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Eleições 2006 O que acham do voto nulo?

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Jujuba!, 19 Abr 2006.

  1. Tisf

    Tisf Delivery Boy

    Eu vou por esse lado também. É preciso que se forme uma consciência política antes. Além disso, essa democracia nossa é relativamente nova, há uma geração inteira que não votou por causa da ditadura, 20 anos não é nada para a história de um país. Podemos contar nos dedos de uma mão (exceto a do Lula) quantas eleições pra presidente tivemos até agora. Por isso, essa idéia de voto facultativo eu sinceramente apoiaria num projeto de mais longo prazo.
     
  2. pug

    pug Usuário

    Votar nulo é não votar, voto facultativo existe sim.
     
  3. Jango

    Jango Branca! Branca! Branca!

    Mesmo assim persiste a obrigatoriedade, do deslocamento, do voto válido ou não ou da justificativa.
     
  4. pug

    pug Usuário

    De qualquer forma, votar nulo, em si, é não votar.
     
  5. Edu

    Edu Draper Inc.

    Eu falei sobre a implantação do voto facultativo a uns tópicos atrás, mas agora que o Tisf disse isso parei pra pensar, e vi que hoje não teria jeito de implantá-lo. É preciso dessas reformas todas mesmo... o povo precisa aprender a gostar de política, e vê-la como um meio de transformação, não de mãonacarteirice. Mas pra isso acontecer, o básico do básico é a educação. Educação para as pessoas "conhecerem" política e pra formar futuros candidatos, p.e., mais conscientes dos papéis deles (a.k.a. não-ladrão, e sim, eu sonho demais :dente:). IMO, se, por exemplo, o próximo governo começar a investir pesado na educação, e assim sucessivamente com os governos posteriores, acho que em umas 3 eleições (ou daqui a 12 anos, em média) os brasileiros já serão capazes de conseguir diferenciar "detupado bom" de "songo mongo do avestruz".
     
  6. Alcarinollo

    Alcarinollo Usuário

    O voto obrigatório serve para legitimar as elites intelectuais e políticas que governam (e sempre governaram) este país. Explico: se o voto fosse facultativo neste sistema eleitoral que possuímos, seria uma alternativa, por exemplo, para esta eleição onde se tem de optar não pelo melhor, mas pelo menos pior dentre os candidatos (uma vez que se sabe que, ganhe quem ganhar, as políticas governamentais continuarão as mesmas) o voto nulo, pois como a abstenção seria (sempre é) mais significativa, através do voto nulo poderia-se regeitar a totalidade dos candidatos e forçar os partidos a apresentarem outros (isto consta da lei eleitoral). Como o voto é obrigatório, para que este fato ocorra, seriam necessários 51% do total de votos válidos (e os nulos são válidos, para este cômputo) o que é impossível de se alcançar com um colégio eleitoral tão grande.
    Sou pelo voto nulo num sistema de voto facultativo. Neste que está aí, ainda vou pensar no assunto!
     
  7. Primula

    Primula Moda, mediana, média...

    santa aquerupita... bem como você não citou QUAL lei eleitoral, então tive de buscar por conta própria. Suponho que neste caso, você só esteja interessado na eleição para presidente:

    Constituição
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    Uma pequena busca no google, já vi gente interpretando de acordo com o próprio nariz esse pequeno parágrafo, alguns até falando que enquanto não for considerado nulo o voto é válido.

    De manha a globo chamou atenção sobre votos nulos e urnas nulas, mas não achei qualquer menção disto na legislação eleitoral ainda. Mas faria sentido, como a suspeita na Florida quando houve o combate Bush/Gore, ou mesmo agora no méxico com suspeitas de urnas fraudadas, etc.

    Com isso e com o advoquês de um defensor do voto nulo de outro fórum, fui procurar documentação da própria justiça eleitoral, ao invés de procurar a interpretação de trocentos neguinhos que disse-que-disse...

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    em especifico sobre a legislação (no frame, pedindo para abrir em janela separada o link é o seguinte:)
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    de fato, na página 118, artigo 212 fala sobre esse comentário da rede globo: votos nulos não são a mesma coisa que votos de seções/urnas anuladas... :think:

    essa impressão foi reforçada quando li Sobre a Nulidade da votação (e não do voto, se me entendem), na página 120, que versa mais sobre MARACUTAIAS que podem acontecer durante as eleições, podendo o TSE anular a eleição quando a nulidade dos votos atingir mais de 50% dos votos país. Outro ponto que volta e meia escuto dos defensores do voto nulo e que foi interpretado do jeito que quiseram (mas que no final das contas não adianta nada nem para os próprios defensores)

    Ou seja, seria válido como no caso das do México quando rondou a suspeita de fraudes em inúmeras urnas.

    Mas no final, isso foi divertido porque numa palestra há pouco tempo, percebi que realmente minha carreira não requer conhecimentos legislativos, e o palestrante instou a gente a procurar aprender um pouquito... E como o Tisf notou, sem real educação política acontece isso de até gente com melhor educação entender errado um texto e se abster de um direito pensando que com isso consegue mudar o mundo.

    No meu caso, o que ando preocupada é com eleição pra senador e deputado estadual, porque eu já escolhi o federal. O estadual descobri que é um pilantra, e não vou votar mais nele. Sobre senador, acho ele um bunda mole e não quero mais votar nele. E como podemos ver, quando temos inúmeros sanguessugas, um bunda mole faz muita diferença em não fazer nada para mudar porra nenhuma, "apesar de ser honesto" :roll: E como eu disse, não quero votar no sanguessuga.

    Isso porque eu tenho certa educação política e me POLICIEI para lembrar quais foram meus candidatos no passado, vigiei e monitorei suas condutas, para não recontratá-los.

    O que é outro ponto que me irrita nesses tablóides sensacionalistas. Ficam reclamando que não podem demitir os safados, blablabla...

    ora pois... se quando AS VEZES a justiça impugna a elegibilidade de um FDP, ou seja, faz o serviço, e depois vem todo o povo e vota no FDP, eu começo a achar que as pessoas são meio loucas.

    ah, outro rambling... página 102 do volume 1, sobre a contagem é interessante a parte sobre votar em legenda. Parece (voto escrito) que quando votava em vários de um partido automaticamente era considerado daquele partido... :think:
     
  8. Jango

    Jango Branca! Branca! Branca!

    Tenho acompanhado bastante este fórum e lendo os vários posts convensi-me de que a anulação de uma eleição só possível em caso de fraude que chegue a invalidar 51% ou mais do votos.

    Fechado esse ponto passemos a outro.

    Independemente de "educação política". Aliás sou contra política como matéria da educação básica. Creio que lógica e filosofia fariam melhores resultados. Creio que a liberdade de votar ou não votar e nisso incluo principalmente o direito de abster-se de comparecer a zona eleitoral ou quaquer congênere é um princípioque deveria ser defendido e então adotado. Compareçam as urnas as pessoas que estão descontentes com seus atuais representantes ou aquelas que estão satisfeitas e temem uma deterioração da situação.

    Opinião minha; com as medidas do parágrafo anterior acredito que o processo eleitoral ver-se-ia livre de uma massa informe que joga seus votos ao vento. Escolhendo os canditatos que estão em 1º nas pesquisas por que não querem votar em perdedor ou votam em fulano por que ele é bonitinho ou qualquer critério absurdo que essas pessoas usam. Acredito que a preguiça seria mais benéfica ao país, limitando os eleitores, poupando-nos da participação dessa imensa massa acéfala. Isso forçaria os candidatos a "convenser o eleitor de que vale a pena ele gastar o seu domingo com filas e deslocamento para defender a sua escolha. É claro que pode haver um revés, sempre há esssa possibilidade, é possível que candidatos inescrupulosos exerção coação sobre essa camada para comprar seus votos exigindo seu comparecimento as urnas. Mas para esse último caso a justiça eleitoral já dispõe de meios para o seu combate.
    Bem essa é a minha opinião. Acredito que a liberdade de comparecimento será uma variável positiva no processo da cidadania. E que a mesma deva ser instituída o mais rápido possível. Pois continuo não vendo tanta liberdade numa eleição que o obriga a deslocar-se independente de sua vontade.

    P.S: Uma última observação. Voto aos 16 anos. Ou baixa-se a idade para que a pessoa possa ser responsabilizada criminalmente por seus atos ou eleva-se a idade mínima do eleitor para 18 anos. Considero hipócrita aatual disparidade onde considera o indivíduo apto para votar, mas inapto para responder criminalmente por seus atos.
     
  9. Engethor

    Engethor Son of Jango

    A pá de cal nessa lenda do voto nulo, caso ainda seja necessária, está na matéria transcrita abaixo. Em resumo, a nulidade da votação à qual o famoso artigo do Código Eleitoral se refere só ocorre devido a fraude, algum ilícito ou acidente durante o processo eleitoral. Esses casos podem anular a votação, pois o processo eleitoral foi prejudicado. Voto voluntariamente nulo é outra coisa e não invalida nada.

    Com a palavra, o presidente do TSE:
    ===
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    Voto nulo não invalida eleição, diz Marco Aurélio

    FERNANDO RODRIGUES
    da Folha de S.Paulo

    O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, debelou de vez um mito que circula há meses na internet: o de que as eleições para deputados federais ou estaduais seriam anuladas no caso de mais da metade dos votos serem nulos. Segundo o ministro, não há lei que contenha essa determinação. A regra também inexiste na Constituição.

    Marco Aurélio começa pela Constituição: "A Carta manda que o eleito para presidente tenha pelo menos 50% mais um dos votos válidos. Estão excluídos desse cálculo os brancos e os nulos. Mas se, por hipótese, 60% dos votos forem brancos ou nulos, o que não acredito que vá acontecer, os 40% de votos dados aos candidatos serão os válidos. Basta a um dos candidatos obter 20% mais um desses votos para estar eleito".

    A Folha quis saber também do ministro se o Código Eleitoral (lei 4.737, de 1965) não respaldaria a tese de que 50% dos votos nulos resultariam na anulação da eleição. Marco Aurélio Mello respondeu de maneira taxativa: "Não". Na realidade, o que tem ocorrido nas correntes que circulam pela internet é uma leitura equivocada do Código Eleitoral e de algumas decisões antigas do TSE, que deixavam margem para dúvida. É que o artigo 224 diz o seguinte: "Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".

    O fato é que a "nulidade" à qual se refere esse artigo 224 do Código Eleitoral é aquela decorrente de fraude, de algum ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral. Por exemplo, quando alguém usa documento falso para votar em nome de terceiro, ou quando as urnas se extraviam ou são furtadas. Isso fica claro no parágrafo 2º desse artigo, que determina ao Ministério Público promover "imediatamente a punição dos culpados".

    "Quem vota nulo por vontade ou por erro não é culpado de nada nem pode ser punido, até porque o voto é dado de maneira secreta", diz Marco Aurélio.

    Para reforçar seu entendimento, ele cita os artigos anteriores ao 224, que tratam também da nulidade dos votos. O artigo 220 diz que existe a anulação se a votação foi "perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral", "em folhas de votação falsas", realizada "em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas" ou "quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios". Ou seja, nada que esteja relacionado ao voto nulo dado pelo eleitor. O artigo 222 é claro sobre as possibilidades de anulação: "É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação (...) ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei".

    Marco Aurélio também informa que seu entendimento está em linha com o que o TSE já decidiu num julgamento recente, no último dia 17 de agosto. Ao tratar de um caso em que se requeria a anulação de uma eleição municipal em Ipecaetá, na Bahia, o TSE proferiu: "Não se somam (...), para fins de novas eleições, os votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor, no momento do escrutínio, seja ela deliberada ou decorrente de erro".

    A decisão sobre esse "recurso especial" pode ser lida no site do TSE (
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    ), no setor de "inteiro teor" (
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    ), com o número 25.937.
     
  10. Pierce

    Pierce Usuário

    O voto nulo é a melhor resposta da sociedade à classe política brasileira.
    Desde 1982, quando nos deixaram voltar às urnas, a maioria dos políticos decepcionou de alguma maneira, não é verdade? Corrompendo-se, superfaturando obras, deixando de cumprir promessas, aliando-se a antigos oponentes, felizes com o toma-la-a-dá-cá... Isso nos tornou descrente da política, e não se vê em horizonte próximo possibilidade de mudança. Destarte, viva o voto nulo.

    Em todo país livre que se preza, o voto não é obrigatório. Afinal, por que ser obrigado a fazer o que não se quer? Vota quem quer, quem das eleições tira vantagem. O zé-povinho não tira vantagem, a não ser a esmola do Bolsa-Família, programa que ajuda a perpetuar a miséria e angariar votos.
    No governo Lula, mais de um quarto dos parlamentares envolveu-se em falcatruas. Se é verdade que os políticos representam o povo, mais de 40 milhões de brasileiros seriam corruptos. Mas, como isso que é uma grande inverdade, conclui-se que a política é que corrompe
    Nos governos anteriores, nada foi diferente. Os políticos se locupletaram com dinheiro alheio: sempre se roubou, se sonegou, se barganhou, se mentiu. A troco de aprovação de emendas e reformas “prioritárias” que serviram a agradar empresários e banqueiros nacionais e internacionais, ao FMI, aos EUA, ao Banco Mundial etc.
    A maior decepção, no entanto, foi o governo Lula. Depositário da fé de milhões de pobres (e de muita gente da classe média e da classe alta) e da desconfiança dos ricos, fez o inimaginável. Traiu aqueles e amparou estes. Nunca os bancos amigos de FHC lucraram tanto em toda a história brasileira e mundial.

    Votar para quê? Para que os políticos se sintam ungidos com os números que alcançam e se achem no direito de enriquecer ilicitamente, para que arrumem cargos para amigos e partidários, para que façam conchavos e barganha com os oponentes, para que se unam para salvar correligionários desonestos?
    É óbvio que é preciso mostrar algumas obras durante a campanha, pois como superfaturar se não existir orçamento? Estima-se que a corrupção leve cerca de 10 bilhões de reais por ano. O voto nulo ensina que detestamos o que aí está, que não cremos mais nas instituições falidas que não punem, que nos estamos lixando para os candidatos, mesmo havendo homens de bem entre eles. Pelo menos, não nos sentiremos traídos. Além disso, uma eleição se vence com 1 voto de diferença, que pode ser de um parente: tanto faz se por 2 x 1 como se por 50.000.0001 x 50.000.000. Os políticos que aí estão não precisam de nosso voto, como o país não precisa deles.
    Vote nulo!

    P.S.: se você digitar um número de candidato que não existe, como 69, por exemplo,nada aparecerá na tela. Se mesmo assim você confirmar, terá anulado o voto.


     

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