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Na vanguarda, Uruguai quer mudar leis de maconha, aborto e casamento gay

Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
Às vésperas de aprovar o fim de restrições à maconha, ao aborto e ao matrimônio gay, o pacato Uruguai aos poucos se posiciona como vanguarda no que diz respeito a leis relacionadas a direitos civis na América Latina.

Em distintos estágios, as três estão no Congresso e a previsão é que terminem de ser votadas ainda neste ano. O aborto já passou pela Câmara de Deputados.

Por trás delas, há um grupo de jovens legisladores da Frente Ampla, coligação de esquerda que o presidente Jose "Pepe" Mujica integra.

Sebastian Sabini, 31, é professor de história e recebeu a Folha em seu gabinete na Assembleia Legislativa de jeans e tênis vermelhos.
"Trouxemos uma nova agenda, mas não estamos fazendo nenhuma revolução, ela é coerente com a tradição do país."

"Somos um Estado laico, que não proibiu o consumo de maconha nem durante a ditadura e sempre esteve adiante em temas como divórcio e direitos civis em geral",
acrescenta Sabini.

O projeto tem no presidente Mujica e em seu ministro de Defesa, Eleuterio Huidobro, ambos ex-guerrilheiros, seus maiores entusiastas.

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Blocos de maconha seca expostos em Montevidéu; governo prevê produzir 81 mil quilos de maconha por ano​

Segundo o texto, o Estado produzirá e controlará a produção da droga. Serão criadas empresas públicas para as plantações, e cada cidadão poderá comprar até 40 cigarros por mês após registrar-se como usuário. Só valerá para uruguaios ou residentes.

"Dessa forma, pretendemos combater o narcotráfico. Hoje, de cada três presos no Uruguai, um está relacionado ao problema da droga. A estratégia proibicionista de países como Colômbia e México não trouxe resultados e criou mais violência",
diz.

Segundo o Ministério da Defesa uruguaio, a maconha é um negócio que move US$ 75 milhões por ano e conta com 1.200 vendedores e distribuidores. O país possui 3,3 milhões de habitantes.

Uma pesquisa do Observatório Uruguaio de Drogas diz que 20% dos uruguaios entre 15 e 65 anos já provaram maconha alguma vez; 25% fumam regularmente; 21,1%, algumas vezes por semana; e 14,6%, diariamente.

Os planos do governo são produzir 81 mil quilos de maconha por ano, para atender a cerca de 150 mil consumidores, numa área de pelo menos 64 hectares.

A Frente Ampla possui uma maioria pequena na Câmara dos Deputados e no Senado. Por isso, a aprovação de cada uma dessas leis tem de ser muito negociada.

No caso do aborto, a proposta da coligação era mais ampla e foi rejeitada. Em setembro, os deputados acabaram aprovando uma lei alternativa, da oposição, que estabelece uma junta à qual a mulher tem de se apresentar e justificar suas intenções.

Alguns movimentos feministas reclamaram, alegando que se tratava de um constrangimento, e houve um protesto de mulheres nuas do lado de fora do Parlamento.

OPINIÕES CONTRÁRIAS

No caso da maconha, a disputa é mais acirrada, e alguns deputados ainda não definiram o voto. O governo é pressionado pelos dois lados.

Por um, a direita, liderada por deputados como Pedro Bordaberry (filho do ditador Juan María Bordaberry), diz que a liberação vai aumentar os índices de violência.
"Precisamos de leis para combater a violência, e não para legalizar as drogas",
diz.

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O ex-presidente Tabaré Vázquez, também da Frente Ampla, médico e pré-candidato a suceder Mujica, posicionou-se contra, dizendo que a maconha prejudica a saúde e leva a outros vícios.

Por outro lado, entre os consumidores, a grita é para que a lei contemple o cultivo próprio, hoje proibido.

O diretor da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai, Juan Vaz, diz temer o fato de que o Estado terá uma lista de usuários.
"Na verdade, a lei é um passo atrás, uma vez que o consumo aqui já é despenalizado. O que muda é que agora vamos estar sob a vigilância do governo. Uma lista estigmatiza."

Em artigo no jornal "El País", o escritor peruano Mario Vargas Llosa disse, referindo-se ao projeto da maconha, que o Uruguai hoje é um
"modelo de legalidade, liberdade, progresso e criatividade".

Fonte
 
Well well, resumirei em uma frase todo o significado disto.

"O Uruguai quer claramente aumentar sua densidade populacional e turística."

Podem fechar o tópico agora.

By Raphael S
Maryjonary
 
Fantástico. Uruguai tem tudo para servir de exemplo para outras nações do Plata.
E eu não sei se isso influencia tanto o turismo, afinal, o Uruguai já tem o jogo e algumas belezas naturais, não sei se legalizariam a maconha apenas pelo turismo...
 
Fantástico. Uruguai tem tudo para servir de exemplo para outras nações do Plata.
E eu não sei se isso influencia tanto o turismo, afinal, o Uruguai já tem o jogo e algumas belezas naturais, não sei se legalizariam a maconha apenas pelo turismo...
Véi, se não ta ligado na parada.... Viajar mano... viagem, vamo viajaaaaaar. sacou? :sacou:
Os gringo vai viajaaaaaaaaar no Uruguai meu...

By Raphael S
Multilinguistic Psycology
 
Com relação a essas propostas me posiciono contra o aborto (na enquete eu tinha votado contra), exceto em casos específicos como risco de morte da mãe, estupro, etc...

Para maconha só liberaria se fosse para uso medicinal com prescrição médica.

Dos casamentos homossexuais penso que devem se garantir a maioria dos direitos de um casamento convencional mas não todos. Alguns tipos de estímulo econômico e redução de impostos devem ser dadas apenas para as uniões tradicionais (olhando o casamento apenas como contrato econômico). Também na adoção eu daria preferência para os tradicionais em caso de empate de critérios.
 
Última edição:
Vale lembrar que o Uruguai é historicamente vanguardista na América Latina.

No campo do Direito foi pioneiro na aplicação de regras em respeito a saúde do trabalhador (8 horas diárias/40 semanais, Previdência Social etc). O primeiro a permitir o voto feminino, a abolir a pena de morte e trocentas coisitas mais.

Isto porque sempre teve um ótimo sistema de educação pública (foi, inclusive, o primeiro a determinar que a educação primária era dever do Estado, lá em 1800 e pouco), somado ao fato de ser o Estado mais laico das Américas, o resultado inevitavelmente é a criação e aplicação de regras ditas, no mínimo, 'polêmicas'.

Sem contar que foi o primeiro por aqui a legalizar a união civil de casais homossexuais, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
Este ano, também autorizou a mudança de nome e sexo e a entrada de homossexuais no Exército.

A lista é grande e seria ainda muito maior se não tivesse ocorrido o Golpe Militar Uruguaio apoiado pelos EUA e pelo Brasil.
 
Última edição:
Isso não proporcionaria um motivo para continuar a haver preconceito? E porque tu acha que em caso de empate devam ser favorecidos os casais heterossexuais?

É que sou a favor do predomínio numérico de famílias com casais hétero. Atualmente a opinião pública mistura conceitos em que aquele que exerce oposição contra uma prática necessariamente possui ódio ou preconceito e isso não é verdade. Pode ser também outro plano de futuro.

O certo é que o preconceito e ódio são péssimos para estratégias ou propostas de longo prazo e na qualidade de cidadão, nessa questão, pode-se fazer uso do direito de escolher outra proposta de longo prazo.
 
Última edição:
Neoghoster Akira, homossexuais se mostram em geral abaixo de 20% da população, na verdade girando em torno dos 10%, pelo que sei. Assim, não precisa haver um favorecimento ou "incentivo" jurídico-financeiro a casais heterossexuais, pois eles sempre serão maioria numérica.
 
Eu acredito que com o tempo a humanidade será totalmente bissexual.

Com a mudança rápida dos últimos anos juntamente com a liberdade da nova geração o homossexualismo deixará de ser um tabú e se tornará algo comum. Sim porque mesmo com a aceitação de hoje, muitos grupos isolados e também muitas pessoas que se dizem simpatizantes ainda acham que é um tabú. Mas isso mudará em uma média de tempo de no máximo 100 anos pelo que eu estimo. Mas eu não sou nenhum especialista, é só minha opinião mesmo.

O que de certa forma puxa meu lado paranóico a teorizar que também existiu uma mão oculta de ajuda a esta mudança começar a acontecer pois isto controlará e equilibrará a taxa de natalidade no futuro evitando a superpopulação, assim como acredito que a aids não foi uma doença que apareceu ao acaso e que seus criadores (talvez iluminatti ou aliêns) a usaram por este mesmo motivo.

Mas eu sou meio doido e adoro criar teorias de conspiração. ^_^

By Raphael S
Elephant Hat
 

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