Incrível eu só ter visto essa discussão agora!
Sou contra, pelos motivos que já escrevi exaustivamente em meu site:
http://notasdeaula.org/penademorte
Vou pontuar sobre algumas opiniões de vocês, ok?
@ FURIA Da Cidade: é mesmo my brother? Nem sabia!
@ Indily: concordo com a segunda parte de sua frase.
@ Snaga: gostei da frase de Gandalf! Faz sentido.
@ Finwe: Verdade. Deve haver um critério válido e não modelável pelo humor e conveniência política do momento.
@ Allenheisch: por favor leia o link acima, nos "comentários à segunda objeção".
@ Tonho Hammond: na verdade, existe uma razão de ser da pena de morte nos casos em que é permitida no Brasil, para punir crimes que relacionem-se com espionagem ou traição de militares em tempo de guerra. É que, na guerra, o Direito é, na prática, suspenso. Para o indivíduo não participante, algumas de suas garantias são suspensas. Para o Estado, a preocupação imediata não é a observância de todos os preceitos legais, mas sim a vitória. "A guerra não tem nada de bonito a não ser a vitória - ex-General Leonidas Pires Gonçalves". O inimigo tem mesmo que morrer, ou ele o matará. O soldado inimigo que pratique espionagem contra o nosso país deve ser tratado como um grande perigo, não menos importante do que um outro soldado que esteja no front, empunhando um fuzil contra nós. Quanto à traição, tais como abandono de posto ou homicídio em presença do inimigo, ou traição em sentido estrito, entende-se que o soldado compatriota que pratica tais atos equipara-se a inimigo, pois o ajuda, e ainda com o agravante moral de usar da traição e do elemento surpresa. Daí se punir com a morte. Isso em tempo de guerra.
@ Feanor: não que eu seja a favor, tal como disse no começo, mas
infelizmente o Direito Penal, de acordo com a política criminal dos últimos 27 anos, tem mesmo esse objetivo. A suposta ressocialização, que raramente acontece, tem ganhado mais importância do que proteção da sociedade do criminoso, que sequer expia seus pecados ao sair em 1 ano e meio de um crime grave beneficiado com a progressão de regime. Cuidado também com essa de que "tal coisa é primitiva". Se me permite, tente não tratar as coisas temporalmente, mas sim pela razoabilidade das ideias, independente da época em que adotadas.
Os estudos sobre o efeito da pena de morte sobre os indices de criminalidade são muito dubios, pois não levam em conta os aspectos geográficos mais amplos. Dizer que determinada medida funcionou, por exemplo, nos Estados Unidos não é sensato pois há outros elementos envolvidos, em especial a cultura. É difícil contabilizar todas as variáveis aqui. O Brasil não pode servir de parâmetro porque aqui há muito tempo não há pena de morte. Comparar com outros países é temerário.
@ atamadiva: por exemplo?
@ Neoghoster Akira: bem observado.
@ FURIA Again: difícil dizer que um sujeito absolutamente sem perspectivas iria ser producente em seu trabalho. Poderia levar chicotadas para produzir, mas o que significa isso? Uma substituição da pena de trabalho forçado (vedada no Brasil) por açoite ad eternum. Concordo, entretanto, que é um problema o custo da mobilidade desses sujeitos. 17 mil por movimentação!
@ Finwe: cuidado, meu chapa. É horrível ter que usar esse argumento, mas com conhecidos você talvez se compadeceria. Parece demagogo isso, mas quem sabe? Se você conseguir provar (e acho que você consegue) que a recuperação é inexistente, então concordo com você.
@ FURIA pela terceira vez: a remição pelo trabalho (desconto de pena por dia trabalhado) serve para dar uma perspectiva de vida para o criminoso. Provavelmente você iria querer o direito se você fosse condenado. Eu odeio esse argumento, mas tenho que usá-lo!
@ Neoghoster segunda vez: o Estado tem trabalhado em ocupação para presos recentemente. Muito menos do que o deveria, mas talvez seja algo positivo nesse tenebroso governo.
@ Tonho: prisão, pena de caráter não-perpétuo, tem por objetivo: 1- retribuir à sociedade pelo mal causado pela conduta do sujeito e 2- ressocializá-lo. Esse é o objetivo... mas não creio que esteja sendo cumprido. Tem outros fins, tais como promover a reflexão no sujeito.
@ Pim: direto na terra ou com caixãozinho?
@ Éomer: uma contradição presente em muitas mentes. Infelizmente. Antes a pena de morte do que o aborto.
@ ExtraTerrestre + Éomer: "Mas a primeira condição ser verdadeira não implica que este raciocínio possa ser extendido a um feto com poucas semanas de gestação." não vamos transformar isto num papo sobre aborto, mas discordo. Uma criança nascida não tem nada de especial em relação a uma que está para nascer. Vida já existe desde a concepção pois temos uma célula autônoma, que é o zigoto, união da carga genética da mãe (23c) mais do pai (23c) = 46 cromossomos, que daí passa a se dividir até formar um embrião. Significa que já estava em desenvolvimento desde quando começou esse processo. Então, onde está o "potencial"?
@ Lavik: também recomendo a leitura de
http://notasdeaula.org/penademorte. Mais uma vez, cuidado com essa ideia de "retrocesso", temporalmente falando.
@ beorzenni: estou alinhado com você, exceto quanto à guerra.
@ Éomer:
Único não. Construir prisões e um dos meios mais caros (no sentido custoXbenefício) e paliativos. A verdadeira solução seria combater a criminalidade em sua origem. Mas isso passa por políticas públicas de educação, de segurança e de bem estar social. Ou seja, tudo passa pelo nosso voto.
Questões penitenciárias não dão voto. Você já as viu serem discutidas em programas partidários? Tal como o é a questão do saneamento: ninguém vê, e as pessoas querem coisas literalmente visíveis.
@ Finwe, sobre aborto: difícil é ver pela perspectiva da criança que está por nascer: não ter o direito de nascer não deveria ser encarado como punição pelo só fato de ela ter "sido concebida em momento inconveniente?"
@ Conan, sobre cultura americana: perdoe-me mas acho que você equivocou-se. A cultura lá é bem mais sólida do que a nossa, especialmente as interioranas. E também a moral é mais levada a sério lá, bem como a educação familiar. Televisão não é algo tão importante lá como é aqui; lá a audiência maior é no rádio.
@ FURIA Da Cidade, sobre o sistema de penalização do Oriente Médio: tal como apedrejamento de mulheres por adultério? Não que adultério não seja grave, mas poxa!
@ Eriadan, post acima: você está falando da "pena de morte não-institucionalizada", certo? Seria bom demais em termos de alívio, ao que parece. Afinal, o policial que acaba de abordar um sujeito portando uma smoking gun sabe exatamente da realidade, e ele não poderia cometer erros. Ao passar pela burocracia que legitima o sistema, a descrição da realidade nos autos pode ficar empobrecida, daí acabando por tirar a legitimidade da pena de morte. É isso o que você quer dizer? Pois é né... Às vezes, emocionalmente, eu sou a favor da pena de morte não-institucionalizada!
