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Copa 2014 Ministério Público pede suspensão de trabalho voluntário na Copa

Tópico em 'Esportes' iniciado por Fúria da cidade, 5 Jun 2014.

  1. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Copa do Mundo sejam contratados com Carteira de Trabalho assinada. Esse tipo de atividade é comum em megaeventos, como a Copa e as Olimpíadas.

    O MPT também pede que o Comitê Organizador Local (COL) pague R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo. A ação está na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

    Para a procuradora do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, que entrou com a ação, a Fifa pretende atingir “lucros astronômicos”, o que afasta a possibilidade de usar trabalho voluntário, como previsto na Lei 9.608/1998, que regula esse tipo de serviço no país.

    “Essa modalidade de prestação de trabalho somente é lícita se o tomador de serviços for entidade pública ou associação com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade, e que essa associação não obtenha lucro a partir do trabalho prestado”, diz a ação.

    A procuradora argumenta que o princípio básico do ordenamento jurídico trabalhista diz que o trabalho remunerado é a regra e o voluntariado só pode ser exercido em casos excepcionais.

    O programa da Fifa selecionou 14 mil voluntários para trabalhar nas 12 cidades-sede. Eles deverão ficar à disposição da entidade por pelo menos 20 dias, com turno diário de até dez horas. Mais de 152 mil pessoas se inscreveram para participar do programa, mais do que o dobro da Copa da África do Sul, em 2010, quando 70 mil se inscreveram, e mais do que o triplo da Copa da Alemanha, em 2006, que teve 45 mil candidatos ao trabalho voluntário.

    Após a publicação dessa reportagem, a COL respondeu à Agência Brasil, por meio de nota, que a ação não tem fundamento jurídico, uma vez que a participação de voluntários na Copa do Mundo da Fifa foi especificamente regulada pela Lei Geral da Copa. “O trabalho voluntário em grandes eventos esportivos sempre ocorreu e é motivo de grande alegria para todos os envolvidos”, diz o comunicado.

    O comitê ressalta que o trabalho voluntário ocorreu durante a Copa das Confederações sem nenhuma contestação. “O trabalho voluntário é, na sua essência, um trabalho sem remuneração. Neste caso, a recompensa obtida não é financeira, mas ligada à satisfação de contribuir para a realização de algo importante para a comunidade”.

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    Um tanto tarde pro MP tentar isso e que dificilmente dará algum retorno.
     
  2. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Tarde sim, infelizmente. Tadinha da Fifa! Não tem condição nenhuma de pagar um salário mínimo que seja mas paga prêmios milionários aos vencedores.

    E não entendo quem se voluntaria pra isso. Ajudar não é o objetivo, o objetivo é participar do evento, pois não sei se algum dos tais voluntários costuma fazer trabalho voluntário em asilos, orfanatos etc.
     
  3. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Greve dos trabalhadores voluntarios ja.
     
  4. melody

    melody Usuário

    10 horas por dia, isso já é trabalho escravo :chibata:
     
  5. ricardo campos

    ricardo campos Debochado!

    Depois de um longo e tenebroso inverno, o MPT resolveu propor uma ação contra o trabalho voluntário em prol da FIFA. Também querem aparecer. Faltam poucos dias, né.
     
  6. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Pois é, o MPT também teve 7 longos anos pra se posicionar em relação a isso, além dos Jogos Olímpicos de 2016 onde isso também vai se repetir.

    Sem falar que quem vier a ser um voluntário na função "steward" da FIFA que são aqueles que ficarão posicionados muito próximos a torcida, se alguém pensa que eles poderão ficar na boa assistindo o jogo de graça, esquece, pois terão que ficar o tempo inteiro de costas pro que acontece no campo e assistir somente a torcida.
     
    Última edição: 6 Jun 2014
  7. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Não seria campeonato de futebol no Brasil sem ao menos uma liminarzinha pra alguma coisa.

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    Só falta agora o STJD.
     
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