Mentha Brandybuck
Evolution
Ao trancar o tópico original disse:Pessoal, é evidente que depois de todo esse estardalhaço não será possível fazer a discussão voltar ao tema central, por isso estou trancando o tópico.
Por isso, estou abrindo outro e deixando o estardalhaço morrer junto com o tópico original.
#Ryu disse:Congresso estuda criação de 7 Estados e 3 territórios
Domingo, 10 de dezembro de 2000, 00h12min
A bandeira do Brasil poderá ganhar mais dez estrelas caso sejam aprovados os projetos em tramitação no Congresso para a criação de sete Estados e três territórios. Os projetos sugerem plebiscitos para que a população decida se quer ou não a divisão do Estado, exigido pelo artigo 18 da Constituição. Apesar do alto custo das folhas de pessoal dos ex-territórios, ainda hoje pagos pela União, os parlamentares ignoram nas suas justificativas os ônus e enumeram os benefícios.
Os parlamentares destacam que "a grande extensão territorial dificulta a governabilidade e o desenvolvimento" e demonstram o interesse político: além dos cargos eletivos, um novo Estado traz mais representantes no Parlamento, tanto estadual quanto federal.
Dois projetos estão bastante adiantados: o que pretende criar o Estado do Tapajós, dividindo o Pará, e o que cria de uma só vez os territórios do Alto Rio Negro, do Juruá e do Solimões, no Amazonas. Este último projeto chegou na Câmara no dia 14 de novembro e foi enviado para análise na Comissão de Finanças e Tributação. O primeiro foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 23 de novembro, mas ainda não foi enviado à Câmara.
Caso seja aprovado o plebiscito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local tem seis meses para organizar a consulta popular nas áreas que seriam separadas do Estado original. Depois, o Congresso teria ainda de aprovar um projeto de lei complementar para instituição dos novos Estados ou territórios.
Os outros projetos em tramitação são para criar os Estados de Gurguéia, que seria desmembrado do Piauí, de Estado do São Francisco (Bahia), de Carajás (que assim como Tapajós seria desmembrado do Pará), um Estado formado pela metade sul do Rio Grande do Sul e outro pela metade norte de Mato Grosso. Há ainda um outro projeto que propõe o desmembramento de Mato Grosso, com a criação do Estado do Araguaia.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), eleito por um ex-território que virou Estado na Constituinte de 1988, é autor de três dos projetos em tramitação. "Os Estados Unidos são desenvolvidos porque têm os 50 Estados pequenos, divididos como por régua: quanto menor, mais fácil de administrar", acredita o parlamentar. Ele apresentou os projetos para a criação do Araguaia, em Mato Grosso, de Tapajós, no Pará, e de três territórios no Amazonas - Alto Rio Negro, Juruá e Solimões.
Na CCJ do Senado, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) conseguiu modificar o texto de Cavalcanti e aprovar o substitutivo mudando os novos Estados do Amazonas para territórios. Em sua justificativa, Peres considera que há pouca estrutura econômica para que sejam formados novos Estados naquela área que corresponde a 40% do Amazonas.
Segundo o texto do senador, "o novo Estado tem de se manter por conta própria, o que não acontece no caso dos territórios, com os quais o governo federal tem maiores obrigações - apesar da representatividade cair para apenas quatro deputados federais e não oito".
Carências - Para Cavalcanti, a área do Amazonas, com mais de 1,6 milhão de metros quadrados, impede a atuação do aparelho estatal e condena as populações dos municípios mais distantes a toda espécie de carências, especialmente às de prestações do serviço público. "Assim é também em Mato Grosso, que tem 906 mil metros quadrados, e no Pará, que tem 1,2 milhão de metros quadrados", disse.
Segundo o senador, a criação do Estado do Tapajós, em área hoje pertencente ao Pará, iria estimular o desenvolvimento de 22 municípios da região, incluindo Santarém, cidade cotada para ser a capital.
Sul - O deputado Caio Riella (PTB-RS) é autor de uma proposta que pretende dividir a metade sul do Rio Grande do Sul em um novo Estado, ainda sem nome. "É que tem tanta sugestão de nome, que preferi não colocar nenhum", justifica. As sugestões são Estado do Pampa, Piratini, Rio Grande e Farroupilha. "A metade sul do Rio Grande é abandonada", justifica, "as indústrias e fábricas estão todas ao redor da capital, Porto Alegre, no norte do Estado". Para o deputado, outro argumento para justificar a criação do novo Estado é que os recursos, como a arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), podem ser divididos com o "irmão" mais velho.
"O governo estadual perde metade dos recursos, mas também metade das responsabilidades", avalia. Eleito prefeito de Uruguaiana, que fica na metade sul, o deputado afirmou que sua luta continuará no Executivo municipal. "Temos 102 municípios na metade sul e o que queremos é o direito de a população decidir se quer a divisão, com o plebiscito, independentemente do desejo de meia dúzia de deputados", completou.
O Estado de S. Paulo
em 2004, os projetos continuam em tramite
e os Projetos dos estados de Araguaia e Tapajós, evoluiram bastante
Ainda há projetos de se dividir São Paulo em 2(São Paulo e São Paulo do Leste) criar novamente o estado da Guanabara(dessa vez sem se restringir somente à cidade do RJ) a capital do RJ seria Campos
E também disse:"Redivisão territorial do país: uma necessidade
O mapa do Brasil é um retrato das desigualdades existentes no nosso país. Pode-se mesmo afirmar que a nossa geografia é o maior fator gerador e mantedor dessas imensas desigualdades, que começam pelo aspecto regional. Enquanto a média dos estados do Sul e Sudeste é de 200.000 km2, somente o Estado do Amazonas possui 1.600.000 km2, tendo uma extensão territorial superior aos sete estados do Sul e Sudeste juntos.
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As últimas experiências de redivisão territorial resultaram na criação dos estados do Mato Grosso do Sul e Tocantins, ambos em franco desenvolvimento
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Os três maiores estados do Brasil, o Amazonas, o Pará e o Mato Grosso, com 1.600.000 km2, 1.300.000 km2 e 930.000 km2 correspondem a mais ou menos a metade da área de todo o nosso país. Esses estados gigantescos, verdadeiros latifúndios, são ingovernáveis, têm uma população centrada em suas capitais e em seus arredores, enquanto imensas áreas são abandonadas perigosamente na imensa faixa de fronteira que vai do Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, países que se encontram envolvidos com problemas de toda ordem, como o narcotráfico, o contrabando de armas e a guerrilha.
As experiências de redivisão territorial do país mais recentes datam de 1943 com a criação dos territórios federais de Roraima, Amapá e Rondônia, hoje estados e com a criação dos estados do Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Todas elas foram exitosas.
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O próprio Governo Federal deveria estimular a redivisão territorial dos estados mais extensos, implementando uma política de desenvolvimento sustentato
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Várias propostas existem na Câmara dos Deputados propondo a criação do novos territórios federais e estados, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. No Senado foram aprovados dois projetos de minha autoria propondo a convocação de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, no oeste do Pará, e dos territórios do Rio Negro, Solimões e Juruá, no oeste do Amazonas.
Encontra-se pronto para ser apreciado pelo Plenário do Senado, uma vez que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que convoca plebiscito para a criação do Estado do Araguaia, no norte do Mato Grosso.
A modificação da geografia do país, promovendo a redivisão territorial desses imensos estados, deveria ser implementada pelo próprio Governo Federal, dentro de uma política de desenvolvimento sustentado, objetivando a eliminação das desigualdades regionais, eliminando a concentração de tudo no Sul e Sudeste, principalmente no eixo Rio-São Paulo.
É bom lembrar que essa concentração do desenvolvimento, traz consigo também graves problemas sociais, principalmente nas áreas de segurança, habitação e emprego, motivados pela migração que esvazia as regiões mais pobres e incha as regiões mais ricas.
A criação de uma Sub-comissão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para estudar a redivisão territorial foi recentemente aprovada e deve aprofundar os debates e estudos sobre esse importante tema.
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR),
autor da emenda que tranformou os territórios de
Roraima e Amapá em estados e autor dos projetos
que convocam plebiscitos para a criação dos estados
do Tapajós e Araguaia, no Pará e no Mato Grosso, e dos
territórios do Rio Negro, Solimões e Juruá, no Amazonas "
Fonte:
http://www.cidadesdobrasil.com.br/ponto_final/ponto_final14.htm
Thais Tûk disse:"Os Estados Unidos são desenvolvidos porque têm os 50 Estados pequenos, divididos como por régua: quanto menor, mais fácil de administrar", acredita o parlamentar.
Isso é verdade.
O próprio Governo Federal deveria estimular a redivisão territorial dos estados mais extensos, implementando uma política de desenvolvimento sustentato
Mas isso também é verdade.
O fato é que onde não há densidade demográfica grande, é difícil fazer as coisas "andarem" economicamente. No entanto, acredito que seja uma melhora. Não uma solução, mas um projeto que possa ajudar um pouco.
Sabu disse:Voltando ao assunto do tópico, penso que este é um tema polêmico. Não sou a favor da criação de Estado do nada. Penso que, primeiro, devem ser criados territórios para que o governo federal possa efetuar os gastos com infra-estrutura necessários. Depois desta primeira fase, o estado recém formado poderia caminhar com suas próprias pernas sem endividamentos exorbitantes.
No caso do Tocantins, isso não foi efetuado e, por este motivo, é o estado com o maior nível de endividamento do Brasil. Se, antes da criação do referido estado, houvesse o território do Tocantins, todos os gastos com infra-estrutura seriam custeados pelo governo federal, assim como expliquei anteriormente.
DarkRider disse:E, voltando ao asunto do tópico, acho que talvrz seja boa essa idéia de ter mais estados. Só que acho que eles deveriam primeiro dividir os estados grandes, como o Amazonas, em estados menores. Veja o Rio de Janeiro, que é um estado tão pequeno. Não seria prudente dividir um estado desse tamanho em giga-cidades. Primeiro o Amazonas e o Pará.
E fica melhor para administrar sim, já que haverão mais governadores, sem ser necessariamente uma pessoa pra governar um pedaço de terra maior que vários países.
Ash Nazg disse:E quanto a divisao de estados.
Eu acho justo criarem um estado a mais no Rio Grande do Sul, já que aquela região Sudoeste(?) é um pouco mais abandonada do que o resto do estado.
#Ryu disse:A divisão dos estados eh cara, pode dar certo... mas eu acho que o Brasil tem uma coisa mais imprescindivel:
Uma ferrovia, ou um trem-bala, qualquer coisa semelhante, um transporte mais barato que as altas tarifas de rodovias, pra ligar suas grandes cidades..
contruindo um trem-bala por exemplo, todas as cidades que o trem passasse, cresceriam sua economia em muito
Murhtash disse:qto ao assunto do tópico, acho que seria valido apenas para pará e amazonas. existem municipios do tamanho do ceara nesses estados, acho que uma descentralizaçao seria bom tanto para os habitantes do interior qto para os das capitais, ja que belem e manaus tem muitos problemas sociais. agora, dividir sao paulo e rio só pode ser piada.....
quanto ao rio grande do sul, eu nao conheço a situaçao do interior do estado pra dar uma opiniao mais concreta......
agora tem um porem: muitos dos politicos que defendem a fragmentaçao dos estados fazem isso apenas por interesses proprios, ja que a popularidade deles iria pras alturas, e eles seriam algo como dono dos estados, algo parecido com o que o ACM é na bahia, ou, um caso mais relacionado ao assunto, o siqueira campos em tocantins.........
Bowser disse:Sobre o tópico...eu acho que criação de mais estados seria despesa a mais, e não valeria a pena pois os estados grandes como amazonas e pará não são povoados.
#Ryu disse:Bowser disse:Sobre o tópico...eu acho que criação de mais estados seria despesa a mais, e não valeria a pena pois os estados grandes como amazonas e pará não são povoados.
Os Estados divididos seria justamente por causa disso, pq não são tão povoados
OK, podem continuar a partir daqui.
