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Justiça de SP anula processo contra bispos da Universal

Morfindel Werwulf Rúnarmo

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O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo anulou o processo em que o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, foi acusado de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro por meio do envio de recursos para o exterior.

Segundo a corte de 2ª instância estadual, esse tipo de ação penal deve tramitar na Justiça Federal, que agora deverá receber os autos da causa e recomeçá-la da estaca zero.

O Ministério Público de São Paulo havia denunciado Macedo e outras nove pessoas, entre eles os bispos Honorilton Gonçalves da Costa e João Batista Ramos da Silva, que foram os autores do pedido de anulação do processo.

De acordo com a Promotoria, valores obtidos de fiéis da Universal foram remetidos para empresas no Brasil e depois para companhias com sede nas Ilhas Cayman.

Segundo o voto do relator do pedido de anulação, o desembargador Almeida Toledo,
"as condutas imputadas aos pacientes [réus] tocam, em tese, o território estrangeiro, imprimindo caráter da 'transnacionalidade' ao crime de lavagem de dinheiro de que são acusados.

A lavagem de dinheiro realizada parcial ou totalmente no exterior constitui, por si só, o crime que induz a competência da Justiça Federal".
O Ministério Público informou que está analisando a decisão para decidir sobre um eventual recurso para modificá-la.

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