Maioridade em debate

[Sarcasmo]

Há uma proposta no congresso sobre a mudança no codigo penal de maioridade. Ela propõem que serão julgados maiores de idades a partir de 16 anos em vez dos 18.

O Brasil mantem a facha de 18 como maioridade, como preve a ONU.

O Projeto tem seus pros e contras dentro do proprio senado.

Bom em relação a isto citado a cima argumentem.




Darei inicio.

Bom sou totalemente contra pelo simples motivo. Um País q adote esta medida é um país q nao liga a minima para a solção do problema. Se ligasse, ele investiria em educação, saúde e infraestrutura. A taxa de criminalidade cometida por menores teria uma redução significativa.

 

[Fëanor]

a medida em si é boa
o problema é q o Brasil não tem estrutura penitenciária para suportar mais transgressores. O numero de delitos e crimes praticados por adolescentes com idade entre 16 à 18 anos é assustador. Se a maioridade cair para 16 anos, vai ser um deus nos acuda.
Realmente, é bem melhor investir em educação e saúde que são as bases fundamentais para se construir uma nação digna.

 

[Sarcasmo]

Nao existe nada pior do esta medida. Mtos menores rouba por nescessidate ou pela influencia de outros. Imagina se ele fosse para uma penitenciária com ladrões, assassinos, etc. Ele seria datado como caso "irreversivel", ou seja, nunca iria largar do crime. Se o Brasil adotasse, nao teira mais tanto tempo para reverter este processo.


Ele tem q começa na base e nao qndo o sintoma ja esta avançado.

 

[Fly Pan Am]

Nao existe nada pior do esta medida. Mtos menores rouba por nescessidate ou pela influencia de outros. Imagina se ele fosse para uma penitenciária com ladrões, assassinos, etc. Ele seria datado como caso "irreversivel", ou seja, nunca iria largar do crime. Se o Brasil adotasse, nao teira mais tanto tempo para reverter este processo.


Ele tem q começa na base e nao qndo o sintoma ja esta avançado.

Concordo plenamente. Imagina o trauma do adolescente numa prisão superlotada com assassinos e estuprantes?

 

[Eönwë]

Mtos menores rouba por nescessidate ou pela influencia de outros.

E os maiores de idade não?

Concordo plenamente. Imagina o trauma do adolescente numa prisão superlotada com assassinos e estuprantes?

Você se esquece que, nesse caso, o adolescente também também seria um assassino ou estuprador.

Se aos 16 anos um jovem já tem maturidade para votar, porquê não tem maturidade para responder pelos seus atos? Ele tem o direito de ser cidadão (ao votar) mas ainda não tem o dever de pagar pelos seus crimes como todos os outros? É uma grande contradição.

 

[Fly Pan Am]

Ok admito, falei cedo demais.

 

[Fëanor]

como eu disse... a medida é boa sim.
mas ela não é aplicável no Brasil pombas!
ou vcs acham que as cadeias de nosso país são tão boas e com uma capacidade tça grande que podem suportar mais pessoas lá?
Isso sem mencionar (mencionando agora! ) os gastos a mais que o governo teria para sustentar uma montanha a mais de delinquente lá dentro. Isso por que no Brasil cada preso custa "apenas" R$ 800,00 por mes ao governo.
Investe esse dinheiro em outra coisa.
Deviam de botar os presos pra quebrar pedra, e ganhar comida pela quantidade de pedra que quebrarem!

 

[Sublime]

Mtos menores rouba por nescessidate ou pela influencia de outros.

E os maiores de idade não?

Concordo plenamente. Imagina o trauma do adolescente numa prisão superlotada com assassinos e estuprantes?

Você se esquece que, nesse caso, o adolescente também também seria um assassino ou estuprador.

Se aos 16 anos um jovem já tem maturidade para votar, porquê não tem maturidade para responder pelos seus atos? Ele tem o direito de ser cidadão (ao votar) mas ainda não tem o dever de pagar pelos seus crimes como todos os outros? É uma grande contradição.

O que eu me pergunto toda vez que vejo uma blitz:

"Porra, com 16 anos eu posso votar e o voto é a maior arma da democracia, então porque eu não posso tirar carteira de motorista? Hum, já sei, deve ser porque é mais fácil para um candidato convencer um jovem de 16 anos a votar nele, que filho da p*** espertalhão."

Isso porque já me pegaram, sorte que tenho uns contatos.

É nesse país ainda vivemos de contatos.

 

[Éomer .]

Essa medida até poderia ser boa se no Brasil o sistema penetenciário realmente recupera-se o criminoso preso mas como sabemos isso não acontece .

Eu sempre fui a favor que se você cometeu um crime com consiencia disso, deve pagar por ele não importando a idade , afinal um garoto de 14 , 15 anos que mata , seqüestra e comete mais um monte de crimes consientemente e as vezes até os planejando já tem maturidade suficiente para pagar por eles .
Mas eu sei que se isso acontecese no Brasil de hoje o garoto ia sair da cadeia muito pior do que entrou .

A solução ao meu ver para a criminalidade juvenil é dar educação de qualidade para os jovens. Para estes terem condições de lutar por uma carreira legal em condições de iqualdade com qualquer outra pessoa sem precisar de entrar no mundo do crime para ganhar o seu dinheiro .

 

[Eru- o Ilúvatar]

Me limito a repetir uma frase que ouvi de um professor de matemática, quando ainda estava no segundo grau: "Se pode fazer filho já é homem". Rapazes de 16 já são capazes de tudo, alguns nem vão mais crescer, já são fortes, já tiveram tempo pra formar o caráter e alguns já estão até se preparando pra faculdade.

Paternalismo tem limite.

 

[Dante Aqueronte]

A idéia é muito boa, mas não agora. É opinião unânime a de que o sistema judiciário e penitenciário no Brasil estão caindo aos pedaços. Não tem espaço pra botar mais gente. Na verdade podiam colocar a maioridade em 70 anos que não faria muita diferença.


Anyway, a maioridade de 16 anos está ótima na minha opinião. Pessoas de 14/15 anos podem achar que já têm o caráter formado, mas isso é longe de ser verdade. Alguns até têm, mas nessa idade muita gente ainda tem aquela necessidade de se mostrar pros outros e de provar a si mesmo que é homem. Essa neceessidade os leva a fazerem muitas besteiras, que não aconteceriam se ele fosse mais velho, e que não volta mesmo a acontecer quando eles atingem uma idade avançada.

Claro, existem casos e casos, alguns nessa idade são bandidos feitos, mas o sistema jurídico existe pra impedir que os crimes voltem a acontecer e não vale à pena gastar tempo e dinheiro cuidando de casos que provavelmente se resolvem com um puxão de orelha. Bota um monte de policiais pra falar praquelas meninas que o cara tava tentando impressionar que ele parecia um viadinho chorando na delegacia que isso já acaba com qualquer vontade dele de cometer crimes.

Muitos menores que cometem crimes o fazem por saberem que não podem ser presos. Por isso sempre vemos no Cidade Alerta aqueles gigantes de 17 anos gritando "Eu sou de menor, eu sou de menor". A maioria deles não faria metade do que fizeram se pudessem ser presos. Nesses casos a redução da maioridade penal diminuiria a violência também.

 

[Eru- o Ilúvatar]

A questão é que alegar que os presídios estão superlotados é uma alegação que não invalida a defesa da diminuição da maioridade.

Apenas levanta uma questão que é independente dessa. Considere que as FEBENS também estão superlotadas. Isso eleva a discussão pra outro patamar e que nada tem a ver com o tópico.

 

[Tisf]

Tem um tópico bem legal no Insônia sobre isso: http://forum.valinor.com.br/viewtopic.php?t=24861

 

[Primula]

A questão é que alegar que os presídios estão superlotados é uma alegação que não invalida a defesa da diminuição da maioridade.

Apenas levanta uma questão que é independente dessa. Considere que as FEBENS também estão superlotadas. Isso eleva a discussão pra outro patamar e que nada tem a ver com o tópico.

Sem dúvida que não... mas a diminuição da maioridade penal não vai diminuir o nível de impunidade que já temos, e que é UM dos fatores principais que alavancam o crescimento criminal.

E neste quesito me vêm à cabeça desde o bandido nunca ser pego, colarinho branco escapolindo, papais dando jeitinho pros filhos não serem presos, até as mordomias dentro da prisão.

Concordo que a sensação de impunidade vai diminuir um pouco com a legalização dessa lei. Só que logo vai perder efeito, porque não tem muito efeito mesmo... já que sabemos que logo em seguida teríamos de baixar a maioridade para 14 anos, 12 anos, etc.

Se a sensação de impunidade permanece, então não adianta nada considerando-se o tanto de tempo e "tempo" $$$ que a gente perde com isso (pagando deputados e senadores para isso)

Somente para dar a sensação de que o crime não compensa para a sociedade ficar mais contente não me agrada. Mesmo porque não vai ter o mesmo efeito na marginalidade, e por um tempo as ovelhas ficarão sob uma ilusão de estarem mais seguras, o que aumenta o perigo de serem tosquiadas.

 

[Supreme Jedi Master]

eu concordo. A maioridade aos 18 foi imposta no início do século XX. Não dá pra comparar um jovem de 16 anos daquela época com o de hoje.

As pessoas se formam através da experiência e da informação e penso que um jovem de 16 já tem esses dois principais fatores suficientemente incorporados em seu caráter.

Quanto a falta de estrutura das penitenciárias, realmente é um problema sério, mas isso não pode ser entrave para uma punição justa àquele que praticou um delito grave, tenha a pessoa 16 ou 60 anos.

Mas vale lembrar que tb existe uma falta de estrutura nas instituições para menores, então nos dias de hoje, não haveria muita diferente para o infrator condenado.

Outro fato importante: pela legislação atual, se vc mata, estupra, rouba com menos de 18 anos, fica detido no máximo 3 anos e, além disso sua ficha criminal será apagada após o cumprimento da pena. Ou seja, os jovens de hoje têm uma carta branca dada pelo governo para cometer qualquer crime, já que esses atos serão apagados de sua vida na maioridade.

É isso aí...

 

[Sarcasmo]

As pessoas se formam através da experiência e da informação e penso que um jovem de 16 já tem esses dois principais fatores suficientemente incorporados em seu caráter.

OU nao, tem gente q tem 50 anos e nao faz a minima ideia sobre carater, os puxa sacos sao exemplos. A falta de personalidade é grande entre qualquer idade.

O maior problema é q se quizerem mudar o codigo penal para menores de idade, eles primeiramente deveriam investir na educação. So assim eles mostrariam ao jovem q atraves de consequencias vem a responsabilidade. Mtos acham q matar, roubar nao há consequencia, portanto se mostrarem a verdade, aí sim poderia começar a pensar sobre essa mudança.

 

[Lordpas]

Acho que é uma coisa que nem devia estar sendo discutida, acho que não é o caminho e que não muda muita coisa.

Todo mundo sabe que condenar tdo carinha com mais de 16 anos é uma coisa que vai sim te deixar aliviado, mais seguro, mas logo vão tá querendo prender a criança de 14 e assim por diante.

O que tem que funcionar é um estatuto que não acabe por defender jovens marginais e sim prestar amparo desde o início da formação da criança. Centros de Reabilitação que funcionem como medida emergencial enquanto anterior a isso se arrume e se viabilize (etc) o tal estatuto.

 

[Supreme Jedi Master]

vcs estão confundindo as coisas. Maioridade penal aos 16, 15 ou 14 não exclui uma melhor educação para o nosso povo.

Por esta lógica, então a gente não prenderia o Fernandinho Beira Mar, o Uê, o Marcelinho PQD, enfim todos os traficantes do Brasil, já que eles eram pobres e não foram educados.

Eu convivo com a pobreza (já falei em outro tópico que tenho uma fundação que atua no sul de minas e no interior da Bahia). E uma coisa vcs podem estar certos: pobre não é bandido.

E a prisão de uma pessoa que pratica crime aos 16 não vai melhorar a sociedade, mas será feita JUSTIÇA. Nada mais, nada menos.

 

[Sarcasmo]

Por esta lógica, então a gente não prenderia o Fernandinho Beira Mar, o Uê, o Marcelinho PQD, enfim todos os traficantes do Brasil, já que eles eram pobres e não foram educados.

So q se vc diminuir a idade, menos tempo existe para dar educação a essas pessoas.

Um grande problema é o fato q a maioria associa q pobre e preto é ladrão. traficante. Cada vez mais, filhinhos de papai vem cometendo crimes, tanto por diversão, quanto para sustentar o vicio causado pelas drogas. A classe media e rica é q financia o trafico. O governo lançou este projeto com a intenção e pelo menos acabar na raiz com o problema, mas nao é assim q se faz. Como citado anteriormente, a educação é um dos meios para a diminuíção da violencia cometida por jovens

 

[Eönwë]

E a prisão de uma pessoa que pratica crime aos 16 não vai melhorar a sociedade, mas será feita JUSTIÇA. Nada mais, nada menos.

Exatamente.

O que está em jogo aqui não é sensação de segurança, aumento ou diminuição da criminalidade, pobreza ou tráfico. O que está em jogo é justiça.

Você comete um crime, você tem (teoricamente...) que pagar.

Crianças ou adolescentes que cometem um crime só não são punidos pois considera-se que eles não entendem a gravidade de seu ato. Eles não entendem que estão fazendo uma coisa errada, por isso não podem ser punidos. Isso é justo. Se fosssemos prender um garoto de dez anos que matou alguém (acontece...), seria um absurdo.

Acontece que será que é só aos 18 anos que o jovem tem consciência de seus atos, criminosos talvez? Eu acredito que não. Acredito que ele já tem essa noção aos 16 (em média), seja um filhinho de papai ou um favelado. Portanto, a partir daí torna-se justo ele pagar por seus crimes.

Talvez não faça diferença na criminalidade, talvez só dê uma falsa noção de segurança, talvez não mude porcaria nenhuma. Mas é o justo.

Pelo raciocínio que algumas pessoas estão fazendo nesse tópico, não deveríamos prender ou punir pessoas que, por exemplo, roubaram menos de 20 reais. Afinal, a diferença que faz pra sociedade como um todo é mínima.