Microsoft é multada em R$ 1,5 bilhão por pirataria
A gigante da informática Microsoft foi multada em US$ 520 milhões (aproximadamente R$ 1,5 bilhão) por ter quebrado uma patente ao lançar o programa Internet Explorer.
Jurados de um tribunal de Chicago concordaram que uma parte do Explorer designada a oferecer funções adicionais, como a instalação de novos programas, usou uma tecnologia patenteada pela Universidade da California e por uma pequena empresa de Chicago.
O júri determinou que as duas vítimas deveriam receber US$ 1,47 (cerca de R$ 4,50) para cada cópia do Windows, o sistema operacional da Microsoft, vendida entre 1997 e 2001.
A Microsoft declarou estar "desapontada" e disse que deve recorrer da decisão.
Explorer
O Windows – e a decisão da Microsoft de incluir nele, de graça, o Explorer – tem estado no centro de uma série de batalhas judiciais sobre o fato de a Microsoft ter ou não monopólio de mercado e sobre possíveis abusos praticados por causa dessa eventual posição.
No ano passado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acabou reduzindo as penalidades que um juiz havia aplicado sobre a Microsoft, sob a acusação de monopólio e abusos.
O caso girou em torno da venda casada do Explorer com o Windows para bater o concorrente Netscape Navigator, na época líder de mercado e agora apenas um figurante.
A Eolas, a empresa de Chicago que ganhou a causa, disse que as funções descritas em sua patente foram incorporadas ao Explorer sem autorização.
Essas funções, de acordo com a empresa, foram fundamentais para que o Explorer ultrapassasse o Netscape Navigator.
Apesar de o processo antrituste americano ter sido largamente abafado, a Comissão Européia ainda está pressionando pela investigação.
Há uma semana, autoridades européias disseram estar cheias de evidências de que a Microsoft "ainda abusava de sua posição de monopólio", dessa vez usando seus músculos nos mercados de servidores e audio-visuais.
