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Lula lança projeto que prevê ampliar acesso a eventos culturais

Anica

Usuário
[align=justify]O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso nesta quinta-feira projeto de lei que cria o Vale-Cultura, iniciativa que prevê ampliar o acesso do público aos produtos culturais por meio de desconto de imposto às empresas que aderirem.

"O objetivo da lei é garantir que o povo mais pobre que trabalha possa ter uma contribuição, que não é doação de empresário, porque vai ter isenção de Imposto de Renda", disse Lula durante o anúncio.

Pelo projeto, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, adquirir livros, CDs e DVDs por meio de um cartão magnético.

As empresas que aderirem ao sistema vão disponibilizar mensalmente até 50 reais por funcionário e terão direito a deduzir até 1 por cento do Imposto de Renda devido. Podem participar as empresas que declaram imposto com base no lucro real e não presumido.

Está prevista uma contrapartida por parte dos usuários. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10 por cento do valor (5 reais).

Quem ganha mais de cinco salários mínimos poderá receber o Vale-Cultura, desde que a empresa garanta o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para os salários mais elevados, o desconto vai variar de 20 por cento a 90 por cento.

Na avaliação do Ministério da Cultura, a iniciativa pode ampliar em até 600 milhões de reais por mês, ou 7,2 bilhões por ano, o consumo cultural no país.

Dados do ministério indicam que apenas 14 por cento dos brasileiros vai regularmente ao cinema, 96 por cento não frequenta museus, 93 por cento nunca viu uma exposição de arte e 78 por cento nunca assistiu a um espetáculo de dança.

O projeto tem a chancela de urgência urgentíssima para ter sua votação agilizada no Congresso. Em 45 dias, segundo Lula, terá de ser votado na Câmara dos Deputados, depois segue para o Senado.

"Espero que a gente consiga votar esse projeto para ver se começa o ano com as coisas prontas. E, depois de aprovado, também tem um processo que vai ter que passar pelos empresários e os sindicatos, na divulgação na porta de fábrica. Porque, se as pessoas não souberem que tem, vão continuar não usando", disse Lula.[/align]

Fonte: Gazeta do Povo

***

E aí, o que vocês acham disso?
 
Olha, a consciência social de nossos empresários...
Eles sempre acham que é mais alguma coisa para se ocuparem e deixam pra lá.

A notícia é muito boa e faço votos que aprovem. Cultura é algo que acresce na produtividade de uma pessoa. No entanto, o que se vê é o velho sistema escravocrata. Fustiga o vivente e faz ele crer que a empresa lhe permite dormir abrigado da chuva, agradeça aos céus, outros não tem nem isso.

Uma amiga minha a Lourdes, muito sábia dizia, temos que nos dedicar a educação dos adultos, eles com toda a sua falta de discernimento estão dirigindo o mundo, sem se preocuparem para onde, assim não há lei que dê conta.
 
Dando mais gás a esse assunto, com a palavra o nosso Presidente..

Lula defende a democratização da cultura

Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?

Presidente: Tudo bem, Luciano.

Apresentador: Presidente, na semana passada o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional que cria o Vale-Cultura. Como é que vai funcionar e quais são as vantagens desse benefício?

Presidente: Olha, Luciano, primeiro o Vale-Cultura visa criar possibilidades para que as pessoas mais pobres tenham acesso à cultura, possam comprar livros, possam comprar DVDs, possam ir ao teatro, ao cinema. Mas hoje nós temos um convidado especial para falar desse assunto que é o ministro Juca Ferreira, o ministro da Cultura, que participou comigo, em São Paulo, da assinatura do projeto de lei que nós estamos enviando ao Congresso Nacional. Então, é muito importante que o Juca fale aos nossos ouvintes o que significa o Vale-Cultura para o nosso país.

Ministro de Estado da Cultura/ João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira): Presidente, o Vale-Cultura talvez seja a iniciativa mais importante que nós estamos tomando porque ela vai permitir que um número entre 12 e 14 milhões de brasileiros comecem a frequentar cinema, teatro, tenham a possibilidade de comprar CD, DVD, comprar livro. Ele vai funcionar de uma forma muito simples, muito semelhante ao Vale-Refeição, só que em vez de alimentar o estômago vai alimentar o espírito. O Vale-Cultura vai ter um valor nominal de R$ 50, o trabalhador só paga R$ 5, até 1% do total que a empresa deve como imposto o governo permite que desconte integralmente e a partir daí a empresa desconta na parte de despesa operacional que requer um percentual da empresa e um percentual do governo. O mais importante é que esse Vale-Cultura vai funcionar como um cartão magnético e esse cartão magnético o trabalhador pode numa livraria, numa loja de discos, na porta do teatro, na porta do cinema, transformar em acesso à cultura. Infelizmente, o Brasil tem uma exclusão, um apartheid cultural. O número de brasileiros que tem acesso à cultura é muito pequeno, nunca chega a 20%, a única exceção é a TV aberta. Mas, por exemplo, apenas 14% dos brasileiros vai ao cinema uma vez por mês com alguma regularidade, 96% dos brasileiros nunca entrou num museu, 78% da população nunca viu um espetáculo de dança, 93% nunca foi a uma exposição de arte. Ou seja, a gente até hoje nesses 500 anos de Brasil, não conseguiu integrar a população brasileira na cultura. Então, esse mecanismo é uma porta que se abre, uma porta importantíssima que vai permitir que os brasileiros comecem a frequentar os museus, os teatros, os cinemas, comprar livro, comprar CD e isso vai mudar qualitativamente a vida das pessoas.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula.

Presidente: Luciano, no encontro que nós fizemos de São Paulo com os artistas, no lançamento da assinatura do projeto de lei, eu pedi ao ministro Juca e pedi aos artistas que constituíssem um grupo de trabalho para que a gente começasse a tentar discutir com mais profundidade o acesso à cultura do nosso povo. Ou seja, por exemplo, sala de cinema. Hoje nós temos sala de cinema no centro das cidades ou em alguns bairros mais importantes você tem nos shoppings, salas de cinema. Mas a periferia, na verdade, você não tem sala de cinema. Então, o povo prefere ficar na frente de uma televisão porque não tem para onde ir. Então, é preciso a gente começar a cuidar como incentivar as pessoas a construírem sala de cinema, construírem teatros, para que o povo tenha possibilidade de ter acesso à cultura. Na verdade, o povo precisa, além de trabalhar, além de constituir sua família e cuidar da sua família, o povo tem que ter acesso à cultura. É extremante importante que a gente facilite com que a cultura esteja ao alcance do povo, ou seja, não é um cidadão que mora numa periferia a duas horas de ônibus do centro de uma capital que ele tenha que pagar dois ônibus para vir ao cinema. É o cinema que tem que estar mais próximo dele, é o teatro que tem que estar mais próximo dele. O que nós estamos tentando fazer, essa é uma primeira fase, ou seja, garantir que com desconto no Imposto de Renda os empresários possam facilitar a vida daquelas pessoas que trabalham e que querem ter acesso à cultura. Mas, num outro momento, nós temos que nos irmanar junto com prefeitos, com governadores de estados, junto com os empresários, para que a gente possa levar na periferia mais longínqua, onde as pessoas estão a possibilidade dele ter acesso ao conhecimento cultural. Porque alimentar a cabeça do saber é tão importante quanto alimentar o estômago de comida. E nós precisamos trabalhar, ou seja, o Estado precisa dar uma força muito grande para que o acesso à cultura seja uma coisa democratizada, para que as produtoras, para que as distribuidoras façam com que os filmes cheguem à periferia e a preços acessíveis ao povo. Ou seja, nós não podemos ter preços que são praticamente impossíveis de ser pago pela população. Então, esse é um começo importante, ou seja, eu senti no lançamento do projeto de lei uma adesão extraordinária dos artistas que estavam lá. Eu espero que essa adesão seja dos empresários brasileiros, seja dos prefeitos brasileiros, seja dos governadores brasileiros, para que a gente, definitivamente, democratize a participação da cultura próxima ao povo brasileiro.

Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. E até a próxima semana.

Presidente: Obrigado a você Luciano, obrigado ministro Juca Ferreira pela sua participação no programa e até a próxima semana, se Deus quiser.

Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.
Fonte: Café com o Presidente
 
Sobre o que penso...
Eu sou totalmente favorável a esse incentivo, e a qualquer incentivo de democratização da cultura. Por que ela só cresce e se desenvolve se a população tem acesso a cultura. É muito fácil dizer que o brasileiro não lê, uma vez que não tem acesso a cultura...
 

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