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Notícias Justiça de SP dá liminar e devolve pontos ao Flamengo e Portuguesa

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A parte da lei é discutível, pois legalmente a Portuguesa tem razão pelo fato da CBF ter cometido um erro que e anula a punição recebida. Quanto a moral, nenhum dos dois a tem, um foi rebaixado pelos resultados apresentados durante o campeonato, e o outro por imcopetência administrativa. Tanto fluminense quanto a portuguesa estão em seus direitos, o primeiro em acionar uma regra do campeonato para livrar de todos os seus péssimos resultados que resultou em rebaixamento, o segundo por usar uma lei e um erro por parte dos organizadores para anular uma punição.

p.s Pra mim a melhor solução para esse impasse até agora é rebaixar todo mundo e fazer um campeonato com 18 times esse ano e dando 6 vagas para a serie B, apesar de que, acho eu, isso fere o estatuto do torcedor.
 
Última edição:
Então... moral é o que ninguém tem.

Ninguém tem culhões pra assumir sua parcela de culpa buscando se safar de acordo com as interpretações de leis ou regulamento de um campeonato "organizado" por uma entidade privada e milionária sem mais moral ainda e que deveria há muito tempo levar uma punição.
 
É piada que vocês acham que a moral tá do lado do Fluminense, né? A moral tá do lado da Portuguesa, que ganhou a vaga no campo. E legalmente também.

Nessa o Mansur viajou na maionese. "Aceitação de uma norma bizarra e sem validade" não é argumento pra rebaixar a Lusa.

Acho q a moral não tá do lado de ninguém. A Portuguesa cagou no pau completamente tb. Fez merda. É ridiculo pensar que o clube durante seus 94 anos de existencia cumpriu e concordou com a eficácia imediata das penas e absolvições no STJD e mesmo nos 2 ou 3 anos após o Estatuto do Torcedor ela continuou concordando e cumprindo com isso de repente é vítima da maldita CBF.

Dizer q eles são vitima é tão clubismo qto o Ecthelion dizendo q a lei tá a favor dele.

Veja que o Vasco perdeu 6 pontos no carioca de 2009 q o tirou da final da taça guanabara. Pontos esses conquistados em campo. E ninguém, nem eu, viemos aqui reclamar disso.
 
Então... moral é o que ninguém tem.

Ninguém tem culhões pra assumir sua parcela de culpa buscando se safar de acordo com as interpretações de leis ou regulamento de um campeonato "organizado" por uma entidade privada e milionária sem mais moral ainda e que deveria há muito tempo levar uma punição.

Nossa, merece post duplo, pq disse tudo lindamente
 
Vish, isso vai longe agora. Deve parar no STJ.

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Brasileiro - Série A
Justiça intima CBF a cumprir decisão do STJD que rebaixou Portuguesa e salvou Fluminense

Por ESPN.com.br

Gazeta Press
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Polêmica envolvendo 'tapetão' continua: nesta quarta, torcedor do Flu obteve liminar para fazer valer decisão do STJD


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira uma liminar que intima a CBF a cumprir a decisão do STJD que retirou quatro pontos de Portuguesa e Flamengo, rebaixando o clube paulista e "salvando" o Fluminense. A ação foi movida pelo advogado Alexandre Corrêa Geoffroy, que tem fotos em redes sociais usando a camisa do clube tricolor.

Em contato com a reportagem do ESPN.com.br, a CBF informou que ainda não foi notificada. Em caso de descumprimento da decisão, a entidade está sujeita a multa de R$ 10 mil. Uma audiência de conciliação está marcada para fevereiro.

Conflito de competência e indefinição

Na última semana, duas liminares da 42ª Vara Cível da Justiça de São Paulo haviam suspendido a decisão original do STJD, que sentenciara a perda dos pontos de Portuguesa e Flamengo em julgamentos nos dias 16 (primeira instância, na 1ª Comissão Disciplinar) e 27 de dezembro de 2013 (segunda instância, no Pleno) pelas escalações irregulares dos jogadores Héverton e André Santos, respectivamente. As duas ações também foram movidas por torcedores: Luiz Paulo Pieruccetti Marques, do Fla, e Arthur Vieira, da Lusa.

Neste momento, todas as liminares estão valendo, e portanto não há definição sobre quem disputará ou não a Série A em 2014. Segundo o advogado Luis Guilherme Bondioli, mestre e doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo, o conflito de competência deve ser definido pelo Superior Tribunal de Justiça.

"As duas decisões são válidas. A do Rio de Janeiro, de hoje, não muda a decisão de São Paulo. Elas não conversam entre si. O que vai acontecer agora é que ou o juiz de uma das causas ou uma das partes ou o Ministério Público de um dos estados poderá suscitar o conflito de competência. Depois que for suscitado, isso será levado para o STJ, que vai escolher um juiz para provisoriamente tomar decisões urgentes e depois definir quem é o juiz competente para todos os processos", afirmou ao ESPN.com.br.

"Neste momento, não há como dizer quem está em qual Série do Brasileiro, já que as duas liminares estão valendo. Vale lembrar que o conflito de competência não muda o direito das partes recorrerem das decisões", concluiu.

Fonte


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Brasileiro - Série A
Guerra de liminares deixa Brasileirão de 2013 sem resultado final

Por Camila Mattoso, do ESPN.com.br


Reprodução/ESPN.com.br
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Neste momento, as duas decisão, a favor e contra a devolução dos pontos, estão valendo


A liminar concedida na tarde desta quarta-feira, no Rio de Janeiro, em favor da manutenção da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
(STJD) transformou o Brasileirão 2014 em uma sinuca jurídica. Isso porque na sexta-feira passada um juiz de São Paulo já havia concedido uma outra liminar, com opinião diferente, solicitando a devolução dos pontos para a Portuguesa e Flamengo. Neste momento, segundo especialistas em direito processual, as duas decisões estão valendo.

Entenda o caso

Sexta-feira, 10 de janeiro: o juiz Marcello Perino do Amaral, de São Paulo, concedeu uma liminar em favor do torcedor da Lusa Arthur Vieira, exigindo a devolução dos quatro pontos para o time paulista, deixando, portanto, o clube temporariamente na Série A, também com o Flamengo, que já havia conseguido a mesma liminar, do mesmo juiz, colocando o Fluminense na segundona.

Quarta-feira, 15 de janeiro: a juiza Romanzza Roberta Neme, do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar determinando que a CBF cumpra a decisão do STJD que tirou quatro pontos da Lusa e quatro pontos do Flamengo.

Até o momento, o departamento jurídico da CBF ainda não havia apresentado recurso da decisão do juiz paulista, mas deve apresentar ainda nesta quarta-feira. Ainda assim, o imbróglio não terá sido resolvido.

De acordo com o advogado Luis Guilherme Bondioli, mestre e doutor em direito processual na Universidade de São Paulo, há agora um conflito de competência, que deve ser resolvido pelo Superior Tribunal de Justiça.

"As duas decisões são válidas. A do Rio de Janeiro, de hoje, não muda a decisão de São Paulo. Elas não conversam entre si. O que vai acontecer agora é que ou o juiz de uma das causas ou uma das partes ou o Ministério Público de um dos estados poderá suscitar o conflito de competência. Depois que for suscitado, isso será levado para o STJ, que vai escolher um juiz para provisoriamente tomar decisões urgentes e depois definir quem é o juiz competente para todos os processos", afirmou o especialista, para o ESPN.com.br.

"Neste momento, não há como dizer quem está em qual Série do Brasileiro, já que as duas liminares estão valendo. Vale lembrar que o conflito de competência não muda o direito das partes recorrerem das decisões", completou.

Veja alguns artigos do Código de Processo Civil sobre o assunto:

Art. 115. Há conflito de competência:

I - quando dois ou mais juízes se declaram competentes;

II - quando dois ou mais juízes se consideram incompetentes;

III - quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

Art. 116. O conflito pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.

Parágrafo único. O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.

Art. 117. Não pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.

Parágrafo único. O conflito de competência não obsta, porém, a que a parte, que o não suscitou, ofereça exceção declinatória do foro.

Art. 118. O conflito será suscitado ao presidente do tribunal:

I - pelo juiz, por ofício;

II - pela parte e pelo Ministério Público, por petição.

Parágrafo único. O ofício e a petição serão instruídos com os documentos necessários à prova do conflito.

Art. 119. Após a distribuição, o relator mandará ouvir os juízes em conflito, ou apenas o suscitado, se um deles for suscitante; dentro do prazo assinado pelo relator, caberá ao juiz ou juízes prestar as informações.

Parágrafo único. Havendo jurisprudência dominante do tribunal sobre a questão suscitada, o relator poderá decidir de plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de cinco dias, contado da intimação da decisão às partes, para o órgão recursal competente.

Art. 120. Poderá o relator, de ofício, ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, seja sobrestado o processo, mas, neste caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Art. 121. Decorrido o prazo, com informações ou sem elas, será ouvido, em 5 (cinco) dias, o Ministério Público; em seguida o relator apresentará o conflito em sessão de julgamento.

Art. 122. Ao decidir o conflito, o tribunal declarará qual o juiz competente, pronunciando-se também sobre a validade dos atos do juiz incompetente.

Parágrafo único. Os autos do processo, em que se manifestou o conflito, serão remetidos ao juiz declarado competente.

Art. 123. No conflito entre turmas, seções, câmaras, Conselho Superior da Magistratura, juízes de segundo grau e desembargadores, observar-se-á o que dispuser a respeito o regimento interno do tribunal.

Art. 124. Os regimentos internos dos tribunais regularão o processo e julgamento do conflito de atribuições entre autoridade judiciária e autoridade administrativa.

Fonte
 
Liminar pró-Flu tem intimação em tempo recorde e CBF não deve recorrer

A liminar na Justiça do Rio que garante o Fluminense na Primeira Divisão teve citação e intimação em tempo recorde e benevolência da CBF, que sequer deve recorrer da decisão. Ressalte-se que a confederação é ré no processo movido por torcedor tricolor que visa interferir judicialmente no Brasileiro-2014.

Em disputa jurídica anterior, referente ao Brasileiro-2005, já houve acusação à CBF de simular processo no Rio para fazer prevalecer posição do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

No dia 10 de janeiro, a 42a Vara Cível de São Paulo dera liminar em favor de torcedores da Portuguesa e do Flamengo para anular decisão da Justiça Desportiva e devolver quatro pontos a cada um por escalar jogadores irregulares. Na terça-feira, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio deu uma tutela antecipada em sentido contrário pela manutenção da decisão do STJD.

Quem concedeu a liminar no Rio foi a juíza Romanzza Romena Neme, que é a mesma que deu decisão para se manter a repetição de jogos do Brasileiro-2005, como mostrou Juca Kfouri. Pois bem, um dia depois da liminar, na quarta-feira, dia 15, já foi expedida citação e intimação para a CBF. E, no mesmo dia, a confederação já recebeu a citação vinda da Vara da Barra da Tijuca.

Mais, a confederação mandou o seu assessor jurídico Amilar Fernandes Alves ainda no dia 15 para a Ilha do Governador, onde fuciona o Juizado do Torcedor, para garantir que seria citada naquela ocasião. “Certifico que compareceu em balcão o Dr. Amilar Fernandes Alves e tomou ciência dos termos da ação, recebendo no mesmo ato, a contra-fé'', diz ato do processo.

Advogados que militam no tribunal carioca ficaram espantados com o tempo recorde em que correu o processo. Ainda mais porque não havia nenhuma urgência pois o regulamento do Brasileiro só está previsto para fevereiro. É raríssimo também um réu procurar a citação em vez de espera-la por correio.

Assim, a CBF entende já estar citada nas duas ações do Rio de Janeiro que são favoráveis ao STJD, enquanto ainda corre uma carta precatória para lhe avisar da decisão de São Paulo. A entidade não deve recorrer no judiciário do Rio, segundo apurou o blog, apesar de ser ré. Em São Paulo, a confederação já constituiu um advogado para tentar cassar as duas liminares.

Oficialmente, a entidade afirmou que não vai mais comentar os processo sobre o Brasileiro-2014. Só se manifesta pelos autos.

Em 2005, ocorreu um processo bem parecido em relação à anulação dos jogos do Brasileiro-2005 imposta pelo STJD por susposta armação de resultados. A Justiça do Rio Grande do Sul deu uma liminar a torcedor do Internacional anulando a decisão da Justiça Desportiva.

Foi então que a juíza Romanzza Romena Neme deu uma decisão contrária em meio a um plantão judiciário de madrugada. Naquela ocasião, também a CBF foi intimada e se deu por citada em tempo recorde. Assim como ocorre agora, a confederação também não apresentou nenhuma defesa.

Fonte
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CBF é uma podridão enorme! :rofl:

Ando até cogitando de torcer contra o Brasil nessa Copa, tudo por conta da CBF. Vejo tudo isso e não dá a menor vontade de torcer por algo relacionado a ela.
 
CBF ofereceu R$ 4 milhões para Lusa aceitar Série B

A CBF ofereceu um adiantamento de R$ 4 milhões à Portuguesa para que o clube desista das ações judiciais para tentar anular o rebaixamento à Série B e aceitar a queda. É o que diz a ESPN Brasil, em informações veiculadas no programa Sportscenter. Segundo a emissora, o clube recebeu um documento da entidade máxima do futebol brasileiro no qual constam seis cláusulas, oferecendo um acordo para que a Lusa acate a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e desista das ações.

O valor oferecido pela CBF seria um adiantamento da cota por participação no torneio. A Portuguesa foi rebaixada após decisão unânime do STJD por ter escalado de forma irregular o meia Héverton, suspenso, em partida válida pela última rodada do Brasileirão. Com a punição de quatro pontos perdidos, a Lusa foi à zona de rebaixamento em equação que livrou o Fluminense da queda.

Depois disso, a Lusa foi novamente derrotada no Pleno do STJD. Mais tarde torcedores conseguiram na Justiça comum uma liminar que suspendeu a decisão da esfera desportiva. Uma outra liminar, porém, concedida no Rio de Janeiro, garante o cumprimento da decisão do STJD.

O acordo proposto pela CBF é para que a Lusa desista de ações nas esferas esportiva e comum. O acordo prevê que o clube aceita a disputa da Série B do Brasileirão em 2014.

Quem aciona a Justiça comum estuda a hipótese de entrar com ação judicial contra o Ministério do Esporte. Um grupo de torcedores da Portuguesa articulou um movimento chamado "Todos vamos à luta". Eles argumentam que o artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que foi usado para condenar o time do Canindé, foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, cujo texto é contraditório e hierarquicamente superior. Portanto, a punição à equipe representaria, na ótica do coletivo, uma infração de lei federal.

Essa foi a base de uma série de ações que os torcedores apresentaram em diferentes foros. Na sexta-feira, a 42ª Vara Cível de São Paulo emitiu liminar favorável e exigiu que a CBF devolva os quatro pontos retirados da Portuguesa – a decisão foi proferida pelo juiz Marcello do Amaral Perino, que havia tido um parecer semelhante sobre o Flamengo um dia antes.

A CBF contratou o escritório de Carlos Miguel Aidar, candidato à presidência do São Paulo, para representar a entidade em São Paulo nas ações sobre o caso. O advogado já disse que a entidade apresentará recurso e contestará a legitimidade dos torcedores que entraram com as ações.

Entrará em vigor então a etapa seguinte da estratégia dos torcedores. Eles já estudam possibilidades de tréplica à CBF, mas esperam a apresentação da defesa da entidade para selar um caminho.

Uma possibilidade é cobrar do Ministério do Esporte a fiscalização do Estatuto do Torcedor. "Essa é uma ideia. A principal diferença entre uma ação assim e as ações contra a CBF é de competência. Como o Ministério do Esporte é um órgão da União, a decisão vai para a Justiça Federal", disse o advogado Daniel Neves, responsável pela ação que obteve liminar na 42ª Vara Cível.

Fonte: UOL
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:rofl:

Futebol brasileiro.
 
Ainda que seja uma questão de cumprir o dever de oficio da profissão fico extremamente decepcionado em ver o Haidar defendendo a CBF.
 
Segundo o Globo Esporte, a Portuguesa havia solicitado o adiantamento antes disso tudo acontecer, por conta do clube estar com sérios problemas financeiros. Agora a CBF está usando isso como arma contra o clube.

Está cada vez pior a história toda.
 
Mais sujeira.

Pressão e ameaça por telefone vêm desde dezembro, diz vice da Lusa

O vice jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro, disse à Folha que a Portuguesa vem sendo pressionada desde dezembro a desistir dos processos para permanecer na Série A. "Estão querendo asfixiar nosso clube em todos os sentidos", disse o dirigente.

Quando questionado se era verdade que pressões e ameaças telefônicas aconteceram, ele se limitou a dizer:

"Sim, é verdade", sem querer dizer os autores dos telefonemas.

A Folha apurou com outros dirigentes do clube que "propostas" foram feitas informalmente para que os cartolas do clube aceitassem a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) de rebaixar o time por causa da escalação irregular do meia Héverton, no Campeonato Brasileiro.

Na noite de domingo, a ESPN Brasil revelou que o departamento jurídico da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) enviou e-mail para a Portuguesa oferecendo R$ 4 milhões de adiantamento pela participação da Série B, a serem pagos em 2015 em dez parcelas de R$ 400 mil. Em troca, o presidente Ilídio Lico teria de assinar documento concordando em desistir de ações na Justiça comum ou desportiva para voltar à Série A.

"Nós recebemos esta proposta, realmente. O sentimento que tenho é de indignação", disse Lico, que havia conversado com o presidente da CBF, José Maria Marin, e solicitado adiantamento de receita para pagar algumas dívidas do clube.

Questionado pela Folha se a CBF teria sido "burra" por colocar "no papel" ofertas que antes eram feitas apenas informalmente, Orlando Cordeiro disse:

"Não acho que seja burra. É que eles acabam subestimando as pessoas", resumiu.

Ele afirma que, na quarta-feira, o documento enviado pela CBF será entregue ao promotor Roberto Senise, do Ministério Público de São Paulo.

Senise havia manifestado interesse em abrir pedido de inquérito para investigar se a decisão do STJD não fere o Estatuto do Torcedor, já que a punição a Héverton não foi publicada no site da CBF, como manda a legislação.

Fonte: Folha de S.Paulo
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Na boa? Vai ser difícil eu ficar perdendo mais tempo assistindo futebol brasileiro.

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Mais...

Portuguesa revela que pediu antecipação à FPF e denunciará CBF ao MP

Ao receber a proposta da CBF pedindo a desistência de ações visando reverter a decisão do STJD que rebaixou a Portuguesa, em troca de um adiantamento de R$ 4 milhões em receitas, o clube paulista já havia decidido levar o caso ao Ministério Público. De acordo com o vice-presidente jurídico, Orlando Cordeiro de Barros, a decisão havia sido tomada antes da divulgação do documento pela emissora
ESPN Brasil.

"Eu não sei como vazou essa informação, não era para vazar porque, na quarta-feira agora, vou denunciar o documento que a Portuguesa recebeu da CBF no Ministério Público. É para haver investigação, não era para vazar" afirmou Barros ao UOL Esporte.

O dirigente revelou que a iniciativa de pedir adiantamento de receitas partiu da própria Portuguesa, para sanar as finanças do clube, em uma prática corriqueira do futebol brasileiro. Afirmou também que o ex-presidente Manuel da Lupa já havia antecipado parte das verbas. Os R$ 4 milhões oferecidos pela CBF, entretanto, foram contestados, e o condicionamento do acordo à desistência de ações judiciais foi recebido como uma afronta pela cúpula lusitana.

"A Portuguesa tem uma dívida de R$ 170 milhões. Como um clube vai pedir empréstimo de R$ 4 milhões? Isso não resolve. O que a Portuguesa pediu, via Federação Paulista, foi a antecipação das cotas do Brasileiro da Série A ou B e do Paulistão. O que o Ilidio (Lico, presidente do clube) fez foi isso, porque a metade da cota o antigo presidente havia sacado. Nossas despesas são grandes, foi isso que aconteceu. Na quarta-feira envio o documento ao Ministério Público", disse.

A Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos no Brasileirão por ter escalado o meia Heverton de forma irregular na partida contra o Grêmio. A decisão, tomada pelo STJD de forma unânime, rebaixou o clube paulista, e beneficiou o Fluminense, que acabaria permanecendo na elite do futebol brasileiro.

Revoltados, torcedores recorreram à Justiça Comum. No Rio de Janeiro, a decisão foi pela manutenção dos pontos, mas em São Paulo, a 42ª Vara Cível concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os pontos tirados da Portuguesa. A decisão criou um conflito entre as Justiças Estaduais, e indefinição sobre os clubes que irão participar da edição de 2014 do Campeonato Brasileiro.

O promotor Roberto Senise, do Ministério Público de São Paulo, já abriu inquérito e está investigando o caso, para verificar se houve alguma ilegalidade na atuação da CBF e do STJD durante o julgamento.

Fonte: UOL Esporte

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Será lindo cair a máscara dessa CBF.
 
Com a merda voando alto pelo ventilador esse era o momento mais que perfeito pra que todos dessem um foda-se definitivo pra CBF.

Mas o que na teoria deveria ser fácil não é porque esse caso da Portuguesa x CBF mostra o quanto o buraco da podridão é mais fundo do que muitos imaginam.
 
Com a merda voando alto pelo ventilador esse era o momento mais que perfeito pra que todos dessem um foda-se definitivo pra CBF.

Mas o que na teoria deveria ser fácil não é porque esse caso da Portuguesa x CBF mostra o quanto o buraco da podridão é mais fundo do que muitos imaginam.
Mas nada como os grandes se juntando e dando um fim definitivo nessa organização. Não é possível que todos sejam tão refém assim da CBF. Espero que ocorram mudanças drásticas no futebol, até porque, não dá a menor vontade de continuar acompanhando futebol dessa forma.

Curioso que vai acontecer agora com a Portuguesa entrando na justiça contra a CBF.
 
CBF conseguiu caçar a liminar do Flamengo (mas ainda não a da Portuguesa) com base no argumento q um torcedor não pode entrar na justiça em nome do clube. O clube tá com cagaço de entrar ele diretamente.

Não sei se isso e sustenta pq o caso do Gama foi exatamente esse, o do torcedor reclamando.

De qq forma, nesse momento, o Flamengo tá sendo rebaixado
 
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