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Justiça suspende redução de tarifas da Oi, diz Anatel

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A Telemar Norte Leste, empresa da Oi, obteve decisão judicial que suspende redução líquida de 10,78% sobre os valores pagos pelos usuários nas chamadas fixo-móvel, informou nesta sexta-feira a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em comunicado.

A Anatel disse que recorreu da decisão e que aguarda novo posicionamento da Justiça.

De acordo com a agência, a decisão judicial é válida apenas para Telemar Norte Leste, em sua respectiva área de concessão (RJ, ES, MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AP, AM e RR), não afetando quaisquer outras concessionárias de telefonia fixa.

A MEDIDA

Em janeiro, a Anatel informou que a ligação de telefone fixo para móvel ficaria em média 10% mais barata em 24 de fevereiro. Estavam programados ainda outros dois cortes, que foram aprovados no ano passado. Os demais estão programados para fevereiro de 2013 e um ano depois.

A agência calculava na época do anúncio que, no fim do processo, o preço médio da ligação ficaria cerca de 27% menor do que seria com a aplicação dos reajustes previstos antes da nova regra.

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