Juiz obriga prefeito a repintar prédios públicos com o próprio dinheiro

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

[h=2]Várias repartições de Palestina de Goiás têm a cor do partido governista.
Cidade tem lâmpadas verdes, mas gestor defende-se: 'Sou ambientalista'.[/h]

Prefeito de Palestina de GO pintou a cidade de verde, cor de seu partido (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)​

O prefeito de Palestina de Goiás, região sul do estado, vai ter de pagar com o próprio dinheiro a pintura de bens públicos da cidade. A decisão foi do juiz Thiago Casteliano Lucena de Castro. Ele aceitou o pedido do Ministério Público (MP), que moveu uma ação depois que o prefeito Eduardo Talvani de Lima Couto (PSC) pintou de verde, cor de seu partido político, alguns prédios do município e também colocou lâmpadas verdes nas ruas da cidade. O prefeito nega a acusação e afirma:

“Gosto da cor verde. Sou ambientalista”.

Em entrevista ao G1, o prefeito Eduardo Talvani, disse que a acusação não procede.

“Acusaram-me de pintar a Câmara, mas quando assumi a prefeitura o prédio já era verde. Também disseram que pintei o destacamento da Polícia Militar, mas não foi eu. O prédio da rádio comunitária também não foi eu quem pintou e reformou. A única reforma que fiz foi na prefeitura e no coreto. Pintei de verde, mas não escolhi por causa do partido, até porque o tom [da cor] não é o mesmo. Não existe isso de cor do partido”,

alega.

Em relação às lâmpadas verdes, o prefeito Eduardo explica:

“Não vinculei uma coisa a outra. As lâmpadas, coloquei em apenas uma praça, eu fiz dez praças e coloquei as lâmpadas verdes só em uma. E foi para padronizar com a prefeitura”.

Para o juiz Thiago Casteliano, houve violação dos princípios da administração pública.

“Não se desconhece que o administrador público, no exercício de cargo eletivo majoritário, procura ocupar espaço, inclusive plasmando na mente da população sua marca, seu estilo, muitas das vezes mediante alteração estética dos bens públicos. Mas daí pintar de verde, indistintamente, todos os bens públicos móveis e imóveis, que estão ao seu alcance, com as cores do partido e da sua campanha, ultrapassa o limite do razoável violando, em tese, o princípio da impessoalidade, na medida em que institui como política pública a publicidade pessoal”,

destaca o magistrado.

O prefeito ganhou prazo de 15 dias para fazer as mudanças. E, caso não faça, pode ser multado em R$ 4 mil por dia. Eduardo Talvani informou que vai recorrer da decisão.

Fonte

 

[Menegroth]

Brasil que Cresce.

 

[[F*U*S*A*|KåMµ§]]

Isso deveria ser a regra. Não a exceção.

 

[General Artigas]

Se for fato "venéreo" que o prefeito mandou pintar tudo de verde, é uma evolução jurídica.
Agora, se o juiz fez isso pra "mostrar serviço", sendo que os fatos são como o prefeito disse (a maioria dos prédios foi pitada não por ele), não é avanço nenhum.

 

[Olórin of Lórien]

De fato. E o tanto que isso rola pelo Brasil não tá escrito. Em Santo André e São Bernardo, por exemplo, sempre rolou de prefeito botar as cores do partido nos ônibus da cidade.

 

[Ecthelion]

Juiz querendo aparecer. Normal isso no Brasil.