Segue abaixo a carta oficial dos estudantes que tomara o predio da Reitoria na UFPR.
Às/Aos Companheiras de Movimentos Sociais
Mandamos para divulgar e fazer um convite à solidariedade pela ocupação da Reitoria da UFPR, realizada pelos estudantes hoje em virtude dos resultados do Conselho Universitário e em defesa da democracia interna à nossa Universidade.
Nós, estudantes da Universidade Federal do Paraná, em ato legítimo de contestação do processo homologação da eleição para Reitor e Vice-reitor desta Universidade, através ocupação da sala dos conselhos, no edifício Central da Reitoria, vimos por meio deste expor nossas razões políticas e pautas de reivindicação.
Contexto
É preciso esclarecer que desde o início, o movimento estudantil organizado da UFPR, através do DCE e dos Centros e Diretórios Acadêmicos pelo Conselho de Entidades de Base, deliberou pela autonomia frente ao processo eleitoral, ou seja, sem vinculação do Diretório ou do CEB à qualquer comitê de campanha.
Temos uma avaliação crítica da gestão administrativa que se encerra agora e que teve como reitor o atual candidato a reeleição Carlos Augusto Moreira Jr. Entendemos que essa gestão contribuiu de forma expressiva para o avanço das medidas internas e externas de privatização da UFPR através da abertura e renovação dos cursos pagos, do fortalecimento da captação de recursos privados através da fundação privada (FUNPAR), aplicação do ENADE aos estudantes da UFPR, convênio acrítico para instalação de ensino a distância, falta de democracia interna, falta de assistência estudantil, além do apoio declarado às propostas do Governo para Reforma Universitária. Para nós, esses são sinais claros de que a gestão não refletiu os interesses dos estudantes em defesa do ensino público.
As eleições
O processo eleitoral direto e paritário quase não aconteceu. Foi necessário pressionar para que o processo eleitoral para Reitor e Vice-reitor da UFPR se realizasse através da consulta à comunidade, contra a proposta do então Reitor Carlos Moreira de retomada de clausulas regimentares do período FHC que orientam as eleições para Reitor como internas ao Colégio Eleitoral. Durante a campanha, uma série de irregularidades foram levantadas e denunciadas em relação a todas as chapas: uso de veículos de comunicação de massa de forma indevida; envio de material dirigido para cotistas e estudantes do PROVAR (Processo de Ocupação de Vagas Remanescentes), sendo que esses dados são de uso exclusivo da Universidade; coerção de técnicos, professores e estudantes para garantia do voto. A própria Comissão Paritária de Consulta, designada para conduzir o processo eleitoral, entregou relatório com parecer contrário à divulgação dos resultados e pela abertura de sindicâncias.
O processo de homologação e a pressão dos estudantes
Levando em conta que a UFPR se identifica enquanto bem público, mesmo que o regimento interno aos Conselhos atribua caráter fechado a esses espaços de decisão, a importância do tema discutido credenciava a abertura das sessões para acompanhamento pelos estudantes e comunidade. Questionamos ainda a composição dos espaços de decisão da UFPR, para colocar a contradição da não-paridade entre professores, técnicos e discentes.
Apesar de nossas ponderações, a votação em Conselho, no último dia 30 de novembro, aprovou a não entrada de estudantes na sessão. Em seguida, houve confronto de quem tentava entrar com a Polícia Federal e da Universidade, com direito a spray de pimenta e choques pelos policiais. A pressão que se seguiu, e que teve momentos de confronto direto com a polícia que guardava o prédio, fez com que o Colégio Eleitoral suspendesse seus trabalhos e o Conselho Universitário (COUN) foi convocado para estudar os encaminhamentos da Comissão Paritária de Consulta (a "comissão eleitoral" da eleição para Reitor e Vice-reitor) em relação abertura de sindicâncias para averiguar irregularidades em campanha. Nada sem conflito, ameaças e o risco de perseguições internas de estudantes na UFPR.
Ontem, 02 de dezembro de 2005, houve sessão do COUN. Os estudantes conselheiros tentaram aprovar uma sindicância paritária que investigasse os responsáveis políticos acerca das irregularidades. Porém, a mesa sequer acatou a proposta de encaminhamento. Foi aprovada uma sindicância institucional (que visa punir os funcionários envolvidos nas denuncias, e não os seus responsáveis!) acerca do processo eleitoral, porém sem sequer participação estudantil. E ainda: mesmo com todas as denúncias, a sessão do COUN deliberou que o Colégio Eleitoral se reunirá na próxima terça feira, com o indicativo de homologação da consulta irregular para reitor.
Nós, estudantes, há dias estamos mobilizados. Hoje, vivemos a dura realidade da repressão e falta de diálogo para negociação. Estamos "presos" no prédio, pois estudante que sai não volta. Muit@s companheir@s se feriram no confronto com a polícia. Reivindicamos a nossa segurança e integridade, assim como a não punição dos estudantes mobilizados pois se trata de um ato político que não pode ser criminalizado.
Para a saída do prédio, nossas pautas são:
- Suspensão do colégio eleitoral até março de 2006
- Que seja instaurada uma sindicância, para averiguar as denúncias relativas ao processo de consulta para reitor dessa universidade, que seja política e paritária cuja a composição seja indicada pelas entidades organizadoras da consulta
- paridade nos conselhos
- voto universal para reitor
- contra seguranças privados no campus
- sessões públicas nos conselhos
- que o restaurante universitário seja aberto nas férias
- pelo debate da pena alternativa para os estudantes que atrasar a entrega de livros para a biblioteca
Curitiba, 03 de dezembro de 2005.
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES UFPR
CENTRO ACADEMICO DE CIENCIAS SOCIAS – CACS UFPR
CENTRO ACADEMICO DE NUTRIÇÃO – CAN UFPR
CENTO ACADEMICO DE PSICOLOGIA – CAP UFPR
CENTRO ACADEMICO DE FARMACIA- CAF UFPR
DIRETORIO ACADEMICO DE ENGENHARIA QUÍMICA – DAEQ UFPR
CENTRO ACADEMICO DE PEDAGOGIA – CAAT UFPR
DIRETORIO ACADEMICO DE ENGENHARIA DO PARANA- DAEP
DIRETORIA DE MULHERES DA UPE- ANDRESSA LEWANDOWSKI
EXECUTIVA DA UPE – BERNANDO PILOTTO
FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL- FEAB
CENTRO DE ESTUDOS DE QUÍMICA – CEG UFPR
CENTRO ACADEMICO HUGO SIMAS – CAHS UFPR
CONLUTE
CONLUTAS
NUCLEO DE APOIO A REFORMA AGRARIA – NARA
