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Professor se recusa a ter aluno de medicina acusado de pedofilia na BA

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Ana Lovejoy, 1 Dez 2012.

  1. Ana Lovejoy

    Ana Lovejoy Administrador

    Um professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) iniciou uma discusão na instituição de ensino depois que um aluno da Faculdade de Medicina ficou detido três anos por crime de violência sexual contra crianças. Após ser solto, o rapaz decidiu voltar a estudar e concluir os estudos, a partir do semestre 2012.2, já em curso. Segundo o docente, o estudante não tem condições de se formar em medicina por possuir uma psicopatia que lhe dá a possibilidade de voltar a cometer a pedofilia no futuro.

    "Eu era diretor da universidade quando soube que um aluno meu havia sido preso por atentar contra crianças humildes de Arembepe [região metropolitana de Salvador]. Convoquei a congregação da faculdade na época, o órgão máximo, que nomeou um professor que também era advogado, que foi na 16ª DT [Delegacia Territorial], onde ele estava preso, e trouxe para nós um relato dantesco, sobre as fotos e filmes que viu por lá", explica José Tavares Neto, hoje professor da UFBA e médico do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, também na capital baiana.

    A prisão aconteceu em 2009, depois que o estudante foi condenado sob a acusação de ter violentado sexualmente mais de 10 garotos, no ano de 2005. A sentença foi cumprida no Hospital de Custódia e Tratamento, em Salvador, e após cerca de três anos, o rapaz foi solto, quando deu entrada na renovação da matrícula do curso na UFBA.
    Em agosto de 2011, a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, chegou a negar um pedido de habeas corpus ao rapaz. A decisão apontava "periculosidade" do paciente e risco de "reiteração criminosa".
    Por já ter passado dois semestres sem se matricular, a universidade precisaria analisar o processo e discutir se os motivos apresentados pelo jovem para a ausência lhe davam o direito de retorno à instituição. De acordo com a assessoria da universidade, no período da análise, o rapaz correria o risco de perder a data da matrícula e poderia vir a ser jubilado. Por isso, o estudante e sua família deram entrada com um pedido de liminar na Justiça Federal, que através da decisão da juíza Lilían Mota Coutinho, determinou que a UFBA realizasse a matrícula do jovem provisioriamente, enquanto o processo não fosse concluído na Justiça.
    Segundo o documento, a liminar da juíza se assegura do direito universal à educação, presente na Constituição, e no argumento de que o rapaz já cumpriu a sentença estipulada em juízo pelos crimes que cometeu. A assessoria da Justiça Federal na Bahia informou que a juíza concedeu a liminar provisória sem conhecimento dos motivos que teriam levado o rapaz a ficar internado, e que a decisão seria, também, para garantir que o rapaz não perdesse o direito ao plano de saúde privado que possui.
    De acordo com Tavares Neto, a presença do aluno nas dependências da universidade tem causado revolta em professores e estudantes. Segundo o docente, os professores irão solicitar à Justiça o agravo de instrumento, recurso jurídico que irá provocar a juíza a analisar novamente a liminar, baseada nos depoimentos e relatos dos médicos da unidade.
    "É uma psicopatia que uma pessoa tem. Eu não estou aqui me reportando à pessoa do aluno, mas ao problema que ele tem. A pessoa reincide com muita frequência nesses casos, tem até países que fazem castração química para evitar isso. Eu não posso afirmar que ele irá cometer isso novamente, mas diante dessas circunstâncias, como eu vou formar uma pessoa com esse histórico, se lá pra frente ele pode ter um poder para atender uma pessoa, acesso a medicamentos, e a capacidade de abusar de alguém?", indaga o professor.
    UFBA
    De acordo com Ricardo Miranda, pró-reitor de ensino de graduação da UFBA, a matrícula do aluno foi feita dentro das normas previstas no regulamento da universidade, onde consta que qualquer aluno tem o direito de solicitar a retomada de sua matrícula sob a justificativa de tratamento por decisão judicial.
    "Nesse caso, a universidade cumpriu o seu papel, seguiu as normas e encarou o aluno como um ser humano que já cumpriu com aquilo que foi decidido judicialmente. Agora no outro caso, a Faculdade de Medicina está se debruçando sobre o caso, e decidindo se o aluno tem ou não condições de realizar o curso, ou seguir a carreira na pediatria, que é a informação que sabemos que ele quer seguir. A partir disso, o colegiado chegando a essa conclusão, os professores irão decidir se é aconselhável que o rapaz mude de curso, se é necessário entrar em contato com a família dele para debater o assunto, ou se será necessário acionar a Justiça", pontua Miranda.
    De acordo com Tavares Neto, os professores da faculdade já decidiram entrar com o pedido na Justiça, que deve acontecer até o dia 5 de dezembro, data limite para que se recorra da decisão da liminar.
    "Ocorre que várias vezes nesse país. A Justiça solta psicopatas e a sociedade tem que lidar com essas situações. Não temos uma politica pública para cuidar disso seriamente. A questão aqui é o que é legal e o que é moral e ético. Essa é a questão. E nós iremos acionar a Justiça", afirma Tavares Neto.
    A Justiça Federal frisou que o caso poderá ser rediscutido a partir da provocação dos professores, caso julguem necessário.

    fonte >>
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    e aí? o que acham disso? meio pepinosa a questão, pq realmente educação é direito de qualquer cidadão. por outro lado (e aí eu gostaria de saber de quem estuda ou já se formou em medicina) há alguma coisa que impeça que um formando passe a atuar como médico? I mean, ele poderia simplesmente seguir carreira como pediatra e abusar de mais um porrilhão de crianças, não?
     
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  2. Calib

    Calib Visitante

    Eu aposto em que o rapaz vai ganhar essa na Justiça.
     
  3. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Ele sempre teve essa doença (nem sei se é doença) e deseja fazer logo Pediatria? Eu acho suspeito, mas não se legalmente é válido, como quem faz as leis não estende de nada mais temos as leis que temos.
     
  4. Pim

    Pim God, I love how sexy I am!

    Esse cara não pode ser médico nem a pau, muito menos seguir a Pediatria.

    Pedofilia não é uma opção ou uma onda, é uma preferência intrínseca, inata e imutável, o que o torna inapto de exercer qualquer atividade relacionada a crianças. Ele cumpriu a pena, tá certo, mas isso não é nem de longe garantia de regeneração e prova de que ele não fará novamente essas coisas. Esse argumento de "já cumpriu pena, está quite com a sociedade" parte do pressuposto que a pedofilia é uma opção e ele se arrependeu, o que não é (nem um nem outro). É o mesmo que prender um homossexual por gostar de homens, soltá-lo depois e esperar que ele tenha se arrependido dos seus "crimes" e não volte a se relacionar com homens. Pros pedófilos eles não estão fazendo nada de errado e a sociedade que tem seus conceitos proibitivos demais. Esses caras não se arrependem dos atos, nem vão parar com eles, exatamente por isso.
     
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  5. Ana Lovejoy

    Ana Lovejoy Administrador

    mas tem algo que possa legalmente evitar isso, pim? digamos que com advogadês ele consiga se formar - ok. mas como fica depois disso? manjo nada dessa coisa de crm, como funciona isso?
     
  6. Pim

    Pim God, I love how sexy I am!

    CRM ele tira assim que se forma, sem necessidade de prova, proficiência ou o que for. Não há controle nenhum sobre isso. O que pode acontecer é ele ser proibido de exercer a Medicina por perder o CRM, mas o cara tem que fazer uma merda homérica pra isso, porque dá pra contar nos dedos de um camelo o número de pessoas que perdeu CRM até hoje.

    O negócio é não deixar formar, seja arrumando desculpas e reprovando o cara até jubilar, seja fazendo o que for. Formou, fodeu.
     
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  7. Ana Lovejoy

    Ana Lovejoy Administrador

    poutz, que m* :|
     
  8. Alassë

    Alassë Pasteleira

    E o cara cumpriu pena pelos crimes que efetivamente cometeu. A princípio, ele não vai preso por simplesmente ser pedófilo, mas sim por cometer a pedofilia. Ou seja, um cara desse trabalhando em qualquer escritório seria só mais um cara. Mas se ele quer ser médico e ainda mais pediatra, aí é confiar demais em alguém que tem uma doença e que não vai poder 'se controlar' mesmo que queira.
     
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  9. Tek

    Tek Girls tend not to like me

    Isso não impede MUITO, já que, se fosse jubilado, nada o impediria de prestar vestibular de novo, seja na UFBA, seja em qualquer outra da faculdade do Brasil.

    Mas eu acho que é uma questão de BOM SENSO o CFM (Conselho Federal de Medicina) proibi-lo de ser pediatra. É óbvio que o cara é doente e não pode ficar perto de crianças!
     
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  10. Raphael S

    Raphael S Desperto

    Bom, ele vai ficar taxado como abusador infantil então aposto que muitos irão recusar deixar suas crianças serem tratadas por ele, mas infelizmente ele também pode sumir do mapa e ir para uma cidade onde é pouco conhecido e lá executar sua função.
    Em todo caso essa história segue o curso claro de tragédias e desgraça. Esse rapaz vai acabar sendo preso ou morto por algum pai.

    É aquela coisa, hah o cara é psicótico, vamos deixar ele fazer curso de tiro. Claro.

    By Raphael S
    Tragectory
     
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  11. Neoghoster Akira

    Neoghoster Akira Brandebuque

    Algumas carreiras e ocupações podem ser afetadas de forma permanente serem vedadas em caso de a pessoa ser fichada na polícia no passado. A permissão de exercer uma profissão pode ficar comprometida parcial ou totalmente em alguns casos.
     
  12. Rufgand

    Rufgand Venus, Vina, Musica


    Você sabe se tem alguma coisa no Código de Ética Médica que fale sobre a existêcia de uma condenação que possa afetar a conduta profissional?? Provavelmente, se ele conseguir se formar, imediatamente será acionado por algum artigo do código de ética e impedido de exercer.

    Ao menos isso é o que me parece mais justo. Independente de exercer a profissão médica, pela lei brasileira, ele tem direito ao acesso à educação. Privar isso seria inadequado (pela lei). O que seria mais justo é que ele se formasse (tivesse a informação), mas de forma alguma pudesse exercer a profissão médica. :think:
     
  13. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    É um caso muito triste esse, mas que infelizmente (como quase sempre!) o advogado do pedófilo soube muito bem aproveitar a brecha legal que existe nessas nossas deficientes leis e como aos olhos da justiça o cara "nao deve nada a sociedade", a juiza concede a liminar com extrema facilidade.

    E o pior é que a turma dos direitos humanos tende a apoiar e ficar do lado do suposto e apenas "teoricamente recuperado" ex-pedófilo, porque como sempre eles defendem a tal politica de ressocialização de detentos que pra mim é uma furada sem tamanho.
     
  14. Calib

    Calib Visitante

    Nem vou mais ler este tópico aqui porque está me fazendo mal a quantidade excessiva de absurdos que ando vendo.
    Nem sei por onde começar, e só de pensar em esboçar uma crítica já me dá uma gastura.


    Continuo apostando em que ele vai ganhar essa parada.
     
  15. Raphael S

    Raphael S Desperto

    Well, sempre há a possibilidade dele espancar menininhos na rua sequestrá-los e exercer a profissão em casa.

    Pertubador? Pertubador é ele continuar estudando nessa área e não estar detido e sob orientação psicológica até desistir desta idéia.

    By Raphael S
    Hard Trues
     
  16. Amon_Gwareth

    Amon_Gwareth Paragon

    Então, mas vão proibir o cara de exercer a função baseados em quê? Dei o ótimo no post da notícia pois é um excelente tema para discussão.

    juridicamente falando, o cara cumpriu a pena (que né, extremamente mal aplicada...3 anos em um hospital por arruinar a vida de algumas crianças...ela obviamente não teve enfoque em retribuição, mas sim restauração do indivíduo social). ele respondeu criminalmente, e tem o direto garantido por toda a estrutura jurídica brasileira de reintegrar a sociedade como um cidadão comum, livre de restrições especiais.

    nós não vivemos em uma sociedade que utiliza a tecnocracia como critério jurídico; ou seja: a definição técnica psiquiátrica não dita como será este caso. mesmo que, cientificamente, se comprove que ele mantém as características que o fizeram praticar o ato, dentro do nosso sistema, ninguém pode ser "pré-culpado" por um crime antes que ele seja consumado (é importante lembrar que esse fundamento é extremamente importante e coerente, base para todo o nosso paradigma de liberdade). portanto, a iniciativa dos professores não tem nem pé nem cabeça, no contexto brasileiro vigente.

    eu acho bastante válido os professores abrirem a discussão, mas é importante saber que eles estão pré-destinados a perder, se alguns dos pilares do nosso código penal mantiverem a vigência. claro. supondo um processo "justo". porém, só pelo fato de estar na mídia, tem uma boa chance de ser injusto com o cidadão.

    da questão do CFM, temos aqui um trecho interessante:
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    o único problema é que, apurar através de perícia médica que o cara realmente é incapacitado, deve dar até um doutorado :lol:

    e eticamente? por um lado temos a definição técnica determinística que diz que o cara fatalmente abusará de outras crianças, sustentado pelo fato de que, como médico, terá posição vantajosa neste cenário, combinado com o fato dele ter essa pré-disposição "biológica". por outro lado, temos a idéia de que ele pode conscientemente/racionalmente controlar a sua condição e não repetir o ato. na minha opinião ele deve sim ser tratado como um crimonoso potencial, e punido (ou seja: deve ser impossibilitado de se tornar médico). mas é importante que quem pensa assim saiba que estamos violentamente sacrificando um dos princípios da liberdade civil.
     
    Última edição: 7 Dez 2012
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  17. Rufgand

    Rufgand Venus, Vina, Musica

    :clap:

    Conseguiu elaborar plenamente o que eu pensei e não soube colocar no texto!!

    Não cheguei a pesquisar o Código de Ética como você fez. Por acaso, esse artigo que você citou é o único que percebeu que o caso se enquadre?
     
  18. Alassë

    Alassë Pasteleira

    Esse post tinha ficado perdido sem ser postado (não sei o porquê), então algumas coisas são meio repeteco com menos fundamento que o post do Amon, mas vou postar mesmo assim.

    O cara realmente não deve nada à sociedade. Ele cometeu um crime e pagou por isso. Ponto. Ele pode cometer de novo? Pode, mas a gente não pode julgá-lo antes que ele o faça.
    Eu não tenho o menor conhecimento que me dê respaldo em dizer isso, mas se essa psicopatia é tratada como doença (e incontrolável), não necessariamente o cara gosta e se sente feliz sendo o que é. Ele simplesmente é. Eu não li em canto algum qualquer indicação de que estejam tratando ele como '"teoricamente recuperado" ex-pedófilo'. Estão tratando ele como um ex-detento, que é o que é. Em nenhum momento ficou implícito que a pena cumprida serviria para "curar" o problema dele.

    Espero que o Rufgand esteja certo em assumir que possa existir uma chance de um código de ética médico impedir que ele exerça a profissão, caso se forme. Mas o ideal era que ele de fato escolhesse outra carreira. Ninguém é a favor de impedi-lo de estudar. Só não dá pra ser pediatra.

    Você leu esse post?

    Então, pelo artigo do CMF que o Amon compartilhou no post, existe a chance do cara ser propriamente diagnosticado com essa psicopatia e impedido de exercer a profissão. Pra sempre, no caso dele. Se é o caso de alguém arrependido, em busca de "cura", ele devia receber apoio psiquiátrico, até mesmo da Universidade onde está com matrícula pendente. E nisso, encaminhado a estudar alguma outra coisa, que não provoque essas complicações aí. Não que seja fácil, mas eu acredito que seria o melhor.
     
  19. Raphael S

    Raphael S Desperto

    Yeap, eu li.

    E a doença não é incapacitante para exercício da função, mas sim incapacitante moralmente o que imagino que não se aplicará para essa regra da mesma forma.

    Doenças psicológicas podem ser tratadas sim, aliás acho um absurdo a comparação com homossexualidade porque adultos tem base para escolher o que querem, mas crianças são indefesas nesse aspecto.

    Ele pode exercer e muito bem a função dele desde que ele saiba separar o lado profissional dos impulsos da doença. O problema é justamente o que já foi dito, o fato dele escolher esta profissão deixa grandes desconfianças quanto a uma intenção de continuar com abusos. Agora pode ser que haja outro motivo para a escolha dele, talvez familiar, o que se torna remoto neste cenário, e mesmo por esta chance remota ele tem o direito de seguir em frente. É aí que eu encontro o erro pois em hipótese alguma a justiça deveria deixar ele seguir este caminho de forma apática com ele já tendo cometido crimes, querendo ou não ele deveria ter um acompanhamento psicológico ao menos como punição por ordem da justiça e também porque seria o mais certo para alguém com esta disfunção.

    Mas a justiça atual é falha, não é a questão de ferir os direitos dele, mas sim de fazer o máximo para reintegrá-lo a uma vivência sadia e proteger os futuros círculos sociais que ele formará.

    By Raphael S
    Easy Right
     
  20. Pim

    Pim God, I love how sexy I am!

    Raphael, pedofilia não é doença ou escolha, ela simplesmente é!, é constituinte da pessoa. Pelo amor de Deus, quanta abobrinha.
     
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