Justiça de São Paulo determina desbloqueio de PlayStation 5
A justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, o desbloqueio de uma unidade bloqueada do
PlayStation 5.
A ação, descoberta em apuração do
Metrópoles, determinou que a unidade do console fosse desbloqueada em um prazo de 72 horas a partir de 17 de dezembro, sob multa diária de R$ 200 limitada ao valor do produto. Ainda cabe recurso por parte da Sony.
Essa é a primeira decisão liminar no Brasil contra a
Sony a respeito de bloqueios de unidades do PS5. A empresa vem banindo em todo o mundo consoles de usuários que disponibilizaram, para várias contas, o acesso à
PlayStation Plus Collection,
serviço que disponibiliza gratuitamente vários jogos de PlayStation 4 aos donos de PS5 que assinam o serviço pago
PlayStation Plus.
Os
jogos liberados da PS Plus Collection também podem ser jogados no PS4, o que levou vários donos de PS5 a fazerem login contas de outras pessoas em suas máquinas, a fim de liberar estes títulos para outros jogadores. A Sony passou a banir usuários que fizeram essa prática, citando violação dos termos de usuário.
Na decisão, o juiz
Anderson Antonucci afirmou que o bloqueio configura
"perigo de dano irreparável ou de difícil reparação".
Na ação, o dono de PS5 que se sentiu lesado alega que o banimento do console foi
"ilegal", por
"configurar claro abuso de direito" por parte da Sony,
"por se tratar de punição jurídica mpossível a um bem, por violar o direito ao contraditório e à ampla defesa do autor, por violar o direito ao autor a uma revisão da decisão autorizada no âmbito da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
por configurar excesso de punição incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro".
No texto movido pelo usuário, o banimento também diz que o bloqueio
'impede o uso, o gozo e a disposição do bem pelo qual investiu R$ 4999 durante época de final de ano no contexto de uma pandemia".
O
The Enemy entrou em contato com a Sony e atualizará esta nota em caso de resposta.
Decisão foi expedida em 17 de dezembro e cita "perigo de dano irreparável" em caso de console bloqueado
www.theenemy.com.br
Pelo visto o console de alguém "importante" ou de seu filho foi bloqueado por fazer uma ação ilegal. E para piorar ainda mais, um Juiz deu ganho de causa para uma ação
ILEGAL.
O Brasil é o país da piada mesmo.
Isto temos que torcer para a Sony não retirar o serviço gratuito do PSN Plus aqui do Brasil por conta de pessoas como esta.