o programa, a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que, entre outras ações, aumenta carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país. A partir de janeiro de 2015, será incluído um ciclo de dois anos na grade curricular voltado para atuação na atenção básica e nos setores de urgência e emergência.
Esse ciclo de formação será feito no Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma autorização provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.
“Estamos propondo criar segundo ciclo de graduação dos estudantes de medicina a partir dos estudantes que vão se formar em 2015. Todos os estudantes de medicina, depois dos seis anos de graduação ficariam dois anos trabalhando na saúde popular no SUS”, anunciou Mercadante no evento de lançamento do programa.
De acordo com o ministro, o estudante receberá uma bolsa pela atuação no SUS.
"Eles vão receber bolsa de estudo para fazer este trabalhão e esse período poderá ser usado como residência médica. Ele vai terminar a sua formação trabalhando no Sistema Único de Saúde, dando sua contribuição, humanizando”, disse.
Mercadante destacou ainda, no discurso, que para fixar médicos nas periferias de grandes cidades e no interior do Norte e Nordeste é preciso criar vagas de medicina e residência nessas regiões. A meta é criar 11,44 mil vagas em universidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as regiões pobres.
“Não basta abrir cursos de medicina para fixar o médico na região. É preciso residência médica e políticas na área de saúde. De outro lado, os estados que concentram grande número de residência atraem médicos de outros estados. É o caso de São Paulo, que tem baixa oferta de curso de medicina, mas muitas residências médicas”, afirmou o ministro da Educação.
Mercadante anunciou uma mudança no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, que continuará a ser exigido de médicos que queiram atuar livremente e de forma permanente como profissionais no país. De acordo com o ministro, o médico estrangeiro que quiser fazer o exame não precisará ter feito residência no Brasil, o que é atualmente exigido.
“No edital do revalida que vem agora o médico pode fazer o revalida sem ter morado no Brasil. Que venham ao Brasil todos os médicos”, disse.
Só não será exigido o Revalida dos médicos que optarem pelo registro temporário, para ocupar vagas remanescentes na contratação do governo para atendimento em regiões com déficit de profissionais da saúde.
Poderão participar do programa estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.
Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os estrangeiros não precisarão fazer o Revalida, mas serão obrigatóriods a participar de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovados, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
