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Índios, vítimas da imprensa

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Elessar Hyarmen, 23 Nov 2012.

  1. Elessar Hyarmen

    Elessar Hyarmen Senhor de Bri

    Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra. Essa tem sido a tônica.

    Muitas vezes se tem afirmado que a manutenção de grandes àreas em poder dos índios é inconveniente para a economia brasileira, pois eles não produzem para exportação. E com essa afirmação vem a proposta de redução da extensão da ocupação indígena, como aconteceu com a pretensão de reduzir substancialmente a área dos Yanomami, propondo-se que só fosse assegurada aos índios o direito sobre o pequeno espaço das aldeias. E como existem várias aldeias dentro do território Yanomami, o que se propunha era o estabelecimento de uma espécie de “ilhas Yanomami”, isolando cada aldeia e entregando a especuladores de terras, grileiros de luxo ou investidores do agronegócio a quase totalidade da reserva indígena.

    Não é raro encontrar a opinião de alguém dizendo que “ é muita terra para pouco índio”, o que autoriza a réplica de que quando somente um casal ou um pequeno número de pessoas ocupa uma grande mansão ou uma residência nobre com jardins, piscina e até quadra de tênis, usando um grande espaço que vai muito além do necessário para a sobrevivência, um índio está autorizado a dizer que “é muita terra para pouco branco”.

    Créditos de carbono

    Outro argumento que aparece com grande frequência na imprensa é a afirmação de que as reservas indígenas próximas das fronteiras colocam em risco a soberania brasileira, pois os índios não fazem a vigilância necessária para impedir a invasão ou a passagem de estrangeiros.

    Uma primeira resposta que se pode dar a essa acusação é que frequentemente, quando se registra uma ocorrência mais marcante relacionada com o tráfico de drogas, aparecem informações, às vezes minuciosas, sobre os caminhos da droga, seja por terra, pelos rios ou pelo ar. Várias vezes se mostrou que a rota dos traficantes passa perto de instalações militares basileiras de fronteira, vindo logo a ressalva de que o controle do tráfico é problema da polícia, não dos militares. E nunca se apontou uma reserva indígena como sendo o caminho da droga, jamais tendo sido divulgada qualquer informação no sentido de que a falta de vigilância pelos índios facilita o tráfico.

    E quanto à ocupação de partes de uma reserva indígena por estrangeiros, qualquer pessoa que tenha algum conhecimento dos costumes indígenas sabe que os índios são vigilantes constantemente atentos e muito ciosos de seus territórios.

    Noticiário recente é bem revelador do tratamento errado ou malicioso dado às questões relacionadas com terras indígenas. Em matéria de página inteira, ilustrada com foto de 1989 – o que já é sintomático, pois o jornal poderia facilmente obter foto de agora e não usar uma de 23 anos atrás – o jornal O Estado de S.Paulo coloca em caracteres de máxima evidência esta afirmação alarmante: “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”.

    Como era mais do que previsível, isso desencadeou uma verdadeira enxurrada de cartas de leitores, indignados, ou teatralmente indignados, porque os índios estão entregando terras brasileiras da Amazônia a estrangeiros. Na realidade, como a leitura atenta e minuciosa da matéria evidencia, o que houve foi a compra de créditos de carbono por um grupo empresarial sediado na Irlanda e safadamente denominado “Celestial Green Ventures”, sendo, pura e simplesmente, um empreendimento econômico, nada tendo de celestial.

    Mas a matéria aqui questionada não trata de venda de terras, como sugere o título.

    Fora de dúvida

    Por ignorância ou má fé a matéria jornalística usa o título berrante “índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”, quando, com um mínimo de conhecimento e de boa fé, é fácil saber que, mesmo que quisessem, os índios não poderiam vender direitos sobre terras que ocupam na Amazônia ou em qualquer parte do Brasil.

    Com efeito, diz expressa e claramente o artigo 231 da Constituição brasileira :

    “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

    Nesse mesmo artigo, no parágrafo 2°, dispõe-se que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. E o parágrafo 4° estabelece uma restrição muito enfática, cuja simples leitura deixa bem evidentes o erro e a impropriedade da afirmação de que os índios venderam seus direitos sobre sua terras na Amazônia.

    Diz muito claramente o parágrafo 4°: “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Acrescente-se a isso tudo, o que já seria suficiente para demonstrar a má fé do título escandaloso dado à matéria, que o artigo 20 da Constituição, que faz a enumeração dos bens da União, dispõe, também com absoluta clareza : “São bens da União : XI. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.

    Com base nessas disposições constitucionais, fica absolutamente fora de dúvida que os índios não têm a possibilidade jurídica de vender a quem quer que seja, brasileiro ou estrangeiro, seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, na Amazônia, em Goiás, na Bahia, em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou em qualquer outra parte do Brasil.

    Errada e absurda

    Se, por malícia, alguém, seja uma pessoa física, uma empresa ou qualquer instituição, obtiver de um grupo indígena uma promessa de venda de algum desses direitos estará praticando uma ilegalidade sem possibilidade de prosperar, pois, como está claramente disposto na Constituição, esses direitos são inalienáveis. E ainda de acordo com a Constituição é obrigação da União, que é a proprietária das terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os bens existentes nessas terras.

    Em conclusão, o título escandaloso da matéria jornalística aqui referida está evidentemente errado pois afirma estar ocorrendo algo que é juridicamente impossível sgundo disposições expressas da Constituição brasileira.

    Comportando-se com boa fé e respeitando os preceitos da ética jornalística, a imprensa deveria denunciar qualquer ato de que tivesse conhecimento e que implicasse o eventual envolvimento dos índios, por ingenuidade e ignorância, na tentativa da prática de alguma ilegalidade. Mas, evidentemente, é absurda, errada e de má fé a afirmação de que os índios vendam direitos sobre terras na Amazônia.

    ***

    [Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP]


    Fonte: Observatório da Imprensa

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  2. Pearl

    Pearl Usuário

    Bom, eu vou ser sincera, desconheço a situação de indígenas no país. Ultimamente, eu mais escuto a respeito das comunidades junto a represa de Belo Monte e todo o drama que foi gerado. Sobre o papel da imprensa em desfafor dos indígenas as notícias que eu mais lembro são sobre algumas tribos de Mato Grosso que vendiam madeira extraida das reservas e de sequestros de produtores rurais que invadiam terras indígenas.

    Eu não sei o que dizer. Não faço idéia de quantas tribos sobrevivem hoje em dia. Eu lembro quando estudei a parte de que indígena possui imputabilidade legal. Tudo bem, para um indígena que está em sua tribo e convive com a cultura da tribo eu concordo. Mas eu lembro de ter lido um caso de indígena que ive na cidade, tem sua casa e tal e ao cometer crime possui a mesma imputabilidade? Eu sei que isso é raro, o que eu quero dizer é que a situação de todos os indígenas costuma ser tratada de forma igual? Ou olha-se o caso de tribo por tribo?
     
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  3. Mercúcio

    Mercúcio Well-Known Member

    A história dos povos indígenas tem sido marcada pela expropriação, pela opressão e dizimação.
    E realmente a imprensa cumpre um papel perverso, reforçando o conservadorismo acrítico da opinião pública.
    Também conheço menos que deveria sobre a condição dos índios brasileiros. Ótimo texto, Elessar...
     
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  4. Talira

    Talira Usuário

    Índio quer ser índio e homem branco não deixa.
    Simples assim.
    Tem sempre que invadir, provocar...
    Uma pena ver tanta confusão, sofrimento, AINDA acontecendo com os índios no mundo todo.

    Querem ser índios, julgados pelas suas leis, pelos seus pares. Por que isso é tão difícil, não??
     
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  5. Elring

    Elring Depending on what you said, I might kick your ass!

    Não tem muito o que dizer, essa rapinagem de terras já ocorre há mais de quinhentos anos sob o olhar beneplácito da União, dos Estados e municípios. TODOS SABEM que as terras indígenas estão sobre jazidas de minérios, ouro, lítio e outros metais; sem falar nas madeiras nobres e plantas que são levadas por biopiratas para terem suas composições estudadas e patenteadas no exterior, transformando os laboratórios em donos virtuais dos princípios ativos das plantas.

    E, parafraseando um colega de trabalho: "O dinheiro cala a boca de muitas pessoas".
     
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  6. Cantona

    Cantona Tudo é História

    Tudo isso temperado com a ideia do "selvagem", que se renova, reforça o preconceito e justifica a rapinagem.

    Em relação a imprensa, vale a máxima: quem paga a conta é que decide a hora de levantar da mesa.

    Ou seja, tirando poucos veículos, a esmagadora maioria defende os interesses de quem a sustenta: os anunciantes.

    São uns putos.
     
  7. Excluído045

    Excluído045 Banned

    Fora que é difícil falar de índio hoje exceto em poucos lugares mais isolados do planeta. Foram quase que totalmente absorvidos pelas estruturas econômicas e sociais vigentes, principalmente o capitalismo urbano que é a morte para toda consciência cultura indígena, ou seja, tradicional.
     
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