"PL das Fake News" (PL 2630/2020)

[Béla van Tesma]

Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

PL 2630/2020 — Portal da Câmara dos Deputados

Detalhes da tramitação da proposta legislativa - PL 2630/2020

www.camara.leg.br

O Boulos deu uma resumida aí na coisa, levantando cinco pontos do projeto.


Resolvi criar um tópico já que o assunto está sendo bastante discutido nos últimos dias, inclusive com acusações de lobby das big techs contra o PL, com possível prática escusa para promover fake news sobre o assunto rs. A ver no que vai dar. Apesar do apelido que deram, "PL das Fake News", a lei é mais abrangente do que isso, como se pode ver pelo nome real dela.

 

[Fúria da cidade]

Colocaram pra votação com urgência. Quando se deram conta que não tinha voto suficiente pra seguir em frente, só restou rapidamente bater em retirada e pedir adiamento.

Não vou entrar nessa de discutir se foi vitória da oposição ou governo, pois de alguma maneira ambos perderam, pois um lado achava que tinha voto suficiente e queria muita pressa, o outro com mais votos já queria derrubar o projeto de vez.

Do jeito que ficou, o que espero é que dentro de um verdadeiro processo democrático é que haja mais discussão e que se há um verdadeiro descontentamento com argumentos sólidos justificáveis, que o texto da PL seja revisto e as duas partes cedam pra se chegar num melhor consenso.

O que não dá é consenso a base de propina em emendas parlamentares pra reverter voto e isso é uma prática que historicamente funciona muito bem lá.

 

[Béla van Tesma]

Telegram obedece ordem de Moraes e publica retratação

Decisão do ministro do STF estipulava suspensão do Telegram por 72 horas se a plataforma não se ...

www.terra.com.br

Decisão do ministro do STF estipulava suspensão do Telegram por 72 horas se a plataforma não se retratasse por uma mensagem enviada aos seus usuários com fortes críticas ao PL das Fake News. O Telegram cumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e na tarde desta quarta-feira (10/05) enviou uma mensagem aos seus usuários retratando-se por uma mensagem enviada a eles no dia anterior na qual criticava fortemente o Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. A plataforma também apagou a mensagem original de seu canal oficial. [...]


Xandão neles!

 

[Béla van Tesma]

Trecho de entrevista de Orlando Silva, relator do PL 2630, ao Reconversa, em que se dá uma palhinha sobre o teor do projeto.

 

[Clara]

"Não, porque nossos termos de uso..." caramba, o que esse povo tem na cabeça?

(O vídeo inicia com a reunião do Flávio Dino e os representantes do twitter, mas, pra quem se interessar, na sequência o Demori também explica direitinho os casos do sérjo marreco e do tantã dalanhól )

 

[Béla van Tesma]

 

[Fúria da cidade]

Carlos Affonso - Por que Discord, cheio de conteúdo abusivo, não é alvo do PL das Fake News?

Entenda um pouco mais sobre o Discord e os motivos que tiram a sua operação da alça de mira do PL das Fake News.

www.uol.com.br

Esse PL é tão brilhante que quem tá no Discord só ri a toa.