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Pastor, Takayama quer isentar religiosos e professores de crime de injúria e difamação

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Ana Lovejoy, 29 Jan 2016.

  1. Ana Lovejoy

    Ana Lovejoy Administrador

    Pastores, padres e professores, que no exercício da função, cometerem crimes de injúria e difamação podem ficar isentos de penalizações. A proposta foi feita por um deputado federal paranaense,Hidekazu Takayama (PSC), que também é pastor. O argumento é a defesa à liberdade de expressão, mas beneficia um grupo específico. Não raro, pastores são acusados de ofender outras religiões e homossexuais.

    O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2005, mas voltou a tramitar recentemente. Uma comissão especial foi montada em novembro para analisar o projeto. A proposta foi sendo alterada, e o texto mais recente estabelece que não será crime a injúria ou difamação que for fruto da “manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de professor no exercício do magistério”.

    Difamar alguém é atribuir um fato ofensivo à sua reputação. Já xingamentos configuram injúria. A legislação estabelece que só é crime quando há a intenção de ofender. O debate de ideias não configura crime.

    O parlamentar pretende acrescentar um inciso ao artigo 142, da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. “O Código Penal já traz a previsão da exclusão do crime de injúria e difamação quando praticado por crítico literário ou artístico, bem como quando praticado por Advogado. Assim, nesse mesmo sentido necessitamos fazer a exclusão do professor e do Ministro religioso, uma vez que o professor dentro da sua atividade de ensino tem que permitir ao educando, na busca do pleno conhecimento, a análise crítica dos acontecimentos e dá história. Também devemos ressaltar o papel do Ministro religioso que segundo os valores da sua fé tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivos por outros que defendem posição divergente”, diz a justificativa do projeto.

    A Gazeta do Povo procurou o deputado, mas ele não atendeu aos telefonemas. Há casos recentes de pastores que foram condenados por ofensas injuriosas ou difamatórias. A TV Record precisou exibir programas para compensar ataques a religiões de origem africana. Já o pastor Silas Malafaia está respondendo processo por ofender homossexuais no programa de TV “Vitória em Cristo”.

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  2. Belle Vox

    Belle Vox Thranduil Oropherion: Badass !!

    Ele quer poder espalhar ódio a vontade. Que fofo!
    Minha irmã e mais duas mães arrancaram um professor de ingles da escola do meu sobrinho que usava a aula como púlpito pra pregar aquelas pérolas evangélicas.
    Foi demitido, sem contemplação, pela própria diretora evangélica.
    Esse sujeito quer cair no macio. Não tem vergonha na cara.
     
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  3. Ana Lovejoy

    Ana Lovejoy Administrador

    o engraçado é botarem os professores ali no meio. quando servem para a escrotice deles, usam os professores. quando não serve, chegam com esse tipo de proposta (PSC, mesmo partido do cara aí):

    Deputados paranaenses apresentam projeto contra “doutrinação” nas escolas
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    Gilson de Souza. Foto: Pedro de Oliveira/Alep.
    Os deputados estaduais paranaenses protocolaram o projeto de lei do Escola sem Partido que vem sendo replicado em todo o país. A proposta de lei, que passou a tramitar nesta segunda-feira, tem como objetivo restringir a “doutrinação” dos professores nas escolas públicas e particulares.

    O projeto, de autoria do pastor Gilson de Souza (PSC) foi assinado por 12 deputados estaduais e existe a possibilidade de que seja levado à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta terça-feira. “Não pedimos urgência, mas a pauta da CCJ está limpa. Se não entrar nesta semana entra na próxima”, disse Gilson de Souza, pelo telefone, ao blog.

    De acordo com o pastor, há duas preocupações básicas por trás da apresentação da proposta. Uma delas seria uma tendência, de acordo com ele, de que professores, principalmente de esquerda, estejam usando a sala de aula para fazer proselitismo com os alunos, incluindo levá-los a participar de manifestações públicas.

    A outra preocupação tem fundo religioso e se relaciona com o que os evangélicos têm chamado de “ideologia de gênero”. O assunto já foi bastante debatido quando da formulação dos planos de educação nos estados e municípios, neste ano. Os pastores e outros deputados conservadores temem que os professores deem nas aulas informações sobre orientação sexual que, segundo eles, não são científicas e que podem ir contra o que a família ensina em casa.

    Quanto à participação política, o deputado do PSC diz saber que existe a possibilidade de que a proposta seja vista como uma retaliação da classe política contra a postura dos professores, especialmente por meio de seu sindicato, a PP, no primeiro semestre – quando a Assembleia discutia o projeto do ajuste fiscal do governo Beto Richa (PSDB).

    Os professores da rede estadual entraram em greve e lideraram as manifestações contra os deputados, que culminaram com a repressão do 29 de abril, em que a Polícia Militar feriu 213 pessoas diante da Assembleia Legislativa durante a votação. Na época, os deputados se queixaram de provas que começaram a aparecer nas escolas e que mostrariam que alguns professores
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    Gilson de Souza disse que ele próprio não pode ser visto como interessado em qualquer retaliação já que votou contra o governo. “Mas sei que essa discussão vai ocorrer”, afirmou.

    Quem quiser saber mais sobre o
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    pode clicar no site oficial aqui.

    A coluna Caixa Zero já questionou os projetos do gênero
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    Nesta terça, a Gazeta também publicou artigos contra e a favor da proposta. O texto do professor
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    (contra) e o de
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    (a favor) estão disponíveis para os leitores.


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  4. Belle Vox

    Belle Vox Thranduil Oropherion: Badass !!

    Uh! Jura? Até parece que os canalhas sabem o significado da palavra "científicas". Talvez seja por isso, abundem as notícias de pastores pedófilos e estupradores.

    Claro, porque professor não pode reivindicar nada, nem dizer ao aluno porque reivindica. E, é claro, a ideologia deve ser única: O dízimo, sobre todas as coisas.


    É muita cara de pau.
     
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  5. *Ceinwyn*

    *Ceinwyn* Ogra rosa

    Sou professora e não gosto de nenhuma das duas leis. Professor não se torna isento de nada por ser professor. Ao contrário, tem que ser mais cuidadoso com o próximo por ser professor.

    Obviamente, como professora de História, detesto a ideia de alguém conceber a "escola sem partido". Seria uma das mais atingidas por essa lei. E eu, particularmente, teria meu trabalho muito prejudicado, por sempre trabalhar tolerância religiosa, por inserir questões de gênero sempre que cabe à matéria. E como dar aula de História do século XX sem falar das formações dos nossos partidos?
    Como fazer uma paralisação, uma greve, sem explicar ao alunos porque estamos fazendo isso?
    Basicamente, mais uma tentativa de nos desmoralizar. E de fazer dos nossos alunos máquinas de responder corretamente, não seres pensantes. Argh.
     
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  6. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Por que essa postura desses professores/deputados não me surpreende?

    O Brasil tá indo bem. Doutrinação é uma coisa que só a esquerda faz, né? É uma via de mão única. Pastores falam merda o dia todo em seus programas de rádio e de TV e não é doutrinação?

    Malafaia sempre fala que é homossexualidade não é natural, é anyibiológico, mas engraçado que tem um vídeo dele onde ele comenta algo sobre biologia e diz que "é algo assim, eu não entendo dessas coisas".
     
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