Lei sobre promessas de campanha.

[Láthspell]

Bueno...

Lendo as críticas e elogios que o governo Lula vem conseguindo, tanto neste Fórum como em outros locais, além de estar acompanhando a entrevista do marketeiro Duda Mendonça, no SBT, me veio uma idéia à mente.

Acho que a maioria daqui sabe da existência da Lei de Responsabilidade Fiscal que tem, como essência, o poder de punir os governantes que gastem o dinheiro público de modo desgovernado e irresponsável.

Pois bem. O atual presidente Lula prometeu mundos e fundos em sua campanha à presidência da República, no ano passado. Mas ele não foi o único, muito menos o primeiro a fazer isto. Quem não se lembra do Fernandinho prometendo que ia acabar com os marajás? E é sabido que muitos eleitores, principalmente os de menor visão política, votam baseando-se em promessas de campanha.

Daí, eu pergunto: porque não se estabelecer uma Lei de Responsabilidade em Campanha Eleitoral? Sua essência seria punir, ao final do mandato, os candidatos que prometessem, prometessem, prometessem e não cumprissem, em parte ou no todo, estas sua promessas.

É uma possibilidade viável, que poderia vir a dar certo, ou não passa de mais um devaneio que um advogado neófito, que acha que com boas leis podemos ter um bom país?

 

[Michael Corleone®]

Me parece um devaneio de um neófito..

 

[Omykron]

se fosse para punir uma promessa, que deveria ser seguida a risca, ai sim eu seria a favor.
quer dizer, parcialmente eu sou a favor.
o problema eh q qualquer idiota politico, sabe que para se eleger, tem de prometer, fazer apenas algumas coisas, no fim do mandado, e pa, se reelege.


mtu utopica essa sua ideia

 

[Durub-bùrz]

Mas para punir o cara teria q esperar no minimo 2 anos d mandato para ver se suas promesas foram encaminhadas ou estejam sendo executadas ... e se fosse assim nos teriamos uma eleicao a cada 2 anos
e isot seria inviavel... a cada dois anos novamas promesas e projetos q num saem da camara ... ou uma troca d moeda a cada dois ou tres anos o pais iria afundar desta maneira

 

[Dante Aqueronte]

Isso é inviável, por N razões.

Primeiro pq a justiça brasileira é tão lenta que até o processo terminar de correr já vai ter acabado até o segundo mandato do cara.

Segundo pq ninguém é obrigado a fazer tudo que promete. Claro que as promessar devem ser cumpridas, mas algumas acabam sendo muito difíceis. O Estado não é onipotente, ele também tem limites. Política não passa de um jogo, e não é culpa do cara se esse jogo virar de repente e aquela proposta se tornar inviável momentaneamente.

Terceiro pq isso incentivaria as reformas inuteis. Digamos que o cara tenha prometido aumentar o numero de crianças nas escolas, aí ele faz uma campanha como o Leve Leite, que é tapar raios de sol com peneira, ou então faz as crianças não repetirem mais de ano. Soluções bestas dessas existem pra todo tipo de propostas, e a tal lei teria que engolir essas soluções, por mais estúpidas que fossem.

 

[Supreme Jedi Master]

Ninguém é obrigado a fazer tudo o que promete, mas fazer o oposto é o cúmulo!!!

Penso que os planos de governo deveriam ser seguidos e nenhuma promessa deveria ser feita que não estivesse de acordo com o mesmo.

Temos o caso de nosso "querido" presidente que, dentre outras falsas promessas, disse aos servidores aposentados que não mexeria em suas aposentadorias, quando o plano de governo já dizia o oposto.

É muito simples: basta caracterizar isto como crime de responsabilidade, daí caberia aos senadores julgar o presidente...

 

[Coiote]

Putz,mto complicado...
o primeiro entrave era ver o q é "promessa"....ia ter q catalogar as promessas,e aí já ia rolar mta corrupção....
mas ia ser mais realista uma coisa mais "matemática"....com estabelecimento de metas
tipo,o candidato tem como meta criar 5 milhões de empregos,se ele naum conseguir ele paga r$ 1 pra cada emprego q ele nao criou

parece irrealista ,mas é o tipo de lei revolucionária q nós precisamos eu axo hehe

 

[Ivan_RF]

Punir promessas de campanha ?!? Não vai ficar um sem punição então !

 

[Curunír]

Concordo com o Legolas. É muito difícil ver até que ponto tivemos boas intenções frustradas por vontade alheia ao governo, ou simples promessas falsas eleitoreiras.

Até porque também não é possível fazer-se promessas absurdas, como "no meu governo, nós vamos atingir o pleno emprego", já que não há como dar crédito a isso. Um político que aparecesse com uma proposta absurda e eleitoreira dessas seria esmagado pela imprensa, opositores etc. Um político que fosse eleito com tais promessas deveria mesmo ser preso.

Então, somente se desconfiaria de algumas propostas, que dificilmente poderia provar-se que foram decorrentes de mau-caratismo.

 

[Coiote]

Concordo com o Legolas. É muito difícil ver até que ponto tivemos boas intenções frustradas por vontade alheia ao governo, ou simples promessas falsas eleitoreiras.

Até porque também não é possível fazer-se promessas absurdas, como "no meu governo, nós vamos atingir o pleno emprego", já que não há como dar crédito a isso. Um político que aparecesse com uma proposta absurda e eleitoreira dessas seria esmagado pela imprensa, opositores etc. Um político que fosse eleito com tais promessas deveria mesmo ser preso.

Então, somente se desconfiaria de algumas propostas, que dificilmente poderia provar-se que foram decorrentes de mau-caratismo.

realmente olhando por esse lado,ia ser dificil diferenciar as promessas q naum foram cumpridas por ineficiência ou mau-caratismo das q naum foram cumpridas por fatores externos(como crises econômicas ou até uma crise política no congresso etc)