1. Caro Visitante, por que não gastar alguns segundos e criar uma Conta no Fórum Valinor? Desta forma, além de não ver este aviso novamente, poderá participar de nossa comunidade, inserir suas opiniões e sugestões, fazendo parte deste que é um maiores Fóruns de Discussão do Brasil! Aproveite e cadastre-se já!

Dismiss Notice
Visitante, junte-se ao Grupo de Discussão da Valinor no Telegram! Basta clicar AQUI. No WhatsApp é AQUI. Estes grupos tem como objetivo principal discutir, conversar e tirar dúvidas sobre as obras de J. R. R. Tolkien (sejam os livros ou obras derivadas como os filmes)

Ministério Público entra com ação contra Belo Monte

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por legolas86888, 6 Jun 2011.

  1. legolas86888

    legolas86888 Usuário

    Para a procuradoria, o Ibama atingiu o “limite da irresponsabilidade” ao conceder a licença para a hidrelétrica sem o cumprimento das exigência que o próprio órgão impôs


    O Ministério Público Federal (MPF) do Pará ajuizou nesta segunda-feira (6) a 11ª ação civil pública contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O MPF pede a suspensão da licença de instalação do empreendimento, concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) na semana passada.
    Para o MPF, o Ibama atingiu o “limite da irresponsabilidade” ao não cumprir as próprias exigências que o órgão impôs à construção de Belo Monte. No documento, o ministério relembra dados da região de Rondônia, onde o Ibama usou “conceitos elásticos” para permitir a instalação das usinas de Jirau e Santo Antônio.

    “Além das violações trabalhistas que culminaram com a explosão do canteiro de obras de Jirau em março de 2011, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola apenas em uma das vilas”, afirma a procuradoria na ação.
    A licença de instalação de Belo Monte era o documento que faltava para dar início à construção da hidrelétrica. Na ação civil, o MP alerta que a região vai receber os impactos da obra sem estar preparada. Segundo parecer técnico do próprio Ibama, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A., empresa responsável pelo empreendimento.

    Conceitos inexistentes
    Na avaliação do MPF, com a concessão da licença de instalação de Belo Monte sem o cumprimento das condicionantes, o Ibama criou conceitos inexistentes na lei ambiental: condições “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. O Ministério Público ressalta que as medidas prévias exigidas são fundamentais para preparar a região para os impactos ambientais e sociais da obra.

    Documento encaminhado pela Norte Energia ao Ministério Público aponta que as obras como as do sistema de água e esgoto em Vitória do Xingu, um dos municípios atingidos diretamente pela construção da barragem, ainda nem saíram do papel. De acordo com a Cartilha de Licenciamento Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU), feita em parceria com o Ibama, o cumprimento de medidas mitigadoras, previstas na licença prévia, ”é condição para se solicitar e obter a licença de instalação”.

    “O parecer do Ibama demonstra, em 250 páginas, que as condicionantes de saúde, educação, saneamento, levantamentos das famílias atingidas e navegabilidade não foram cumpridas pelo empreendedor. Mais grave: o relatório aponta que o empreendedor informou várias obras para saúde e educação que a vistoria dos técnicos no início de maio constatou simplesmente não existirem”, aponta o Ministério Público.

    Para o MPF, a criação de “conceitos tão flexíveis e elásticos” para conceder a licença de instalação “serve ao interesse apenas da Norte Energia”. Na ação, o Ministério Público defende que a decisão do Ibama “não serve em absoluto ao interesse da sociedade amazônica e brasileira, que esperavam ver um licenciamento rigoroso e exemplar para a obra que vai consumir o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos”.

    OBS: Alguem deve ter enchido os bolsos.....

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

     
  2. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Eu também sou contra essa usina, se não forem usar enegia nuclear que usem eólica, solar etc, alguma renovável.
     

Compartilhar