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Notícias Opção de cancelar a TV a cabo pela internet vira lei

Fúria da cidade

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Imagem: Shutterstock

Vai ficar mais fácil cancelar o pacote de TV a cabo. Além do telefone, o cancelamento dos serviços via internet e pessoalmente agora estão garantidos por lei.

Uma atualização na Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (nº 12.485/2011) determina que os usuários poderão cancelar os contratos por meio das três modalidades.

Aprovado pelo Senado em março deste ano, o projeto que previa as mudanças foi sancionado nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e oficializado no Diário Oficial da União desta terça (14).

A lei entrará em vigor em trinta dias.

Segundo dados de dezembro de 2018 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.

https://noticias.uol.com.br/tecnolo...ncelar-a-tv-a-cabo-pela-internet-vira-lei.htm
 
Excelente! É um calvário cancelar serviços como a Net e a Sky.

Lembro que para eu conseguir cancelar a Sky precisei de 3 tentativas. Na 2a, foi uma conversa assim:
Eu: - Então o meu serviço está CANCELADO?
- Sim, senhor.
- Você poderia dizer, com todas as palavras, que o meu serviço está CANCELADO a partir de hoje, que o sinal será cortado, o equipamento será recolhido e que não haverá mais nenhuma cobrança após o término do mês? (eu já anotando número de protocolo para comprovação, claro)
- Eu já passei essa informação, senhor.
- Não, mas eu preciso que você FALE!
- Senhor, há algo mais que eu possa ajudar?
- SIM, EU QUERO QUE VOCÊ FALE QUE CANCELOU O SERVIÇO!

Mês seguinte, ó a desgraça da fatura chegando em casa. Aí já foi metendo a ação, e também representação no MP. A coisa mais fácil foi achar gente reclamando da mesma coisa.
 
Última edição:
É um serviço que está em operação no Brasil há mais de 2 décadas e só agora uma lei pra garantir o cumprimento de algo que é uma OBRIGAÇÃO NATURAL das operadoras e não ter que batalhar no PROCON ou na justiça por um direito nosso. Mas antes tarde do que nunca.
 

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