1. Caro Visitante, por que não gastar alguns segundos e criar uma Conta no Fórum Valinor? Desta forma, além de não ver este aviso novamente, poderá participar de nossa comunidade, inserir suas opiniões e sugestões, fazendo parte deste que é um maiores Fóruns de Discussão do Brasil! Aproveite e cadastre-se já!

Dismiss Notice
Visitante, junte-se ao Grupo de Discussão da Valinor no Telegram! Basta clicar AQUI. No WhatsApp é AQUI. Estes grupos tem como objetivo principal discutir, conversar e tirar dúvidas sobre as obras de J. R. R. Tolkien (sejam os livros ou obras derivadas como os filmes)

Procurador é ameaçado após pedido para retirar expressão em cédulas

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Leandro (Mtkbin), 19 Nov 2012.

  1. Leandro (Mtkbin)

    Leandro (Mtkbin) Usuário

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)


    Procurador Jefferson Dias SP revela ameaças de morte após ação que pede o fim da expressão "Deus seja louvado" nas cédulas de Real.



    Procurador da República há 16 anos em Marília, interior de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias foi destaque na mídia nacional e internacional após uma ação contra o Banco Central exigindo a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de Real. Ele também é autor de outras ações polêmicas, como uma ajuizada em 2009 que pedia a retirada de símbolos religiosos que estivessem expostos em repartições públicas federais. O argumento proposto era o de que, apesar de ter uma população majoritariamente cristã, o Brasil é um País laico e, por isso, não poderia haver vinculação entre o poder público e qualquer igreja ou crença religiosa.

    Em outra ação judicial, desta vez contra a prefeitura de Marília, Dias exigia que a cor da bandeira do município, adotada há quase três décadas, voltasse a ter a cor vermelha. Na época, o então prefeito Mário Bulgarelli, alegou que a mudança ocorreu em razão da cor do uniforme do time de futebol da cidade, o Mac (Marília Atlético Clube) e pelo fato dos prédios públicos municipais ostentarem a cor azul. Para Dias, a mudança lesava o patrimônio cultural da cidade, além do que, a população não havia sido consultada sobre a alteração. O pedido foi aceito pela Justiça e houve a troca do azul pelo vermelho.
    O procurador moveu ainda duas ações contra uma das maiores emissora de TV do País. Em uma delas, a exigência era para que a emissora explicasse, durante um reality show, as formas de transmissão do HIV. A medida foi tomada depois que um participante do programa disse que heterossexuais não contraíam aids. Já na outra, Dias ajuizou uma ação civil pública para que cenas que pudessem estar relacionadas a crimes não fossem exibidas. A ação foi motivada depois que a emissora exibiu imagens de um suposto estupro ocorrido no mesmo programa.
    Além de ocupar o cargo de procurador da República em Marília, no interior de São Paulo, Jefferson Dias também responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), com sede na capital. O mandato à frente da PRDC é de dois anos, podendo haver reeleição. Ele encerra quatro anos no comando da procuradoria no início de 2012. A escolha do sucessor será feita mediante eleições internas.
    Em entrevista exclusiva ao Terra, ele fala sobre os motivos que o levaram a propor a ação, se diz católico e revela que vem sofrendo ameaças de morte.
    Como surgiu essa ação?
    Jefferson Dias -
    Uma pessoa ateia entrou com uma representação na PRDC questionando a existência do "Deus seja louvado". Na procuradoria, as queixas são distribuídas e, dependendo da temática, vai para a PRDC. Toda essa temática de liberdade religiosa vai para a PRDC e aí eu passo a investigar. A reclamação era só no aspecto de laicidade do Estado, um estado laico. E aí nós constatamos também que não tem uma lei autorizando, que era um pedido pessoal do ex-presidente da República num primeiro caso e, depois, um pedido pessoal do ministro da Fazenda. Então aí a ação é proposta sob dois aspectos: violação da legalidade e violação do princípio da laicidade do Estado.


    A pessoa que entrou com a representação se sentia incomodada com a expressão?
    Jefferson Dias -
    Ela relata que se sentia afetada na sua liberdade religiosa pelo fato dela não crer em Deus e ter que conviver com a manifestação estatal de predileção por uma religião. Se chegar uma representação pra mim, independente de qual for a temática, eu sou obrigado a investigá-la. É uma obrigação legal minha.


    A substituição das cédulas vai gerar despesas ao Banco Central?
    Jefferson Dias -
    Não vai gerar nenhum gasto. As cédulas vão se danificando e vão sendo substituídas gradativamente. Ela tem um tempo de vida útil e aí ela acaba se deteriorando e sendo substituída. Na ação nós pedimos que, nessa substituição de cédulas, elas sejam trocadas sem a expressão. Nem que demore 10, 15 ou 20 anos. Mas acredito que demore menos.


    Um ateu entrou com a representação por se sentir ofendido, mas fato de retirar a expressão "Deus seja louvado" das cédulas não vai ofender uma população 64% católica, além das demais religiões cristãs?
    Jefferson Dias -
    O Estado não pode manifestar predileção religiosa. O Brasil optou em 1890 por ser um estado laico. O mais grave que um eventual sentimento dos católicos, é o fato de ser ilegal. Por exemplo, eu não gosto de pagar impostos, então não quero pagar impostos, mas é ilegal. Mesmo sendo católico, eu ouso discordar um pouco. Porque, se você for estudar a Bíblia, Jesus nunca teve uma posição materialista. Jesus disse que, quando lhe é perguntado se ele deveria dar dinheiro, pagar imposto a César, ele fala "A César o que é de César, a Cristo o que é de Cristo". Quando ele encontra vendedores no templo, ele os expulsa de lá dizendo que "A casa do Senhor não é casa de comércio". Perguntado sobre o rico, ele fala que "seria mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um rico entrar no reino dos céus". Então, em nenhum momento Jesus deu a atender, para quem é cristão, que o dinheiro deveria trazer o nome dele ou o nome de Deus. Acho que é uma inversão de valores.


    Com tantas injustiças e violência, essa não seria uma forma de ressaltar certa religiosidade, pregar o cristianismo?
    Jefferson Dias -
    Mas essa é uma injustiça e uma violência. Eu estou sendo ameaçado por causa dessa ação, por cristãos. Recebi alguns emails com ameaças, em nome de Deus.


    Ameaças em que sentido?
    Jefferson Dias -
    De que vão me matar. A religião é usada para violação de direitos humanos também. Acho um pouco de hipocrisia do religioso que usa um discurso, mas não usa uma prática condizente. Eu tenho uma religiosidade, a minha, mas acho que o Estado não pode ter religiosidade. Cada cidadão tem direito de optar pela sua.


    O senhor já foi abordado na rua, questionado sobre essa a ação?
    Jefferson Dias -
    Na sexta-feira, em um jantar, fui bastante abordado. Mas para ser elogiado pela iniciativa. As pessoas me questionam mais pelo Twitter.


    O senhor responde aos comentários?
    Jefferson Dias -
    Em alguns casos eu respondo. Só não quando a pessoa falta com a educação porque a abordagem está sendo agressiva, desrespeitosa.


    O senhor poderia divulgar o seu endereço no Twitter?
    Jefferson Dias -
    Claro, é @jeffdiasmpf.


    Qual a posição do senhor com relação à crítica do ex-presidente e presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) que disse "eu acho que isso é uma falta do que fazer"?
    Jefferson Dias -
    Eu acho que as pessoas não se dão ao trabalho de pesquisar sobre o trabalho da PRDC. Só nos últimos seis meses, por exemplo, nós fizemos um acordo com o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) em uma ação nossa, que é o maior acordo da história do instituto. Em torno de 3 milhões de pessoas serão beneficiadas e R$ 15 bilhões. Nós conseguimos obrigar o governo federal a fornecer remédios para o AVC (acidente vascular cerebral), em abril desse ano. Temos uma ação contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que ela obrigue as empresas aéreas a transportar cadeiras de rodas sem custo, porque ela cobra. Na página da Procuradoria nós temos relatórios semestrais. Há uma PRDC por Estado e nós somos a que mais tem demanda, a que mais tem ações, a que mais produz. Então eu estou um pouco acostumado. Se eu entro com uma ação defendendo portadores de necessidades especiais, falam que eu não tenho o que fazer. Se eu entro com uma ação defendendo homossexuais, falam que eu não tenho o que fazer. Então, isso é desculpa de quem se sente incomodado com alguma das nossas medidas. Sempre as pessoas acham que o outro problema é mais importante.


    O senhor foi procurado por algum representante do Banco Central, do governo federal ou até mesmo por algum religioso para que a ação fosse retirada?
    Jefferson Dias -
    Até o momento não.


    Na moeda americana, o dólar, também há a expressão religiosa "In God we trust" (Nós confiamos em Deus) e também uma em latim "annuit coeptis" (Deus ajudou na nossa empreitada). O senhor é contra essas manifestações?
    Jefferson Dias -
    A história do dólar é um pouco diferente. Essas expressões foram colocadas no dólar em 1.776 pelos maçons porque eles ajudaram na independência do País. Existe toda uma história. Mas no Brasil foi mandado colocar pelo ex-presidente José Sarney em 1986. Não tem história nenhuma. E da forma como está hoje, um presidente poderia mandar colocar "Vai Corinthians", por exemplo. E se a maioria entender que é para colocar essa expressão? Aí o restante vai ter que aceitar? Pelo discurso do Banco Central, poderia colocar isso.


    Então se quisermos escrever alguma outra expressão nas cédulas, como "Pague seus impostos em dia", por exemplo, poderia?
    Jefferson Dias -
    Pela tese do Banco Central, sim. Segundo o governo federal, pode ser colocada a mensagem que quiser. E é contra isso que eu estou lutando.


    Por se tratar de uma ação demorada, sua saída da PRDC (no início de 2013 devido ao término do mandato) enfraqueceria esse pedido?
    Jefferson Dias -
    Em tese não. Mas pode ser que haja alguma decisão e ninguém recorra. Não tem como prever o que vai acontecer. Principalmente porque, em tese, é uma ação que pode ser levada até o Supremo Tribunal Federal. E as decisões do Supremo são bem interessantes. O ministro Marco Aurélio Mello quando foi julgar o caso do aborto de anencéfalos, no voto dele, ele fala muito sobre as cédulas. Ele já fala que ele acha que deveria ser retirada a expressão. Tanto que a ação foi baseada muito no voto dele também. Inclusive, ele conseguiu dados que o Banco Central se recusava a me informar. Porque o BC foi muito reticente em me dar informações sobre por que havia sido incluído, quem mandou, e quem conseguiu foi ele.


    O Banco Central dificultou de alguma forma?
    Jefferson Dias -
    O Banco Central dificultou sim a obtenção de informações, acho que, já desconfiado de que ia ter alguma medida judicial. Num primeiro momento ele respondeu única e exclusivamente que a expressão foi incluída porque estava no preâmbulo da constituição, só. Aí depois que o ministro Marco Aurélio descobriu tudo e colocou no voto dele, aí sim o Banco Central começou a reconhecer que não era bem assim, que existiam pedidos pessoais.


    Mas a expressão usada no preâmbulo da Constituição não é feita em nome de Deus?
    Jefferson Dias -
    Sim, é outra. Inclusive o Supremo já decidiu que a palavra Deus no preâmbulo não tem força normativa, não gera efeitos jurídicos. Pessoalmente, acho que estamos abstraindo um problema de sentimentos pessoais. Acho que é inevitável. O Brasil, mais cedo ou mais tarde, vai ter que fazer essa separação efetiva entre Estado e governo. O interessante é que a própria Igreja Católica tem documentos dirigidos aos países muçulmanos. Quando diz respeito a países muçulmanos, a Igreja Católica defende a separação de Estado da igreja. Mas quando é do lado dela, ela defende outra coisa.


    Essas expressões não são utilizadas apenas pela Igreja Católica, mas por outras igrejas cristãs também.
    Jefferson Dias -
    Mas tudo indica que foi incluída pela Igreja Católica. Além de ser uma expressão que não vai incorporar os politeístas e os ateus. Vamos supor que o próximo presidente da República seja ateu e ele queria escrever "Deus não existe". Pela regra que eles falam, poderia.


    Como senhor avalia as decisões tomadas pelo Supremo, já que o citou, diante de temas polêmicos como o aborto de anencéfalos, o uso de células tronco e a união homoafetiva?
    Jefferson Dias -
    O Supremo está decidindo juridicamente e não de acordo com religião. Acho isso importante. São decisões acertadas que debatem a partir de preceitos legais, funcionais, e acho que é o caminho. Esses são os grandes temas discutidos hoje em que os argumentos não são jurídicos, são religiosos. Esse desejo da Igreja Católica de continuar pautando decisões a partir de visões religiosas e não legais, acho que não tem mais espaço. Superamos essa fase. Muitas pessoas vão ficar incomodadas, mas acho que é um preço muito pequeno a se pagar pela democracia.



    Fonte:
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)


    Desculpem-me se postei na área errada.




     

    Arquivos Anexados:

    • Gostei! Gostei! x 5
    • Ótimo Ótimo x 3
  2. Excluído045

    Excluído045 Banned

    Começou a patifaria.
     
    • Péssimo Péssimo x 1
    • LOL LOL x 1
  3. Pearl

    Pearl Usuário

    Hein?:ahn?::think:
     
  4. Fernanda

    Fernanda Andarilho de Eriador e

    Estado é um povo social, política e juridicamente organizado, que possuindo um governo próprio detem a soberania sobre determinado territórioa

    Governo é conjunto de organismos e pessoas que exercem o poder executivo.

    No caso da inclusão da frase nas notas foi um decisão do governo Sarney e não uma decisão de Estado. Por isso o procurador fala da necessidade de se fazer essa diferenciação na hora de governar, existem decissões que devem ser de governo e outras que são de Estado.
     
    • Gostei! Gostei! x 4
    • Ótimo Ótimo x 2
  5. Pearl

    Pearl Usuário

    Entendi.

    Hmmm aparentemente não existe nenhum dispositivo legal que fala como a cédula brasileira deve ser representada (acho que deve ter apenas para dispositivos de segurança e tal). O que não me incomoda nem um pouco, eu acho a nossa moeda muito bonita.
     
  6. Fernanda

    Fernanda Andarilho de Eriador e

    Eu gosto dessas novas com cores e tamanhos diferentes. O lance da difrença de tamanho facilita muito para deficiente visual, e elas são realmente muito bonitas.

    Mas eu gostaria que passassem a ser impressas sem a frase. E é uma coisa que eu já falo há bastante tempo, bem antes dessa ação.
     
  7. Neoghoster Akira

    Neoghoster Akira Brandebuque

    Eu não duvido da maldade e ignorância humana e de serem ameaças reais, mas achei algumas coisas estranhas no caso e ando cada vez mais desconfiado de notícias assim na mídia. Existem chances de estarem ocorrendo paralelamente outros tipos de perseguição e revanchismo e não estou falando de perseguição apenas ao procurador. (as pessoas que ameaçam dificilmente são apuradas e identificadas)
     
  8. Jeff Donizetti

    Jeff Donizetti Quid est veritas?

    Muito boa esta aqui:

    :rofl:
     
  9. Turgon

    Turgon 孫 悟空

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    .

    Na decisão, o Juiz entendeu que "não se aferiu a existência de oposição aos dizeres inscritos nas cédulas no âmbito do seio social, [...] a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão "Deus" no papel-moeda."

    Fonte: UOL
    _______________________________

    Continua como estava.
     
  10. Excluído045

    Excluído045 Banned

    Ok ok ok, acabou a farofa, galere.
     
  11. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Se não afrontou a liberdade religiosa porquê o promotor sofreu tantas ameaças por propor isso? É mais uma tentativa de tentar manter o poder que tem.
     
  12. Pearl

    Pearl Usuário

    Que poder Morf?
     
  13. Tek

    Tek Girls tend not to like me

    Essa "liberdade religiosa" é a liberdade de não crer em Deus, ou de crer em deuses, ou em alguma outra entidade. As ameaças vieram dos que creem em Deus.

    Nesse link do Turgon, diz que a retirada custaria R$ 12 milhões, mas o procurador alega que não custaria nada, já que cédulas velhas são descartadas e novas são imprimidas, e é um argumento que faz sentido. Quanto custa dar "backspace" num computador?
     
    • Gostei! Gostei! x 2
  14. Excluído045

    Excluído045 Banned

    É, nós vivemos em um estado papal intolerante e queimamos os pobres ateus em praças públicas.

    Religiosos malvados que desrespeitam o estado laico com essas cédulas intolerantes.
     
    • Fail Fail x 1
  15. Eriadan

    Eriadan Usuário Usuário Premium

    Eu nem ia falar nada sobre o assunto, mas fui assistir o vídeo que o Pagz postou no Facebook...

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)


    ... e a ânsia de vômito deixou meus dedos nervosos.

    O Estado é laico não porque é contra a liberdade, o respeito, a justiça e demais virtudes do Cristianismo. O Estado é laico porque se apoia num regime democrático. Constituir uma democracia significa muito mais do que representar a vontade da maioria, significa também (ou principalmente) proteger as minorias, evitando do próprio Estado a tomada de partido étnico, religioso, econômico ou classista de qualquer espécie. É por isso que a Constituição garante a liberdade de culto e, ao mesmo tempo, o laicismo, para proteger a equidade das religiões dentro do território nacional.

    É lógico que os símbolos religiosos afetam o Estado laico. O procurador está corretíssimo, e é só uma questão de tempo até o nome "Deus" sumir da nota e os crucifixos sumirem dos prédios públicos. Isso não significa ser contra os princípios da Igreja Católica, isso significa apenas obedecer à imparcialidade religiosa definida em Constituição. Os cristãos criticam, mas seriam os primeiros a apoiar se, em vez de cruz, pairasse uma estátua de Oxalá no STF.
     
    Última edição por um moderador: 6 Out 2013
    • Ótimo Ótimo x 5
  16. Excluído045

    Excluído045 Banned

    Laicismo é ideológico. Não é uma condição de equanimidade, é uma tomada de posição ideológica perante a religião. Relativiza a todas baseando-se em uma igualdade de valor perante todas, igualdade que inexiste para todas, ou a maioria delas, as religiões. O laicismo bane a representatividade popular do povo quando este é religioso e em lugar de representar essa fé tornada cultura, apresenta uma neutralidade que NADA tem de neutra.

    Essa retirada de Deus da nota pode vir a ocorrer, mas o laicismo só terá alguma validade quando o coração das pessoas também se tornar laico, ou melhor, sejamos sinceros, ateus. Enquanto existir religião o laicismo será uma imposição ideológica, uma falsidade moderna, uma deturpação dos valores que deveriam de fato guiar sua nação. Os valores que representam sua alma, quaisquer que sejam eles.

    Por isso eu bato PALMAS pra Sherazade por colocar que essa frescura toda nada mais que é uma frescura, um afrescalhamento de militantes que berram como crianças mimadas, que não suportam ver que existem resquícios tradicionais em pontos da política porque isso lhes ofende, ofende seu gosto delicado e sensível, sua sensibilidade finíssima quanto a tudo que é religioso. Não são contra o cristianismo apenas, são contra a religião. São contra o que é humano.

    Os supostos defensores da liberdade religiosa odeiam verem seu dogma de neutralidade ameaçado, falsa neutralidade que é SIM desprezo pela religião travestido de tolerância modernosa. Essas 'herois' da liberdade querem é impor essa neutralidade como dogma, expulsando toda representatividade da religião que pode SIM existir no Estado laico. No fundo o que eles odeiam é toda manifestação religiosa 'invadindo' seus mundinhos materialistas e 'avançados', odeiam sim o que é humano, por quererem encarcerar o humano no material, e submeter o espiritual a seus preconceitos e idiossincrasias.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  17. Eriadan

    Eriadan Usuário Usuário Premium

    Paganus, discordamos do fundamento do laicismo. Você acredita que se trata de uma anti-religiosidade; eu acredito (apoiado na História do Constitucionalismo) justamente no contrário: o Estado laico é uma proteção à liberdade religiosa, ao igual tratamento, pelo Estado, de todas as formas de culto. O que acontece é que muitos ateus corrompem essa bandeira, utilizando o princípio do Estado laico como um instrumento de combate à Igreja Católica e às demais religiões - cometendo idêntico erro de interpretação. A dissociação de símbolos católicos dos símbolos públicos deve ser entendida não como uma afronta ao Cristianismo, mas como uma reafirmação do Estado laico nesse caráter de democratização religiosa.
     
    Última edição: 1 Dez 2012
    • Gostei! Gostei! x 5
  18. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Então lá no meu post eu me expressei errado, eu sou a favor da retirada da frase.

    Exato, foi só com o fim do Império com a declaração de um Estado laico que a Igreja católlica conseguiu aumentar seu poder lá no fim do século XIX, até então ela estava mais ligada com a família imperial, já que era dependente do Império

    Não consigo ver como uma neutralidade seria ruim.
     

Compartilhar