Notícias Juiz manda recolher trilogia '50 tons de cinza' em livrarias de Macaé, RJ

[ricardo campos]

Decisão, no Norte Fluminense, diz que só livro lacrado pode ser vendido.
Segundo juiz, ele se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Um juiz de Macaé, no Norte Fluminense, determinou o recolhimento dos livros “Cinquenta tons de cinza”, “Cinquenta tons mais escuros” e “Cinquenta tons de liberdade”, da autora E. L. James, das livrarias. Segundo a ordem de serviço assinada por Raphael Baddini, da Segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso, estas e outras publicações consideradas "impróprias" não podem ser expostas nos estabelecimentos sem lacre.
Apesar de a decisão, da última sexta-feira (11), valer para outros livros, o juiz cita por diversas vezes a a trilogia. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, desde a determinação, 64 volumes foram recolhidos em duas livrarias da cidade – Nobel e Casa do Livro. Onze eram de títulos da trilogia e, os outros, de 19 obras diferentes.

Os livros foram levados para a 2ª Vara. De acordo com o magistrado, a iniciativa foi motivada após ele ter verificado pessoalmente, em uma livraria da cidade, crianças perto das vitrines onde livros com conteúdo erótico estavam expostos. “A ordem de serviço é uma forma de garantir que a lei seja cumprida", diz o juiz. "Uma criança ou adolescente pode pegar um dos livros em uma prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua idade. Eles precisam ser protegidos”, afirma.


A loja Nobel de Macaé, que fica no shopping da cidade, recebeu comissários de Justiça na segunda-feira (14). Segundo o proprietário da loja, Carlos Eduardo Coelho, na ocasião não havia mais nenhum exemplar, pois todos já tinham sido comercializados. Apesar disso, foram recolhidas outras publicações. “Eles entraram procurando pela trilogia especificamente", diz Coelho. "Como não encontraram, acabaram olhando outros livros. Não questiono a lei, mas a forma de abordagem, já que não deram nenhuma orientação, ou fizeram alguma notificação anteriormente", diz ele, que afirma que as prateleiras do público infanto-juvenil são separadas.


Oficial de Justiça esteve na livraria nesta quinta (17)
Na tarde desta quinta-feira (17), um oficial de Justiça esteve na loja Nobel com objetivo de entregar um mandado de intimação sobre os 15 exemplares recolhidos. Segundo ele, que disse não poder falar com a imprensa, os livros podem ser solicitados pela livraria e devolvidos no prazo de cinco dias. Segundo o Tribunal de Justiça, para isso é preciso que os estabelecimentos cumpram o que está previsto no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele ainda informou que as obras que estavam no estoque dos estabelecimentos não foram recolhidas.

Na loja, os livros da trilogia estavam novamente nas prateleiras, mas lacrados e postos no mais alto local de exposição.

Decisão
O artigo 78 do ECA, usado como base pelo juiz, diz que “revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”.

Na determinação, o juiz Raphael Baddini indica verificar se a trilogia está sendo comercializada protegida com embalagem que impeça o seu manuseio e, ainda, com a advertência de seu conteúdo. Também determina a fiscalização da locação, entrega, fornecimento e empréstimo, ainda que gratuitos, dos livros da trilogia a crianças e adolescentes.
Acho que com tanto conteúdo disponível hoje em dia, se a gente ficar falando em proibição aí é que vai instigar a curiosidade. Outros livros que são considerados para o público jovem induzem a pensamentos que não acho correto, por exemplo”, diz Gisele Martins. O namorado de Gisele, Tiago Nascimento, acredita que os livros devem ser postos em locais reservados. “Cheguei à conclusão que não devem estar lacrados, mas postos em local apropriado, específico”, argumentou.

Segundo o dono da Nobel Macaé, os livros apresentados na loja já são entregues pela editora da forma que são apresentados, além disso, a venda e acesso aos conteúdos são fiscalizados por funcionários. “Nunca iríamos vender um livro adulto para uma criança, ou adolescente e os funcionários fiscalizam a loja. As crianças, por exemplo, já vão direto para a parte delas e os adolescentes precisariam abrir, ler e nós temos controle”, afirmou.


Fonte: http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-...ilogia-cinquenta-anos-de-cinza-sem-lacre.html

 

[Bruce Torres]

Era o que faltava pr'essa p***a vender feito dadinho.

 

[Éomer]

Como se a gurizada não tivesse acesso a coisa muito pior/melhor na internet ou banca de revistas.

Parece que querem impor um conservadorismo que não tem mais razão de ser.

Saudade da época em que eu guardava o troco da merenda para poder comprar os quadrinhos do Sebastião Zéfiro (aquilo era putaria de qualidade) que eram vendidos em bancas de jornais, sem lacre e para qualquer criança de 10 anos de idade

 

[Calib]

Me admira que tenha demorado tanto tempo para isso porque todos sabiam desses livros e do quanto estavam vendendo, e de todos os outros livros de putaria que vieram no rastro deles. E todos vendidos sem lacre.


Mas, se é conservadorismo retrógrado ou não, é da lei. (Ou a lei pelo menos possibilita essa interpretação.)
O artigo 78 do ECA fala por si mesmo.


É claro que, visto isoladamente, pode não ser muito claro o seu objetivo.
Porque "material impróprio" pode ser de vária natureza, e não só sexual.
Talvez o artigo fizesse referência a revistas tipo Playboy, Hustler, etc. - de natureza pornográfica.
Um livro de literatura, sei não... O máximo que faz é estimular a imaginação, se a criança for capaz de compreender.

 

[Lindoriel]

E o lacre vai impedir a um adulto de comprar o livro e o filho dele de 10 anos ler tudo em casa??

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Fahrenheit 451. Não entendo por que nossa sociedade considera sexo algo feio, mas violência não, por que não mandam deixar fechados jornais sensacionalistas? Afinal, se espremer sai sangue.

E nós brasileiros nos consideramos avançados em relação a sexo. Como se alguma criança fosse pegar um livro de literatura para ver alguém praticando sexo. A internet é melhor para isso. Livros precisam de abstração.

 

[Lindoriel]

O brasileiro, definitivamente, não é avançado em relação a sexo. Ainda se chamam as mulheres com vida sexual mais "ativa" de "vagabundas" e os homens de garanhões; ainda escondemos livros como "50 tons de cinza" das crianças enquanto o funk esbanja coisas iguais ou piores em seu repertório, em plena tarde de domingo na TV; temos um carnaval cheio de "sacanagens" mas achamos "feio" quando uma mulher faz video "caseiro" de sexo com o namorado, "cai na net" e saímos achincalhando a mulher (só a mulher, detalhe).

Nossa "sexualidade" só é livre para alguns, e de maneiras ainda bem restritas e taxativas. A maioria das pessoas quando "faz algo" fora do diferente nesse quesito, ainda mente ou esconde.

Por exemplo, a maioria dos homens brasileiros adora sacanagem, mas sempre quer uma mulher bem "menos rodada" do que eles. Isso é fato.

 

[Glonduil]

Uma chave que abre muitas portas, é uma chave mestra. Porém uma porta que se abre com qualquer chave, não passa de uma porta "vagabunda". Esse é o pensamento do povo brasileiro em relação ao sexo. Um homem que fica com todas é um garanhão, o macho alfa, enquanto que uma mulher não precisa pegar nem a metade para ser considerada vagabunda.

 

[Eriadan]

O juiz fez nada mais do que cumprir um dispositivo do ECA, mas o fez de modo completamente desproporcional. Em vez de mandar recolher, bastava determinar que os exemplares fossem lacrados: atenderia ao mesmo objetivo com danos infinitamente menores.