Eu mandei uma carta à Ouvidoria do PT para saber qual a resposta do partido às acusações. Recebi hoje e estou a postando:
Nomeações com critérios de competência e idoneidade
No processo de mudanças desencadeado no País a partir da posse do novo
Governo, eleito por decisão soberana da população, gestores públicos foram
substituídos em cargos de livre provimento para que um novo ritmo e uma nova
prática fossem implementados. Os critérios adotados para as substituições
foram a competência e idoneidade, de modo a garantir a continuidade e
eficiência da máquina pública, bem como as mudanças ansiadas pela população.
O ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, explica que as substituições
"são naturais em toda máquina administrativa", em qualquer país do mundo.
"Nós preservamos quadros técnicos dos governos anteriores e compusemos com
os outros partidos, dentro de critérios técnico-profissionais", afirmou o
ministro em entrevista ao jornal Bom Dia, Brasil, da Rede Globo.
Veja abaixo alguns trechos da entrevista:
Composição do Governo
O PT está compondo o governo com critérios técnicos e políticos, com os
partidos que apóiam o governo. Nós estamos abertos a qualquer investigação
do Congresso, abertos à imprensa, à opinião pública. Os critérios para
indicação de cargos são técnicos. Na saúde, a imprensa mostrou que a metade
dos cargos são sem filiação partidária, todos são ex-secretários,
profissionais da saúde.
Instituto Nacional do Câncer e Anvisa
A crise do Inca (Instituto Nacional do Câncer) é uma crise isolada, grave,
que foi resolvida prontamente pelo ministro Humberto Costa. E na crise da
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que é uma agência
autônoma, o seu presidente atual (Cláudio Maierovitch), que foi nomeado
diretor pelo governo anterior, é uma prova de que não substituímos por
substituir. Hoje, ele é o presidente. A Câmara Técnica de Medicamentos
(Cateme) é consultiva. Há que se perguntar por que essa crise, essa disputa,
em torno de uma câmara técnica, consultiva? É evidente que existem
interesses por trás disso. O jornal O Globo mostra hoje (02/09) que as
divergências são técnicas e de disputas de interesses comerciais. A Anvisa é
autônoma. Quem aprova os nomes é o Senado. O nome do Cláudio Maierovitch foi
indicado pelo governo anterior e nós o indicamos de diretor para presidente,
o que é uma prova concreta de que o nosso governo não tem como critério de
que tem que ser deste ou daquele partido para ficar em cargo técnico.
Funcionamento da máquina pública
O governo recebeu alguns ministérios sem condições de funcionar, como os
Ministérios das Minas e Energia, das Comunicações e da Cultura. Nós criamos
dois ministérios, três secretarias especiais, sem criar um cargo. Nós
cortamos de 5% a 10% em todos os ministérios para formar os novos, ou seja,
austeridade. As mudanças que estão acontecendo não paralisaram nenhum
programa. Na saúde, os secretários de estado de São Paulo, Rio de Janeiro e
Minas Gerais declararam à imprensa que não houve descontinuidade dos
programas e dois deles são de partidos da oposição. Há continuidade
administrativa. Há uma retomada de questões que estavam paralisadas, como a
reativação do setor de infra-estrutura - energia, ferrovia,
telecomunicações.
Repercussão de casos isolados
Não vejo que as crises do Inca e da Anvisa sejam generalizadas. Nós
precisamos olhar a floresta e não só a árvore. Na crise dos sem-teto,
parecia que o País todo ia ser tomado com invasões. Era um problema
localizado, um problema social grave que precisa ser equacionado. Mas os
sem-teto, os que estão organizados, não passam de 20 mil em todo o Brasil.
Pelas manchetes, parecia que o País ia viver uma grande crise. Isso está
voltando a se repetir, no caso do Inca. Estão querendo desenhar um retrato
de que a máquina administrativa está emperrada, quando é exatamente o
contrário.
Quadros técnicos
Quando o ministro Humberto Costa diz que trabalha com quem tem lado, vamos
colocar no contexto em que ele estava respondendo a uma pergunta que
procurava se dizer que o PT está partidarizando a máquina do governo ao
nomear petistas. Humberto Costa também trabalha com integrantes do governo
anterior, até porque, no governo anterior, dezenas de petistas trabalhavam
no Ministério da Saúde porque são funcionários de carreira. São funcionários
que têm história, tradição na área. O ministro Palocci (da Fazenda), eu e
vários outros ministros preservamos na máquina pública funcionários de
carreira e assim deve ser. Os cargos de confiança, quando necessário, tanto
para funcionamento administrativo ou para implementar novas políticas, uma
nova visão - a partir de critérios técnicos e profissionais também - isso
nós analisamos rigorosamente na Casa Civil e os ministros seguem esta
orientação do presidente - face às mudanças, que são assim em toda
democracia, em toda máquina administrativa em qualquer país do mundo.
Nomeações nas estatais
É puro preconceito criticar a nomeação de José Sérgio Gabrielli, que tem
toda a competência técnica, profissional e acadêmica, e está exercendo o
cargo de diretor financeiro da Petrobrás com toda competência. Não houve na
Petrobrás nenhuma política de ascensão sindical ou interferência
político-partidária. No caso do presidente José Eduardo Dutra é risível que
não procede a crítica da nomeação dele como presidente da Petrobrás. Este
cargo sempre foi um cargo de escolha política. Basta ver pelos
ex-presidentes da Petrobrás que ninguém melhor do que um funcionário de
carreira que sempre atuou na área, que foi senador da República durante oito
anos, para exercer esse cargo. A indicação do presidente da Petrobrás é
política, sempre foi política. Não há, na composição do governo, prejuízo
para a competência técnica e quando há, nós podemos mudar, reconhecer os
erros. Esta composição política quem decidiu foi o eleitorado.
Critérios para nomeações
Nós preservamos quadros técnicos dos governos anteriores e compusemos com os
outros partidos, dentro de critérios técnico-profissionais. Exceções
existem? Existem. Erros existem? Existem. Para isso existe a crítica, a
oposição, a imprensa. E existe a humildade nossa de reconhecer os erros, nos
casos concretos, e fazer as alterações necessárias
Atenciosamente,
Ouvidoria do Partido dos Trabalhadores
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