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MPF em SP pede retirada da frase 'Deus seja louvado' das notas de reais

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 12 Nov 2012.

  1. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    [h=2]Procuradoria pediu à Justiça que termine à União a retirada da expressão.
    Ação pede prazo de 120 dias para que notas sejam impressas sem frase.[/h]

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    Expressão 'Deus seja louvado' em nota de R$ 20 (Foto: Fábio Tito/G1)​

    A Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais.

    A ação pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, anunciou nesta segunda-feira (12) a procuradoria. Dessa forma, a medida não gerará gastos aos cofres públicos, diz o Ministério Público Federal em São Paulo.

    cita a procuradoria, como um dos principais argumentos da ação.

    Uma das teses da ação é que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras. Como argumento, o texto cita princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias.

    O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, reconhece que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que o país é um Estado laico.
    argumenta.

    A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão. A multa teria caráter simbólico,
    Representação

    A procuradoria disse que recebeu, em 2011, uma representação questionando a frase nas notas. No inquérito, a Casa da Moeda informou ao órgão que cabe ao Banco Central a emissão e a “definição das características técnicas e artísticas das cédulas”.

    A inclusão da expressão nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente José Sarney, de acordo com informações do Ministério da Fazenda passadas à procuradoria. Em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”, apesar de ter sido inserida há poucos anos, diz.

    Ainda segundo a procuradoria, para o BC o fundamento legal para a existência da frase nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

    O procurador Dias lembra, em nota, que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras.

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  2. Éomer

    Éomer Well-Known Member

    Com essa medida se resolvem todos os problemas do Brasil.
     
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  3. Bilbo Bolseiro

    Bilbo Bolseiro Bread and butter

    Quem dera isso fosse verdade.
     
  4. Lana Lane

    Lana Lane Usuário

    Sabe o que me deixa p. da vida?
    Que as ações civis públicas que o MPF ajuiza para fazer o Estado fornecer medicamentos para a população que não tem como adquirí-los e as ações penais contra prefeitos sem vergonha que desviam dinheiro de convênios com a União e ainda as ações que visam a preservação do meio-ambiente e procuram coibir a poluição de rios, além da atuação do MPF nas ações que visam a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos idosos e deficientes não viram notícia. Isso só pra ter uma pequena ideia do que é a atuação do MPF. Mas não, sempre tem alguém que quer chamar atenção e criar polêmica boba e é isso que vira notícia. E neguinho fica achando que é pra essas frescuras que o MPF serve. :disgusti:
     
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  5. Bilbo Bolseiro

    Bilbo Bolseiro Bread and butter

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  6. dermeister

    dermeister Ent cara-de-pau

    Não, mas é um bom avanço cívico em respeito aos princípios republicanos.
     
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  7. Tar-Mairon

    Tar-Mairon DARK LORD AND LOVING DAD

    .

    Vocês sabem o quão laicista eu sou, mas, cá entre nós, que falta do que fazer, hein? :mrgreen:

    .
     
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  8. Excluído045

    Excluído045 Banned

  9. Mercúcio

    Mercúcio Well-Known Member

    Assim, eu também sou pelo Estado laico.
    Mas achei essa ação uma coisa menor, sem muita importância... embora eu concorde com o dermeister.
    Se querem tirar Deus do dinheiro, que tirem... ele continuará sendo objeto de culto. :cerva:
     
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  10. Lana Lane

    Lana Lane Usuário

    viram do que eu estava falando?
    é fogo, viu!
     
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  11. Excluído045

    Excluído045 Banned

    Que lindo. Ficou até poético.
     
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  12. Tar-Mairon

    Tar-Mairon DARK LORD AND LOVING DAD

    .

    Sacratíssimo hino do mercado financeiro:

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    .
     
    Última edição por um moderador: 5 Out 2013
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  13. dermeister

    dermeister Ent cara-de-pau

    Eu não sei se isso foi um espantalho, um declive escorregadio ou uma ironia (e isso não é ironia, eu realmente não saquei) mas laicismo, como já discutido em montes de tópicos semelhantes, é a isenção do estado em relação a assuntos religiosos; é a obrigação constitucional de permitir qualquer cidadão de exercer suas preferências religiosas sem prejudicar ou privilegiar qualquer delas. Usar recursos públicos (pagos em parte com o meu dinheiro) para privilegiar uma religião que não sigo é, definitivamente, contrário a isso.
     
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  14. Excluído045

    Excluído045 Banned

    Isso é laicidade. Laicismo é a perversão desses princípios em função de um isencionismo ideológico, que nada mais que a expulsão da religião da esfera pública. Não falo de Igrejas, falo de espiritualidade, de simbolismo etc.

    Mas não foi ironia não, eu sou contra o Estado laico. A laicidade do Estado vai abertamente contra a teologia política da Igreja Ortodoxa.
     
  15. Calib

    Calib Visitante

    Olha, eu concordo que se tire a frase das cédulas. Mas também não morro nem me incomodo se continuar (podem pôr fonte corpo 1...)
    Mas, por coerência, alguém proponha a retirada de deus do preâmbulo da Constituição também.

    Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.


    Em tempo: acho que a ação será julgada improcedente, em todo caso.
     
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  16. Fefe_Helena

    Fefe_Helena Who's that girl

    Se os R$20,00 continuarem valendo R$20,00 adorando ou não á Deus....por mim tudo bem...kkkk
     
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  17. Neoghoster Akira

    Neoghoster Akira Brandebuque

    Sempre vi os desenhos, frases e símbolos presentes em notas de dinheiro e locais públicos aqui no Brasil e também fora como no caso do Dólar com objetivo de mostrar da arte, liberdade e história do povo.

    De lá pra cá não mudei de opinião desde o tópico do episódio da sala de justiça em que arrancaram um pedaço pra alimentar a moda da caça às bruxas populista e deixar o mundo na tirania enfiando a arte numa caixa de sapatos.
     
  18. JLM

    JLM mata o branquelo detta walker

    'dai a césar as coisas d césar, mas a deus as coisas d deus'

    question: dinheiro é coisa d césar ou d deus?
     
  19. Siker

    Siker Artista Comercial / Projetista Gráfico

    Outro tópico para falar de laicidade, então vou repetir minha dúvida aqui:

    Aqui no Brasil, nos tribunais, as testemunhas precisam jurar que dirão somente a verdade com a mão direita sob a Bíblia?
     
  20. JLM

    JLM mata o branquelo detta walker

    não, ela promete dizer a verdade perante a lei sob risco d cometer crime d falso testemunho. eis o procedimento:

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    Última edição: 13 Nov 2012
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